Gilberto Santana propõe criação de cadastro estadual de veículos

Projeto prevê a instalação de um banco de informações de acesso público

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia tem uma frota de 2.877.271 veículos, desse total 909.410 são motocicletas. Com o aumento do contingente no Estado, o número de queixas de furtos e roubos atingiu índices alarmantes.

Segundo dados da Secretária da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em 2012 foram registrados só na capital baiana 1.482 furtos – quando não há uso de violência ou ameaça – e 6.743 roubos – quando há algum tipo de violência. No interior do estado a situação não é menos preocupante, as estatísticas mostram que, no mesmo ano as centrais de polícia registraram 4.219 de boletins de furtos e 2.349 de roube.

No primeiro trimestre de 2013 já foram registrados, só em Salvador e região metropolitana 364 furtos e 1.616 roubos. Essas ações podem representar, de acordo com a policia, o primeiro passo para que sejam cometidos outros atos delituosos, como assaltos a bancos, sequestros e saidinhas bancarias. Visando coibir o crescimento desses dados, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), propõem através do Projeto de Lei de nº 20.312/2013 já publicado em Diário Oficial, a criação de um Cadastro Estadual de Veículos Furtados e Roubados.

A proposta prever a instalação de um banco de informações públicas, através de plataforma digital hospedada na rede mundial de computadores, com conteúdo a cerca das características externas do veículo, como por exemplo: marca, modelo, tipo de combustível, ano de fabricação, cor predominante, placa dentre outras especificidades que possam caracterizar o bem.

Santana afirma que o projeto agirá em parceria com a rede Infosag, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), autarquia vinculada ao Ministério Público. “A proposta é o primeiro passo para uma matéria já apresentada na Câmara Federal, que prevê a criação de um Cadastro Nacional de Veículos Furtados e Roubados”, pontua Gilberto. Ele ainda inclui, que caso o projeto seja aprovado pela Câmara a Bahia já estaria com o cadastro pronto.

Segundo o projeto, que contém sete artigos e estima a união dos órgão estaduais e da sociedade, a atualização do banco de dados estadual ficaria a cargo da unidade policial onde foi registrada a ocorrência e caberá à autoridade que receber a queixa, todas as medidas necessárias à comunicação dos fatos às demais entidades competentes. Dessa forma, as vítimas passam a ter acesso, direto e ativo, ao andamento das investigações podendo averiguar os veículos que se adequam ao perfil de suas ocorrências.

Ascom – Deputado Coronel Gilberto Santana

  

Da - Assessoria de Comunicação Deputado Coronel Gilberto Santana