Refinaria da Bahia vendida abaixo do preço

Petrobras vendeu refinaria na Bahia abaixo do preço de mercado, aponta CGU

Do - jornaldamidia.com

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria Landulpho Alves, que agora tem o nome de Refinaria de Mataripe. – Foto-Reprodução.

Avenda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa. 

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.

Outros problemas

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.

Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.

Joias

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita  e devolvidas em março e abril do ano passado

Repercussão

Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.

“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias.

Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou.

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.

Juiza se transforma en asilada por causa de Moraes

 Juíza investigada por Moraes se transforma em asilada política nos EUA

Juíza afastada, Ludmila Lins Grilo. (Foto: extração redes sociais)

Ludmila Lins Grilo é autora da obra 'O inquérito do fim do mundo'.

Do - Diario do Poder - Autora do livro ‘O inquérito do Fim do Mundo’, e afastada do cargo de juíza na Justiça de Minas Gerais, a brasileira Ludmila Lins Grilo, que ainda é alvo de dois processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante esta semana que está nos Estados Unidos, onde se asilou politicamente desde 2022.

Só depois de um ano de residência na ‘terra da liberdade’ ela revelou a saída do Brasil. “Passei todo esse tempo reorganizando minha vida, e chegou a hora de revelar o que aconteceu. Sou, oficialmente, uma juíza brasileira em asilo político nos Estados Unidos”, escreveu a magistrada em um blog pessoal.

A juíza também se comprometeu em amplificar globalmente a voz dos perseguidos pela ‘ditadura judicial’ instalada no Brasil.

Ludmila conta que ainda exercia a atividade de juíza quando se instalou nos Estados Unidos e que cumpria a programação diária da vara criminal, por videoconferência. “Venho perante a comunidade internacional como juíza aposentada em minha terra natal, o Brasil. Lamentavelmente fui obrigada a deixar o meu país devido às consequências terríveis de uma ditadura judicial que havia se enraizado”, denunciou em vídeo que circula internet.

Um processo disciplinar também foi aberto contra Ludmila em junho do mesmo anos, por  autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) depois que a então magistrada condenou, nas redes sociais, ‘juízes que acreditam em denúncias sem provas em casos de estupro, lesão corporal e outros crimes contra mulheres – o que chamou de ‘fé cega da justiça’.

Em fevereiro de 2023, o CNJ instaurou dois processos disciplinares contra Ludmila e determinou seu afastamento do cargo de titular da Vara de Infância e Juventude de Unaí (MG).

No mês seguinte, o TJ-MG ‘bateu o martelo’ sobre a  aposentadoria compulsória da juíza. Ludmila foi acusada de violar deveres do magistrado e adotar procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

Em agosto de 2023, o Diário do Poder cobriu evento em que Ludmila palestrou, de maneira remota, na Biblioteca do Senado.

Durante o encontro com familiares e advogados dos presos do 8 de janeiro, ela afirmou que não se arrepende da postura que a levou ao afastamento da magistratura. “Perdi o meu cargo, mas minha dignidade está intacta”, cravou.

“Estamos num momento em que a Suprema Corte está violando direitos alheios e não adianta eu recorrer, não vou me dar a esse trabalho. Estamos em uma ditadura judicial”, arrematou.

COLUNA WENSE

AZEVEDO E A "FEDERAÇÃO" PDT/UNIÃO BRASIL/SOLIDARIEDADE

Capitão Azevedo

No jogo das composições, o capitão Azevedo, pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PDT, vem deixando os adversários para trás. 

O ex-alcaide é o primeiro a dar início a formação de um bloco, que pode ser chamado de "bloco dos prefeituráveis", tendo como integrantes o vice-prefeito Enderson Guinho, a delegada Lisdeili Nobre, ambos do União Brasil, e o deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade). 

Azevedo é quem melhor se movimenta no processo sucessório, não só na busca do voto como nas articulações de bastidores, longe dos holofotes e do povão de Deus. 

O trio partidário PDT/União Brasil/Solidariedade, que já conta com o aval e o incentivo de ACM Neto e do deputado federal Félix Mendonça, respectivamente secretário nacional do UB e presidente estadual do PDT, pode se transformar em uma espécie de "federação". 

Esse agrupamento tem nas pesquisas de intenções de voto mais de 45% do eleitorado. Disse ontem na *Coluna Wense* que uma majoritária com Azevedo e Pancadinha, rotulada de *"Chapa do Povão"*, seria imbatível. O parlamentar, em conversas reservadas, tem dito que fará de tudo para evitar o segundo mandato de Augusto Castro (PSD-reeleição), não descartando ser vice de Azevedo. 

Do quarteto, a chance de Enderson Guinho e Lisdeili Nobre de ser o candidato ou a candidata da "federação" na sucessão de 2024 beira a zero. A melhor opção para Azevedo ou Pancadinha é Lisdeili como vice, dando assim um toque feminino na majoritária. O vice-prefeito disputaria uma vaga na Câmara de Vereadores. 

Esse, digamos, ajuntamento partidário teria um bom tempo na televisão e no rádio, sem falar em um invejável fundo eleitoral, principalmente por parte do União Brasil. 

A impressão que fica em toda essa movimentação do capitão Azevedo, considerado o prefeiturável mais carismático, é que ele tem privilegiadas informações de que Pancadinha não será candidato no concorrido pleito de 2024. 

Como sempre digo, o cenário só vai ficar mais transparente com a proximidade das convenções partidárias. Até lá muitas surpresas e sobressaltos.

SUCESSÃO DE ILHÉUS E OS "TRÊS MOSQUETEIROS

Jabes Ribeiro

O tripé de oposição ao governo Mário Alexandre, prefeito de Ilhéus, é formado por Jabes Ribeiro, Cacá Colchões e Valderico Júnior. Como estão unidos, na base do "um por todos e todos por um", o trio já é chamado de *"Os três mosqueteiros"* do pleito de 2024. 

Jabes, ex-deputado federal, já foi gestor da vizinha e irmã cidade em quatro mandatos. Cacá, ex-vice-prefeito, é da mesma legenda de Jabes. Valderico Júnior, que já foi candidato ao Executivo municipal e ao Parlamento federal, é do União Brasil. 

Entre eles um interessante e imprescindível acordo, tendo como ponto de partida as pesquisas de intenções de voto, que hoje mostra Jabes, em todas as enquetes, incluindo as do governo do Estado, na dianteira do pleito sucessório de 2024. 

Já é dado como favas contadas que o ex-gestor, secretário-geral do Partido Progressista (PP) da Boa Terra, será o nome que irá encabeçar a majoritária, disputando assim o quinto mandato. 

E qual seria esse acordo entre as três principais lideranças de oposição ao governo Mário Alexandre, impedido por força da legislação eleitoral de disputar o terceiro mandato consecutivo ou, se o caro e atento leitor preferir, à re-reeleição ? 

O melhor colocado nas consultas, entre Cacá e Valderico, seria o vice de Jabes. No caso de Cacá, estando em melhor posição, a filiação a outra legenda pode ser a solução para evitar uma chapa puro-sangue, PP e PP. Obviamente que se Valderico estiver na frente de Cacá, será o vice de Jabes. 

Se Jabes desistir da pré-candidatura, o melhor posicionado nas pesquisas será o candidato a prefeito com o apoio do ex-gestor. 

A unânime opinião entre o eleitorado é que Jabes Ribeiro é um fortíssimo prefeiturável, tendo como maior "cabo eleitoral" a alta rejeição a Marão, como é mais conhecido o chefe do Palácio Paranaguá. 

O bom diálogo entre os "três mosqueteiros" passa a ser a grande dor de cabeça para a base desalinhada do governo jeronista na vizinha e irmã Ilhéus. 

A VINDA DE BOLSONARO A ITABUNA

Bolsonaro

O PL de Itabuna tem a missão de convencer João Roma de que a presença do ex-presidente Bolsonaro na cidade é importante e imprescindível para o  prefeiturável Chico França.

Politicamente falando, a ausência do ex-chefe do Palácio do Planalto seria um desastre para o pré-candidato Chico França. Vale lembrar que Chico é quem preside o diretório municipal. 

Visitar a vizinha e irmã Ilhéus e não vim a Itabuna pode provocar um desânimo no bolsonarismo de Itabuna e, como consequência, na campanha de Chico, oxigenando o disse-me-disse de que poderá desistir de postular o cobiçado comando do centro administrativo Firmino Alves. 

Portanto, todo o esforço deve ser feito para que Bolsonaro, que é o maior "cabo eleitoral" da direita, venha a Itabuna, sob pena de causar um gigantesco constrangimento ao prefeiturável Chico França. 

Nas conversas reservadas, entre correligionários mais próximos e da confiança de Chico, que são poucos, já há um consenso de que a vinda de Bolsonaro pode acrescentar preciosos pontos nas pesquisas de intenções de voto. Quem sabe até chegando perto dos 5%. 

A dúvida, que já começa a provocar burburinhos nos bastidores da sucessão, longe dos holofotes e do povão de Deus, é se os outros prefeituráveis bolsonaristas, citando como exemplo o médico Isaac Nery, do Republicanos, vão ser convidados para recepcionar o ex-morador mais ilustre do Alvorada. 

A opinião sobre a participação de pré-candidatos bolsonaristas na comitiva que vai receber Bolsonaro, que se encontra inelegível por força de decisão da Justiça Eleitoral, está dividida. 

No mais, dizer novamente que o não comparecimento do ex-presidente da República seria horrível para Chico França. O discurso de que João Roma, presidente estadual do PL, abrigo partidário do "mito", trata com desdém o processo sucessório de Itabuna ficaria mais consistente. 

No movediço, cruel e traiçoeiro mundo da política, a versão pode ser mais forte que os fatos.

Chico França: Itabuna está na pauta de visita de Bolsonaro em março

Bolsonaro agenda visita a Itabuna no proximo mês de março, sinaliza Chico França 

O engenheiro, presidente do PL em Itabuna, pré- candidato a prefeito, membro do Grupo Direita de Itabuna (GDI) e também do Instituto Harpia, articula a vinda do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a Itabuna no mês de março. Desde o ano passado que Chico vem conversando com o ex-ministro João Roma sobre a vinda de Bolsonaro a região.

Chico França, pré-candidato a prefeito
de Itabuna 

“Nós conversamos com Roma que está articulando com o Diretório Nacional do PL a agenda do ex-presidente na Bahia. Itabuna é  uma cidade importante onde Bolsonaro teve a preferência de 47,07% dos eleitores tendo  recebido 52.768 votos.  

"Estamos nos esforçando para agendar a data e começarmos os preparativos para a recepção. O povo grapiúna tá ansioso  para ver o presidente de perto”, disse.

Da assessoria do pré-candidato.

FUTEBOL BRASILEIRO TRISTE: Zagallo morre aos 92 anos

Insuperável nas copas e ídolo do Brasil de um grande futebol

Lenda mundial, Zagallo foi insuperável, ao conquistar quatro Copas do Mundo de Futebol pela Seleção Brasileira (Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Único tetracampeão mundial do futebol, o 'Velho Lobo' morreu nessa sexta-feira (6), e a CBF decretou luto de sete dias

Morreu nessa sexta-feira (5) o maior campeão das Copas do Mundo de futebol de todos os tempos, Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. O alagoano de Atalaia que se tornou ídolo dos brasileiros e uma lenda do esporte mundial teve sua morte anunciada por familiares, na madrugada de hoje (6), nas suas redes sociais. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decretou luto oficial de sete dias.

Zagallo leva consigo o feito histórico de ser o único homem a ser tetracampeão mundial em quase um século de história das Copas do Mundo de futebol. Ergueu duas taças como ex-jogador da Seleção Brasileira, em 1958 e 1962, e mais duas, como técnico da seleção canarinha de 1970 e como coordenador-técnico do time campeão de 1994.

O insuperável “Velho Lobo” viveu e morreu como um apaixonado pelo futebol, deixando eternizada a frase “vocês vão ter que me engolir”, ao explodir de alegria e indignação após a conquista da Copa América de 1997, quando sofria críticas como técnico da Seleção.

Filho de Aroldo Cardoso, que chegou a jogar pelo CRB de Alagoas, Zagallo somente foi autorizado a seguir no futebol após seu irmão mais velho , Fernando, intervir junto ao pai, que preferia seu filho dedicado aos estudos, cedendo ao assédio de colegas e vizinhos que sempre o convocavam para peladas em campinhos da tijuca.

Após as bênçãos de seu pai, Zagallo iniciou sua carreira na base do América do Rio de Janeiro. Compensando seu corpo franzino com inteligência, velocidade e visão de jogo, tornou-se ídolo no Flamengo e conquistou vaga na seleção, após a conquista do tricampeonato carioca em 1953/54/55.

Na Copa de 1958, no Chile, marcou um dos gols da goleada do Brasil sobre a Suécia por 5 a 2, na decisão do título. Voltou a ser campeão mundial, em 1962, já no Botafogo. E treinou o timaço do tricampeonato de 1970, com Pelé, Clodoaldo, Tostão, Gerson, Jairzinho, Rivellino, Carlos Alberto Torres e outros craques. Encerrando a gloriosa sequência de títulos mundiais como coordenador-técnico da seleção comandada por Carlos Alberto Parreira, em 1994.

Ao todo, foram sete Copas do Mundo disputadas por Zagallo. Além daquelas em que foi tetracampeão, ele ainda disputou outras três Copas do Mundo, como técnico em 1974 e 1998, e como coordenador em 2006, em nova parceria com Parreira.

Lenda mundial, Zagallo foi homenageado com estátua de cera no Museu Seleção Brasileira (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

Legado de grandes conquistas

A nota de pesar publicada em suas redes sociais destaca que o eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo foi um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano.

“Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas. Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, conclui a nota.

Luto na CBF

Recém-empossado no comando da CBF, Ednaldo Rodrigues destacou que a CBF e o futebol brasileiro lamentam a morte de uma das suas maiores lendas, ao decretar luto oficial de sete dias na entidade.

“A CBF presta solidariedade aos seus familiares e fãs neste momento de pesar pela partida deste ídolo do nosso futebol. A CBF decreta luto de sete dias em homenagem à memória do seu eterno campeão e se compromete em reverenciar o seu legado. Em 2022, inauguramos uma estátua em homenagem ao eterno campeão no Museu da CBF e não esqueceremos da emoção que compartilhamos”, disse o presidente da CBF.

FBF divulga tabela do Baianão-2024; Itabuna joga no Mário Pessoa, em Ilhéus

Itabuna faz jogo-treino hoje, no Mário Pessoa, contra Barcelona

Mário Pessoa espera o Itabuna x Barcelona neste sábado

Com dois reforços, o zagueiro canhoto Wagner e o meia-atacante Eliomar, o Itabuna Esporte Clube vai fazer na noite deste sábado, 06, o seu último jogo-treino antes da estreia da edição 2024 do Campeonato Baiano, primeira divisão. A partida, prevista para às 18h30min, no estúdio Mário Pessoa, contra a equipe do Barcelona, de Ilhéus.

Previsto para a noite do dia 14, um domingo, também no Mário Pessoa, o primeiro jogo do Dragão do Sul no Baianão-2024 será contra o Atlético de Alagoinhas. Em menos de um mês de formada, a equipe itabunense tem uma configuração considerada boa e os atletas estão bem avaliados pelo técnico Mathaus Sodré.

Desde o dia 12 de dezembro, quando foram iniciadas as ações da Comissão Técnica, o técnico do Azulino tem trabalhado intensamente e conseguiu imprimir seu esquema tático. “Temos uma equipe que vem a cada dia ficando motivada e preparada para disputar a competição”, garantiu Mathaus.

Na tarde desta quarta-feira, dia 03, os jogadores itabunenses voltaram a treinar no estádio Itabunão. Mathaus Sodré intensificou o toque de bola e o sistema de cobertura. O preparador físico Marailton Jardim fez um trabalho de força e de velocidade, considerado excelente.

O técnico do Dragão do Sul avalia que a evolução da equipe que comanda vem sendo constante. “Inicialmente tivemos a questão de entrosamento, já superada, porque são atletas novos que estão se conhecendo. Mas, com certeza, a dedicação, o comprometimento e toda a entrega nesses dias vêm contribuindo para nós nos encontramos”, garantiu.

Na tarde desta quinta-feira, dia 04, delegação itabunense seguirá para Ilhéus. No estádio Mário Pessoa, os atletas participarão de treinos físicos e táticos.

JOGOS NO MÁRIO PESSOA

Pela segunda vez seguida, a equipe do Itabuna Esporte Clube terá o mando de campo no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, nas partidas que disputará durante a Série A do Campeonato Bahiano de Futebol profissional deste ano. O anúncio à torcida do Dragão do Sul foi feito no início da noite desta sexta-feira, dia 05, pelo Diretor de Futebol do clube, Ricardo Xavier.

Durante todo o dia, o dirigente itabunense esteve no Mário Pessoa. Juntamente com secretários municipais de Ilhéus, assessores e técnico da Prefeitura, ele acompanhou os trabalhos de vistorias no estádio, realizados pelos agentes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Vigilância de Saúde e de prepostos da Secretaria municipal de Infraestrutura.

No final da tarde, a Federação Bahiana de Futebol aprovou os laudos. A FBF também divulgou a tabela detalhada da primeira fase do Baianão 2024. A primeira rodada ocorrerá no dia 14 de janeiro, um domingo. Bahia de Feira x Jacobina farão o jogo de abertura, às 16 horas, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. Às 18h30min, no Mário Pessoa, o Itabuna vai enfrentar o Atlético de Alagoinhas.

“Em nome da diretoria do Itabuna, eu gostaria de agradecer o empenho do prefeito Mário Alexandre-Marão e toda a sua equipe: os secretários Luiz Carlos Escuta, de Esportes; Ari Santos, de Relações Institucionais, Átila Dócio, de Infraestrutura; Hermano Fahning, de Transporte e Trânsito, os assessores Roberto Garcia, de Escuta, e Danilo Rabat, de Ari Santos, e os engenheiros Rômulo, Ricardo e Jones, da Prefeitura. Todos eles lutaram para que o nosso time, mais vez, jogasse no Mário Pessoa. Na temporada passada, logramos êxitos aqui”, afirmou Ricardo Xavier. 

O diretor de futebol do Itabuna lembrou que em fevereiro, o Azulino disputará, pela primeira vez em sua história, a Copa do Brasil, “e as partidas serão aqui, no Mário Pessoa”. A competição nacional reúne equipes de todos os Estados e assegura premiação aos participantes desde a fase inicial. Além do Campeonato Baiano, o Itabuna jogará, no Mário Pessoa, o Campeonato Brasileiro da Série D.

Na tarde deste sábado, dia 05, no Mário Pessoa, o time comandado pelo técnico Mathaus Sodré vai fazer o seu último jogo-treino antes da estreia da edição 2024 do Campeonato Baiano, primeira divisão. A partida, prevista para às 16 horas, será contra a equipe do Barcelona, de Ilhéus.

Ascom/IEC 

Mendes atendeu comunistas, ao devolver comando da CBF a Rodrigues

PCdoB alegou risco de o Brasil não participar do torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Ednaldo Rodrigues retoma presidência da CBF, via liminar do STF (Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Do -Diário do Poder -Ao suspender a destituição de Ednaldo Rodrigues e devolvê-lo ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu aos argumentos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, ajuizada pelos comunistas. Em sua decisão liminar de ontem (4), Mendes foi convencido de que o afastamento do presidente da CBF, determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), poderia causar danos graves e irreparáveis à coletividade.

O ponto central da argumentação foi ameaça à participação da Seleção Brasileira no torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, cujo prazo se encerra nesta sexta-feira (5). Porque a FIFA não reconhece o interventor que substituiu Rodrigues como representante legítimo da CBF. O que deslegitimaria qualquer documento oficial firmado exclusivamente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, que comandava interinamente a entidade.

Rodrigues e os demais dirigentes eleitos em 23 março de 2022 pela Assembleia Geral Eleitoral da CBF, retomam o cargo, por meio da liminar, após o TJRJ anular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que encerraria uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público fluminense e aprovava uma reforma estatutária que viabilizava a eleição. O TJRJ considerou ilegítima a intervenção do MPRJ e afastou o presidente, no início de dezembro de 2023.

Mendes acolheu os argumentos do PCdoB de que a prática desportiva tem relevante interesse social, não sendo possível, em princípio, descaracterizar a legitimidade do MPRJ para intervir em assuntos referentes às entidades desportivas e à prática do desporto no país.

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A eleição de Ednaldo Rodrigues ocorreu após seu antecessor na CBF, Rogério Caboclo, ser afastado por acusação de assédio moral e sexual contra uma funcionária da entidade, em 2021.

O PCdoB ainda aguarda que o STF fixe repercussão geral que assegure a não intervenção do Poder Judiciário em questões internas das entidades esportivas e reconheça a legitimidade do Ministério Público para firmar acordos com tais instituições, para proteção de direitos do consumidor.

A decisão de Gilmar Mendes vale até que o Supremo se manifeste definitivamente sobre a interpretação constitucionalmente adequada das normas impugnadas nestes autos ou até eventual decisão desta Corte em sentido contrário.