sexta-feira, 3 de maio de 2024

Transparência Brasil critica TCU por esconder voos de autoridades

POR DEBAIXO DOS PANOS !

Entendimento pela falta de transparência partiu de Bruno Dantas, presidente do TCU (Foto: TCU)

ONG criticou entendimento de Bruno Dantas, presidente do TCU

Do -  Diario do Poder - A Transparência Brasil divulgou nota criticando a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que coloca sob sigilo voos em jatinhos da FAB por autoridades do alto escalão da República.

O novo entendimento de que a divulgação de informações sobre voos da FAB por ‘altas autoridades’ pode gerar ‘riscos à segurança’ desses agentes públicos e, portanto, podem ficar ocultos, antes e mesmo depois das viagens, é absurdo. Ao adotá-lo, os ministros do TCU dão sinal verde para que a sociedade fique impedida de monitorar o uso das aeronaves pelas autoridades e identificar abusos ou desvios”, diz trecho da nota.

A Transparência Brasil diz ainda que nem todas as viagens implicarão em risco, e nem todas as autoridades estarão expostas a um risco tão alto que justifique o sigilo prévio das informações e que é preciso verificar quais delas de fato podem gerar risco

É preocupante que ministros do TCU – de quem se espera uma defesa das regras sobre transparência – tenham feito uma leitura incompleta da LAI quanto às hipóteses de sigilo. A lei admite que se pode estabelecer a “ocorrência de determinado evento” como prazo final de sigilo. Ou seja: para ficar um pouco menos equivocada, a decisão do TCU deveria ter estabelecido que a restrição de acesso a informações de voos de altas autoridades só pode durar até a conclusão da viagem.

É inadmissível que justamente a Corte de Contas, responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos, autorize a redução da transparência e prejudique o exercício do controle social. É especialmente grave o fato de que a sugestão para a adoção do entendimento pelo sigilo tenha partido do atual presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.”


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Ilhéus: setor acadêmico participa de reuniões devolutivas sobre revisão do Plano Diretor.

Foram apresentados pontos fortes e fracos, bem como caminhos de ação para aprimorar o processo.

Nos dias 29 e 30 de abril, representantes de instituições de ensino superior se reuniram para apresentar as devolutivas referentes à revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus (PDPI). Os encontros coordenados pela equipe Myr ESG Solutions ocorreram no Observatório Social, sediado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Durante o mês de abril, professores e estudantes debateram de forma setorizada os seguintes eixos: Meio Ambiente e Território; Dinâmica Urbana e Mobilidade. O objetivo é alinhar as orientações específicas trazidas pelo setor acadêmico às metas e estratégias definidas no processo, além de promover um meio comum de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil organizada.

Por meio da ferramenta nuvens de palavras, os participantes puderam analisar e compreender a relevância de determinados termos de acordo com as estratégias levantadas nos fóruns temáticos. Nas ocasiões, a equipe teve acesso a informações sobre a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo e o andamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, cuja etapa atual compreende o mapeamento de 30 grandes áreas.

O PDPI é um documento vivo, que relata a realidade da cidade e as suas especificidades, tanto no aspecto urbano quanto rural. A revisão prioriza os apontamentos, anseios e as orientações da população, visto que todo processo é construído de forma colaborativa. Entre outras finalidades, o Plano Diretor visa ordenar o território municipal, em consonância com as questões ambientais e de interesse social.

*Ações itinerantes –* Com o intuito de assegurar a transparência, o diálogo e a participação das comunidades, serão realizadas reuniões nos bairros e distritos de Ilhéus para que as pessoas possam conhecer e acompanhar de perto o processo de revisão, se engajando e propondo melhorias. 

O cronograma está em fase de elaboração e deve ser divulgado em breve.

*Mapa Falado Online -* A população também pode contribuir através do Mapa Falado, que está disponível e acessível a todos. A plataforma inovadora permite que os cidadãos participem ativamente do processo, a partir de computadores, celulares ou tablets. 

O Mapa Falado Online oferece uma série de recursos que facilitam a navegação e a interação. Comece a contribuir hoje mesmo. Acesse:  https://experience.arcgis.com/experience/18ed6023509741e7b961c5b415fbc822/

O diagnóstico da primeira fase está disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1UIMpQ-O-EcSZ6QV7biwuzKiOb_DQRc8r

Para esclarecer dúvidas e obter mais informações, o munícipe pode entrar em contato através do e-mail: ilheus@grupomyr.com.br - (Ascom).

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Lula tem 48h para fazer o que fez ontem: apagar vídeo

O petista pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de SP Guilherme Boulos, em evento do Dia do Trabalhador

Do  - Diario do Poder - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu uma liminar contra o presidente Lula (PT) determinou ainda um prazo de 48 horas para Lula e o Youtube apagarem os vídeos de propaganda eleitoral antecipada, além da intimação do Ministério Público Eleitoral para que se manifeste sobre o caso. No dia 1º de maio, o petista apareceu pedindo votos para o candidato de extrema-esquerda a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol). Porém, desde ontem a assessoria de Lula retirou o vídeo do canal eGov.

A liminar é resposta à ação de propaganda antecipada apresentada nesta quinta-feira (02) pela pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Marina Helena (Novo).

“O evento em que Lula pediu votos foi transmitido por canais oficiais da Presidência e teve patrocínio da Petrobras. É evidente uso da máquina pública para fins eleitorais, sem falar na propaganda antecipada. Em um país sério, o TSE declararia Lula inelegível”, afirmou Marina Helena após a decisão da justiça eleitoral.

Segundo o juiz eleitoral, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, “não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente, porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”.

Chamado ‘Festival Cultura e Direitos’, o evento da última quarta-feira (01) recebeu um incentivo de R$ 250 mil da Lei Rouanet e teve apoio da Petrobras. Menos de mil pessoas compareceram ao evento.

Defesa Civil de Ilhéus prevê possibilidade de chuvas

Alerta de chuvas: Defesa Civil prevê possibilidade de chuvas de até 62 mm até dia 06 de maio.

Em caso de emergência, peça ajuda – Defesa Civil pelo número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193

A Defesa Civil de Ilhéus alerta a população sobre a possibilidade de chuva intensa para a nossa região. A previsão é de que chova até 62 milímetros até o dia 06 de maio, conforme o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) e o CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

Ainda segundo a previsão, o dia mais chuvoso será o próximo domingo (05), com até 24 mm. As chuvas podem trazer riscos para regiões sujeitas a deslizamento e/ou alagamento. Sendo assim, é importante que a população fique atenta e mantenha-se alerta para quaisquer sinais, tanto nas residências, como nos arredores.  

Desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras nos imóveis são evidências que precisam ser comunicadas imediatamente com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

As autoridades responsáveis continuam monitorando todo o município. Em caso de emergência, a população pode acionar (enviar mensagem) à Defesa Civil pelo número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

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Semana de Inovação chega em Ilhéus!

Reserve as datas e se programe para fazer parte do maior evento de tecnologia da Bahia!

O Centro de Convenções de Ilhéus se prepara para receber, entre os dias 20 e 24 de maio, a Semana de Inovação de Ilhéus 2024, o maior evento de inovação e tecnologia da Bahia, que reúne autoridades na área, arenas temáticas e um grande público. 

Um evento grandioso que vem para valorizar as potencialidades locais – indústria, comércio, serviços, turismo, economia criativa, entre outras –, através de palestras, oficinas, workshops, laboratórios, feira expositiva, além de diversas outras atividades, que vão fomentar um ambiente favorável para a conexão entre negócios e setores, a fim de oportunizar negócios mais inovadores e mostrar a força tecnológica da cidade de Ilhéus.

Serão cinco dias de evento, que irão impulsionar o ambiente inovador e orientar as empresas sobre as tendências e novas tecnologias, apresentando um variado número de atividades que geram oportunidades de aprendizado, conexão e negócios.

A expectativa é de que neste ano, sejam superados os números dos eventos passados. Em 2023, foram mais de 7 mil participantes e mais de 200 atividades divididas em cinco arenas temáticas.

A Semana de Inovação é uma realização do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Ilhéus, Sinec, Sebrae, PCTSul, Cepedi e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura Municipal de Ilhéus.- (Ascom)

Pavinentação do Banco Raso tem inicio

Ruas do Banco Raso 
Prefeitura de Itabuna recupera vias do Banco Raso e do São Judas Tadeu


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), tem atuado firmemente na recuperação da malha viária urbana, apesar das recorrentes chuvas dos últimos 120 dias. Nesta quinta-feira, dia 2, foram mobilizadas equipes de operários e máquinas pesadas para o patrolamento, nivelamento e aplicação de brita graduada simples (BGS) na Rua Itália e demais vias de acesso ao condomínio residencial Real Ville.

Adicionalmente, a Prefeitura informa que a urbanização do Bairro São Judas Tadeu somente poderá ocorrer quando forem finalizadas as obras e serviços de construção da pista entre a Câmara Municipal de Vereadores, no Bairro da Conceição, passando pelas ruas João Teles, Prado e do Contorno até o Real Ville. O projeto será executado pelo Governo do Estado para facilitar o acesso à BA-649, em fase de construção à margem direta do Rio Cachoeira. Esta obra e a pista dupla à margem esquerda, entre o final do Bairro de Fátima e o condomínio Cidadelle, integram o mesmo projeto que ordenará o tráfego de veículos automotores em direção à cidade de Ilhéus.

BANCO RASO

No Banco Raso, os serviços da Operação Tapa-Buracos também tiveram início hoje com o recorte geométrico do asfalto onde há fissuras, quebras e buracos para a recomposição do piso. Inicialmente, as equipes estão distribuídas ao longo da Rua Beira=Rio, mas à medida que o trabalho seja executado mais ruas serão alcançadas a exemplo da Bela Vista, Santa Luzia, Marculina Oliveira, Getúlio Vargas, Francisco Briglia, etc.

Segundo a secretária Sônia Fontes, a próxima localidade a ter serviços da Operação Tapa-Buracos será o Jardim Primavera, cujas ruas necessitam da recuperação da pavimentação, principalmente em consequência das chuvas que danificaram a pavimentação. Aliás, o regime de chuvas nos últimos três anos e meio esteve acima da média normal, o que pode ser comprovado pelos temporais que causaram as cheias do Rio Cachoeira no final de dezembro de 2021. (Ascom).

Moradores do Banco Raso ameaçam fechar ponte do São Caetano

Boneco, na Rua Bela Vista, chama à atenção em itabuna 
Vários moradores do bairro Banco Raso, em Itabuna, estão revoltados com a situação precária das ruas daquele bairro, cheias de buracos, por todos os lados, tornando  impossivel a trafegabilidade, e trazendo grandes prejuízos material, e, também,  muito constrangimento. 

Para chamar a atenção da administração municipal, instalaram um boneco nas mesmas dimensoes de um ser humano, diante de um "desses buraco", situado na rua Bela Vista, a principal do bairro.

Uma das moradoras, organizadora do movinento, disse que o protesto, não tem nenhuma conotação política e que eles estão cobrando, porque pagam IPTU. Com isso, desmente a versão do governo, que acha que o problema é politico. "Estamos, aqui, sofrendo e cobrando os nossos direitos, pois desde a época das enchentes, o prefeito e sua equipe prometeram, e nunca tiveram aqui, nem mesmo para nos dá uma satisfação" lembrou a moradora, ao repórter Geivanio Lima, da Rádio Difusora, ao programa "Difusora em Revista" do comunicador Cacá Ferreira, na manhã, desta quinta-feira 2 de  maio. 

Ponte Governador César Borges, liga aos bairros: Banco Raso, Jardim Vitória e São Caetano. Zona sul da cidade.
A moradora informou ainda, se às providencias não forem tomadas, os moradores, estão dispostos a fecharem à ponte Givernsdor César Borges, que liga o centro,  aquele bairro e ao bairro São Caetano. 

O boneco, ainda sem nome, e com uma placa escrito: “Devagar, homem na pista”, próximo a um dos muitos buracos na pista, vestido adequadamente com camisa branca  de manga comprida, calça jeans e capacete, já está chamando a atenção da população da cidade, e se tornando em um "ponto turístico". 

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica do cacau

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