Prefeitura libera acesso ao carnê do IPTU 2025 no site e presencialmente
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A partir desta terça-feira, dia 21, está liberado o acesso ao carnê do IPTU 2025 no site e presencialmente para aqueles contribuintes que desejarem ir retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento da Prefeitura de Itabuna. Com isso, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) facilita a vida das pessoas.
Por meio do Decreto nº 16.044, publicado no dia 23 de dezembro, a Prefeitura de Itabuna estabeleceu que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício fiscal de 2025 poderá ser pago em parcela única com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro para quem está em dia com o pagamento do tributo.
No IPTU ainda é oferecido aos contribuintes o pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.
Segundo o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a retirada presencial do carnê (DAM) é pode ser útil às pessoas que não têm como acessar o computador. “Nossos atendentes estão preparados para prestar as orientações necessárias e facilitar a vida do contribuinte que vier até a unidade da Secretaria de Fazenda e Orçamento”, explicou.
Desde o início do mês que contribuintes de todas as categorias econômicas de Itabuna já podem solicitar ao Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento o alvará de funcionamento relativo ao exercício fiscal de 2025. Pelo quarto ano consecutivo, a unidade da Prefeitura conseguiu operacionalizar para que o documento fosse liberado no 1º dia útil do ano.
“Com isso, comerciantes, empresários e prestadores de serviço podem contar com essa legalidade de poder retirar o alvará mais rapidamente. Antes, o procedimento demorava até dois meses para que houvesse a liberação. Mas conseguimos agilizar, depois do apoio da gestão do prefeito Augusto Castro”, comentou o supervisor do Departamento de Tributos.
Para obter o alvará, o contribuinte poderá acessar a página do Tributos (*Serviços Online*) no site oficial da Prefeitura de Itabuna, colocar o CNPJ, preencher os requisitos e obter o documento de forma virtual sem precisar ir ao Departamento. Mas, se desejar, o Setor de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Começam as matrículas para alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino
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Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 20, a confirmação de matrícula para os alunos dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e dos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, assim como o segmento da Educação para Jovens e Adultos (EJA), na Rede Municipal de Ensino de Itabuna.
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O processo segue até sexta-feira, dia 24, em atendimento ao cronograma divulgado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação.
As matrículas devem ser realizadas pelos pais ou responsáveis nos postos informatizados, das 9 às 15 horas. A escola que tem EJA noturno funcionará das 18 às 20 horas, visando atender ao aluno do noturno que não possa se matricular no diurno.
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Para a matrícula todos devem estar munidos de originais e fotocópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência; Atestado de escolaridade ou Transferência da escola anterior.
Também de Cartão do SUS; via original do termo de autorização e/ou recusa para vacinação na escola e Laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos público-alvo da Educação Especial
O fluxo de atendimento estava intenso na Escola Municipal 28 de julho, que funciona provisoriamente no antigo Colégio Sesquicentenário (CISO), no Bairro de Fátima. A diretora Ivete José Bomfim informou que a previsão de alunos para esse ano é a mesma média do ano passado, quando houve um quantitativo de 410 alunos do 3º ao 5º ano com a distribuição de vagas para os turnos matutino e vespertino.
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Ao matricular o filho Benjamim Borges, oito anos, na Escola Municipal 28 de Julho, a dona de casa Camila Borges ressaltou a felicidade de estar matriculando o filho em uma nova unidade escolar.
“Estou na expectativa que esse ensino seja bem melhor do que as escolas onde anteriormente meu filho estudou. Ele está ansioso pelo começo do ano letivo”, disse.
No Colégio Betel, na Rua do Ribeirão, 68, no Bairro de Fátima, a manhã de matrículas também seguiu com intensa movimentação. A diretora Maria Helena Teixeira explicou que foi uma decisão assertiva da Secretaria Municipal da Educação retornar as matrículas para as unidades escolares.
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“Estamos com uma facilidade nas matrículas, porque dessa vez, a documentação está sendo entregue nas escolas, enquanto no ano passado as documentações estavam sendo apresentadas nos postos de matrículas e muitos acabaram não trazendo para as escolas as documentações posteriormente”, observou.
Na frente do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAN), na Rua Adelino Kfoury Silveira, no Alto Maron, havia fila e muita movimentação na recepção. A unidade tem vetor disciplinar.
Segundo a diretora Valéria Almeida, a fila foi necessária para que não houvesse tumulto dentro do colégio. “No ano passado, passamos por várias situações complicadas nesse período de matrículas, pois, algumas pessoas acabavam causando tumultos. Por isso, nesse ano mantivemos as pessoas na fila para que tudo seja mais organizado”, pontuou.
“Aqui nós estamos com uma concentração maior de alunos para o 6º ano, já que temos um saldo maior de vagas. Atendemos alunos do 6º ao 9º ano e temos 48 turmas nos turnos matutino e vespertino. A procura por vagas é altíssima e ficamos felizes por termos alunos que não querem migrar para outras escolas”, finalizou.
CONDER homologa licitação do projeto básico e executivo das obras de requalificação da Feira do Califórnia
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) tornou público no Diário Oficial de sábado, dia 18, o resultado final da licitação para a contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo das obras de requalificação urbanística da Feira do Califórnia.
Na mesma edição, o diretor-presidente em exercício da CONDER, Ide Saffe Junior, homologou o procedimento e convocou a empresa para assinatura do contrato.
De acordo com as publicações foi vencedor da licitação presencial nº 057/24 CONDER o Consórcio Faria Lima - Globo- FDCA (Construtora Faria Lima Ltda. / Globo Engenharia Ltda.) com Nota Final: 9,82. O critério de julgamento foi Técnica e Preço e o licitante vencedor terá valor global de R$9.762.077,08 para a execução do objeto da licitação.
Pelos estudos preliminares realizados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a nova Feira do Califórnia terá área total de 2.024,52 metros quadrados, módulos comerciais, conjuntos sanitários, guarda-volume, Setor Administrativo, Setor Técnico, área de carga e descarga, bicicletário e área para estacionamento de veículos.
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A requalificação da Feira do Califórnia foi anunciada em julho do ano passado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em solenidade com a participação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do diretor-presidente da CONDER, José Trindade, e autoridades. No mesmo evento foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação dos trechos que ligam o entroncamento da BA-649 ao acesso a Itabuna, na margem direita do Rio Cachoeira, e o acesso à Rodovia BA-963.
Somados, os investimentos ultrapassam R$ 31 milhões e vão beneficiar cerca de 220 mil habitantes. As obras visam melhorar a infraestrutura viária, facilitando o trânsito e a mobilidade urbana na região.
Além disso, o governador entregou a pavimentação asfáltica de 27 ruas e assinou a autorização para a requalificação do espaço da feira livre, no Bairro da Califórnia e ainda autorizou obras de contenção de encosta na Avenida Juracy Magalhães, no bairro Alto Maron.
Ao todo, foram destinados ao município mais de R$ 100 milhões em obras, incluindo a construção de uma nova unidade escolar na área do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão – (CIOMF), com 24 salas, restaurante estudantil, laboratórios e biblioteca. Ascom
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