ITABUNA EM FOCO: Educação vai apresentar resultados em de audiência virtual

Educação vai apresentar resultados em de audiência virtual

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Itabuna vai apresentar os resultados do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) durante audiência online programada para às 14 horas desta quarta-feira, dia 1º de setembro, no canal Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) no Youtube.

A coordenadora da equipe técnica de monitoramento, Marisa Aguiar, afirma que o objetivo da audiência virtual é fazer efetivar os princípios da transparência e da gestão democrática na condução da política educacional do município. “A audiência pública refere-se ao 2º ciclo de 2019 que por conta da pandemia não aconteceu”, explicou.

O Plano Municipal de Educação é acompanhado por duas comissões. A primeira, tem a função de fazer o monitoramento e avaliação com o apoio de dois vereadores, dois representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), dois integrantes do Fórum Municipal de Educação e dois da Secretaria Municipal de Educação.

Já a segunda comissão é formada por uma equipe técnica para o monitoramento do Plano Municipal de Educação, composta por técnicos das coordenações de ensino do Departamento de Educação Básica (DEB) da Secretaria de Educação. O evento terá a participação de toda comunidade educacional e de instituições públicas e particulares.

Com as contribuições da audiência virtual será elaborado um relatório que será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, Fórum de Educação e à Secretaria de Educação. “Estamos assumindo agora. Ainda precisamos redimensionar estratégias e o necessário para alcançar as metas e efetivar a qualidade de ensino na rede educacional no território de Itabuna”, disse Marisa Aguiar.

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Congresso Virtual de Vigilância em Saúde no Candinha Doria

O Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna vai participar do 1º Congresso Virtual de Vigilância em Saúde (ConVIVS), promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde. A 1ª Mostra Virtual de Experiências Bem-Sucedidas em Vigilância em Saúde acontece no período de 2 de setembro a 10 de novembro, com o tema “SUS Forte: Vigilância, Serviço e Gestão no Combate à Pandemia”.

O tema do projeto de Itabuna é “Educação Permanente em Saúde: Nós, os nós e os laços em tempos de pandemia”. De acordo com apoiadora institucional de Educação Permanente em Saúde, Dayse Santos, dentre os principais resultados alcançados a partir do relato do município, destacam-se: a ampliação do índice de notificação e monitoramento de casos da Covid-19 pela rede de atenção primária; a maior interlocução entre a rede de atenção primária e o setor de vigilância municipal; a redução da demanda espontânea para a média e alta complexidade; e o reconhecimento da atenção primária enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado.

O projeto de Itabuna foi um dos 25 selecionados, dentre os 439 trabalhos inscritos, oriundos das cinco regiões do Brasil, a partir do seu reconhecimento como uma experiência que poderá servir de inspiração para outros trabalhos ao demonstrar a sua aplicabilidade e relevância para o SUS.

“Para nós, a seleção no Congresso é motivo de muita alegria, pois é uma oportunidade de a Atenção Primária demonstrar e assegurar o seu lugar de ‘Porta de Entrada’ preferencial para a rede SUS. Além disso, mostra o compromisso da gestão municipal com o serviço público de saúde”, comemora a apoiadora Institucional de Educação Permanente em Saúde.

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Itabuna discute propostas para o SUAS durante Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realiza nesta terça-feira, 31,  com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no Teatro Municipal Candinha Dória, a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Ao longo do dia, os participantes vão avaliar a Política da Assistência Social e definir as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O evento que contou com apresentações culturais, palestra e discussões de subtemas específicos em grupos, contou com a presença de secretários municipais, vereadores, trabalhadores e usuários do SUAS, além de representantes da sociedade civil organizada.

 O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, representou o prefeito Augusto Castro e a secretária de Promoção Social, Andréa Castro, frisa que a pobreza é uma realidade marcante e que os gestores precisam identificar as causas para buscar soluções. “Ainda há muito que ser feito, mas o que eu desejo é que as nossas ações tenham como foco o cuidado com as pessoas mais necessitadas, para que de fato tenhamos uma sociedade mais livre, justa e solidária”.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e gestora do SUAS, Suze Meire Martins Moreira, ressalta a importância de trabalhar as políticas públicas pensando de fato em todos aqueles que dela necessitam. “Precisamos construir propostas concretas para o Sistema Único de Assistência Social, para que possamos levá-las para as conferências Estadual e Nacional e ao final nossa população ser de fato contemplada com ações diretas”, afirmou.

Estiveram à mesa de abertura Wallace Lima Habib Bomfim, trabalhador do SUAS, Napoleão Santana, presidente da Fundebs, representando a sociedade civil organizada, e Arnaldo Augusto da Cruz, os usuários da Política do SUAS Centro Pop. Eles ressaltaram a importância de ações integradas que venham beneficiar toda cadeia assistencial.

A palestra magna ficou sob a responsabilidade da assistente social Mirian da Conceição Souza de Freitas, especialista em Saúde, Seguridade e Políticas Públicas. Dentre os pontos abordados estão: a Política Nacional de Assistência Social, Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Norma Operacional Básica de Assistência Social e Assistência Social como Política de Estado.

Vários grupos se dividiram para discutir cinco eixos temáticos. “Ao final, serão deliberadas as propostas e eleitos dos delegados e suplentes que participarão das Conferências em nível Estadual e Federal”, informou Suze Meire, destacando ser a Plenária o ponto alto da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

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Prazo de regularização do MEI é prorrogado pela

Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. O prazo venceria nesta terça-feira, dia 31.

Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União. Contribuintes que possuam débitos da competência 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão suas dívidas enviadas à Procuradoria.

MEIs que possuam apenas dívidas de 2017 ou posteriores, ou tenham parcelado em 2021, não terão seus débitos enviados neste momento. Os débitos da competência 2016 são enunciados pela Declaração Anual do MEI de 2017.

O secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, comenta o ato de prorrogação e orienta os Microempreendedores Individuais de Itabuna da necessidade de regularização. “Quem não o fizer poderá comprometer sua seguridade social e ficar de fora de licitações. Então, é importante que procure a Sala do Empreendedor até 30 de setembro”, disse.

Os débitos do MEI são relativos ao INSS e à Declaração de Rendimento, independente de ter movimentado ou qualquer atividade. A Declaração não pode ser confundida com a do Imposto de Renda.

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Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 33.833 de pacientes curados, 34.783 confirmados, sendo 302 casos ativos; internados em UTI 20; leitos de UTI disponíveis 29; internados em leitos clínicos, 07 leitos clínicos disponíveis, 39; e 648 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Pela cidade, por você

Cinco agências definidas para processo licitatório de publicidade da Câmara de Itabuna

Credenciamento de agências e entrega de envelopes no último dia de agosto (Fotos: Pedro Augusto)

Na manhã desta terça-feira (31), a sessão para credenciamento de concorrentes na licitação para publicidade da Câmara de Itabuna referendou cinco agências. Por ordem alfabética, são elas: Avoar Comunicação (representada por Lorena Caldas); Mangalô Propaganda (por Cristiane Ataíde); RCM Propaganda (com Rui Carvalho); Solver Propaganda (representada por Fernando Andrade) e Visão Propaganda (por Marta Furtado).

O ato no Plenário Raymundo Lima (dentro da Tomada de Preços 001/2021) foi conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alberto Elmo Martins Moreira, com auxílio dos servidores Bruno Souza, Maria das Candeias Souza e Sérgio Cavalcante. Acompanharam, ainda, o consultor jurídico da Casa, Diego Silva Rosado, além de profissionais de comunicação do município.

Ali aconteceram o recebimento – e devidas assinaturas – de envelopes em que as licitantes trouxeram documentos do credenciamento, mais os planos de mídia e respectivas propostas.

 Próximas etapas

Segundo Alberto Moreira, o próximo passo é quando uma subcomissão já previamente sorteada será convocada para analisar as peças publicitárias concorrentes. A data, definida nos próximos dias, será anunciada no Diário Oficial do Legislativo.

“Dois envelopes foram rubricados e só serão abertos posteriormente, após a reunião da comissão para julgar essas propostas; eles não sabem quem são os licitantes. Na segunda sessão é que vamos equiparar para descobrir quem são. Eles só vão ser abertos num terceiro momento”, detalhou.

Ele estima que a segunda sessão ocorra em meados de setembro. Em seguida, é aberto prazo para recursos, depois vem a terceira e quarta sessões. Tudo como rege a Lei 8.666/93, para que seja proclamada a empresa vencedora do processo licitatório (adjudicação). “Seguimos todos os pormenores”, assegura o profissional, sobre o cuidado para o bom andamento dos trâmites.

 Ascom/Câmara

ACI discute com o Poder Público o retorno dos eventos para os vacinados em Itabuna

O presidente da ACI, Mauro Ribeiro, esteve reunido nesta segunda-feira, 30, com o presidente da FICC, Aldo Rebouças, o presidente da Câmara de Vereadores, Erásmo Ávila, o Diretor da SICER, Othon Dantas e o vice-presidente da ACI, Franklin Bastos, discutindo o retorno seguro das atividades noturnas em Itabuna. A mesma pauta foi abordada com a secretária de saúde, Lívia Mendes, nesta terça-feira, 31.

Com o avanço da vacinação e a redução dos índices da Covid-19 no município, a Associação provocou o diálogo em conjunto com os agentes públicos em busca de um posicionamento das autoridades quanto ao retorno dos eventos. “Estamos discutindo o retorno dos eventos para quem já tiver tomado a vacina. É uma forma de pensar e organizar a melhor estratégia para a retomada do segmento que gera emprego e renda na cidade”, destacou Mauro.

Para o retorno das festas de bilheteria é importante a vacinação de toda a população, inclusive dos jovens. Segundo Franklin, também empresário no setor de eventos, a proposta inicial, com a liberação de recepções de casamentos, aniversários, confraternizações e de eventos testes, a exemplo de shows para quem já tomou a vacina, vai permitir uma retomada tão esperada pela classe que mais sofreu com a pandemia.

Deputado Prisco apoia o movimento cívico de 7 de Setembro

Líder grevista, Prisco minimiza presença de PMs em atos políticos e convoca para dia 7

Do -  BahiaNotícias - por Mari Leal

Foto: Reprodução/TV AL-BA

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (31), para convocar a população para o ato em favor do presidente da República, Jair Bolsonaro, no próximo dia 7 de Setembro. O deputado, que é policial militar, e se apresenta como defensor da categoria no legislativo baiano, minimizou a participação de militares no ato político. O engajamento de policiais militares nas manifestações tem sido alvo de acalorados debates. Órgão da Justiça, como o Ministério Público de São Paulo e do Distrito Federal classificam como ilegal a participação. 

 

Para o deputado baiano, a Constituição Federal, no Art 5º aponta como “direito” do militar a participação em manifestações, pois “ele é um cidadão como outro qualquer”, enfatizou. “Um verdadeiro absurdo o que a gente tem visto. O direito a livre manifestação está na Constituição Federal. Por que esta preocupação, principalmente com os militares? Vejo até grandes absurdos, dizer que militar não pode participar de manifestação. Está na Constituição, no seu Art 5º que é direito do militar participar, ele é um cidadão como outro qualquer e podemos participar, sim”. 

 

Após questionar o que classifica como “uma perseguição a Bolsonaro”, Prisco disparou: “Convoco, sim, a todos a participar da manifestação do dia 7 de Setembro de forma pacífica e ordeira”. 

Bahia tem 2,970 milhões de trabalhadores na informalidade, diz IBGE

O aumento da informalidade no mercado de trabalho baiano foi puxado de forma igualitária pelos empregados sem carteira assinada e pelos trabalhadores por conta própria.

Do - Jornaldamidia.com.br - Na passagem do 1º para o 2º trimestre de 2021, o número de trabalhadores na Bahia cresceu em quase todas as formas de inserção no mercado de trabalho. Mas o aumento mais expressivo ocorreu entre os informais. Somando empregados no setor privado e domésticos sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria e empregadores sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e pessoas que trabalhavam como auxiliares em algum negócio familiar, chegava-se a 2,970 milhões de informais na Bahia, no 2º trimestre, um aumento de 7,5% ou mais 208 mil trabalhadores frente ao 1º trimestre do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje (31) pelo IBGE.

Assim, do saldo positivo de 260 mil trabalhadores a mais na Bahia, de um trimestre para o outro,, 208 mil eram informais (80%). No 2º trimestre, os informais representavam 55,1% de toda a população ocupada no estado, maior taxa de informalidade em dois anos, desde o 2º tri/19 (55,3%).

O aumento da informalidade no mercado de trabalho baiano foi puxado de forma igualitária pelos empregados sem carteira assinada e pelos trabalhadores por conta própria, cada grupo com um saldo positivo de mais 75 mil pessoas ocupadas entre o 1º e o 2º  trimestre de 2021. Nessa comparação, as duas formas de inserção só cresceram menos do que os trabalhadores do setor público (+ 79 mil, ou + 11,1%).

O único grupo de profissionais com saldo negativo, na Bahia, frente ao 1º  trimestre, foi o dos empregados no setor privado com carteira assinada. Eles tiveram o segundo recuo consecutivo (-3,1% ou menos 40 mil pessoas) e chegaram a 1,231 milhão de trabalhadores, menor contingente em nove anos, desde o início da série histórica da PNAD Contínua.

O número de empregados com carteira assinada no estado também caiu em todas as demais comparações, seja frente ao 2o trimestre de 2020 (-4,9% ou menos 63 mil), seja frente ao período pré-pandemia (-15,8% ou menos 231 mil pessoas no confronto com o 1o trimestre de 2020). Nesta última comparação, com o 1º tri/20, os resultados ainda são majoritariamente negativos, e apenas os empregados no setor público (+5 mil ou +0,6%) e os trabalhadores auxiliares (+31 mil ou +16,2%) mostram crescimento.

Bolsonaro promete respeito à Carta, e compara Dia 7 a novo Grito ‘sem espada’

Do - Diário do Poder  - O dia 7 de setembro “nunca foi tão importante” para os brasileiros, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro, que fez a declaração nesta terça-feira (31) durante a inauguração do Complexo de Captação e Tratamento de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro, em Uberlândia.

Ele afirmou que não se pode “chegar lá na frente e olharmos para trás e falar ‘por que nós não fizemos ali atrás, por que nos omitimos naquele momento?’”.

“A vida se faz de desafios”, pregou o presidente, e “sem desafios a vida não tem graça. As oportunidades aparecem. Nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse nosso próximo 7 de setembro”.

Bolsonaro prometeu mudar o destino do Brasil, que “não empunhará uma espada para cima”, disse, referindo-se ao Grito da Independência, “mas temos outro 7 de setembro pela frente”.

O presidente contou, em seu discurso, que “muitos querem que eu tome certas medidas” e reafirmou sua certeza na mudança do destino do Brasil “dentro das 4 linhas da nossa Constituição.”

– “Não será levantando uma espada para cima e proclamando algumas palavras. No passado foi assim. Hoje, pela complexidade pelo que está em jogo na nossa nação será um pouco diferente. Mas temos um outro 7 de setembro pela frente. É muito mais fácil para mim estar do outro lado, muito mais fácil. Mas eu prefiro ter a consciência tranquila para com o criador e depois estar em paz com esse povo maravilhoso que é o povo brasileiro. O homem ou a mulher sem liberdade não é ninguém. A liberdade é origem para tudo, é a certeza que nós podemos crescer”, bradou.

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SICOOB COOPEC REALIZOU DIA DE COOPERAR COM AÇÕES SOCIAIS EM ITABUNA E ILHÉUS

O SICOOB Coopec realizou o seu dia de amor e doação – dia de cooperar, conhecido como dia C, nestes sábado e domingo, 28 e 29 de agosto em Itabuna e Ilhéus, respectivamente. Na ocasião, a diretoria e funcionários da cooperativa realizaram a entrega de 216 cestas básicas. Parte dos donativos foi arrecadada no Posto de Atendimento da CEPLAC, outra na cooperativa sediada na Avenida do Cinquentenário em Itabuna e o restante fruto de compromisso social da Coopec, que se dedicou à realização de mais esse dia C. 

A ação do Dia C no sábado, em Itabuna, fez entregas de 55 cestas básicas para o Grupo de Apoio às Famílias Carentes - GAFC, 20 para o Abrigo São Francisco, 21 no Lar Dr. Baldoíno Lopes de Azevedo e 20 ao Albergue Bezerra de Menezes. Já no domingo, 29, a ação aconteceu em Ilhéus no período da manhã na praça do bairro Barra. Através da parceria com a ONG Ilhéus Solidário, famílias carentes que residem na comunidade da Barra, Cominho e Corante foram amparadas pelo projeto que ali entregou 100 cestas básicas.

A diretora administrativa Milena Sabino, que coordenou o projeto, recordou-se da dedicação de todos os membros do Conselho, funcionários e cooperados que direta e indiretamente atuaram na campanha. “Estou muito feliz por nossa cooperativa cumprir o seu papel em nossa comunidade. Sabemos que tem muita gente precisando”, afirmou.

O conselheiro Nylson Valença, que também participou da ação social parabenizou à Coopec pela ação vitoriosa. “Parabéns a todos os envolvidos. Toda a logística foi muito bem realizada desde a arrecadação, passando pela separação e embalagem, até o transporte e distribuição dos alimentos. Tudo foi feito com bastante carinho e competência!”, reconheceu.

SICOOB/COOPEC