Até o próximo mês de julho, a Policlínica Municipal Dois de Julho vai funcionar em novo endereço: Avenida Aziz Maron, Beira Rio, em Itabuna. O novo imóvel conta com ampla estrutura física e um número maior de salas que serão adaptadas para consultórios e outros procedimentos clínicos, além de sala de espera e recepção e possui banheiros.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, informa que a mudança de endereço, visa ampliar o atendimento a população e aumentar a oferta de serviços médicos especializados, inclusive com a modernização do centro cirúrgico, que contará com modernos equipamentos adquiridos por meio de convênio com a Faculdade Santo Agostinho (Fasa).
Lívia destaca o empenho do prefeito Augusto Castro (PSD) em priorizar e investir na saúde pública, um dos mais complexos setores da Administração municipal. “Além de todo empenho em trazer uma saúde digna, estamos investindo em inovações tecnológicas, em modernidade, e tudo que há de melhor para prestar uma assistência de mais qualidade para toda população”, pontuou.
A Policlínica Dois de Julho atende cerca de 500 pacientes de Itabuna e de outros 22 municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS), nas especialidades de Nefrologia, Cardiologia, Alergologia, Cirurgia geral, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Hematologia, Otorrino, Homeopatia, Neurologia, Pediatria, Proctologia, Reumatologia e Urologia. Para o atendimento infanto-juvenil e adulto, a unidade conta com oito psicólogos e três fonoaudiólogos.
A unidade também realiza procedimentos Day Hospital de Urologia e Otorrino, curativos de primeiro e segundo graus, eletrocardiograma, espirometria, pequenas cirurgias, polissonografia e teste cutâneo.
Segundo a gerente da Policlínica Municipal Dois de Julho, Ana Lúcia Santos Oliveira, de janeiro a abril deste ano, foram atendidos 13.855 pacientes em algumas dessas especialidades. No ano passado foram cerca de 33 mil pacientes atendidos. “Desde o seu funcionamento, o centro cirúrgico teve zero índice de infecção”, comemora.
Ela lembra que, antes de ser atendido na Policlínica Municipal, o paciente primeiro, precisa passar por um clínico geral na unidade de saúde do seu bairro de onde será encaminhado à Policlínica, já com data e horário da consulta agendados.
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Na semana em que a Prefeitura de Itabuna disponibilizou linha direta para informações e adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias (Regularize Itabuna), o número de ligações telefônicas recebidas pelo Departamento de Tributos chegou a mil, das quais 70% estavam relacionadas ao programa.
O diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Silva, esclarece que a inovação da linha direta, além de trazer comodidade, também traz segurança aos contribuintes e servidores. “Antes, o atendimento telefônico era restrito às empresas, o que acontecia de forma esporádica. Agora, posso dizer que está bastante intenso”, afirmou.
Neste momento, segundo Marcos Silva, o atendimento presencial está sendo feito exclusivamente pelo telefone (73) 3214-1440 / 3214-1441, no horário das 8 às 14 horas, inclusive para adesão ao Programa Regularize Itabuna. “Basta informar RG, CPF, endereço e e-mail. Nossa equipe fará a busca da situação do contribuinte e enviará o boleto por meio eletrônico”, explica o diretor.
Ele adianta que a partir da próxima semana, novas ferramentas serão integradas aos canais de atendimento ao público interessado em regularizar suas dívidas junto ao município de Itabuna. “Será disponibilizado um link no site oficial (www.itabuna.ba.gov.br) para que os contribuintes façam automaticamente todo o processo da adesão até a emissão dos boletos do Regularize Itabuna”.
Ele ainda informa que, para aquelas pessoas que tiverem dificuldades de acesso no uso das ferramentas online, o atendimento será presencial por agendamento também a partir da próxima semana.
O PROGRAMA
Por meio do Programa Regularize Itabuna, o contribuinte pode negociar dívidas fiscais (IPTU, Alvarás ou de ISS) em condições especiais que podem chegar até 100% de desconto sobre encargos de juros e multas, se o pagamento for feito em até seis parcelas, com o vencimento da última até dezembro deste ano.
O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, lembra que o Programa foi determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) para ajudar o contribuinte interessado em pagar débitos fiscais com a Prefeitura. Receberá desconto de 80% sobre juros e multas, o contribuinte que optar por pagamento em até 18 vezes.
Já os contribuintes que optarem pelo pagamento em até 30 meses, terão desconto de 60% sobre juros e multas, se houver entrada de pelo menos 10% sobre o valor da dívida. Haverá ainda desconto de 40% sobre multas e juros, para quem preferir pagar entrada de 15% sobre o valor da dívida, com liquidação em até 42 parcelas.
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Linha Direta facilita ao contribuinte aderir ao Regularize Itabuna
Na semana em que a Prefeitura de Itabuna disponibilizou linha direta para informações e adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias (Regularize Itabuna), o número de ligações telefônicas recebidas pelo Departamento de Tributos chegou a mil, das quais 70% estavam relacionadas ao programa.
O diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Silva, esclarece que a inovação da linha direta, além de trazer comodidade, também traz segurança aos contribuintes e servidores. “Antes, o atendimento telefônico era restrito às empresas, o que acontecia de forma esporádica. Agora, posso dizer que está bastante intenso”, afirmou.
Neste momento, segundo Marcos Silva, o atendimento presencial está sendo feito exclusivamente pelo telefone (73) 3214-1440 / 3214-1441, no horário das 8 às 14 horas, inclusive para adesão ao Programa Regularize Itabuna. “Basta informar RG, CPF, endereço e e-mail. Nossa equipe fará a busca da situação do contribuinte e enviará o boleto por meio eletrônico”, explica o diretor.
Ele adianta que a partir da próxima semana, novas ferramentas serão integradas aos canais de atendimento ao público interessado em regularizar suas dívidas junto ao município de Itabuna. “Será disponibilizado um link no site oficial (www.itabuna.ba.gov.br) para que os contribuintes façam automaticamente todo o processo da adesão até a emissão dos boletos do Regularize Itabuna”.
Ele ainda informa que, para aquelas pessoas que tiverem dificuldades de acesso no uso das ferramentas online, o atendimento será presencial por agendamento também a partir da próxima semana.
O PROGRAMA
Por meio do Programa Regularize Itabuna, o contribuinte pode negociar dívidas fiscais (IPTU, Alvarás ou de ISS) em condições especiais que podem chegar até 100% de desconto sobre encargos de juros e multas, se o pagamento for feito em até seis parcelas, com o vencimento da última até dezembro deste ano.
O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, lembra que o Programa foi determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) para ajudar o contribuinte interessado em pagar débitos fiscais com a Prefeitura. Receberá desconto de 80% sobre juros e multas, o contribuinte que optar por pagamento em até 18 vezes.
Já os contribuintes que optarem pelo pagamento em até 30 meses, terão desconto de 60% sobre juros e multas, se houver entrada de pelo menos 10% sobre o valor da dívida. Haverá ainda desconto de 40% sobre multas e juros, para quem preferir pagar entrada de 15% sobre o valor da dívida, com liquidação em até 42 parcelas.
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Saúde e Settran se unem para evitar animais soltos em vias públicas
A Diretoria de Controle de Zoonoses (DCZ) da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), iniciou uma campanha de orientação e conscientização para alertar a comunidade sobre os riscos e a responsabilidade de donos de animais de grande porte soltos em vias públicas de Itabuna.
A ação começou na manhã da segunda-feira passada, dia 14, com uma blitz na cidade. A equipe aproveitou também para recolher animais encontrados nas ruas. A empresa MS Ltda, responsável pela guarda deles, também participou.
A diretora de Controle de Zoonoses, Ellen Gleicer Lima Santos, explicou que, inicialmente, a equipe fez buscas na cidade, visitou propriedades e orientou os criadores a manter seus animais sob sua guarda. Falou também sobre a Lei Municipal nº 2.030, que permite apreender os animais encontrados nas vias públicas e multar os responsáveis pelo descumprimento das normas.
“Não é uma questão de punir os donos de animais de grande porte - bovinos, suínos, equinos, etc. Mas, garantir a segurança da população”, reforça Ellen. Ela destaca ser o problema antigo em Itabuna, e que coloca motoristas, motociclistas e pedestres em situação de risco constante, principalmente em avenidas e ruas de intenso movimento.
A diretora da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Maristella Antunes, também alerta para reforçar a importância da preservação da segurança da coletividade. “A orientação é que os proprietários mantenham seus animais de grande porte presos em locais apropriados, para evitar que circulem pelas vias públicas e coloque a população em perigo”, acentua.
Ela diz ainda que é importante a colaboração e a fiscalização da comunidade, que pode acionar o recolhimento dos animais soltos em quaisquer áreas da cidade ligando para os números 9-9124-6405, (empresa MS) ou 3212 3439, (Divisão de Zoonoses).
A ação começou na manhã da segunda-feira passada, dia 14, com uma blitz na cidade. A equipe aproveitou também para recolher animais encontrados nas ruas. A empresa MS Ltda, responsável pela guarda deles, também participou.
A diretora de Controle de Zoonoses, Ellen Gleicer Lima Santos, explicou que, inicialmente, a equipe fez buscas na cidade, visitou propriedades e orientou os criadores a manter seus animais sob sua guarda. Falou também sobre a Lei Municipal nº 2.030, que permite apreender os animais encontrados nas vias públicas e multar os responsáveis pelo descumprimento das normas.
“Não é uma questão de punir os donos de animais de grande porte - bovinos, suínos, equinos, etc. Mas, garantir a segurança da população”, reforça Ellen. Ela destaca ser o problema antigo em Itabuna, e que coloca motoristas, motociclistas e pedestres em situação de risco constante, principalmente em avenidas e ruas de intenso movimento.
A diretora da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Maristella Antunes, também alerta para reforçar a importância da preservação da segurança da coletividade. “A orientação é que os proprietários mantenham seus animais de grande porte presos em locais apropriados, para evitar que circulem pelas vias públicas e coloque a população em perigo”, acentua.
Ela diz ainda que é importante a colaboração e a fiscalização da comunidade, que pode acionar o recolhimento dos animais soltos em quaisquer áreas da cidade ligando para os números 9-9124-6405, (empresa MS) ou 3212 3439, (Divisão de Zoonoses).
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A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, vai realizar nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 8 horas, um mutirão para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores que desejam integrar o Programa da Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal.
O procedimento vai acontecer na sede do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em área vizinha à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no São Caetano. A DAP concede ao agricultor o direito de vender produtos hortigranjeiros ao PAA, além do acesso creditício por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
“A DAP é a identidade do agricultor. Com esse documento em dia, ele pode vender até R$ 6.500,00 ao PAA”, explica o gerente de Agricultura e Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo, acrescentando que cerca de 300 agricultores estão com as DAPs suspensas de um total 1200 agricultores familiares cadastrados pela Prefeitura na zona rural.
Para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o agricultor precisa apresentar o documento de identidade (RG) e um documento de posse ou propriedade da terra. Além disso, as famílias também devem comprovar que têm moradia fixa na área e sua sobrevivência é exclusiva dos produtos cultivados.
“O trabalho de recadastramento será feito com o máximo de segurança para evitar aglomerações. Por isso, serão atendidas 10 pessoas nesta quarta-feira. Depois retomaremos o processo com 15 dias”, afirmou Miranildo Araújo.
Ele lembrou que a emissão da DAP será conjugada, ou seja, para o casal que trabalha em uma área agrícola, a mulher também é inserida nos benefícios, dentre eles, se aposentar com 55 anos de idade. Já o homem, com 60 anos.
“O mutirão tem o apoio da Bahiater, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia. A Prefeitura de Itabuna sai na frente com esse apoio, que dá mais agilidade ao procedimento”, disse o gerente de Agricultura Associativismo e Cooperativismo.
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Secretaria de Promoção Social alerta para o enfrentamento da violência contra o idoso
Em razão do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado hoje, dia 15, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna alerta para a vulnerabilidade desse público, já que os dados de violência são preocupantes no Brasil.
De acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violação de direitos dos idosos.
Preocupada com isso, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza tem feito ações de enfrentamento da violência junto com os órgãos da rede de proteção e tem atuado na defesa do idoso na cidade.
Para a secretária Andrea Castro, são necessárias medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. “Precisamos despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa”, afirma.
As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas de crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, a violência é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos.
DENÚNCIAS
Atualmente, existem diversos canais para denúncias de maus-tratos contra os idosos. Além do Disque 100, há o aplicativo Direitos Humanos, disponível de forma gratuita na internet.
As denúncias também podem ser feitas na Delegacia da Polícia Civil ou através do telefone 3613-4541 do CREAS-PAEFI, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos que faz todo o processo de encaminhamento.
Ainda podem ser acionados os números 190 (Polícia Militar), para situações de risco iminente ou 192 (Samu-192) para socorro urgente, quando for o caso.
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Em razão do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado hoje, dia 15, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna alerta para a vulnerabilidade desse público, já que os dados de violência são preocupantes no Brasil.
Preocupada com isso, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza tem feito ações de enfrentamento da violência junto com os órgãos da rede de proteção e tem atuado na defesa do idoso na cidade.
Para a secretária Andrea Castro, são necessárias medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. “Precisamos despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa”, afirma.
As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas de crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, a violência é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos.
DENÚNCIAS
Atualmente, existem diversos canais para denúncias de maus-tratos contra os idosos. Além do Disque 100, há o aplicativo Direitos Humanos, disponível de forma gratuita na internet.
As denúncias também podem ser feitas na Delegacia da Polícia Civil ou através do telefone 3613-4541 do CREAS-PAEFI, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos que faz todo o processo de encaminhamento.
Ainda podem ser acionados os números 190 (Polícia Militar), para situações de risco iminente ou 192 (Samu-192) para socorro urgente, quando for o caso.
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aSCOM/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
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