Conselho criado pela reforma tributária terá mais poder que governo e legislativo

Do- Diario do Poder - Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representantes de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, e não só. Governos estaduais e assembléias e Congresso podem ficar inócuos: é o conselho que decidirá sobre o orçamento.

Gestão do dinheiro

Para que Câmara Municipal e prefeito se o novo IBS será controlado e distribuído por um conselho federativo em Brasília?, eis a questão.

Que Federação?

Na prática, a criação do conselho liquida a autonomia municipal e federal, tornando questionável a própria Federação.9

Fundo eleitor

Além do conselho, ainda haverá um “fundo federativo” para a gestão com “recursos adicionais”, com viés eleitoreiro.

Poder usurpado

A própria elevação da carga tributária também “usurpa o poder dos entes federados”, avalia o senador Hamilton Mourão (Rep-RS).

MORRE EDMUNDO DOURADO EM ITABUNA

Atualizado às 17h- O professor,  instrutor do  Tiro de Gerra e ex-vereador Edmundo Dourado, 86 anos de idade, que por muitos anos manteve, também  o Colégio SISTEMA, lamentávelmente, informamos o seu falecimento no Hospital Costa do Cacau, após ser internado no Hospital  de Base, em itabuna. Já estava internado há cerca de 15 dias.

O professor Edmundo Dourado, veio a óbito às 6h da manhã, desta terça-feira 14.  Com relevantes serviços prestados a Itabuna e toda a região, principalmente na  educação,  foi internado para uma cirurgia do fêmur, devido uma queda doméstica e, com o peso da idade, não resistiu ao tratamento, devido a uma pneumonia.

No decorrer dos acontecimentos,

daremos maiores informações; onde será realizado o velório do seu corpo e o sepultamento.

A última vez que o vimos, o professor, nosso amigo, foi nas comemorações dos 100 anos,  do empresario e ex-prefeito de Itabuna, José Oduque Teixeira, na AABB. E, ele, como sempre, assediado por muitos amigos. São as fatalidades do tempo!. Com um acidente doméstico, tirando-lhe a vida mais cedo. 

Do - Diário Bahia

Morreu na manhã desta terça-feira, 14, em Itabuna, o professor Edmundo Dourado, aos 86 anos de idade. Portanto, o dia é de luto não somente na educação, mas também na política do município, pois Dourado militou por muitos anos em campanhas que resultaram em mandatos de vereador, incluindo a presidência da Câmara.

Além de educador e político, Edmundo Dourado participou dos principais segmentos sociais de Itabuna. Entre eles, a Academia Grapiúna de Letras, que elaborou o seguinte conteúdo para lembrar a sua atuação no município.

Edmundo Dourado Silveira nasceu em Umbaúba-SE, em 1937. É militar reformado do Exército Brasileiro. Foi professor junto ao Colégio Comercial, Colégio Divina Providência, Colégio Ação Fraternal, Faculdade de Filosofia de Itabuna, Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Idealizou e implementou o Curso CUCA (pré-vestibular), o Colégio Gama, Colégio e Curso Sistema, na cidade de Itabuna-Ba. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Itabuna. Criou a Lei Orgânica do Município (LOM), em 1990 (primeira do Nordeste do Brasil). Faz parte do Terço dos Homens junto à Catedral de São José, Rotary Club Itabuna, Fórum Permanente de Segurança Pública em Itabuna, Grupo de Ação Comunitária de Itabuna (GAC). Enquanto educador, formou cerca de 37 mil alunos. Em sua homenagem, a Câmara Municipal de Itabuna criou a Escola Legislativa Professor Edmundo Dourado. Igualmente, o Instituto de Educação Profissional, IEPROL, criou o Laboratório de Matemática e Robótica Prof. Edmundo Dourado, em 2021. Na Academia Grapiúna de Letras, ocupa a Cadeira de nº 19, cujo patrono é Gil Nunesmaia.

MOÇÃO PESAR

Com tristeza e profundo pesar, soube nesta manhã do falecimento do idealista, professor e dedicado homem público Edmundo Dourado Silveira, 82 anos, um educador nato que muito contribui para a formação de gerações de itabunenses. Ex-vereador de Itabuna por três mandatos.

Seu profícuo trabalho no setor educacional o credenciou a ser um expoente na cultura, educação e na política, tendo sido presidente da Câmara Municipal de Vereadores, fundador do Grupo de Ação Comunitária (GAC) e líder de várias lutas, a exemplo da instalação do 15º Batalhão de Polícia Militar.

Militar de formação, tendo sido oficial do Exército Brasileiro (EB), o professor Dourado também se distinguiu por uma visão acurada da realidade do país. 

Sua dedicação à formação de adolescentes e jovens o transformaram em ícone como palestrante e consultor. Primeiro da Diocese de Ilhéus, depois da Diocese de Itabuna.

Seus ensinamentos em Matemática fizeram mestre entre jovens, egressos dos colégios Divina Providência, Nossa Senhora da Glória e Estadual de Itabuna e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

Também do Colégio Sistema, que fundou com um grupo de educadores. Deixa um legado inestimável no seio da sociedade grapiúna que tanto amou.

Deixa viúva Dona Maria Lúcia Silveira, quatro filhos, entre os quais o ex-vereador Beto Dourado, e cinco netos. O horário e local do velório e do sepultamento serão oportunamente comunicados por sua família. 

Itabuna, 14 de novembro de 2023

Augusto Castro

Prefeito

 

ITABUNA EM FOCO

Programa Acelera Itabuna reúne o maior pacote de investimentos em infraestrutura viária da história

Quem visitar alguns bairros da cidade que já foram beneficiados pelo Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, a exemplo de Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas ou aqueles em que o programa está em plena execução, como no bairro Nova Itabuna, vê a mudança para melhor nestas localidades. Este é o maior Programa de Reestruturação Urbana já implantado pela Prefeitura em toda história da cidade.

O objetivo é levar para ruas de barro (poeira e lama) a tão sonhada pavimentação CBUQ (asfalto quente). Aproximadamente 40 localidades serão beneficiadas, o que representa cerca de 250 ruas na programação para serem pavimentadas através do Programa Acelera Itabuna. É importante lembrar que o PAI é resultado de uma combinação de muito trabalho e persistência do prefeito Augusto Castro (PSD) e de toda sua equipe, que buscou reunir em um só programa viabilidade econômica, social e ambiental.

A execução do Acelera Itabuna está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que tem como titular a arquiteta Sônia Fontes. Ela lembrou que o prefeito Augusto Castro batalhou durante dois anos e meio até conseguir recursos suficientes para executar o Programa Acelera Itabuna. “Em razão das inúmeras dívidas na Prefeitura de Itabuna por antigos gestores, primeiro foi preciso regularizar esses débitos para então implantar o Programa”, argumentou.

A secretária ainda completa: “Nós fizemos uma verdadeira engenharia de recursos para chegar nesse momento em que vamos transformar a cidade. Algumas pessoas ainda perguntam o porquê de não começarmos antes? Mas é simples. Não fizemos antes porque não tínhamos recursos. Itabuna do jeito que recebemos não tinha certidões por conta dos débitos com FGTS e INSS. Para implantar um programa de requalificação como esse, a primeira coisa que o município precisa estar com sua ficha limpa. E agora Itabuna tem essa possibilidade!”, argumentou.

O povo agradece

Para executar o Acelera Itabuna a cidade foi dividida em três zonas. Na Zona 1, serão beneficiados os bairros Vale do Sol, Maria Pinheiro, São Roque, Pedro Jerônimo, Zizo, Fonseca, São Pedro, Daniel Gomes, Santa Inês, Jardim Jaçanã, Jardim Vitória, Góes Calmon, Sarinha Alcântara, São Caetano e Novo São Caetano.

Na Zona 2, os bairros São Lourenço, Santo Antônio, Novo Horizonte, Pontalzinho, Parque São João, Parque Verde, Loteamento Paraíso/Parque Boa Vista, Monte Líbano, Monte Cristo, Antique, Jardim Italamar, Califórnia - Nova Califórnia, Fátima, Jardim Grapiúna, Bananeira, Lomanto e Santa Catarina.

E na Zona 3, os bairros Ferradas, Nova Ferradas, Nova Esperança, Nova Itabuna, Fernando Gomes, Vila Anália, Jardim Primavera, Urbis IV/Sinval Palmeira, Jorge Amado, Campo Formoso, Santa Clara, Jaçanã, Manoel Leão e Novo São Lourenço. 

Oito times classificados para as quartas de final do Campeonato Interbairros

Oito times foram classificados na rodada de ontem, dia 12, no Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, CAIC Jorge Amado e Ferradas. Parque Boa Vista, São Lourenço, Santa Inês, Conceição, Califórnia, Ferradas, Lomanto e Odilon vão para as quartas de final.

O dia quente e de sol forte atraiu milhares de pessoas aos locais de disputas, a exemplo do campo do CAIC Jorge Amado que ferveu com a movimentação das torcidas do Conceição, que venceu o Novo Horizonte por 1  a 0 gol assinalado por Nerivan ainda primeiro tempo de jogo. “Foi o gol da vitória para o título que todo mundo quer. A sensação foi muito boa”, disse.

No segundo jogo, Mangabinha 3 x 6 Califórnia, enquanto no terceiro Rua de Palha 0 x 1 Ferradas.  

No Itabunão, o Parque Boa Vista derrotou o Sarinha por 1 a 0 e o empate entre Santo Antônio 1 x 1 São Lourenço, mas nas cobranças de tiros livres diretos venceu o São Lourenço por 4 a 2. No terceiro jogo, com sol escaldante ao meio-dia, Santa Inês e São Pedro empataram por 1 a 1, com a vitória para o Santa Inês na cobrança de tiros livres diretos por 3 a 2. As torcidas fizeram um show nas arquibancadas.

No campo de Ferradas, Lomanto e Zizo empataram em 0 a 0, com a vitória do Lomanto por 4 a 3 na cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti. O último confronto também terminou empatado em 0 a 0 entre Odilon e Antique, com o triunfo do  Odilon por 4 a 1 na cobrança de tiros livres.

Jogos às quartas-feiras

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, divulgou no final da manhã de hoje, dia 13, a tabela com horários e locais dos jogos pelas quartas de final do Campeonato Interbairros de Futebol que serão disputados na quinta-feira, dia 15, data em que se comemora a Proclamação da República.

No Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, às 8 horas, Califórnia x Lomanto, seguido às 10h de Santa Inês x Conceição.  No campo do CAIC Jorge Amado, às 8 horas, Ferradas x Odilon e em seguida, às 10h, Parque Boa Vista x São Lourenço.

NOTA

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, reforça à população os cuidados contra a Covid-19 devido ao aumento do número de casos em todo o país. 

Em Itabuna, atualmente há 19 casos ativos e 349 contabilizados em todo o ano de 2023. No entanto, a propagação da doença ocorre de forma rápida. Por isso, há a necessidade de reforçar os cuidados.

É importante que a população esteja atenta para a completude do esquema vacinal, além de formas de prevenção como higienização das mãos e evitar aglomerações.

Vale destacar que para pessoas com resultado positivo, ou em contato com pessoas positivadas, é imprescindível o uso das máscaras, bem como, em locais fechados e em unidades de saúde

Além disso, em casos de sintomas há mais de quatro dias é  importante realizar a testagem que em Itabuna acontece na UPA 24 Horas no Monte Cristo todos os dias. As vacinações ocorrem nas Unidades Básicas de Saúde de segunda a sexta, das 8 às 11 e das 13 às 16h para adultos, e às quintas-feiras, para crianças.

O reforço é necessário!

Ascom

Dama do tráfico’ foi recebida no governo Lula e por Boulos e Janones

Luciene Farias foi recebida em gabinetes de ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça do governo de Lula (Fotos: Instagram/associacaoliberdadedoam)

CNJ também recebeu Luciane Farias, casada com "Tio Patinhas", um dos líderes da facção Comando Vermelho, preso no ano passado

Do -Diario de Poder - Opositores ao governo do presidente Lula (PT) iniciaram esta semana protestando contra o fato de a esposa de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho ter sido recebida oficialmente por autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos. Luciane Barbosa Farias é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, vulgo “Tio Patinhas”, preso no fim de 2022 acusado de crimes ligados ao tráfico.

Os governistas Janones e Boulos também receberam Luciane Farias, mulher do líder do Comando Vermelho, Tio Patinhas (Fotos: divulgação)

Acusada por deputados de oposição de ser a “dama do tráfico” e de também integrar a facção do marido, Luciane também divulgou ter sido recebida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano de 2023. E também publicou fotos de encontros com deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS). Ela preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas, que diz oferecer assistência jurídica e social a presos e egressos do sistema prisional.

A própria Luciane Farias nunca escondeu os encontros com as autoridades, tanto do governo petista, quanto de diversas esferas do poder público, em Brasília e no Amazonas. E nada a impediu de posar  e divulgar nas redes sociais os momentos de proximidades e visitas a autoridades e órgãos públicos, mesmo com o fato de ser esposa do acusado de liderar uma das maiores facções criminosas do Brasil, que chegou a ser listado como “criminoso número um” entre os procurados pela polícia do Amazonas.

Ao Estadão, o Ministério da Justiça tratou Luciane como “a cidadã”, ao admitir que a esposa de Tio Patinhas tratou diretamente com secretários do ministro Flávio Dino. E alegou que teria sido “impossível” que o setor de inteligência a identificasse previamente, porque a mulher integrou uma comitiva.

O Diário do Poder pediu posicionamentos ao Ministério dos Direitos Humanos e ao CNJ, sobre as pautas debatidas e os encaminhamentos dados às demandas expostas nas reuniões com Liciane Farias. E mantém o espaço aberto para esclarecimentos.

Para Luciene Farias, a reportagem também enviou mensagens questionando: “A senhora integra o Comando Vermelho? Qual a pauta de suas agendas junto a órgãos oficiais e com deputados? Como avalia as críticas ao fato de tais autoridades terem recebido a senhora em agendas de trabalho?”. Não  houve respostas até a última atualização desta reportagem.

Intensa agenda

Em março, a mulher do líder do Comando Vermelho foi recebida em comitiva por Elias Vaz, secretário de Assuntos Legislativos no Ministério da Justiça e Segurança Pública; e em maio por Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), da pasta de Dino.

O ministro ressaltou não ter participado das audiências e indicou que a verdade estaria no posicionamento de seu auxiliar Elias Vaz, que afirmou ter recebido Luciane como acompanhante de Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associacao Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-RJ). E disse que a ex-parlamentar levava mães de jovens assassinados, para pedir celeridade na resolução dos crimes. E encaminhou o grupo à SENAPPEN.

“Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, concluiu Elias Vaz, na postagem reproduzida ao fim da matéria

Ainda em maio, Luciene foi recebida por Érica Meirelles Oliveira, que coordena o gabinete do Sistema Nacional dos Direitos Humanos, do ministério comandado por Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos. E divulgou foto dizendo que tem denunciado a órgãos fiscalizadores demandas levadas à sua entidade por seus associados familiares de presos, egressos e reclusos do Sistema Prisional do Amazonas. Na foto, as duas aparecem abraçadas, sorridentes, à frente de uma bandeira do MTST, moviento liderado por Guilhere Boulos em São Paulo e dedicado a promover invasões ilegais de proproiedades. “As violações de Direitos Humanos não serão silenciadas”, escreveu a postagem da entidade que afirma ser a “voz dos encarcerados”.

A associação de Luciane Farias afirmou nas redes sociais que ela foi recebida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a quem teria entregue relatórios da pauta de sua entidade. E disse ter sido direcionada pelo ministro para a direção do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, para entrega das reivindicações e denúncias.

Uma foto de Luciene com André Janones foi divulgada pela esposa de Tio Patinhas em 16 de março. As imagens com Guilherme Boulos foram divulgadas em maio, com agradecimento pela oportunidade de a entidade de Luciane ter sido “recebida e ouvida com toda atenção e solidariedade” à pauta apresentada. No mesmo mês, a mulher do líder do Comando Vermelho divulgou imagem com a deputada Daiana Santos, a quem agradeceu pela “a honra de conhecer e conversar” com a parlamentar vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial  da Câmara dos Deputados.

Janones reagiu a críticas de seu conterrâneo mineiro e rival, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), dizendo que no mesmo dia recebeu diversas mulheres que se apresentaram como representantes de associações civis em defesa dos direitos humanos, bem como duas mães que tiveram os filhos vítimas de crimes e aguardam por Justiça. e afirmou que a Câmara é aberta para visitas, “casa do povo”, e atende todos que chegam em seu gabinete ou o encontram nos corredores, sem distinção, “uma vez que a segurança e a identificação é feita pela polícia da Câmara”, não por ele. E concluiu afirmando que Nikolas era que “tem foto com bandido, faz live com bandido, leva o bandido golpista pra passear”.

Veja a divulgação dos encontros de Luciane Farias com autoridades da República:

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Cadastro voluntario para doação de medula óssea

ENTIDADES FAZEM EM ITABUNA CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

Voluntarios

A Fundação Hemoba, em parceria com o Banco de Sangue da Santa Casa de Itabuna, ONG Enaultinho Rocha, Faculdade Unex, promove, entre os dias 17 e 19 deste mês, na sede da instituição de ensino, em frente à Praça José Bastos, no centro da cidade, uma ação para sensibilizar as pessoas sobre a importância da doação de medula óssea e incentivar o cadastro de doadores voluntários. A mobilização na cidade do sul da Bahia ocorrerá das 8h às 17h.

O presidente da ONG Enaultinho Rocha, Enault Rocha, faz um apelo para que as pessoas compareçam e façam o seu cadastramento como doador de medula óssea. “A doação é um ato de humanidade, amor e compaixão. É uma decisão que pode salvar vidas. Precisamos mobilizar um número cada vez maior de pessoas para essa causa, que é de toda a população”, afirma Enault, que fundou a ONG em 2014. Ele perdeu um filho para a leucemia.

Para a médica Regiana Quinto, diretora técnica do Banco de Sangue da Santa Casa, é muito importante que não somente moradores de Itabuna, mas também de municípios vizinhos compareçam ao local para cadastramento. Pode tornar-se doador pessoa com idade entre 18 e 35 anos incompletos, que não possua doença infecciosa ou incapacitante. Há restrição também aos portadores de doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico

REQUISITOS

O candidato a doador de medula óssea deve comparecer ao local, sede da Unex, com um documento oficial com foto. Atenção: não será aceita fotocópias de originais dos documentos nem crachás. Será coletada uma amostra de 5 ml de sangue para testes de compatibilidade. Esse material será armazenado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa as cavidades dos ossos, onde são produzidos os componentes do sangue, como leucócitos (glóbulos brancos), hemácias (glóbulos vermelhos) e plaquetas. O cadastro pode selecionar doadores para o transplante utilizado no tratamento de doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico, como neoplasias, leucemias e linfomas.          

Caso seja compatível, o doador é consultado para que sejam realizados testes complementares para efetivação da doação. Na ação em Itabuna, além do Banco de Sangue e Unex, ONG Enaultinho Rocha, o Hemoba conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

Ascom/SCMI

DIABETES: MEDICINA UNEX PROMOVE DEBATE SOBRE O TEMA

Evento contou com a presença de especialistas renomados do país e do mundo

Aconteceu no último sábado, 11 de novembro, uma mesa redonda promovida pelo curso de Medicina da Unex - Faculdade de Excelência de Itabuna sobre o Diabetes, uma doença que afeta cerca de 16 milhões de brasileiros. A programação gratuita, realizada de 09h às 12h, teve como tema “Diabetes e suas relações” e aconteceu na unidade de Medicina da instituição, contando com a presença de cerca de 50 participantes entre alunos, professores, profissionais da saúde e convidados.

 

A conversa teve o objetivo de apresentar múltiplas perspectivas, abordando a doença e as complicações nos sistemas cardiovascular, renal e oftalmológico, e contou com a participação de renomados especialistas, interagindo com os estudantes e convidados e esclarecendo dúvidas.

 

Compartilharam conhecimento na manhã de debates os endocrinologistas Dra. Caroline Pólvora e Dr. Gleyton Porto, a nefrologista Dra. Maria Carolina Reis, Diretora Geral do Hospital Calixto Midlej Filho, o cardiologista Dr. Jan Reinel e o oftalmologista Dr. Rafael Andrade, este último, criador do Mutirão do Diabetes, realizado anualmente desde 2004, e um dos principais eventos de prevenção e tratamento da doença, sendo referência no Brasil e no mundo.

 

Durante o painel, foram apresentados dados acerca do crescimento da doença no Brasil, que em 2045, terá acometido mais de 23 milhões de pessoas. O grupo de especialistas abordou diversos aspectos da doença, desde o diagnóstico até suas complicações ao longo da vida do paciente. A estudante do segundo semestre de Medicina, Mariana Magalhães, teve sua dúvida esclarecida pelos médicos a respeito de medicação adequada para tratamento da doença em pacientes idosos, mais especificamente sobre o uso de insulina.

 

O oftalmologista Rafael Andrade parabenizou a Unex pela iniciativa e apresentou importantes contribuições a respeito do assunto para o qual se dedica há muitos anos através do Mutirão do Diabetes. “Este é o mês que mais se dá foco a este tema. Apesar de não ter a doença, é como se tivesse. Este trabalho é a minha vida”, reconheceu ele que é ainda presidente da ONG Unidos pelo Diabetes.

 

A mesa redonda integra uma série de atividades e faz parte da campanha Novembro Azul, que difunde, além da prevenção ao câncer de próstata, esta conscientização sobre a doença crônica, sendo o dia 14 de novembro estabelecido como o Dia Mundial da Diabetes. “Chamar a atenção para esta patologia que é tão prevalente, mostra o quanto a Unex é comprometida com a saúde e com a formação de seus futuros profissionais”, declarou a nefrologista Dra. Maria Carolina Reis, que durante aquela manhã abordou a doença renal do diabetes. A atividade contou também com as presenças do Diretor Geral da Unex Prof. Dr. Kaminsky Cholodovskis e do Coordenador do curso de Medicina Dr. Eric Ettinger Júnior. 

Por -VISÃO

Neto Carleto defende PLN 40/2023

 Em defesa da causa municipalista, Neto Carletto pede aprovação do PLN 40/2023

Neto Carleto 

Em um discurso no plenário da Câmara, o deputado federal Neto Carletto (PP) reforçou a urgência e a importância da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023. O projeto visa proporcionar uma compensação justa aos Municípios e Estados, enfrentando as perdas significativas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Municípios e Estados receberão o suporte necessário para superar os desafios econômicos enfrentados. O apelo do deputado reflete sua dedicação em promover políticas que beneficiem o desenvolvimento equitativo e sustentável de todas as regiões do país.

O parlamentar destacou a necessidade crítica de agir diante dos desafios econômicos enfrentados por diversas localidades. Ele argumentou que a aprovação do PLN 40/2023 é essencial para mitigar as dificuldades financeiras que afetam diretamente a capacidade dos Municípios e Estados em oferecer serviços básicos à população. "Eu quero pedir a sensibilidade desta Casa e do Senado Federal para que, em conjunto, nós possamos aprovar esse PLN e, finalmente, o governo federal poder trazer essa recomposição que é tão importante para os municípios, não só do meu querido estado da Bahia, mas para todo o Brasil, que estão deixando já, por muitas vezes, de pagar aos funcionários, de pagar aos fornecedores, de prestar alguns serviços públicos essenciais, por conta da falta desses recursos do FPM. Então, fica aqui, o meu apelo pela aprovação desse PLN 40", explicou o deputado.

Ascom do deputado federal