sexta-feira, 11 de março de 2022

Presidente sanciona ainda hoje cobrança única de ICMS sobre combustível

 

O texto foi aprovado na madrugada da desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados Foto: Agência Brasil/Arquivo

Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, afirma Bolsonaro

Do - Diário do Poder- O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.

Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica”, afirmou o presidente.

Fertilizantes

O Plano Nacional de Fertilizantes traz indicadores para o planejamento do setor até 2050. Além disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação do plano.

Durante a cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de ações para que o país diminua a dependência externa na compra do produto. Os insumos, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações.

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia. A expectativa do plano é reduzir tal dependência para 45%.

“Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que é o agronegócio brasileiro”, disse Tereza Cristina. “Entendemos que o mundo manterá seus fluxos comerciais e que as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econômica”, afirmou a ministra.

Em razão do conflito com a Ucrânia, a Rússia recebeu uma série de sanções dos Estados Unidos e de países-membros da União Europeia, algumas envolvendo a comercialização de fertilizantes.

Durante a cerimônia, a ministra informou que vai defender, na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a suspensão das punições, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes não podem ser objeto de sanções.

Bolsonaro confirma João Roma para Governo da Bahia

Bolsonaro confirma Roma candidato ao governo da Bahia e afasta aproximação com Leão

Do Bahia Notícias - por Gabriel Lopes

Bolsonaro confirma Roma candidato ao governo da Bahia e afasta aproximação com Leão
Foto: Reprodução / GovBR

O ano eleitoral tem provocado movimentações diárias nos bastidores da política baiana.  Na última quarta-feira (9), o jornal O Globo apontou que a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL) colocava o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), como uma das alternativas para garantir um palanque a ele no estado (leia mais aqui). Segundo esse desenho, Leão seria incentivado a lançar seu nome em uma candidatura própria do PP, que atualmente é aliado do grupo político de Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT).

 

A possibilidade foi aventada em meio ao clima de aborrecimento do progressista, após a nova reviravolta que aconteceu no início da semana, quando Jaques Wagner anunciou que Rui Costa vai cumprir o mandato (lembre aqui). A expectativa de Leão era ser governador por nove meses, após renúncia de Rui para concorrer ao Senado. Com a nova arrumação, o senador Otto Alencar (PSD) vai disputar a reeleição e o PT vai indicar um nome para encabeçar a chapa.

 

Contudo, nesta quinta-feira (PL), durante uma transmissão ao vivo, Bolsonaro confirmou que o ministro da Cidadania, João Roma, será candidato ao governo, atuando para fortalecer o nome do presidente na Bahia. Roma ficará no ministério até abril (leia mais aqui). Ainda durante a live, o presidente confirmou que nove ministros irão deixar seus ministérios.

 

A nova atualização indica que as chances de João Leão ser o palanque de Bolsonaro na Bahia são baixas. Com as atualizações no grupo governista, o vice-governador está avaliando o destino do PP para o pleito de outubro e não descarta uma candidatura própria, independente do apoio a Bolsonaro, ou desembarque no grupo de ACM Neto, pré-candidato ao governo da Bahia.

quinta-feira, 10 de março de 2022

Senado aprova regras que tentam ‘estabilizar preços’ de gasolina e cria bolsa-gasolina

 O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN)

Do- Diário do Poder - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta.

Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O seu dispositivo central é um programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional.

O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis.

Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

O substitutivo também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. Os beneficiários serão, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa.

Após dois anos devido a pandemia Dia de São José com Procissão em Itabuna

Catedral de São José
Padre Gilvan Oliveira pároco da Catedral de São José confirma Procissão

Depois do novo decreto do governo do Estado que permite 8 mil pessoas em eventos públicos, na Missa da Misericórdia, desta quinta-feira, 10, o Padre Gilvan Oliveira  anunciou a Procissão de São José, no dia 19, dia do Santo. O mesmo aviso foi dado na Missa de abertura do Novenário de São José, na noite de hoje, Pois, o Padre já tinha anunciado, antes, que só teria a realização de uma carreta, devido a pandemia. 

A abertura do Novenário de São José às 19h, deste dia 10, aconteceu  com a presença do Bispo de Ilhéus Dom Geovanni Cripta, que pela primeira vez, participou de uma celebração em Itabuna. As comemorações a São José, se iniciam neste dia 10 e vão até o dia 19; seu Dia maior. As missas, desta vez, sempre serão celebradas às 19h, informou o  Padre Gilvan de Oliveira, Pároco da Catedral de São José..   

ITABUNA EM FOCO: Requalificação das Unidades de Saúde impacta para melhor a vida dos itabunenses

Usuários dos serviços municipais de saúde têm vivenciado nova fase depois de a administração do prefeito Augusto Castro (PSD) ter iniciado a reestruturação das unidades de saúde. Desde a reinauguração da Unidade de Saúde da Família João Soares, no Vila das Dores, em julho passado, a 1ª requalificada pela Prefeitura, com o apoio da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (Fasa), tem diminuído a demanda por atendimentos médicos e ambulatoriais.

A humanização e ampliação dos serviços, a melhoria física das dependências das USF e UBS são pontos positivos dessa nova realidade. A diretora do Departamento da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Alessandra Lopes, lembra que a determinação do prefeito Augusto Castro é que as unidades acolham bem e prestem atendimento de qualidade. 

As reformas nas unidades estão sendo realizadas pela Fasa como contrapartida do vínculo da instituição com o Programa Mais Médicos. As melhorias na estrutura incluem a substituição de telhado, piso, portas e janelas, além da construção de gabinetes odontológicos, banheiros, áreas de  expurgo, revisão elétrica e hidráulica.

Além da USF João Soares, com abrangência nos bairros João Soares, Vila da Paz, Vila das Dores e Vital Teixeira, também passaram por obras de reforma e ampliação as UBS Roberto Santos, no Santo Antônio,  que também atende aos Jardins Alamar, Italamar e Grapiúna e Centro Comercial; e UBS Moise Hage,  no Lomanto, com área no Odilon, Santa Catarina, Bananeira e Novo Lomanto.

Também já foram reformadas: USF Fátima (Fátima); USF Amália Lessa,  no Novo São Caetano, com abrangência no Fonseca, Novo Fonseca, Vale do Sol, Gegeu Rocha, Loteamento Santa Rita, Carlos Silva e São Caetano; USF Corbiniano Freire, no Santa Inês; USF Mário Peixoto,  no Jorge Amado; e a UBS Lavínia Magalhães, no Conceição, que atende ao Góes Calmon, Vila Zara e São Judas Tadeu.

A diretora da Atenção Básica finaliza lembrando que estas unidades contam com atendimento de profissionais de Clínica médica e Odontológica, enfermeiro, técnico de enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e auxiliar administrativo. “Em algumas unidades de saúde, como Corbiniano Freire, Mário Peixoto e João Soares, o serviço de odontologia foi implantado agora. ”,  finaliza Alessandra Lopes.
 
"Programa Ilumina Itabuna" chega a novas áreas da cidade e aumenta sensação de segurança

A Prefeitura de Itabuna prossegue na execução do projeto de modernização da iluminação da cidade, por meio da substituição das lâmpadas tradicionais por LED. Esta ação do Programa Ilumina Itabuna, visa tornar eficiente e econômico o parque de iluminação pública essencial ao  conforto e o aumento da sensação de segurança dos moradores dos bairros e áreas centrais. 

O novo sistema de iluminação tem mais durabilidade e maior eficiência. O trabalho está sendo executado por equipes do Departamento de Iluminação Pública, da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, atendendo à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), cujo Programa Ilumina Itabuna foi apresentado durante a campanha política.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho,  afirma que a proposta é padronizar a iluminação LED de toda a cidade, aliando economia e modernidade. “As principais queixas  da população, com  cerca de 70% das demandas, dizem respeito a lâmpadas apagadas ou oscilando ou acesas durante o dia. Com a substituição por LED vamos otimizar o tempo de resposta”, afirma

“Nesta semana, já fizemos melhoramos a iluminação no prolongamento da Avenida do Cinquentenário até a Estação da Emasa, no Mangabinha, e toda extensão da Rua Almirante Tamandaré, no centro, da cidade, e nas avenidas Roberto Santos e Hercília Teixeira de Almeida, do bairro Pedro Jerônimo ao Conceição”, informa o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Eldon Almeida.

Ele lembra que outras equipes continuam trabalhando nos bairros fazendo a reposição de lâmpadas. “A população pode colaborar mantendo contato com o Departamento pelos telefones (73) 3613-4774  e 9 8818-8307 (Whatsapp), das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira”, orienta. 

Prefeitura  promove vacinação contra Covid-19 para toda família  

A Secretaria Municipal de Saúde realizará neste sábado, dia 12, das 10 às 14 horas, no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo F-Sesp), uma ação especial para imunização de toda a família. Será uma boa oportunidade para que avós, mães, pais, tios, adolescentes e crianças tomem a dose do imunizante ou atualizem o calendário vacinal contra o Covid-19.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, ressalta que “é preciso que todos os membros de uma mesma família garantam a proteção contra o Covid-19”. Segundo ela, não haverá limitação de senhas exatamente para permitir que um maior número de pessoas sejam vacinadas, pois os índices de vacinação completos estão muito baixos apesar de toda a campanha de mobilização através da mídia e das redes sociais.

No Dia D, a vacina estará disponível para crianças de 5 a 11 anos (1ª dose), com e sem comorbidades. Já a segunda dose estará garantida para o público maior de 18 anos em atraso com ciclo vacinal ou adolescentes de 12 a 17 anos, que tenham recebido a 1ª dose da vacina Pfizer até 10 de janeiro.

A terceira dose será disponibilizada para pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o esquema vacinal há quatro meses, a partir da data da segunda dose das vacinas Oxford, Janssen e Pfizer.  Nesta ação, haverá dose de reforço da Janssen para pessoas maiores de 18 anos que tenham tomado esta vacina (primeira dose/dose única) dentro do intervalo 2 a 6 meses. 
PRÉ-REQUISITOS PARA VACINAÇÃO INFANTIL

É preciso que pais, tutores ou responsáveis fiquem atentos a alguns pré-requisitos para imunização das crianças, tais como: apresentação do cartão de vacina, do relatório médico que ficará retido para crianças com comorbidades. A criança estar acompanhada pelos pais ou responsáveis (no caso de ser o responsável, o mesmo deverá levar uma cópia do documento do pai ou da mãe da criança e autorização por escrito assinada). Também deverá ser apresentado o documento pessoal com foto dos pais ou responsáveis, e criança não ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos últimos 15 dias.

Novo fardamento para Agentes Comunitários de  Saúde 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionou a entrega na manhã desta quinta-feira, dia 10, de novo fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). “Isto foi possível, após acordo com a categoria em que a primeira parcela do incentivo deveria ser usada para aquisição do fardamento e outros materiais necessários ao desempenho das atividades”, disse a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.

Ela enfatiza que a atual gestão tem atuado firmemente para atender as necessidades dos profissionais, incluindo agentes comunitários. “Há uma preocupação em oferecer condições de trabalho com a criação de salas nas USF e UBS e agora com a entrega do fardamento, depois de a gestão ano passado ter atendido pedidos quanto à melhoria salarial graças ao empenho do prefeito Augusto Castro”, sintetizou.

A ação de entrega dos kits aconteceu na sede do Sindicato dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias (Sindiacs/ACE), no bairro Santo Antônio,  como incentivo e melhoria das condições de trabalho destes profissionais.

Segundo a gerente do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), enfermeira Margarida Amorim,  atualmente Itabuna conta com 390 agentes comunitários, quantidade que considera suficiente para atender a população e para cobrir 100% do território municipal, incluindo a zona rural. Ela lembra que o agente comunitário é elo entre as comunidades e o poder público, sendo responsável pelo contato direto com as famílias no dia a dia. 

Margarida informa que os ACSs trabalham na prevenção de doenças, promoção à saúde, o incentivo à vacinação para crianças e adultos, acompanhamento de pacientes com comorbidades ou acamados, orientação às mulheres e suas famílias sobre a importância do pré-natal, amamentação e no agendamento de consultas médicas nas unidades de saúde. 

“O processo é permanente por meio de visitas domiciliares que ajudam, inclusive, a identificar  e cadastrar gestantes para que possam desenvolver atividades de educação em saúde”, destacou a  gerente. Ela disse que os ACS também identificam gestantes que necessitam de cuidado especial e as encaminham para o serviço de saúde mais adequado.

A presidente do Sindicato dos ACSs, Zilar Portela, destacou a atenção especial que o prefeito Augusto Castro tem dado à categoria, destacando que o novo fardamento era  reivindicação antiga. “o gesto mostra um olhar sensível  aos agentes comunitários e de endemias e a preocupação em garantir melhores condições de trabalho para estes profissionais que fazem a diferença ao cuidar bem da população, independente da classe social”, afirmou

Boletim Covid-19 


A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje o Boletim do Covid-19 com dados referentes aos últimos sete dias. Persistem os problemas técnicos. Por isso, desde o dia 17 de fevereiro o acesso ao sistema e-SUS não tem permitido baixar dados acumulados. Gestões estão sendo feitas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde da Bahia para a correção. 

Itabuna registra 40 pacientes curados, 42 confirmados, sendo 2 casos ativos; leitos em UTI ocupados 14; leitos de UTI disponíveis 09; internados em leitos clínicos 09; leitos clínicos disponíveis, 27, óbitos confirmados 00 e óbitos descartados, 00.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Diante da circulação da variante Ômicron, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

João Leão chuta o balde do PT

 

Leão já chuta o balde do PT e admite aliança com ACM Neto após “descumprimento” de Wagner.

João Leão se reuniu na manhã de hoje com o  senador Ciro Nogueira e com Arthur Lira.

REDAÇÃO DO JORNAL DA MÍDIA

Em nota divulgada há pouco por sua Assessoria de Imprensa, o vice-governador João Leão, presidente do PP baiano, informa que se reuniu na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional licenciado do Progressistas e atual ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para traçar o futuro do partido na Bahia.

“Após as declarações do senador Jaques Wagner, em entrevista no início da semana, descumprindo alinhamentos construídos fruto de amplo diálogo, o PP da Bahia precisa refletir sobre seu futuro nas eleições estaduais deste ano”, afirma Leão.

O líder do PP baiano explicou que estão sendo analisados alguns cenários. Um deles, o PP ter candidatura própria ao Governo da Bahia. O outro, compor com a chapa majoritária do ex-prefeito de Salvador e secretário Geral do União Brasil, ACM Neto. João Leão ressaltou ainda a reunião que teve com o governador Rui Costa na segunda-feira.

“Qualquer decisão que o PP venha tomar sobre nossos rumos no estado será alinhada com as nossas bancadas, e também passará por uma conversa com o governador Rui Costa e com o ex-presidente Lula, com quem esteve nos últimos dias. Trabalhamos muito pelo nosso estado e o legado do PP precisa ser respeitado, da mesma forma como temos nutrido respeito por todos os nossos aliados”, destaca o vice-governador baiano.

Também participaram do encontro no Distrito Federal os deputados federais Cláudio Cajado, presidente em exercício do Diretório Nacional do PP, Ronaldo Carletto, Mário Negromonte Junior e Cacá Leão, além do secretário Geral do partido na Bahia, Jabes Ribeiro.

Vereador Fabrício Pancadinha critica a cultura de Itabuna

(Líder do Governo na Sessão de ontem, se demonstrou independente)

Plenária: Adauto, Paulo Lima e Chaparral 

Ronaldão concordou com os assuntos
e fez  homenagem as mulheres , pelo 
seu dia.
Na Sessão Plenária da tarde desta quarta-feira 9, na Câmara de Vereadores de Itabuna, os assuntos mais discutidos e debatidos pelos vereadores foram,  o descaso do Transporte Coletivo, da  Emasa, da Cultura e alguns setores de saúde, que não estão atendendo a contento a população, que  constantemente reclama. O vereador Manoel Porfírio, líder do governo, disse que ele está ali com um diploma, que o povo lhe  deu, e dizendo que não come nada de ninguém, se aliou aos colegas, para que, com a concórdia do Presidente Erasmo Ávila ouvirem, em Plenário, todos os dirigentes  desses segmentos citados; "Itabuna não pode parar, e nem as pessoas serem prejudicadas" disse o vereador, enfatizando que o prefeito tem que "abrir o olho", pois tem muita gente lhe prejudicando.

Danilo, iniciou o debate  do
transporte  coletivo 
O vereador Fabricio Pancadinha criticando duramente o descaso com a cultura de Itabuna e o presidente da FICC, Aldo Rebouças; "que ele ainda não disse para o que veio" disse que a cultura de Itabuna está completamente abandonada. criticando a forma pela qual o Teatro Candinha Doria uma obra tão cara, vem sendo usado. Hoje servido para realizações de reuniões de vários setores do município, e não para os nossos artistas; "e isso não pode acontecer!". protestou. 

A realidade é que os vereadores de Itabuna, demonstraram, nesta sessão, uma postura diferente. Postura de como o povo quer ver, e as coisas de Itabuna acontecendo.  Assim, contará com à credibilidade do povo itabunense. "A Câmara hoje pareceu com uma Câmara" disse o jornalista e pré-candidato a  deputado estadual, Paulo (índio) Lima.   

Reforma do Plenário 

A Sessão foi realizada na Sala das Comissões, devido reformas no auditório Vereador Raimundo Lima. O presidente Erasmo  Ávila informou que era uma reforma de curto prazo. Alguns vereadores se sentiram incomodados, devido ao pequeno espaço.         

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