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sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Governador Rui Costa entrega sistema de abastecimento de Floresta Azul
Jornalistas filipina e russo ganham prêmio Nobel da Paz 2021
Do - metropoles.com - O Prêmio Nobel da Paz foi para os jornalistas filipina Maria Ressa e russo Dmitri Muratov, de acordo com anúncio feito nesta sexta-feira (8/10) pelo Comitê Norueguês do Nobel.
“A Sra. Ressa e o Sr. Muratov estão recebendo o Prêmio da Paz por sua corajosa luta pela liberdade de expressão nas Filipinas e na Rússia. Ao mesmo tempo, são representantes de todos os jornalistas que defendem esse ideal em um mundo em que a democracia e a liberdade de imprensa enfrentam condições cada vez mais adversas”, informou o comitê.
Ressa usa a liberdade de expressão para expor o abuso de poder, o uso da violência e o crescente autoritarismo nas Filipinas. Em 2012, ela foi cofundadora da Rappler, empresa de mídia digital para jornalismo investigativo, que ela ainda dirige.
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Itabuna Esporte Clube vai vender parte de sua Sede Social
| Sede social-IEC |
O evento da “batida do martelo” vai acontecer amanhã num
almoço na Churrascaria Los Pampa, inclusive, com a presença do presidente Ricardo
Lima, da Federação Baiana de Futebol, que já estar em Itabuna, a convite da diretoria
do Clube, através do seu presidente Rodrigo Xavier, Sandoval Benevides,
vice-presidente e Ricardo Xavier, que ocupa a Secretaria de Industria e
Comércio deste município. .
Para a venda todas as normas legais foram desenvolvidas pela
Assessoria Jurídica da agremiação, através dos advogados Alah Góis e Souza
Fontes. O nome do comprador e do projeto que será
desenvolvido, só vão ser revelados no almoço de amanhã. Tudo isso faz parte para que o Itabuna
Esporte Clube, retorne a elite do futebol baiano, posição que o clube nunca
deveria ter saído.
ITABUNA EM FOCO: Requalificação e rotatória do São Caetano ganhará novo visual
| Rotatória do Bairro São Caetano |
| Prefeito Augusto e Almir Melo |
A obra está estimada em R$ 240 mil e será executada com recursos próprios do município. “Considero que este é o mês mais feliz da gestão do prefeito Augusto Castro, porque estamos iniciando uma série de obras e projetos que foram planejados ao longo dos últimos nove meses”, comentou o secretário Almir Melo Jr.
Segundo ele, Itabuna vai avançar muito em função de obras estruturantes que começam a sair das pranchetas. “Esta obra, em especial, vai contribuir significativamente para a melhoria do trânsito neste local. A praça será reduzida para a criação de uma nova via contínua de acesso ao shopping. Com isso, os engarrafamentos serão reduzidos”, informou.
O local receberá uma série de intervenções, dentre elas, dois tipos de pisos (intertravado e pedras portuguesas), iluminação em LED, paisagismo e bancos. Pelo projeto, a Praça Tancredo Neves ganhará mais funcionalidade, vida e beleza.
O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva, lembrou que não se pode pensar em obras de requalificação sem se pensar em mobilidade. “Esta ideia será levada para outras obras que serão realizadas pelo prefeito Augusto Castro em outros pontos da cidade. Vamos criar vias para melhorar o fluxo de veículos. Itabuna precisa e vai evoluir”, assinalou.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), prestigiou o Projeto “Brincando com a Semps – Dia das Crianças”, coordenado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 7, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) no Urbis IV.
Foram momentos de muita descontração e alegria para centenas de crianças atendidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) da Secretaria de Promoção Social. Música, dança, distribuição de brinquedos, lanches, além é claro, de muitos brinquedos como pula-pula para a garotada se divertir foram algumas das opções da programação diversificada preparada pela Semps.
A secretária Andréa Castro ressaltou a importância de homenagear as crianças que são assistidas pela Semps. “Escolhemos esse espaço maravilhoso para reunir as crianças do Programa Primeira Infância e também pelos CRAS. Disponibilizamos cinco ônibus para trazer as crianças e os seus responsáveis com toda segurança”, explicou.
Moradora do Bairro Jorge Amado, Yasmin Oliveira, 10 anos, conta que viveu uma manhã muito divertida. “Há muito tempo que não participava de um momento tão bom. Adorei”, disse. Ela esteve acompanhada da tia Alana Vieira e de outros primos. “Foi um momento de muita descontração para nossas crianças. Todos se divertiram muito e ainda receberam brinquedos”, afirmou a tia.
A equipe foi recepcionada por Leilane Benevides, uma das sócias da fábrica. Ela informou que o objetivo, além de produzir chocolates em maior escala para atender a região sul do Estado, já que a maior parte da produção vai para Porto Seguro, é mostrar à população como é feito um produto artesanal, as etapas que a amêndoa passa até chegar no consumidor final.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), apoia iniciativas como esta, que vai ampliar a participação de Itabuna no circuito regional do chocolate, já que somente em Ilhéus tem visitação a unidades de produção. Além disso, apresenta a nossa cultura a quem vive na região, mas tem pouco contato com zona rural, e fortalece o turismo local.
Implantada há três anos, a Fábrica de Chocolates Finos Benevides produz mensalmente cerca de 150 kg de chocolates artesanais em sua sede na Avenida Juca Leão, centro. Atualmente, gera três empregos diretos, mas os sócios empreendedores trabalham para duplicar a produção e os postos de trabalho.
Participaram também na visita, o chefe de Gabinete da Seagrima, Marcelo Almeida, os diretores de Agricultura, Rodrigo Haun, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cilene Souza, e o técnico agrícola Cleumo Guimarães (Pardal).
Secretaria de Promoção Social reúne mais de 500 crianças no “Brincando com a Semps” em comemoração ao dia das crianças
Na manhã desta quinta-feira, dia 7, a Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realizou o “Brincando com a Semps” no CRAS Céu (Urbis IV). Uma grande ação em comemoração ao Dia das Crianças com lanches, brinquedos infláveis, pintura facial, jogos e entrega de brinquedos.
| Andrea Castro |
“Tivemos quase 500 crianças participando aqui e o nosso objetivo foi promover este momento marcante e animado para elas. Lembrando que a nossa intenção é a valorização da infância, o resgate das brincadeiras de época e o fortalecimento dos vínculos familiares que são tão importantes e essenciais para uma infância feliz e uma vida adulta digna”, declarou a secretária de Promoção Social, Andrea Castro.
O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), que esteve no evento, lembrou do compromisso da gestão em promover ações para o resgate e valorização da infância. “Nós vamos continuar investindo em ações para assistir e promover políticas que beneficiam as nossas crianças. E, aproveito para parabenizar a secretária Andrea Castro e toda equipe da Semps por essa linda festa”, disse o prefeito.
Centenas de crianças marcaram presença no “Brincando com a Semps” e tiveram muita diversão, animação e alegria, a exemplo de Carlos Henrique, 9 anos, que estava muito animado. “Já brinquei em tudo aqui, já comi muita coisa também. Até ganhei brinquedo. Tá tudo maravilhoso, estou muito feliz por participar sem pagar nada”, celebrou Carlos Henrique.
A dona de casa, Eliene Cruz, trouxe o filho e os três sobrinhos para a festa e agradeceu a gestão pela iniciativa. “Tá sendo tudo maravilhoso, e estávamos precisando, pois com a pandemia ficamos muito presos em casa, e aqui, as crianças estão podendo brincar e interagir com muita segurança. Os meninos estão encantados e eu, muito agradecida a secretária Andrea Castro por esta iniciativa”, concluiu.
| Valter Silva |
A Semana da Criança será comemorada nas quatro unidades mantidas pela Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente. Bem diversificada, a programação começou já nesta quinta-feira e se estende até a próxima quarta-feira, dia 13. A data em homenagem às crianças é celebrada dia 12 de outubro, feriado nacional, também dedicado a Nossa Senhora Aparecida.
O presidente da Fundação Marimbeta, Valter Silva, informa que toda a programação segue protocolos de proteção à saúde, estabelecido pelas autoridades sanitárias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Em Itabuna, há um decréscimo do número de casos e de internamentos clínicos e em leitos de UTI.
“Seguindo orientação do prefeito Augusto Castro, comemoramos a data dedicada às crianças cumprindo uma agenda ainda maior de atividades. Mas, para evitar aglomerações, o que é recomendado pelo pessoal da área de saúde, tivemos que adotar medidas preventivas. Por isso, alguns eventos programados ficam para uma próxima oportunidade”, afirma o presidente.
Durante os eventos nos quatro sítios da Fundação Marimbeta, a habitual de distribuição de pães será substituída por um kit lanche para os alunos da instituição. distribuição de pães será substituída por um kit lanche para os alunos da instituição.
Líder acha que Bolsonaro é o melhor nome para a ‘terceira via’ em 2022
| Senador Eduardo Gomes (MDB-TO), Líder do Governo no Congresso Nacional - Foto: Agência Senado. |
As dificuldades de diálogo entre pré-candidatos da “terceira vida” para a disputa presidencial de 2022, são agravadas agora pelas exigências que cada um tem feito para apoiar qualquer outro nome.
Em conversa com senadores, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), experiente articulador político e Líder do Governo no Congresso, não resistiu: “Cuidado com as exigências nesse perfil que estão buscando”, afirmou, em tom de ironia. “Para a terceira vida, só há um candidato: Jair Messias Bolsonaro”, disse. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.
O otimismo de Eduardo Gomes tem a ver com a convicção, frequente na classe política, de que só Bolsonaro teria condições de derrotar Lula.
Isso também parte do princípio de que nenhum dos pré-candidatos da 3ª via soma intenção de votos que o garanta no segundo turno da disputa.
Essa condição leva os aliados de Bolsonaro a pregar apoio à sua reeleição ainda no 1ºturno, antecipando o confronto direto como petista.
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Câmara livra gestor público de crime de improbidade por imprudência ou negligência
Sem "intenção" provada, não haverá acusação de improbidade
Do - Diário do Poder - A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa e relativiza os crimes antes previstos. Agora, o texto seguirá agora para sanção presidencial.
A maior alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não poderão ser configurados como improbidade.
A ação deverá comprovar a vontade livre e consciente do agente público de alcançar o resultado ilícito, não bastando a voluntariedade do agente ou o mero exercício da função. Também não poderá ser punida a ação ou omissão decorrente de divergência na interpretação da lei.
Serão alterados ainda o rol das condutas consideradas improbidade e o rito processual, dando ao Ministério Público a possibilidade de celebrar acordos, e ao juiz a opção de converter sanções em multas.
A improbidade administrativa tem caráter cível, não se trata de punição criminal. São atos de agentes públicos que atentam contra o Erário, resultam em enriquecimento ilícito ou atentam contra os princípios da administração pública. Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao Erário, indisponibilidade dos bens, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Advogados públicos
A votação do projeto foi concluída após a aprovação de uma emenda do Senado Federal que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos.
O prazo é criado porque a revisão da Lei de Improbidade determina legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade, retirando dos advogados públicos essa possibilidade.
Alguns deputados defenderam a rejeição da emenda, para que os advogados mantivessem a titularidade das ações ajuizadas até a nova lei e não houvesse paralisação de casos em andamento.
Nepotismo
Os deputados aprovaram alterações pontuais e rejeitaram emenda do Senado sobre nepotismo.
O texto aprovado pela Câmara inclui a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe contratação de parentes no rol das condutas consideradas improbidade, mas estabelece que não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente.
A emenda dos senadores pretendia incluir o nepotismo como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações dos agentes com mandatos eletivos.
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
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