(A plena da saúde salvaria muitas vidas em Itabuna e região, mas os homens não pensam assim)
Secretário Magela |
O secretário da Saúde de Itabuna,
Geraldo Magela, apontou equívocos no relatório que serviu de base para a
decisão do Conselho Municipal da Saúde sobre a retomada da gestão plena do
setor. O documento foi produzido por uma comissão especial, composta por
representantes do próprio CMS, do Conselho Estadual da Saúde, Uesc, prestadores
de serviço e usuários.
A discussão do relatório ocorreu nesta
quarta-feira (18), no auditório da antiga Fundação Sesp. Por 14 votos a 9, o
conselho rejeitou a devolução do comando único da saúde para o município de
Itabuna. Para Magela, o relatório avaliou de forma unilateral o Termo de
Compromisso de Gestão Municipal (TCGM), que apresentou exigências divergentes.
“O relatório contém avaliações
infundadas, apresentando dados de 2009 e 2010, sem listar os do ano passado,
que mostram, entre outras conquistas, a queda da mortalidade infantil de 34,5%”,
declarou o secretario, ressaltando que a preocupação continua, pois segundo
ele, com a perda de recursos decorrente do atual modelo de gestão, a população permanece
desassistida e, em alguns casos, tendo que entrar na justiça para conseguir
atendimento.
Os promotores Inocêncio Carvalho e
Clodoaldo Anunciação apresentaram dados estatísticos, segundo os quais, após a
perda do comando único da saúde, houve aumento considerável do número de solicitações
de paciente do SUS em Itabuna ao Poder Judiciário. “Isto se deve à forma como o
Estado distribui as cotas de procedimentos médicos, sem atentar para a real
demanda”, aponta Magela.
A avaliação unilateral do sistema de
gestão municipal da saúde foi observada pelos representantes do Ministério
Público. Segundo eles, o relatório deveria incluir a versão da Secretaria Municipal
da Saúde. Na opinião do promotor Clodoaldo Anunciação, isto seria fundamental
para se manter “o equilíbrio sobre as avaliações técnicas dos serviços
prestados pelo município”.
Diante da decisão desfavorável ao
retorno do Comando Único da Saúde, o secretário Geraldo Magela repassou aos
membros do CMS três pareceres do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de
Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e de nove secretarias de saúde da
região, segundo os quais Itabuna dispõe de capacidade técnica para assumir a
gestão da saúde.
Por: Viviane Cabral / Fotos: Vinicius Borges 19/04/2012
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