Gastos com cartão corporativo de ex-presidentes são liberados

Dados não se referem a sigilos sob análise na CGU

Da - Agência Brasil -  O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo.

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, a liberação dessas informações - que abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) - atende uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada em novembro do ano passado. Desde 2017, segundo o ministro, a corte de contas discutia a forma como essas informações deveriam ser divulgadas.

Pela Lei de Acesso à Informação, os dados que coloquem em risco o presidente e vice-presidente, incluindo cônjuges e familiares, deve ser mantido sob sigilo até o término do mandato.

"O Acórdão [do TCU] do dia 30/11 determinou que a divulgação deve ser feita e com transparência ativa, portanto, publicada no site de transparência do governo", explicou Pimenta.

Para cumprir a determinação, o governo anterior teria disponibilizado os dados até 2018, no fim de dezembro. Já no dia 6 de janeiro, com o término do mandato de Bolsonaro, os dados do período 2019 a 2022 também foram incluídos.

A disponibilização dos números também é decorrente de um pedido da agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas.

Pelas planilhas disponibilizadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que terminou o mandato no fim do ano passado, gastou cerca R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no cartão corporativo. A maior parte dos gastos se refere a hospedagem (R$ 13,7 milhões), tanto em viagens nacionais quanto internacionais; alimentação e supermercado (R$ 10,2 milhões). Também há gastos com abastecimento e outras despesas.

Recursos

De acordo com Paulo Pimenta, esses dados agora disponíveis sobre o cartão corporativo presidencial não se referem a outros sigilos que estão sob análise da Controladoria Geral da União (CGU). No dia 1º de janeiro, logo ao tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto determinando que a CGU analisasse a necessidade de manutenção ou levantamento de sigilo de uma série de dados.

O ministro explicou que, ao longo dos últimos 4 anos, mais de 65 mil informações solicitadas por cidadãos no Portal da Transparência tiveram acesso negado. Dessas, restaram 2 mil informações, em que os solicitantes interpuseram recursos, e que caberá à CGU dar a palavra final. O órgão tem até o fim deste mês para emitir o parecer, conforme o decreto de Lula.

Assista na TV Brasil:

Edição: Fernando Fraga

Vitória e Itabuna neste domingo no Barradão

Sérgio Araújo atribui favoritismo ao Vitória, mas acredita que o Itabuna pode surpreender no Barradão

Sábado, 14/01/2023 - 14h20

Por Nuno Krause / Leandro Aragão

foto: Divulgação / Itabuna

Após estrear no Baianão vencendo o Jacobinense, o Itabuna viaja até Salvador para encarar o Vitória, neste domingo (15). O técnico Sérgio Araújo atribuiu o favoritismo ao Leão, mas acredita que o Dragão do Sul pode surpreender no Barradão.

 "Jogar contra o Vitória no Barradão é mais difícil. O Vitória é o favorito, a gente sabe disso. Mas nossa equipe vem num processo bom de melhoria, tivemos uma semana cheia, de construção. Agora é pensar na possibilidade de surpreender o Vitória no Barradão", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Enquanto o Itabuna disputou apenas um jogo na temporada de 2023, o Vitória vai fazer o seu quarto. Antes do compromisso diante do Dragão do Sul, o Leão venceu o Cordino-MA e o Jacuipense, ambos no Barradão, pela pré-Copa do Nordeste. E, na última quinta (12), empatou com o Bahia de Feira na Arena.

O jogo será transmitido pela Rádio Difusora Sul da Bahia

TVE e Yutube

Nasa descobre planeta localizado em “zona habitável”

 

Foto: reprodução Nasa

Do - BahiaNotícias - A agência espacial norte-americana (Nasa) anunciou a descoberta de um planeta com boas possibilidades de ser habitável. O TOI 700e foi localizado pelo satélite Transiting Exoplanet Survey (TESS) em uma área classificada como “zona habitável”, termo usado para regiões espaciais que reúnem condições de ter, em sua crosta, água em estado líquido. As informações são da Agência Brasil.

 

A descoberta foi anunciada nesta semana pelo pesquisador do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa Emily Gilbert, durante a 241ª reunião da American Astronomical Society, em Seattle, nos Estados Unidos.

 

Usando dados do TESS, os cientistas identificaram o planeta como “um mundo do tamanho da Terra, orbitando dentro da zona habitável de sua estrela”. Segundo a Nasa, o TOI 700e tem 95% do tamanho da Terra; provavelmente é rochoso; e leva 28 dias para orbitar a “pequena e fria estrela anã” TOI 700, localizada no centro do sistema, a cerca de 100 anos-luz, na constelação austral de Dorado.

 

Foto: Divulgação / Nasa

 

Os astrônomos já haviam descoberto três planetas no mesmo sistema, chamados TOI 700 “b”, “c” e “d” – este último, a exemplo do “TOI 700e”, também está localizado na zona habitável. Ele foi descoberto em 2020 e tem aproximadamente o tamanho da Terra.

 

Segundo a Nasa, foi necessário um ano adicional de observações para o TESS concluir que há um segundo planeta nesta mesma zona habitável.

Da Agencia Brasil

Parabéns, Maria Rezadeira.

Maria José Gama, a nossa querida Maria Rezadeira, que teve grande passagem nas gestões do inesquecivel, governo Fernando Gomes, como presdiente da Fundação Marimbeta, e diretora do Setor de Reguilação da Saúde municipal. E, agora, pisicóloga, prestando seus serviços, ao Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, completou nesta sexta-feira 13, mais um ano de vida,quando foi bastante cumprimentada por familiares, amigos e correligionários, além de admiradores em sua residencia, na região oeste da cidade.

O sonho de Maria Rezadeira é o de um dia, ocupar uma das cadeiras do Lefgislativo Itabunsne! E, tudo indica que ela, não vai abrir mão da proxima eleição de outubro de 2024. Trata-se de um excelente nome para representar o povo, pois é itabunense, e conhece todos os problema e às necessidades de sua comunidade. Maria Rezadeira, sempre acompanhou os pleitos eleitorais deste municipio, com bastante competência e desenvoltura. 

Daqui, esse blog Expressaounica, reconhecendo os seus relevantes serviços à comunidade itabunense, lhe deseja muitos anos de vida, e sucesso nos seus projetos politicos e profissionais.        

Protestos de esquerda no Peru matam 50, mas não se fala em ‘terrorismo’

Protestos em Paris são historicamente violentos, com vandalismo e agressões, mas nem por isso considerados terroristas.

Do - Diário do Poder -  É no mínimo curiosa a falta de adjetivos criativos em torno do noticiário, no Brasil, sobre os protestos políticos violentos no Peru. Manifestantes de esquerda pedem a dissolução do Congresso, além da soltura do ex-presidente Pedro Castillo, preso por tentar um golpe de Estado no fim de 2022. Os protestos peruanos que provocaram quase 50 mortes não são coisa de “golpistas” ou “terroristas”, nas manchetes brasileiras. Bem ao contrário das alusões ao badernaço do dia (8) em Brasília, sem mortes.

Manifestantes do Peru não reconhecem legitimidade da nova presidente, Dina Boluarte. Foto: redes sociais.

Autoritarismo à espreita

No Peru, como em qualquer democracia, protestos saem do controle, mas o desafio é não permitir que sejam pretexto para surtos autoritários.

Contra a morte de 3 curdos

No Natal, atos em Paris contra a morte de 3 curdos feriram centenas, com vandalismo, incêndios. Não se falou em “terrorismo”, lá e nem aqui.

Pretexto para vingança

O vandalismo em Brasília foi inaceitável e os responsáveis devem ser punidos, mas seu uso oportunista tem servido a vinganças e retaliações.

Escalada autoritária

O direito à livre manifestação, inclusive de ideias, é valor inegociável na democracia, mas no Brasil tem sido relativizado sem freios ou oposição.

AI-5 foi duro golpe contra direitos fundamentais Foto: EBC

IPVA da Bahia com 20% de desconto: confira o calendário de pagamento

 

A parcela com desconto vence no dia 10 de fevereiro. – Foto: GovBa

Na Bahia, os contribuintes que optarem pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em cota única terão desconto de 20%. A parcela vence no dia 10 de fevereiro. Para quem optar pelo parcelamento do imposto que será de 10%. Será possível pagar o IPVA em até cinco vezes, com o vencimento da parcela variando de acordo com o número final da placa do veículo.

Também está valendo o desconto em dobro para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. O abatimento, neste caso, será de 10%.

Confira o calendário do IPVA

Para parcelar o imposto em cinco vezes, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. É preciso, para parcelar, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria de Fazenda da Bahia ou via 0800 071 0071.

do - jornaldamidia.com.br

ITABUNA EM FOCO

 Prefeito Augusto Castro assina decreto que reestrutura Procuradoria-Geral do  Município

Prefeito Augusto Castro assinou Decretos nomeando procuradores efetivos do município. Fotos: Lucas Matos.

Durante encontro na manhã desta sexta-feira, dia 13, em seu gabinete, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou decreto que reestrutura a Procuradoria-Geral do Município, com a nomeação dos primeiros procuradores de carreira.

O reenquadramento de três advogados no cargo de procurador e a admissão de procuradores concursados também integram o decreto, como  determina a Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI).

O procurador-geral do município, Álvaro Luiz Ferreira, informou que a Lei nº  2.610, de 7 de dezembro de 2022, que regulamenta a estrutura da Procuradoria-Geral, já tinha sido sancionada no final do ano passado pelo prefeito Augusto Castro com a criação de cargos de provimento efetivo além de comissionados. A sanção, depois da aprovação de projeto pela Câmara de Vereadores, atendeu a antigo pleito.

 “Na reunião desta sexta-feira, as nomeações foram convertidas em cargos efetivos para os três primeiros procuradores de carreira do município de Itabuna, num passo importante dado pelo prefeito Augusto Castro, para a efetivação das ações da Procuradoria, com base na Lei Orgânica do Município”, destacou, o Álvaro Luiz Ferreira.

O secretário de Governo, José Alberto de Lima Filho, explicou que a reestruturação da Procuradoria- Geral foi efetivada para atender a uma necessidade e diante da realização do concurso público que a Prefeitura vai realizar ainda este ano para o preenchimento de mais de cerca de 700 vagas no serviço público. O processo licitatório para contratação de empresa está em andamento.  

José Alberto informou ainda que até então, os atuais procuradores eram nomeados para o cargo de provimento em comissão. Com a reestruturação da Procuradoria, ficam criados os cargos de procuradores efetivos e cargos comissionados de Chefia de procuradorias específicas.

Para o secretário de Governo, a reestruturação da Procuradoria permite que cumpra sua missão de forma legalizada e cujas funções abrangem desde a consultoria até o assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo municipal.

“A PGM tem a importante missão de orientar a condução de processos administrativos e representar o município nos processos judiciais em todas as instâncias. Assim, ela atende a Administração direta e também as fundações”,  concluiu o secretário.

Prefeitura promove mutirões hoje para o combate a dengue nos bairros da cidade

Tratamento focal também
está na programação dos
mutirões contra mosquito
da dengue. Foto: arquivo.

A coordenação do Programa de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde promove nesta  sexta-feira, dia 13, a partir das 8 horas, mutirões nos bairros Bananeira, Mangabinha, Zildolândia, Fonseca e Pedro Jerônimo contra o mosquito Aedes aegypti, em Itabuna. A ação contou com a participação dos 172 Agentes de Combate às Endemias (ACE), distribuídos nessas localidades.

Pelo cronograma de ações para reforçar o combate à dengue, chikungunya e zica vírus em toda cidade, os ACE farão visitas domiciliares para orientar os moradores sobre como eliminar possíveis criadouros de larvas com a limpeza constante de quintais, remoção de vasilhames sem sem e fechando bem as caixas d’ água e reservatórios.

O trabalho inclui ainda o bloqueio focal com inseticida em casas onde haja suspeita de casos da dengue em um raio de até 300 metros. A chefe do Programa de Endemias, Lucimar Santos Ribeiro,

disse que as comunidades onde serão feitas as visitas podem contribuir com o trabalho dos profissionais para a redução do número de casos das arboviroses no município.

Os mutirões serão executados todas as sextas-feiras, de acordo com o cronograma que por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura  serão divulgados, semanalmente, principalmente porque no verão, com chuva e sol, é muito propício para a proliferação do Aedes aegypti.  

A chefe do Programa de Endemias aproveitou para alertar que dengue e chikungunya têm sintomas e sinais parecidos. Enquanto a dengue se destaca pelas dores no corpo, a chikungunya por dores e inchaço nas articulações. Já o zika vírus se manifesta por uma febre mais baixa (ou ausência de febre), muitas manchas na pele e coceira no corpo.

“As pessoas que apresentarem sintomas devem procurar as unidades de saúde de seu bairro. Por meio das notificações, no pós-consulta, o Departamento de Vigilância à Saúde vai saber onde existe maior incidência de casos das arboviroses confirmadas, além de possíveis criadouros, sendo possível a borrifação focal de inseticida.

A coordenadora Lucimar Ribeiro diz ainda que o município já começa a finalizar as visitas aos imóveis fechados ou abandonados. São muitas residências nestas condições. Por isso, ela faz um apelo aos donos de imóveis nestas condições para que facilitem a visita de Agentes de Combate às Endemias  a fim de combater focos  do mosquito e descartem vasilhame e recipientes que possam acumular água da chuva.

 Recuperação  asfáltica do Jardim Italamar e Santa Inês

 Rua Alan Kardec, Jardim Italamar,
 e rua do Santa Inês. Fotos: Ascom.

Os bairros Santa Inês e Santo Antônio foram beneficiados com ações da Prefeitura de Itabuna. Nesta semana, foram executados serviços de recuperação asfáltica nas ruas de Mutuns e Getúlio Vargas, no Santa Inês, e na Rua D, do Jardim Italamar, no Santo Antônio.

O trabalho foi executado pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), contemplou outras localidades ao longo da semana,  a exemplo da área central da cidade, além de vias dos bairros Banco Raso, Castália e Pontalzinho.

A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que responde interinamente pela SIURB, ressaltou a importância de contemplar toda cidade com os serviços de recuperação asfáltica. “Estamos trabalhando firmemente para recuperar a malha viária que tem sofrido avarias por contas das incessantes chuvas”, afirmou.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro estamos mobilizando nossas equipes para que a gente possa proporcionar maior conforto e qualidade de vida à população. Afinal, ruas e avenidas pavimentadas e com a manutenção em dia favorece a que a circulação de veículos e de pessoas,” finalizou.

Ascom