Toffoli ressuscita ação contra Bolsonaro sobre fato de há 20 anos

Então deputado disse que petista não era estuprada porque "não merecia"

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que julgamento da ação penal não era de competência da Corte - Foto: Carlos Moura/STF.

Do - Diario do Poder - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de uma ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Toffoli atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e declarou que a Corta da qual faz parte não tem mais competência para julgar o caso.

“Reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal para processar o feito e acolho a manifestação do Ministério Público Federal, determinado a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para a distribuição a uma das Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília (DF), com a adoção das providências pertinentes”, escreveu.

O magistrado destacou ainda que como o mandato presidencial de Bolsonaro acabou em 31 de dezembro de 2022, a sua “imunidade formal temporária” também prescreveu.

Em junho de 2016, o ex-chefe do Executivo tornou-se réu devido a ofensas proferidas à deputada petista. No entanto, o caso aconteceu em 2014.

A ação penal havia sido suspensa em 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência e teve direito ao foro privilegiado.

Na decisão, o ministro Dias Toffoli afirmou que o caso está pendente de novas diligências: “Na espécie, ainda pendem de realização o interrogatório do querelado, o eventual requerimento de diligências e a publicação do despacho de intimação das partes para oferecer alegações finais, como apontou a Procuradoria-Geral da República”.

Entenda o caso

Em 2014, ainda enquanto deputado federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou na Câmara dos Deputados que a deputada petista Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”.

A declaração foi justificada porque, segundo Bolsonaro, a congressista era “muito feia” e “não faz” seu “tipo”.

Já em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais. A defesa de Bolsonaro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão. Posteriormente, recorreu ao STF, que também manteve a decisão.

Por determinação judicial, em 2019, Bolsonaro publicou, em seu perfil no Twitter, uma mensagem pedindo desculpas à Maria do Rosário.

Bahia Farm Show movimentou mais de 8 bilhões de reais

Bahia Farm Show 2023 totaliza R$ 8,2 bilhões em negócios

Foram mais de 100 mil visitantes registrados em cinco dias de feira agrícola

Do - Ibahia.com - A 17ª edição da Bahia Farm Show totalizou R$ 8,249 bilhões em negócios fechados. O balanço divulgado, nesta segunda-feira (12), apontou ainda uma visitação de 100.262 pessoas durante os cinco dias da feira agrícola.

Empresas dos setores de armazenamento e estoque de grãos, irrigação, energia solar e insumos impulsionaram as vendas. A queda acentuada do preço global das commodities motivou maior investimento em setores que buscam proteger o produto da oscilação do mercado e garantir maior sustentabilidade ao negócio.

O aporte de R$ 2 bilhões de crédito em linha atrelada ao dólar, lançada pouco antes da Bahia Farm Show, e o número inédito de 412 expositores, possibilitou que a feira atingisse um volume recorde de negócios, superando os R$ 7,9 bi do ano passado.

O presidente do evento, encerrado no sábado (10), Odacil Ranzi, acredita que o produtor rural é acima de tudo um obstinado, ao continuar acreditando na terra e no seu negócio, independente de quaisquer fatores externos, sejam econômicos ou políticos. 

“Mais uma vez os agricultores prestigiaram a Bahia Farm. As empresas puderam apresentar o que há de melhor em tecnologia para as próximas safras, com o objetivo de tornar as lavouras ainda mais produtivas e sustentáveis. O agricultor agiu com estratégia, diante da conjuntura, investindo em equipamentos de armazenamento, irrigação e em tecnologia de insumos para plantar com foco em produtividade e maior ganho de rendimento. Ficamos extremamente felizes”, afirma.

Tarcísio sanciona aumento salarial de 20% para policiais em SP

O novo reajuste passa a valer a partir do dia primeiro de julho

reajuste avalizado pelo Governo do Estado e pela Alesp é inédito em um primeiro ano entre as administrações paulistas mais recentes. Foto: Divulgação/Estado de São Paulo.

Do - Diario do Poder - O governador Tarcísio de Freitas (REP-SP) sancionou um projeto de lei que estabelece um aumento salarial médio de 20,2% para as carreiras das forças de Segurança Pública de São Paulo. O aumento vai beneficiar mais de 100 mil integrantes das forças estaduais de segurança. Os novos valores passam a valer a partir do dia 1º de julho.

“Para que nós tenhamos segurança pública, é necessário reconhecer e valorizar as forças policiais. E esse é o primeiro passo de muitos outros que serão dados. Estamos extremamente comprometidos com a segurança pública. Temos que aproveitar o que temos de mais valioso, que é o nosso profissional. Se nós proporcionarmos tecnologia e infraestrutura e se valorizarmos as corporações, eu não tenho dúvida: nós vamos vencer a guerra da segurança pública e garantir a paz para o cidadão”, declarou o governador.

O reajuste médio de 20,2% é superior à inflação acumulada entre abril de 2022 e março deste ano. As categorias de entrada nas polícias paulistas foram as mais beneficiadas pelo aumento. O impacto no orçamento estadual vai ser de R$ 2,5 bilhões em 2023.

A proposta sancionada nesta segunda-feira(12) foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 23 de maio, com 84 votos favoráveis.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, celebrou o reajuste e destacou que o aumento salarial representa um valorização para os policiais.

“A sanção do projeto aprovado na Assembleia Legislativa marca o início da gestão com relação à valorização salarial das carreiras policiais. É um justo reconhecimento por parte do Governo do Estado e um compromisso do governador. E, de maneira histórica, fazendo logo no início da gestão, isso nunca aconteceu em São Paulo nessa proporção de mais de 20%. O que a gente espera é que a polícia continue fazendo o grande trabalho que vem fazendo, em especial com produtividade operacional”, declarou.

SORTEIO DOS AMBULANTES DO ITA-PEFRO

Prefeitura de Itabuna realiza sorteio eletrônico de ambulantes para o Ita Pedro 2023

Vendedores ambulantes de Itabuna participaram do sorteio eletrônico para trabalhar no Ita Pedro 20223 - Melhor São João do Brasil que vai acontecer de 29 de junho a 2  de julho.  O sorteio foi realizado nesta segunda-feira, dia 12, pela Secretaria de  Segurança e Ordem Pública( SESOP) no Teatro Candinha Dória, sendo transmitido ao vivo pelo Instagram da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Neste ano 802 pessoas se inscreveram para trabalhar na comercialização de bebidas e comidas  na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso, à margem direita da Avenida Princesa Isabel.

O  diretor da SESOP, Pericles Nacif, disse que o formato eletrônico foi uma exigência do Ministério Público estadual (MP-BA). Ao todo foram sorteadas  25 barracas  fixas de  bebidas e comidas, 115 vagas exclusivas para bebidas, 25 vagas para drinques,  além de 40 vagas para vendedores ambulantes diversos.

Já o sorteio para quem trabalha com isopor não aconteceu porque sobraram vagas e apenas 252 ambulantes se inscreveram para as 400 vagas oferecidas.

A próxima etapa será a apresentação de documentos pelos vendedores nos dias 14 e 15 na USEMI, das 8h às 16h30min. Já as credenciais serão distribuídas no circuito dois dias antes da festa.

A vendedora ambulante Gisélia Oliveira trabalha com salgados. Ela foi uma das contempladas com uma barraca de comidas e bebidas. “Precisamos de uma renda extra. Nessas épocas, conseguimos um bom dinheiro. É um valor que em quatro meses eu não ganho”, disse.

 Já Eunice Verônica de Jesus, que trabalha como vendedora de acarajé, se disse feliz depois de ser sorteada para o circuito do Ita Pedro 2023. “Estou muito feliz porque eu preciso. Ano passado consegui boas vendas e neste ano será ainda melhor”, comemorou.

Quem for trabalhar no Ita Pedro precisa seguir critérios estabelecidos pela SESOP, dentre eles não uso de caixa de som, a venda de carnes apenas no prato, já que a utilização de espetos estará proibida, por ser objeto perfurocortante.

DECORAÇÃO

Esse ano, o tema da decoração da festa será “Respeita Maria Bonita”, uma menção ao empoderamento feminino e uma mensagem a mais no combate à violência contra a mulher.

O coordenador de produção da FICC, Gabriel Brito, disse que as avenidas  Princesa Isabel  e do Cinquentenário, a rotatória que dá acesso ao São  Caetano e centro da cidade serão decoradas com elementos juninos.

A decoração também vai ornamentar os postes da Rua Paulino Vieira “Teremos ainda, bandeirolas no entorno da Avenida Cinquentenário”, informou Gabriel. A FICC também vai ornamentar a Vila Junina, que será aberta no dia 17 e faz parte do Ita Pedro nos Bairros.

Ascom

Arraiá e Feira da Economia Solidária movimentam Ilhéus II a partir desta sexta-feira (16)

Nos dias 16, 17 e 18 de junho os moradores do Ilhéus II vão prestigiar o 2º Arraiá e a 1ª Feira da Economia Solidária, eventos que reúnem música, quadrilhas juninas e delícias gastronômicas. Os tradicionais festejos acontecem das 16h às 22h, na praça principal do bairro. A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE-BA), e conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, comerciantes locais, de lideranças do bairro e do vereador Cláudio Magalhães.

A programação gratuita inclui shows musicais e diversas apresentações de quadrilhas juninas. Além das atrações culturais, a feira contará com uma variedade de comidas típicas para todos os gostos. Os visitantes poderão saborear os quitutes preparados pelos produtores locais da economia solidária.

O evento é uma excelente oportunidade para a população de Ilhéus e região vivenciar a tradição junina, valorizar a cultura e apoiar os empreendedores. Conforme os organizadores, a iniciativa promove ainda a integração comunitária, fortalecendo os laços entre os moradores do Ilhéus II.

O evento é aberto para todos os públicos e idades. Prepare o look junino e faça parte dessa festa.

Ascom

Igreja da Conceição celebra Triduo do Sagrado Coração de Jesus em itabuna

Padre Adriano

A Igreja da Conceição, em Itabuna, celebra, a partir desta terça, 13, até sexta-feira, dia 16, o Tríduo e Festa do Sagrado Coração de Jesus. 

A programação será aberta a partir das 18 horas com momentos devocionais, seguida da Santa Missa, na matriz, no Bairro da Conceição. 

O Padre Adriano Fernandes fará palestra de abertura do primeiro e último dia do tríduo, que tem como tema este ano, “Sagrado Coração de Jesus, Fonte de Graça e Vocações Sacerdotais e Religiosas”. 

Os convidados da primeira noite são os Coroinhas, MJM, Catequese, Acolhida e Batismo. Também são convidados a comunidade local e visitantes. 

Padre Adriano, que administra a Igreja da Conceição, explicou que depois da Páscoa, Ascensão, Pentecostes, Santíssima Trindade e Corpus Christi, vem o Sagrado Coração de Jesus. 

Ele disse que a Liturgia ensina que o Coração Divino, depois de aberto com uma lança pelo soldado ainda no calvário, derramou graças e misericórdia sobre a humanidade. 

 “Jesus Cristo é a Encarnação viva do Amor de Deus, por isso a importância de contemplarmos o Coração de Jesus, que é mostrado na Escritura como símbolo desse amor de Deus”. 

A programação completa está no instagram: @paroquianscitabuna, no Facebook e no YouTube (Paróquia Nossa Senhora da Conceição Itabuna).

Pascom

ITA-PEDRO NOS BAIRROS

 No próximo final de semana o Ita Pedro nos Bairros será na Praça Rio Cachoeira

A temporada de forró está em pleno vapor na cidade e mais um final de semana promete muita alegria e animação com mais uma edição do “Ita Pedro nos Bairros”. No próximo sábado, dia 17, a festa será na Praça Rio Cachoeira, bairro Conceição com a animação das bandas Silfarley, 7Kassio e Patrulha do Samba, entre outras.

Vamos celebrar a diversidade, a música e a alegria em nossa cidade. Venha se divertir conosco! Importante lembrar que o evento é realizado pela TV Santa Cruz com o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e Prefeitura de Itabuna. No último final de semana a festa foi no bairro de Fátima com a animação da banda Forró, Maxixe e Xaxado na Praça Antoninho Queiroz.

Ascom