O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (25) com Jorge Bastos, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O parlamentar baiano, que é coordenador da Bancada da Bahia, solicitou a revogação do contrato da concessionária Via Bahia, que opera a BR 324.
Durante o encontro o deputado baiano apontou uma série de falhas na gestão do contrato, entre elas, a falta de sinalização vertical e horizontal, problemas na pavimentação. Um dos exemplos mais significativos do descaso em relação às obrigações contratuais, segundo Daniel, foi o tempo gasto para fechar a cratera formada no KM 618 da rodovia (sentido Salvador - Feira de Santana), nas proximidades do Porto Seco Pirajá.
O diretor geral da ANTT disse que a Via Bahia tem sido fiscalizada e multada pelo não cumprimento das obrigações contratuais. Ele afirmou ainda, que a empresa será convidada nos próximos dias a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este documento conterá alguns compromissos emergenciais, que terão que ser cumpridos, nos prazos estipulados. O não cumprimento resultará no rompimento do contrato.
O deputado Daniel considera a assinatura do TAC uma medida paliativa e insuficiente. Ele não acredita que resolverá o problema, porém o compreende que ele é uma medida de segurança jurídica. “O comportamento da empresa é uma demonstração óbvia da incapacidade de continuar operando o serviço. Estou certo de que o TAC será o primeiro passo para o processo de rompimento do contrato”, afirma.
Outro assunto tratado durante a audiência foi a pactuação entre a ANTT e o DENIT para construção do anel viário da BR 101, em Santo Antônio de Jesus. A obra será executada com recursos de emenda da Bancada da Bahia.
Por - Karlo Dias
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