STJ favorece traficante e até devolve seus bens

Serão devolvidos ao bandidão esse helicóptero de R$7 milhões, mansão e um barco de luxo, tudo adquirido com dinheiro do tráfico de drogas

Lancha de André do Rap apreendida pela polícia, mas devolvida ao traficante por decisão do STJ

Do - Diario do Poder - Em outra controvertida decisão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas contra o traficante André Macedo, o “André do Rap”, mesmo foragido. A Turma entendeu que ao prender o bandido, os policiais não poderiam realizar busca e apreensão. Ele sumiu há cerca de três anos, em 2020, após habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ mandou também devolver os “bens” do criminoso, incluindo o helicóptero que vinha sendo usado no transporte de órgãos. Veja mais na Coluna do Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Serão devolvidos ao bandidão esse helicóptero de R$7 milhões, mansão e um barco de luxo, tudo adquirido com dinheiro do tráfico de drogas.

A decisão ocorreu na mesma semana em que a Sexta Turma entendeu que a polícia não pode invadir local onde traficantes manipulam drogas.

Os brasileiros assustados com o crescimento do crime e do tráfico de entorpecentes têm dificuldade de entender o entendimento dos ministros.

GOVERNO CRIA COMITÊ DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

 Do - Bahia Noticias -O governo da Bahia publicou, na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que cria o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educaconais da Bahia (CISE). Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.

 

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a  seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.

 

O decreto estabelece ainda que "o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades". O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.

Deputado critica Stédile na comitiva à China: ‘Lula é sócio desses bandidos’

João Pedro Stedile, líder do MST, integra comitiva de Lula. Na foto, Stédile está posicionado na última fileira, o quarto da direita para esquerda.

Líder do MST foi saudado por Dilma na posse como presidente de banco

Do - Diario do Poder - O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, integra a comitiva do presidente Lula que está na China. Stédile inclusive aparece em foto oficial do grupo e foi saudado por Dilma Rousseff durante discurso de posse como presidente do banco dos BRICS.

“Isso é uma vergonha! O Brasil saber, confirmar, a insistência do presidente da República em andar com terrorista, criminoso e seus comparsas”, criticou o deputado federal Evair de Melo (PP-ES). (Veja o vídeo abaixo)

A atenção que Lula tem dado ao MST gera desgaste ao governo, que tenta se aproximar do agronegócio. A viagem ocorre no mês que o movimento promove o “Abril Vermelho”, quando acontece uma série de atividades do grupo e, não raro, invasões de terra.

Nesta semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Stedile. O pedido ocorreu após o líder do MST afirmar que “haverá mobilizações (do movimento) em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar que a Constituição seja aplicada e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues às famílias acampadas”.

MOVIMENTO INVASÃO ZERO SE REUNE EM ITABUNA

 MOVIMENTO INVASÃO ZERO FALA COM IMPRENSA SOBRE "ABRIL AMARELO"

Luiz Uaquim esclareceu hoje à noite para a imprensa, que o "Abril Amarelo" dos fazendeiros, é para rechaçar o "Abril Vermelho" dos criminosos que invadem propriedades privadas!

Do - blogvalcabral -A coordenação do Movimento Invasão Zero, promoveu uma coletiva de imprensa, na noite dessa quinta-feira (13), no Palace Hotel, para informar sua disposição de impedir que o Movimento dos Sem Terra (MST), cumpra suas ameaças de promoverem invasões de fazendas no sul da Bahia.

O coordenador do Movimento Invasão Zero, Luiz Uaquim, ressaltou que os fazendeiros não são contra a reforma agrária, mas não pode aceitar que criminosos pratiquem terrorismo rural, com roubo de terras pertencentes a produtores que vivem do que plantam, com muito suor, honestidade e dignidade.

Para combater as criminosas ocupações’ de terra, os fazendeiros estão reunidos em grupos de mobilização em regiões estratégicas, que possam facilitar rápidos deslocamentos dos integrantes da operação Abril Amarelo, cujo objetivo principal é evitar que o "Abril Vermelho" do MST, consiga promover crimes de invasões das fazendas no sul da Bahia.

Uaquim também aproveitou a coletiva de imprensa, para convocar todos produtores de alimentos e quem deles se beneficiam para um grande encontro na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 25, às 14h, quando deverão estar reunidos núcleos de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Itamarajú, Itabela, Feira de Santana, Gandú e Teixeira de Freitas.

Segundo Luiz Uaquim, a importância desse encontro é buscar soluções para esse conflito. "Vamos discutir a insegurança no campo provocada pelas inúmeras invasões. Buscamos o apoio de todas as organizações e a todas as lideranças", enfatizou.

"As invasões de terras na Bahia é uma tragédia anunciada, e a responsabilidade é do Governo do Estado. Vamos fazer essa mobilização e dar o nosso recado de que devemos pensar seriamente em diminuir as diferenças sociais e ajudar o Governo e resolver esse problema", disse Luiz Uaquim.

NOVENARIO DE SÃO JORGE COMEÇA HOJE EM ILHÉUS

São Jorge dos Ilhéus começa novenário as 19h desta sexta-feira 14.

Igreja de São Jorge 

O novenário de Sao Jorge dos Ilheus será iniciado nesta sexta-feira 14. São Jorge, um dos padroeiros do municipio, segue até o próximo dia  23. Dia dedicado ao santo guerreiro. com missas sempre às 19, na Paróquia de São Jorge a mais sntiga de Ilhéus. O ponto alto da  programação especial,  acontece na madrugada dos dias 22/23, com alvorada. 

A programacao prossegue, ainda durante  o dia 23 com  missas das intenções, às 7 horas; missa solene, às 9h30min e caminhada da fé, às 16h30min. Tudo  na Igreja de Sao Jorge, encerrando-se com a benção do santíssimo sacramento, informou o bispo da Diocese, Dom Geovanni Críppa. 

CNA apela ao STF contra invasões criminosas de terras no ‘abril vermelho

Confederação pede ao STF a suspensão de qualquer promoção de invasões sob pena para participantes e dirigentes

Do- - Diario do Poder- A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no país.

A ação pedida nesta quarta-feira (12) foi movida após o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, anunciar o chamado ‘Abril Vermelho’, atividades que geralmente são caracterizadas por invasões de propriedades em defesa da reforma agrária.

No dia 4 de abril, um grupo com cerca de 250 pessoas ligadas ao movimento invadiram terras do Engenho Cumbe, em Timbaúba, Pernambuco.PUBLICIDADE

No documento protocolado pela CNA, a confederação solicita que o STF determine a suspensão imediata de qualquer política ou estratégia que promova invasão de terras no país pelo MST ou outros grupos organizados, sob pena civil e penal dos participantes e dirigentes.

“Trata-se de movimentos violentos e armados, cujos líderes são reincidentes na prática das invasões e, portanto, pessoas perigosas para as comunidades que sofrem com os efeitos dessas ações. Com base, inclusive, nessa avaliação é que José Rainha e Luciano de Lima foram presos em 04.03.2023 pela Polícia Civil de São Paulo na cidade de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema, sob suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia informou que, junto às prisões, foram apreendidas armas que seriam utilizadas nos conflitos agrários” , diz trecho do pedido da CNA.

A confederação também pede que os governadores e secretários de Segurança Pública atuem imediatamente junto a policia após receberem qualquer denúncia e ocorrência de invasões em propriedades.

O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, já havia se pronunciado sobre o fato em uma coletiva de impressa em Brasília na terça-feira (11), onde ele argumentou que “não há nenhuma jornada de ocupação de terra”, “o que vai acontecer é alguma ocupação de terra para denunciar latifúndios improdutivos, e tem centenas neste País.”

SANTA CASA SE REÚNE COM MP E DESTACA IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL MANOEL NOVAES

Hospital Manoel Novaes foi destaque na reunião da Santa Casa com o Ministério Público 

Foto: arquivo

Bo  -Blogdatonet -Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna liderados pelo provedor Francisco Valdece Ferreira de Sousa, estiveram reunidos esta semana com o promotor Patrick Pires da Costa, integrante do Ministério Público Estadual, responsável pela área da saúde.

FLUXO DE ATENDIMENTO
Durante a reunião foram discutidos diversos temas, com destaque para o fluxo no atendimento às crianças e às parturientes, apresentação dos números de consultas, partos e outros procedimentos realizados no Hospital Manoel Novaes durante o período compreendido entre janeiro e março de 2023, com informação precisa sobre a origem dos pacientes beneficiados, vez  que aquela unidade hospitalar atende crianças e parturientes de Itabuna, Ilhéus e uma centena de outras cidades.
Segundo a diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, Fabiane Irla Chavez,  “embora o HMN esteja classificado como unidade terciária, especializado no atendimento aos pacientes de média e alta complexidade, inúmeras e diversas são as pessoas que lá buscam atendimento, haja vista as deficiências da rede de atendimento básico, explica.  “Sem nenhum exagero, nos dias atuais o HMN atende crianças portadoras de gripes, desconforto gástrico, vítimas de acidente automobilístico, picadas de cobra e ou escorpião e até crianças vítimas de acidente com arma de fogo”, pontua.

ATRASO NOS REPASSES
Na reunião, Francisco Valdece demonstrou que os dirigentes da instituição muito se esforçam para manter um serviço de qualidade, haja vista que a remuneração que a instituição recebe pelos atendimentos aos beneficiários do SUS é insuficiente até para cobrir os custos, sem falar da irregularidade e atraso nos repasses, fatos que permanentemente deixam a instituição em difícil situação financeira.
Aposto que, administrando dois grandes hospitais, possuindo 51 leitos de UTI´S (inclusive nas áreas de neonatologia e pediátrica), serviço de oncologia pediátrica, neurocirurgia, radioterapia, cardiologia, entre muitos outros serviços na média e alta complexidade, respondemos, na atualidade, por mais de 70% (setenta por cento) do atendimento aos beneficiários do SUS.

DEFINIR PAPEL DA INSTITUIÇÃO

“Temos consciência dos relevantes serviços que prestamos aos habitantes do sul e extremo sul da Bahia, e, por essa razão, necessitamos definir e esclarecer o papel da instituição, pois não é admissível que sejamos responsabilizados por falhas que estão além das obrigações que já nos cabe por direito. É preciso que todos os papéis estejam bem definidos pois só assim evitaremos a ocorrência de falhas no processo assistencial”, ressaltou o provedor.