Com Pressão da UPB, governo federal aceita acordo para desonerar folha dos municípios

Medida vale para 2024 com novo projeto para reoneração gradual

 Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. O pleito fruto de intensa mobilização da UPB e do movimento municipalista brasileiro foi possível graças à articulação junto ao Congresso Nacional, que defendeu a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito às nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.

 A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, reforçou o presidente da UPB.

 Próximos Passos

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.

  “Eu vou alinhar amanhã com o ministro da Advocacia Geral da União, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para nós darmos segurança também ao Supremo Tribunal Federal de que esse é um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos municípios, da União, das pessoas. Nós vamos fazer uma manifestação do Congresso tanto em relação aos 17 setores da economia quanto em relação aos municípios. Vamos tentar fazer tudo amanhã para a gente começar a semana com isso resolvido” disse Pacheco após a reunião.

Distante a coletiva do anúncio, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou que a intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025. “Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos”, informou o ministro Padilha.

Ascom/Foto: Valdenio Vieira/PR

MANOEL NOVAES MANTÉM O TÍTULO DE HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA

O Hospital Manoel Novaes (HMN), em Itabuna, no sul da Bahia, manteve o título de Hospital Amigo da Criança, selo de qualidade instituído pelo Fundo das Nações para Infância (Unicef) e Organização Mundial de Saúde (OMS) e, conferido pelo Ministério da Saúde (MS). O título é concedido aos hospitais que cumprem uma série de critérios no atendimento aos bebês e às mães. 

O selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) foi renovado depois de visitas realizadas no Manoel Novaes por equipes técnicas do Ministério da Saúde. “Cada renovação é uma grande conquista não somente para a nossa unidade, mas também para a população que depende do serviço ofertado”, afirma a diretora técnica do HMN, a médica pediatra Fabiane Chávez. 

A médica explica que, para manter o selo Unicef, o hospital precisa seguir uma série de critérios. Um deles são os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno – que inclui campanhas internas e externas, treinamento de profissionais, orientações e acompanhamento das mães de recém-nascidos. São ações promovidas no decorrer do ano e que envolvem tanto os profissionais da assistência quanto do administrativo. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os bebês nascidos nos hospitais com o selo de Amigo da Criança têm menos chance de sofrer intervenções, como aspiração das vias aéreas, uso de oxigênio inalatório e uso de incubadora. Além disso, como promovem a prática da amamentação e outros cuidados especiais com os bebês, as unidades diminuem morbimortalidade infantil. 

HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO        

Os hospitais com o selo de qualidade desenvolvem e mantêm políticas para assegurar atendimento humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e o pós-parto. Além disso, precisam também garantir o livre acesso à mãe e pai e a permanência deles junto aos bebês. Também devem seguir a Norma Brasileiro de Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças na Primeira Infância. 

Com essa filosofia, o Manoel Novaes mantém iniciativas como Hora Ouro (promovendo o contato pele a pele entre mãe e filho na primeira hora de vida do bebê) e Mãe Acompanhante, que possibilita aos pais ficarem pertinhos de seus filhos durante a internação. 

Em todo o país são cerca de 300 hospitais com o selo de amigo da criança. Referência em ginecologia obstetrícia, neonatologia de alto risco e pediatria cirúrgica, o Hospital Manoel Novaes conquistou o título do Unicef em 1995. “Essa renovação de título é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas nossas equipes ao longo desses 29 anos”, comemora Fabiane Chávez. 

Fundado em 29 de junho de 1953, o Hospital Manoel Novaes mantém um Banco de Leite Humano, certificado com Padrão Ouro concedido pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Especializada na promoção de apoio e incentivo ao aleitamento materno, a unidade é responsável por coletar, processar, armazenar e distribuir o leite doado. 

promovem a prática da amamentação e outros cuidados especiais com os bebês, as unidades diminuem morbimortalidade infantil. 

HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO        

Os hospitais com o selo de qualidade desenvolvem e mantêm políticas para assegurar atendimento humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e o pós-parto. Além disso, precisam também garantir o livre acesso à mãe e pai e a permanência deles junto aos bebês. Também devem seguir a Norma Brasileiro de Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças na Primeira Infância. 

Com essa filosofia, o Manoel Novaes mantém iniciativas como Hora Ouro (promovendo o contato pele a pele entre mãe e filho na primeira hora de vida do bebê) e Mãe Acompanhante, que possibilita aos pais ficarem pertinhos de seus filhos durante a internação. 

Em todo o país são cerca de 300 hospitais com o selo de amigo da criança. Referência em ginecologia obstetrícia, neonatologia de alto risco e pediatria cirúrgica, o Hospital Manoel Novaes conquistou o título do Unicef em 1995. “Essa renovação de título é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas nossas equipes ao longo desses 29 anos”, comemora Fabiane Chávez. 

Fundado em 29 de junho de 1953, o Hospital Manoel Novaes mantém um Banco de Leite Humano, certificado com Padrão Ouro concedido pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Especializada na promoção de apoio e incentivo ao aleitamento materno, a unidade é responsável por coletar, processar, armazenar e distribuir o leite doado. - (Ascom)

Imigrantes indígenas venezuelanos deixa Itabuna e segue para Vitória da Conquista

Um jovem imigrante indígena venezuelano decidiu deixar o abrigo no  Colégio Antônio Carlos Magalhães, no Mangabinha, mantido pela Prefeitura de Itabuna para juntar-se à outra parte da família residente em Vitória da Conquista, depois da violência entre o grupo no domingo passado.

 Na cidade do sudoeste, após seu relato aos familiares, estes decidiram vir a Itabuna e visitar o abrigo para tomar conhecimento da situação em que os demais estão vivendo, sendo recebidos no local na companhia de representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate (SEMPS).

 Ao identificarem a falta de higiene, o descaso  no cuidado com as crianças e a rotina excessiva do consumo de bebida alcoólica, os parentes dos imigrantes desaprovaram a situação e a conduta dos familiares e os forçaram a deixar o abrigo para se juntar a eles em Vitória da Conquista.

 Lá, como relataram, trabalham, recebem o auxílio para pagamento do aluguel, encaminham seus filhos para a escola e possuem uma vida equilibrada. Na tarde da quarta-feira, dia 15, um grupo de 15 pessoas deixou o abrigo com destino a Vitória da Conquista. Ficaram em Itabuna 42 venezuelanos que ainda estão seguem no local até o momento.

 Na noite do domingo, dia 12, na unidade escolar fechada que serve de abrigo, houve uma discussão familiar entre os imigrantes venezuelanos, seguida de uma discussão com moradores da localidade, ocasionando uma confusão generalizada com ataques de violência entre os envolvidos.

 A Polícia Militar foi acionada para apaziguar a situação e orientou a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a notificar  a Polícia Federal, em Ilhéus, onde na terça-feira,  dia 14, foi registrado o Boletim de Ocorrência para conhecimento das autoridades federais. venezuelanos deixa abrigo em Itabuna e segue para Vitória da Conquista

 Um jovem imigrante indígena venezuelano decidiu deixar o abrigo no  Colégio Antônio Carlos Magalhães, no Mangabinha, mantido pela Prefeitura de Itabuna para juntar-se à outra parte da família residente em Vitória da Conquista, depois da violência entre o grupo no domingo passado.

 Na cidade do sudoeste, após seu relato aos familiares, estes decidiram vir a Itabuna e visitar o abrigo para tomar conhecimento da situação em que os demais estão vivendo, sendo recebidos no local na companhia de representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate (SEMPS).

 Ao identificarem a falta de higiene, o descaso  no cuidado com as crianças e a rotina excessiva do consumo de bebida alcoólica, os parentes dos imigrantes desaprovaram a situação e a conduta dos familiares e os forçaram a deixar o abrigo para se juntar a eles em Vitória da Conquista.

 Lá, como relataram, trabalham, recebem o auxílio para pagamento do aluguel, encaminham seus filhos para a escola e possuem uma vida equilibrada. Na tarde da quarta-feira, dia 15, um grupo de 15 pessoas deixou o abrigo com destino a Vitória da Conquista. Ficaram em Itabuna 42 venezuelanos que ainda estão seguem no local até o momento.

 Na noite do domingo, dia 12, na unidade escolar fechada que serve de abrigo, houve uma discussão familiar entre os imigrantes venezuelanos, seguida de uma discussão com moradores da localidade, ocasionando uma confusão generalizada com ataques de violência entre os envolvidos.

 A Polícia Militar foi acionada para apaziguar a situação e orientou a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a notificar  a Polícia Federal, em Ilhéus, onde na terça-feira,  dia 14, foi registrado o Boletim de Ocorrência para conhecimento das autoridades federais. (Ascom)

VALDERICO JÚNIOR COMEMORA ALTA DO CACAU

E DESTACA IMPORTÂNCIA DO FRUTO PARA ECONOMIA REGIONAL

Do - IPolitica/Gessica Brito - A alta no preço do cacau tem gerado um otimismo aos produtores do fruto na região. Símbolo da rica história de Ilhéus, o cacau atingiu um recorde de quase meio século, triplicando em um ano o seu valor. Para Valderico Júnior, pré-candidato a prefeito pelo União Brasil, o momento é oportuno para a valorização da matéria-prima e para o estímulo ao cultivo.

“Cacau é o nosso fruto de ouro. Representa nossa cidade, representa a nossa história. Nesse momento de retomada do seu valor, deve ser mais do que nunca tratado de maneira séria pela gestão pública. É preciso investir em tecnologia, equipamentos, transporte e sustentabilidade”.De fato, segundo especialistas, a escalada no preço da amêndoa deve gerar um impacto positivo em diversos setores da economia, possibilitando mais empregos diretos e indiretos. Com sua relação histórica com o cacau, Ilhéus ocupa uma posição privilegiada para o crescimento em diversos setores.

“O ganho que nossa cidade pode ter aproveitando essa valorização do cacau é enorme. O fortalecimento da agricultura vai impulsionar a economia, o comércio e o turismo, com roteiros ligados ao chocolate e à cultura cacaueira. Temos que apostar no potencial do cacau para transformar a realidade de Ilhéus e região. Dias melhores estão por vir!”, enfatiza Valderico.

O cenário também é animador para as fábricas de chocolate locais. A alta do cacau vai agregar valor aos produtos, permitindo maiores lucros às mais de 100 marcas de chocolates da região.

No dado mais recente, desta sexta-feira (17), a arroba do cacau está avaliada em R$ 600. A subida dos últimos meses começou com o mau tempo na África Ocidental, onde grande parte do cacau do mundo é cultivado. Outras regiões produtoras, como o Sul da Bahia, devem aproveitar a migração dos compradores.

Empoderamento econômico e cultural para mulheres quilombolas em Ilhéus

Projeto em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, a ONG Human Networking, ONU, Fundação Palmares e Ministério da Cultura promove mentoria de Propriedade Intelectual visando fortalecer empreendedorismo feminino e identidade cultural quilombola

Entre os dias 13 e 16 de maio de 2024, a ONG Human Networking sediou o projeto "Propriedade Intelectual para Mulheres Quilombolas: Promovendo a Herança Cultural e o Empoderamento Econômico". Durante o evento, mulheres da comunidade Morro do Miriqui, comunidade quilombola em Ilhéus, certificada pela Fundação Palmares, receberam mentoria em Propriedade Intelectual para fortalecer o empreendedorismo feminino e a identidade cultural quilombola. A ação é uma parceria da ONG, com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI-ONU), a Fundação Palmares e o Ministério da Cultura.

“O projeto é importante para empoderar as mulheres quilombolas,, combater ciclos de insegurança e fortalecer identidades individuais e coletivas”, explicou Marcolino Vinicius Vieira, liderança quilombola e primeiro Conselheiro Jovem do CDCN-BA (Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra 2021-2024).

Sobre a mentoria, uma das responsáveis, Renata Shaw, explica que a iniciativa “trata-se de três aspectos. O primeiro é se enxergar enquanto sujeito de direito, ter potência e capacidade para criar, inovar e proteger essas criações. O segundo tem a ver com identidade, ele reforça a identidade individual e a identidade coletiva dessas mulheres. E tem uma terceira coisa que é o gerenciamento, como é que você gerencia ativos que são coletivos? Então eles não vão ser de uma única pessoa, mas eles serão de toda uma coletividade”.

Já a representante da OMPI, Carolina Starling, disse que este é o primeiro projeto da organização com mulheres quilombolas, focando no empoderamento econômico e cultural e, o foco seria mulheres quilombolas, devido a uma sugestão da própria ministra da Cultura, Margareth Menezes.

E, uma das representantes da comunidade quilombola, Fabiana Maria Jesus, mencionou que “o projeto oferece oportunidades para mulheres desempregadas e mães realizarem sonhos como artesanato e culinária, fornecendo orientação prática e apoio. A comunidade espera que o projeto ajude a promover a herança cultural e o desenvolvimento econômico sustentável”.

A iniciativa é uma oportunidade para promover a herança cultural e fortalecer a economia local. Com a mentoria em propriedade intelectual, espera-se que as mulheres quilombolas adquiram conhecimentos e ferramentas para proteger suas criações e negócios, aumentando assim sua autonomia e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. - (Ascom)

O ator Toni Ramos se recupera

Toni Ramos passa bem, após cirurgia no cérebro 

Tony Ramos é internado e passa por cirurgia de retirada de coágulo no cérebro; saiba estado atualizado do ator

Tony Ramos foi internado às pressas nestTerra.com.bra quinta-feira (16) para fazer uma cirurgia de emergência. 

O boletim de hoje, o ator está em franca recuperação e o seu quatro é satisfatório. 

Terra.com.br

Central de Outdoor divulga primeiras vencedoras do Outdoor Universitário

Por -Bruno Ganem -As duplas Luiza Hardmann e Maria Chagas, e Lavinia Oliveira e Leticia Telles, estudantes de Publicidade e Propaganda da UNIFACS, são as primeiras vencedoras do concurso Outdoor Universitário, realizado pela Central de Outdoor Seccional Bahia.

No concurso, as estudantes tiveram a missão de produzir uma proposta de outdoor com a temática “Doação de Sangue”. Elas concorreram contra outros estudantes universitários, mas suas peças foram escolhidas por uma comissão fixa de jurados, composta por representantes da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP-BA), Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), Clube de Criação da Bahia (CCBA), Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (SINAPRO-BAHIA) e Grupo de Mídia da Bahia (GMBA).

“As vencedoras dessa bissemana conseguiram captar a essência de uma campanha que incentiva a doação de sangue. Além de terem sido super criativas, conseguiram ser super sensíveis”, destaca o presidente da Central de Outdoor da Bahia, Vinícius Linhares.

A próxima etapa do concurso terá como tema o Dia da Conscientização da Acessibilidade. No final do ano, haverá uma final entre todos os vencedores. As duas melhores artes serão premiadas com um notebook, veiculação nas ruas, certificados, troféus e indicação para estágio em agências parceiras com atuação na capital ou interior.

Até o momento, oito instituições de ensino estão inscritas na campanha, que continua com inscrições abertas. Caso alguma universidade ou aluno ainda deseja participar, basta entrar em contato através do e-mail centraldeoutdoorba@outdoor.org.br. Estão participando UNIFACS, Faculdade Estácio, Rede UNIFTC, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), UNEF, Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Faculdade de Comunicação da UFBA (FACOM), Faculdade Anísio Teixeira (FAT), UNIRUY, UNICEUSA.

Fotos:  Marketing/Central de Outdoor Seccional Bahia.