O secretário da Educação de Itabuna,
Gustavo Lisboa, reuniu, no auditório da FTC, cerca de 300 diretores de escolas
municipais, servidores comissionados e professores para uma avaliação sobre a
paralisação parcial da rede municipal de ensino e as ações do governo, que
encaminhou ao Legislativo, dentro do prazo legal, o projeto que autoriza
aumento de 22,22% para os profissionais do nível I. A proposta a ser votada
contempla um aumento de 15%, dos quais 8% em abril e mais 7% a partir de
setembro para os professores dos níveis II e III.
Segundo Lisboa, o governo municipal
sempre esteve aberto ao entendimento com o Sindicato do Magistério Publico Municipal
de Itabuna e o prefeito Capitão Azevedo acompanhou todos os passos das
negociações, inclusive autorizando o aporte de recursos próprios para assegurar
o reajuste e manter o cumprimento do piso nacional da categoria.
A Secretaria sugere que as escolas
retomem seu funcionamento normal no mais curto espaço de tempo, evitando a
necessidade de reposição de aulas e mesmo a diminuição do período das férias
escolares para cumprimento do calendário escolar, que prevê 200 dias de
atividades letivas.
Lisboa apresentou um histórico da
política de governo e dos investimentos direcionados à valorização dos
professores, inclusive com a autorização do Executivo para o aporte pelo
município de mais R$ 324 mil dos seus recursos próprios para a segunda etapa do
aumento escalonado de 7%, antecipado de outubro para setembro.
Diante dessa oferta, o se manteve
irredutível com a reivindicação de aumento de 22,22% para todos os três níveis
salariais dos professores. “O problema é que nós fizemos as concessões
possíveis e chegamos ao limite da negociação”, afirma Gustavo Lisboa.
Como a Câmara não pode alterar os
valores propostos no projeto de aumento de salários, a sua não aprovação pode
implicar em perdas para os professores dos níveis II e III, que teriam o
aumento real de apenas 1,22%, ou seja, a reposição da inflação no período de
janeiro e março deste ano e não de 6,5% relativas aos 12 meses de 2011.
De acordo com Lisboa, no período de 2005 a 2011, a folha de pagamento
dos servidores da educação passou de R$ 29,4 milhões para R$ 59,9 milhões
anuais, com a complementação de recursos próprios do município, que saltou de
R$ 6 milhões para R$ 21 milhões anuais. Já os gastos mensais com a folha
salarial saltaram de R$ 1,8 milhões em 2005 para R$ 5,1 milhões em 2012.
Um aspecto abordado pelo secretário
é que os recursos do Fundeb não foram projetados para o pagamento da folha
salarial, mas para prover o custeio da rede de ensino fundamental e infantil,
inclusive reforma de escolas e reposição de equipamentos. “No caso de Itabuna,
os recursos do fundo são destinados ao pagamento da folha de salários, com um
crescente investimento do governo municipal, que faz um esforço para pagar os
salários em dia e depende de projetos para captação de recursos para outras
atividades”, observa.
Por: Kleber Torres Fotos: Waldir Gomes 12-04-2012
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