quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Senado aprova PEC dos Precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil de R$400

 Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção

Do - Diário do Poder - O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.

— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.

Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará “tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”.

Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma “leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido” e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.

— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.

Substitutivo

Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.

— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.

Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.

Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.

Desmembramento

Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.

Simone advertiu para o risco de “desmembramento” da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.

— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora. (Com informações Agência Senado)

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ITABUNA EM FOCO:Prefeito Augusto Castro assina ordem de serviço para reforma de praça do Maria Pinheiro

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou na tarde de quarta-feira, dia 1º,  a ordem de serviço para reforma da Praça  Santa Maria, no  Maria Pinheiro. Será o primeiro logradouro público de bairro a passar pelo projeto de requalificação visando dar melhor qualidade de vida à população local.

 No discurso, o prefeito destacou que é necessário cuidar do entorno das praças com melhor iluminação  para dar mais segurança às famílias. Ele disse que a  Prefeitura quer realizar melhorias nos espaços públicos de várias comunidades da cidade.  “Aqui no Maria Pinheiro,  vamos modernizar a praça, inclusive com uma instalação moderna e um parque infantil. O entorno terá pavimentação asfáltica”, disse Augusto Castro.

O secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, presente ao ato de assinatura da  ordem de serviço, detalhou que a praça terá piso intertravado e em cimento queimado, calçada com rampas de acessibilidade, substituição de meio-fio, pergolado em eucalipto, iluminação em LED, mobiliário,  parquinho e paisagismo.

“Em 60 dias o espaço vai ficar pronto com o mesmo material que estamos usando no centro da cidade, o que mostra que o prefeito não faz distinção de localidade. Aqui por exemplo terão duas mesas de jogos e bancos”, adiantou o secretário.

O prefeito anunciou também, que na próxima segunda-feira, dia 6, será inaugurada a rotatória  Tancredo Neves que dá acesso ao São Caetano,  que terá árvore de Natal  com 12 metros de altura, dentro do projeto Natal de Luzes e Sonho - Itabuna.  Ele informou ainda que,  no mesmo dia, vai assinar ordem de serviço para as obras de pavimentação do prolongamento da Avenida Manoel Chaves, que vai ligar o Bairro São Caetano até as avenidas Pedro Jorge e Roberto Santos.

“Vamos criar condições de segurança para os moradores do Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Pedro, Maria Pinheiro, Zizo e do Fonseca e ainda do condomínio Aurora. Nossa meta é cuidar das pessoas e facilitar a mobilidade em segurança”, disse. O prefeito falou de seu  projeto para  requalificar mais praças públicas, sendo uma delas, a de Nova Ferradas, próxima à Rua Epitácio Pessoa.  

No próximo ano, as melhorias serão realizadas na Praça  Alvorada, no Bairro Sarinha Alcântara, em toda sua infraestrutura e iluminação. “Depois do Natal vamos dialogar com os moradores do Santo Antônio para anunciar a reforma da Praça Alice Monteiro. O mesmo vamos fazer em relação às praças dos bairros de Fátima e Califórnia”, garantiu.

O ato teve a presenças dos secretários de Transportes e Trânsito,  Thales Silva, de Governo, Josué Brandão Júnior, de  Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho e do coordenador de Comunicação, Afonso Dantas, além dos vereadores Solon Pinheiro (Solidariedade) e Manoel Porfírio (PT), líder do Governo na Câmara.

Prefeitura transforma em jardim mais um ponto

 viciado de lixo no Sarinha Alcântara



Mais um ponto viciado de descarte ilegal de lixo está sendo transformado em ponto verde. A área fica na Rua Fernando Gomes, no Bairro Sarinha Alcântara, lateral ao clube União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi). Por lá, as reclamações dos moradores eram frequentes. Para se ter ideia, somente nos 11 meses do atual governo, a Prefeitura de Itabuna, fez a limpeza do local, inúmeras vezes.

Para evitar o problema recorrente de acúmulo de lixo e de entulhos, equipes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Sedur) e agentes de Educação em Saúde do Combate à Dengue da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de uma parceria, decidiram implantar pneus usados como jardineiras, os chamados pontos verdes.

A supervisora da equipe de Educação em Saúde de Combate à Dengue, Liciana Sandoval, explica que o local passou por limpeza geral, terraplanagem e os pneus coloridos vão dar um charme especial ao local, que receberá mudas de flores.

“Estamos fazendo tudo para dar uma nova imagem a este local que era visto como ponto de descarte ilegal de lixo e entulho”, explica a supervisora Segundo ele, a próxima rota de pontos verdes deverá ser na região dos bairros Califórnia e Nova Califórnia. Dessa forma, prossegue, “a gente evita a proliferação do mosquito Aedes Aegyti, causador de arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus”.

Liciana lembra que muitos dos materiais descartados irregularmente pela população acabam se transformando em focos de proliferação de larvas do inseto. “Neste local, aqui do Sarinha, por exemplo, de nada adiantava a retirada do lixo e entulho acumulado, pois em menos de uma semana surgiam novas reclamações dos moradores. Agora, com esta nova intervenção a expectativa é de que a população conserve o espaço limpo”, conclui.

 “Natal de Luzes e Sonhos” Terá música e

 apresentação teatral hoje e domingo.

O violinista Felipe Bezerra abre às seis da tarde de hoje, dia 2, a programação musical do Projeto Natal de Luzes e Sonhos – Itabuna, na Praça Rio Cachoeira, no Góes Calmon, onde foi montado o Presépio gigante. Os eventos culturais acontecerão durante todo o mês de dezembro, sempre às quintas-feiras e domingos, de acordo com o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.

No domingo, também às seis da tarde, acontece no mesmo local a apresentação teatral “A Fantástica Fábrica de Natal”, com o grupo Teatro de Fantasia. As apresentações musicais e de peças teatrais sob a temática, envolverão agentes culturais e atores locais. É importante lembrar que o Natal de Luzes e Sonhos segue até o dia 5 de janeiro.

A Prefeitura de Itabuna transformou a Praça Olynto Leoni e a Alameda da Juventude, no centro, e a Praça Rio Cachoeira, em verdadeiros cartões-postais neste período natalino, com propósito de que a celebração do Natal seja um produto turístico, capaz de atrair visitantes de toda o sul da Bahia. Por isso, a cidade ganhou uma linda decoração, com milhões de micro-lâmpadas e peças cenográficas, incluindo a Casa de Papai Noel, aberta ao público para imagens e selfies sempre das 17h30min às 20 horas.


Já na Praça Rio Cachoeira, na margem direita, foi montado o Presépio, que encanta a todos que passam por lá. “A cidade está muito linda, proporcionando um encantamento jamais visto em Itabuna”, salienta Aldo Rebouças.


Futevôlei  movimenta

 quadras de areia da

 beira-rio 


Todas as atenções se voltarão, a partir desta sexta-feira, dia 3, às 13h30min, para as competições de futevôlei que acontecem até domingo na Praça Pastor Hélio Loureiro, no Bairro Góes Calmon. Com a participação de 162 atletas, que disputarão jogos simultâneos em meio a apresentações culturais, em mais  um evento da Segunda Semana Esportiva e Cultural de Itabuna, promovida pela Secretaria de Esportes e Lazer e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).


No sábado e domingo, as partidas começarão sempre às 7h30min e vão até as 18 horas nas quadras de areia montadas ao ar livre e que serão palco de um dos maiores eventos esportivos da cidade. A competição tinha sido adiada por duas vezes em razão das fortes chuvas. Mas sua realização é aguardada com expectativa, principalmente pelos adolescentes e jovens que praticam o futevôlei, um esporte nascido nas praias do Rio de Janeiro, na década de 1960 e, que cresceu no Brasil, Europa, na Ásia e nos Estados Unidos.

O gerente da Divisão de Esporte-Escola da Secretaria de Esportes, Andrey Lima, lembra que essa modalidade esportiva está em franca expansão, com torneios realizados com frequência em diversas cidades da região, além de campeonatos nacionais com premiação em dinheiro, o que termina por motivar ainda mais sua prática. “É um esporte que tem atraído pessoas de todas as idades, em especial, os jovens.  Itabuna não poderia ficar de fora, já que reúne dezenas de apaixonados por essa modalidade esportiva”, conclui.

Boletim Covid-19



Boletim divulgado hoje pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Itabuna registra 34.463 pacientes curados, 35.562 confirmados, sendo 137 casos ativos; internados em UTI 09 ocupados, leitos de UTI disponíveis 14; internados em leitos clínicos, 17 leitos clínicos disponíveis, 09; e 691 óbitos confirmados e 271 descartados.


Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.



Ascom/Prefeitura de Itabuna

Pela cidade, por você

Morre em Salvador o querido “Cruel” da Emasa

Que Deus lhe conceda  a 
luz eterna, amigo
 (Seu corpo foi sepultado hoje em Itabuna)

Por cumprir no pé da letra, as determinações da empresa José Alves dos Santos, ganhou através dos colegas o apelido de “Cruel”, atuando no Setor de Corte de Fornecimento de Água, da Empresa Municipal de Águas e Saneamento-EMASA S/A, era muito querido por todos.

Há alguns dias, “Cruel” fazendo um tratamento para a cura de uma diabetes. Seu caso complicou, após amputar alguns dedos, foi transferido para o HGE, em Salvador, quando na última terça-feira 30, não resistindo aos tratamentos, veio a óbito aos 58 anos de idade.

Transladado seu corpo para Itabuna, após o velório realizado desde a noite de ontem, no SAF, foi sepultado hoje às 9h, no cemitério do Campo Santo da Santa Casa, em Itabuna, com a presença de muitos colegas de trabalho, amigos e familiares, que lhe proporcionaram grandes homenagens, pelo reconhecimento de sua ética e dedicação a empresa.   

Ele era da remanência da Embasa à Emasa, quando o Prefeito Fernando Gomes, municipalizou em Agosto de 1989   

Auxílio Brasil: confira o calendário do ciclo de pagamentos de dezembro.

 

Da - Agencia BrasilCaixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:

NIS final 110 de dezembro
NIS final 213 de dezembro
NIS final 314 de dezembro
NIS final 415 de dezembro
NIS final 516 de dezembro
NIS final 617 de dezembro
NIS final 720 de dezembro
NIS final 821 de dezembro
NIS final 922 de dezembro
NIS final 023 de dezembro

A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.

Agência Brasil preparou um guia com as principais orientações e dúvidas sobre o Auxílio Brasil.

Saiba mais:
» Agência Brasil explica: como vai funcionar o Auxílio Brasil

Dona Manoelina Coutinho de Sena (Manu) Missa hoje de Sétimo Dia

Convite de Missa de 7 Dia

Os familiares de Dona Manoelina Coutinho de Sena (Manu) convidam demais parentes e amigos, para a Missa de Sétimo Dia, que será celebrada, nesta quinta-feira 2, em sufrágio de sua alma, na Igreja Nossa Senhora de Fátima às 19h, Bairro de Fátima. Desde já, antecipadamente seus filhos: Luís Carlos, Maria de Fátima, Jorge e Marcelo de Sena Leite, agradecem a todos por este ato de fé cristã.    

“Mesmo que ande pelo vale da morte terei vida”

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

ITABUNA EM FOCO: “Itabuna vive sob clima natalino, com projeto Luzes e Sonhos”, diz Augusto Castro

Prefeito fala sobre a importância do Natal


“Itabuna vive sob clima natalino, com projeto Luzes e Sonhos que declaro aberto”, disse o prefeito Augusto Castro (PSD), sob aplausos de quase mil pessoas que compareceram à Praça Olynto Leone, no centro da cidade, na noite de terça-feira, dia 30, para acompanhar a abertura dos festejos de fim de ano. “Chegamos a este momento em que se vê crianças e famílias felizes. Criamos um outro ambiente em nossa cidade no pós-pandemia, num momento difícil de crise econômica e desemprego. É o momento da esperança no amanhã se fazer presente, e o Natal nos traz essa esperança de superar o período difícil pelo qual todos nós passamos”, expressou.

Segundo o prefeito Augusto Castro, com este clima de paz, “Itabuna abre as mãos e está de braços abertos para receber visitantes e amigos de toda a Bahia para fortalecer nosso comércio, gerar emprego e criar renda neste período natalino em que as famílias conseguem se reunir em momento  especial no quase pós-pandemia”, disse. “O que vale é este simbolismo que vai representar muito no calendário de eventos da Prefeitura, que não vai se limitar à promoção anual do Natal”, informou.

Augusto fez referência à necessidade de fortalecer o turismo para criar um novo ambiente de negócios que possa gerar oportunidades de investimentos, emprego e renda para a população. “Ao longo do ano organizamos a Prefeitura. Vamos começar com algumas obras, reforma de unidades de saúde, trabalhamos na área da promoção e assistência social, esportes e lazer e educação. Conseguimos fazer muito em 11 meses, para poder iniciar as grandes obras estruturantes que a cidade necessita”, declarou.
Mas para o prefeito, a grande obra de sua gestão é cuidar das pessoas. “É estar no meio do povo e isto estamos fazendo, unindo a cidade e as famílias de Itabuna e da região. Estamos todos juntos neste propósito em favor do crescimento econômico. Sabemos a importância do Natal para as famílias brasileiras e aqui isso não vai passar desapercebido”, argumentou. “Ainda faltam detalhes desta bela decoração nas avenidas do Cinquentenário e Aziz Maron, onde está instalado o presépio”, disse.

O prefeito anunciou a inauguração no dia 6 da requalificação da rotatória do Banco Raso, onde está a Praça Tancredo Neves. “Lá, vamos instalar uma Árvore de Natal gigante, com 12 metros de altura. Itabuna vai entrar no circuito de calendário de eventos neste fim de ano. Somos uma cidade polo comercial e de serviços de saúde e educação. Vamos mudar, sim, a realidade de Itabuna. Quero agradecer a todos que se empenharam para que a gente vivesse este momento: aos decoradores, atores, operários e à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC)”, concluiu.

 Encanta e celebra a magia natalina

A Prefeitura de Itabuna transformou a Praça Olynto Leoni e a Alameda da Juventude,  no centro, e a Praça Rio Cachoeira, no Góes Calmon, se transformaram em verdadeiros cartões-postais neste período natalino. Uma linda decoração, com milhões de micro lâmpadas e peças cenográficas foi montada sob a coordenação da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

A ideia, de acordo com o presidente da FICC, Aldo Rebouças, é transformar a celebração do Natal em um produto turístico. “É muito gratificante ver nossa gente feliz com o resultado de todo o nosso trabalho, pois nos preocupamos com cada detalhe e o resultado é esse: a cidade linda para receber os itabunenses e os turistas”, completou.

Aldo lembra que o prefeito Augusto Castro tem uma gestão marcada pelo comprometimento e planejamento, e que esta postura possibilitou realizar um investimento deste nível.  “E o que esperamos com tudo isso, é manter acesa a chama da magia do Natal, assim como estimular o turismo comercial com visitantes de outras cidades. Estamos investindo no turismo comercial de Itabuna”, completa o presidente da FICC.

DECORAÇÃO

Ao centro da Praça Olynto Leone foi montada a “Casa do Papai Noel”, ilha cênica com trenzinho e neve, um Papai Noel gigante,  carruagens puxadas por renas e caixas de presentes iluminadas.  Estes são alguns dos atrativos da praça que servem de moldura para selfies nas redes sociais e imagens fotográficas para marcar a visitação.

Já na Praça Rio Cachoeira, na margem direita, foi montado um presépio gigante que encanta a todos que passam por lá. “A cidade está muito linda, proporcionando um encantamento jamais visto em Itabuna”, salienta Aldo Rebouças.

Para completar o clima natalino, durante todo o mês de dezembro, sempre às quintas-feiras e aos domingos, agentes culturais e atores farão apresentações musicais e de peças teatrais sob a temática. É importante lembrar que o Natal de Luzes e Sonhos segue até o dia 5 de janeiro. A Casa do Papai Noel será aberta ao público sempre das 17h30min às 20 horas.

Andrea Castro participa  do Natal Luzes e Sonhos

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inaugurou na noite de terça-feira passada,  dia 30, o projeto Natal Luzes e Sonhos, na Praça Olynto Leone, no centro da cidade, que contou com a participação da primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Andrea Castro, que destacou importância da iniciativa e lembrou ainda que ações como esta visam valorizar a família.

“A preocupação do prefeito Augusto Castro é cuidar de pessoas e esse projeto tem vários víeis, como fomentar a economia da cidade, gerar emprego, renda, investimento em turismo. Mas, acima disso tudo, a gente sabe a importância do Natal para as famílias. Então, é uma oportunidade de unir a cidade e as famílias da região. As praças estão lindas, e é possível trazer as crianças, fazer fotos, passar um tempo juntas e celebrar esse período do ano que é tão lindo”, destacou a secretária Andrea Castro.

Além disso, a Semps colocará o ônibus social à disposição da população para levar as crianças das comunidades, referenciadas pelos CRAS para visitar os locais de projeto. O  roteiro com as datas, horários e locais para a visitação será divulgado pelas unidades. Mais de mil pessoas acompanharam o lançamento do projeto que ainda terá uma árvore de Natal gigante com 12 metros na rotatória do São Caetano, a partir do dia 6 de dezembro. A Avenida Cinquentenário também  está toda iluminada, promovendo um clima natalino exclusivo e inédito na cidade de Itabuna.

Sessão na Câmara de Vereadores encerra

celebrações dos 34 da Fundação Marimbeta




“Nesses 11 meses, buscamos entregar o que há de melhor para a sociedade, através de nossas ações, a exemplo da inauguração da padaria e do projeto Alimenta”, disse o presidente da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente, Valter Silva, durante a sessão especial a Câmara de Vereadores que marcou o fim das celebrações dos 34 anos da Fundação. O ato aconteceu na tarde de terça-feira, dia 30.  


Valter Silva lembrou que desde o início, a gestão foi cheia de desafios, por causa da falta de estrutura dos quatro sítios da instituição. “Infelizmente, encontramos  uma estrutura desfavorável. Mas, com o apoio do prefeito Augusto Castro, contratamos uma empresa que fez vários reparos nas unidades”, afirmou.
 
O presidente da Fundação Marimbeta destacou o empenho do prefeito, que não deixou a Fundação interromper suas atividades. “Estamos trabalhando desde janeiro e, durante a pandemia, temos  feito  aulas remotas com ajuda dos nossos educadores sociais, que  produzem vídeos nas redes sociais 
para que o aluno acompanhe as aulas” reforçou.


Durante  a sessão,  houve a apresentação de dança dos alunos da Fundação e de ex-alunos que fizeram homenagens ao aniversário da instituição, através de vídeos exibidos, para os servidores e convidados  no  Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores. Atualmente, a Fundação atende  crianças e jovens entre 7 e 18 anos no contraturno escolar e oferece oficinas de dança, capoeira, judô, culinária, artes verdes, artesanato, violão e esportes.  

Uma das personalidades foi o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, João Carlos Oliveira, que falou da importância da  Fundação Marimbeta para Itabuna. “Para mim tem  uma simbologia  importante, pois fui presidente desta instituição em 1993. Quero parabenizar o prefeito e o presidente da Marimbeta pelo trabalho desenvolvido”, disse.

O secretário municipal de Governo, Josué Brandão Junior, parabenizou a atual presidência da Marimbeta em nome do prefeito Augusto Castro.  “Quando olhamos para o passado e fazemos uma relação com os dias de hoje a sensação é de saudosismo e ao mesmo tempo de desafio, pois deixa claro que a atual equipe está se esforçando para fazer um bom  trabalho”,  pontuou.

A história da Fundação Marimbeta também foi lembrada pela ex-presidente  Anorina Smith Lima, que esteve à frente da instituição entre 2001 e 2004.  “O marco da minha passagem na Fundação foi a mudança de nome.  Antes era chamada de Sítio do Menor Trabalhador. Mas, por causa do Estatuto da Criança e do Adolescente mudamos para Fundação Marimbeta”, recordou.
 
Ela defendeu que a causa social precisa de apoio, para fortalecer o trabalho que contribui para formação de pessoas, o que inclui ajuda no orçamento. Já o vereador Marcelo Souza (Cidadania), informou, durante a cerimônia, que nesta quarta-feira, a Câmara vai  votar o Plano Plurianual (PPA) e  uma  emenda do  vereador Manoel Porfírio (PT) beneficiará a Fundação com melhoria no  orçamento.

A Sessão Especial teve a participação dos secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, de Comunicação, Afonso Dantas. Também do presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, Marco Franco, e de Milena Barra, que representou a  secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro,  além dos vereadores Israel Cardoso (PTC)  e Marcelo  Souza do Cidadania. 

Prefeito Augusto Castro realça parcerias que

 permitem avanços à Guarda Municipal

Ao participar da solenidade de lançamento das operações do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (Gopa) da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), disse que somente com parcerias tendo sido possível à GCM cumprir seu papel de guardiã do patrimônio público e agora instrumento de defesa, proteção e fiscalização do seu patrimônio e recursos ambientais. O ato aconteceu na manhã de hoje, dia 1º, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.


Segundo o prefeito, tem sido fundamental o apoio do Governo do Estado, por meio do Comando-Geral e do 15º Batalhão de Polícia Militar, do 4º Grupamento de Bombeiros Militares e Polícia Civil. Para ele, os municípios têm procurado inovar no combater à violência diante da falta de recursos financeiros. “Pedimos um estudo à Secretaria da Segurança e Ordem Pública para ver a possibilidade de aumentar o efetivo. Destaco também o suporte que recebemos dos representantes do Ministério Público da Bahia na reestruturação da máquina pública, desde o início de sua gestão em janeiro”, comentou.

“Na transição, nossa preocupação foi reestruturar a Prefeitura pelas necessidades de Itabuna como cidade de porte médio, com mais de 220 mil habitantes e que a cada dia recebe cerca de 100 mil pessoas de todos os municípios regionais em busca do comércio e do setor de serviços. Por isso, criamos a Secretaria de Segurança e Ordem Pública porque a gente precisa que a Prefeitura esteja em toda a cidade por ser Itabuna polo regional”, afirmou ao saudar a secretária Mariana Alcântara, titular da pasta, que lidera servidores públicos entusiasmados com o que faz de acordo Augusto Castro.

Já a secretária reafirmou que, o Grupamento Ostensivo Ambiental representa ganho significativo para as políticas ambientais que vêm sendo executadas pelo município, principalmente pelo fato de o tema ser um dos mais recorrentes, inclusive nos âmbitos nacional e internacional. Mariana ressaltou a formação dos 12 agentes da Guarda Civil Municipal do GOPA, que passaram por capacitação e treinamento de 160 horas, quando tiveram noções sobre legislação e direito ambiental, defesa do patrimônio natural e atuação ostensiva na proteção dos recursos naturais.

O promotor de Justiça, Rafael Pithon, também saudou a iniciativa da Prefeitura em implantar o grupamento que vai ser importante nas ações de preservação ambiental, além do combate à poluição sonora, defesa e proteção do ecosistema, combate ao descarte de entulhos em logradouros públicos, bem como na defesa dos recursos naturais do município. O GOPA/GCM, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, vai atuar em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público da Bahia e demais órgãos ambientais.

A Comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos Silva, destacou que atualmente 70% das chamadas para o 153 são referentes a crimes relativos à sonorização abusiva ou à poluição sonora que agora serão combatidos com a melhor estruturação dos serviços. Ela recordou as ações durante a realização da Operação Oxigênio para coibir a poluição sonora e cumprir os decretos municipais e estaduais de restrição de locomoção para evitar a propagação do Covid-19. “Foi ação conjunta com a PM, Polícia Civil, fiscalização das secretarias municipais de Saúde, Infraestrutura e Urbanismo e Indústria, Comércio, Emprego e Renda”, salientou.

Operação tapa-buracos no Bairro Maria Pinheiro


Homens e máquinas da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo executaram hoje, dia 1º, a melhoria da Rua Frei Joaquim Camelli, principal corredor de ônibus e de acesso ao Bairro Maria Pinheiro, na zona sul da cidade. Desde o início do mês, a Prefeitura de Itabuna vem intensificando a recuperação da malha urbana, muito afetada pelas chuvas de Primavera, com operações pontuais e recapeamentos.

Na semana passada, com a curta estiagem depois de 20 dias de intensas chuvas, a Prefeitura começou o recapeamento dos acessos aos condomínios residenciais da zona oeste da cidade, atendendo aos moradores dos condomínios Jubiabá e Gabriela. Segundo o superintendente Francisco de Sousa Lino Filho, os moradores do condomínio residencial São José também serão atendidos, já que os serviços estão na programação, que ainda inclui algumas ruas e avenidas dos bairros Ferradas e Nova Ferradas.
Depois de finalizar a Operação Tapa-Buracos na Avenida Ilhéus, centro, as ações das equipes se concentram na Avenida Bionor Rebouças, no São Roque. Por serem vias de intenso fluxo de ônibus e veículos entre a zona central e zona norte da cidade, que convergem para bairros populosos como Califórnia e Santa Inês. Nesta atual fase, a Prefeitura está atuando na melhoria do asfalto nos denominados corredores de tráfego dos ônibus. Por isso, as vias dos bairros de Fátima e Califórnia também serão contempladas.

Caminhada pelo Dia

 Mundial de Combate à

 Aids

inicia o Dezembro Vermelho 

Representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), profissionais e agentes comunitários de Saúde, gestores, bem como pacientes com HIV, participaram na tarde desta quarta-feira, dia 1 º, da Caminhada da Prevenção Contra a Aids. Os participantes saíram da Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó) e percorreram toda extensão da Avenida Cinquentenário.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento às Pessoas (Cerpat), programou a caminhada para, além de marcar o Dia Mundial de Combate à Aids, iniciar a programação da Campanha Dezembro Vermelho, que visa promover uma mobilização de luta contra HIV/Aids, bem como sensibilizar à população para a conscientização contra o preconceito e não estigmatização discriminatória das pessoas que vivem com HIV.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, ressaltou que a Campanha do Dezembro Vermelho é focada no tema: “A vida é mais forte que a Aids", e quer promover uma maior conscientização em relação ao HIV. “Primeiramente, conscientizar para a prevenção. Segundo, para o diagnóstico e detecção e tratamentos precoces para pessoas que mantiveram ou mantêm comportamento de risco. E, em terceiro lugar, conscientizar para a derrubada do estigma discriminatório e preconceituoso contra portadores do HIV/Aids”, afirmou.

Lívia Mendes também chamou a atenção para a urgente necessidade de se promover o respeito e a inclusão social dos portadores do vírus e das pessoas acometidas pela doença. Ela lembrou que pacientes com HIV/Aids têm os mesmos direitos e devem de ser acolhidos socialmente como todo e qualquer outro paciente portador de doenças crônicas.

Também presente na Caminhada da Prevenção Contra a Aids, a diretora do Departamento da Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que o Dezembro Vermelho é um momento para alertar à comunidade que existe uma preocupação por parte da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de que a população busque com mais frequência os serviços e participem das ações preventivas promovidas pelo Cerpat, a exemplo das testagens rápidas para detecção do HIV, Hepatite e Sífilis, realizadas gratuitamente.

Maristella disse ainda que a programação da Campanha do Dezembro Vermelho terá sequência no sábado com a Pedalada da Prevenção, que reunirá ciclistas da cidade, além de ações de mobilização nas salas de espera das unidades de saúde e realização de testes rápidos em alguns estabelecimentos de Itabuna. A mobilização em Itabuna será encerrada com palestra e noite de autógrafos com o médico Júlio Brito, um dos infectologistas precursores no diagnóstico e tratamento do HIV/Aids no Sul da Bahia.

A coordenadora do Cepart, Fernanda Barros, destacou que a unidade de referência para uma microrregião que envolve 22 municípios, oferecendo atendimento preventivo, com a distribuição de preservativos, diagnóstico precoce e tratamento para pacientes com HIV/Aids, bem como para detecção das hepatites virais e sífilis. Fernanda revelou que neste ano, até o último mês de novembro, foram contabilizados 158 novos casos de pessoas vivendo com o HIV na área de abrangência do Cerpat de Itabuna.

Boletim Covid-19




Boletim divulgado hoje pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Itabuna registra 34.463 pacientes curados, 35.547 confirmados, sendo 123 casos ativos; internados em UTI 07 ocupados, leitos de UTI disponíveis 16; internados em leitos clínicos, 19 leitos clínicos disponíveis, 10; e 687 óbitos confirmados e 274 descartados.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
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