terça-feira, 20 de abril de 2021

Protesto reúne ‘tribo do iPhone’ no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília

Pequeno grupo vestido de índios registrou as cenas em celulares de última geração



Do - Diário do Poder - Um grupo de manifestantes apareceu em frente ao Ministério do Meio Ambiente nesta terça (20) para protestar.

Entretanto, o que mais chamou atenção não foram os corpos pintados e devidamente caracterizados com adornos indígenas, mas que os manifestantes se utilizaram de celulares de última geração para registrar o momento.

Segundo testemunhas, o protesto teve foco em palavras de ordem contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra o ministro Ricardo Salles.

Ao final, muitos seguiram para seus carros e, sob sorrisos de quem observou a cena, foram apelidados de “tribo do iPhone”.

ITABUNA EM FOCO: Prefeitura requalifica serviços de iluminação pública para a cidade.

Prefeitura requalifica serviços de iluminação pública para a cidade.

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Iluminação da Superintendência de Serviços Públicos executou no fim de semana, a substituição de lâmpadas, braços e luminárias nos postes da Rua de Fátima, uma das principais artérias que interliga os bairros Pedro Jerônimo e Daniel Gomes.

O diretor do Departamento de Iluminação Pública, Eldon Moreira, disse que a maioria das lâmpadas estava queimada e a rua apresentava baixa luminosidade. O serviço contemplou toda a extensão da Rua de Fátima e suas transversais, beneficiando os dois bairros, situados na zona sul da cidade.

Eldon disse que a medida faz parte de uma série de intervenções da administração municipal que visa revitalizar e ampliar os sistemas de iluminação pública dos bairros e do centro da cidade. “Há a determinação do prefeito Augusto Castro para que o setor faça melhorias que requalificam este serviço, essencial para a segurança das pessoas e mesmo mobilidade noturna", afirmou.

Ele explicou que o trabalho de manutenção é uma rotina da Prefeitura, o que inclui serviços de tapa-buracos, patrolamento e encascalhamento de ruas, recapeamento asfáltico e, em especial, melhoramento do serviço de iluminação pública.

Com a melhoria dos pontos de luz, as pessoas são beneficiadas e a cidade também, principalmente à noite. A substituição de lâmpadas, troca de reatores e a colocação de braços e luminária contribuem para mais segurança nessas localidades mais afastadas do centro”, acrescenta.

Eldon reforçou ainda que a população pode contribuir com a Prefeitura indicando locais que necessitem de reparos na iluminação pública, desde a substituição de lâmpadas queimadas ou com mau funcionamento. A solicitação deve ser feita pelos telefones 3617-4774 ou 98818-8307, de segunda a sexta-feira, das 7 às 12 e das 14 às 17 horas.

Segunda chamada de recadastramento

de servidores

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, lançou edital com a segunda chamada para apresentação de justificativa pelos servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas que deixaram de fazer o recadastramento ou mesmo iniciaram o procedimento online, mas o deixaram incompleto.

O novo procedimento vai agora até o dia 19 de maio, devendo ser feito exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www.recaditabuna.com.br.

De acordo com o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto Lima Filho, os 232 servidores municipais têm novo prazo de 30 dias para fazer o recadastramento obrigatório. “Desse total, 203 não fizeram o recadastramento e 29 apresentaram dados incompletos”, afirma, acrescentando que quem não se recadastrar será penalizado com a suspensão do nome da folha de pagamento.

O secretário reforça a importância da conclusão desse processo que é integralmente online. “É muito simples, rápido e objetivo”, garante.

Relatório final elaborado pela Comissão de Recadastramento, entregue ao prefeito Augusto Castro (PSD), registra que até o momento 3.941 funcionários efetivos, ativos e inativos e pensionistas fizeram o recadastramento com sucesso.

A Secretaria de Gestão e Inovação, por meio do Departamento de Recursos Humanos, se encarregou de todo trabalho, com o objetivo de identificar todos os servidores e atualizar dados para a folha de pagamentos.

Diálogo com Sindicato dos

Servidores Públicos do Município

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, abriu na manhã desta terça-feira, dia 20, a mesa de negociação da campanha salarial dos servidores municipais. A primeira rodada aconteceu na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Firmino Alves.

No encontro, o secretário José Alberto Lima recebeu a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci Oliveira, que apresentou a pauta da categoria. Entre os itens, estão a reposição salarial de acordo com os índices IPCA para os anos 2019/2020 e 2020/2021. Além disso, reajuste no ticket-alimentação, revisão do Plano de Cargos e Salários e a criação de uma comissão permanente para negociação de demandas dos servidores.

Com exceção das demandas relacionadas à questão orçamentária, já estamos cumprindo grande parte dos itens da pauta apresentada, inclusive o Plano de Cargos e Salários”, afirma o secretário. A resolução de questões relacionadas ao acúmulo de férias e à valorização dos servidores públicos do município também foram pontuadas pelo secretário.

Identificamos uma enorme falta de programação em relação às férias, servidores com acúmulo de vários períodos de férias e outros problemas de outras gestões. Mas, nossa equipe está empenhada, resolvendo essas questões para que não haja prejuízo tanto para o servidor como para o município”, disse José Alberto.

O titular da Gestão e Inovação ressalta que é compromisso do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, manter os servidores qualificados e motivados. “São questões que estão diretamente interligadas. Precisamos reestruturar o Plano de Cargos e Salários, fazer um trabalho de valorização, enquadrar esses servidores nos cargos com as respectivas remunerações, atendendo a questão de justiça e legalidade”, opina.

De acordo com o secretário José Alberto, a expectativa é de que até a próxima semana um novo encontro com a representação da categoria ocorra com a presença do prefeito Augusto Castro e do secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, para que as demandas do Sindserv sejam encaminhadas.

A gestão de Augusto Castro está aberta ao diálogo permanente e honesto com o funcionalismo. Este é um princípio e um legado que queremos construir e deixar para o reconhecimento e a valorização do servidor público do município de Itabuna”, finaliza o secretário José Alberto Lima Filho.


Boletim Covid-19 – 20.04.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 27.310 casos de pacientes curados, 28.246casos confirmados, sendo 433 casos ativos; 38 internados em UTI, 11 leitos disponíveis; 36 leitos clínicos, 30 leitos disponíveis; e 503 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.


Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

segunda-feira, 19 de abril de 2021

ITABUNA EM FOCO: Itabuna registra 8,8% no LIRAa e combate a dengue será intensificado

Itabuna registra 8,8% no LIRAa e combate a dengue será intensificado

Itabuna entrou em estado de alto risco depois de o Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) realizado na quarta, quinta e sexta-feira passadas registrar indicador de 8,8 por cento. A análise de focos de infestação aconteceu em todos os bairros da cidade durante a visita aos imóveis dos Agentes de Combate às Endemias.

Os números do levantamento foram confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde que aponta entre com os maiores índices de infestação predial os bairros: Santa Catarina, 29,41%, e Santa Clara, com 23,07%.

De acordo com a diretora da Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, até sexta-feira passada, dia 16, o município contabilizava 110 casos de dengue, cinco de chikungunya e dois de zika vírus. “A situação é de alto risco. Por isso, os moradores do centro e dos bairros precisam evitar água parada em quaisquer recipientes e fechar corretamente os reservatórios”, orientou.

Maristella disse ainda, que nesta terça-feira, dia 20, os Agentes de Combate às Endemias farão uma limpeza no condomínio São José, nas proximidades do Bairro Maria Matos (Rua de Palha). “Os agentes vão recolher o lixo e pulverizar o local”, falou.

Entre os locais com maiores ocorrências das arboviroses na cidade estão os bairros Sarinha Alcântara, São Caetano, Jardim Primavera, Santo Antônio, Jaçanã, Jardim Vitória e Califórnia, além do centro.

Mesmo com a pandemia da Covid-19, os agentes entraram nas casas para fazer a coleta diante da necessidade de traçar o perfil epidemiológico solicitado pelo Núcleo Regional de Saúde Sul da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

A equipe estava devidamente protegida com jaleco descartável, álcool 70, máscara e toucas”, reforçou o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Émerson Oliveira.

Ele disse que os moradores foram orientados a manter distância de 2 metros dos agentes enquanto estivessem nos domicílios. “Por segurança, o LIRAa não pode ser feito em residências com gestantes, pessoas gripadas, com Covid-19 ou isoladas”, afirmou.

Diante dos índices, a diretora do Departamento de Vigilância da Saúde informou que o combate ao mosquito será intensificado com apoio de outras secretarias. “Vamos envolver as secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e Agricultura e Meio Ambiente para que possamos vencer mais essa batalha”, disse.

O diretor da Vigilância Epidemiológica lembra que há luta constante contra o mosquito, através da pulverização de inseticida com bombas costais, recolhimento de pneus e rotineiro trabalho educativo. “Já fizemos mutirões no São Caetano, Sarinha Alcântara, Mangabinha e Jardim Primavera. Vamos alcançar outros bairros”, frisou.

1º dose da vacina contra o Covid-

19, pessoas de 64 e 63 anos


Nesta terça-feira, dia 20, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, estará vacinando as pessoas com 64 e 63 anos ou acima desta faixa etária. A imunização acontece das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas nas Unidades Básicas e de Saúde da Família.

Nesta segunda-feira, pessoas com idade entre 65 e 64 anos receberam a 1º dose da vacina contra o novo coronavírus.O mesmo com pessoas acima de 70 anos que tiveram a 2ª dose.

A imunização aconteceu nas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, além do Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp).

De acordo com a Rede de Frio, Itabuna recebeu 3.450 doses da Oxford/Astrazena, no sábado, para dar continuidade ao esquema vacinal. “Enquanto tiver vacinas vamos imunizar os grupos prioritários”, disse Camila Brito, coordenadora de Imunização do município.

Ela destaca que a vacinação em 2 °dose continua sendo realizada nas Unidades e que é importante comparecer na data indicada no cartão.

Portadores de síndrome de Down estão sendo

vacinados 

Portadores de Síndrome de Down, incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, já começaram a receber a primeira dose do imunizante em Itabuna. O atendimento começou nesta segunda-feira, dia 19, na sede da Rede Frio, nos fundos do Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp). A vacinação acontece das 8 às 11 e das 13 às 16 horas

A coordenadora da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Brito, afirma que duas entidades foram autorizadas a enviar listagens com os nomes dessas pessoas. O Núcleo Aprendendo Down e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Mas, Camila esclarece que também serão vacinadas aquelas pessoas que chegarem por demanda espontânea, ou seja, de forma independente, sem o encaminhamento de entidades. Ela ressalta que até o momento 19 pessoas fizeram agendamento por meio do Núcleo Aprendendo Down. “Estamos aguardando a Apae fazer esse encaminhamento”, revela.

A coordenadora da Rede de Frio enfatiza que é importante lembrar que pessoas com Síndrome de Down apresentam fatores de risco para evolução mais grave da Covid-19 e foram incluídos no grupo prioritário para vacinação pelo Ministério da Saúde.

Retirada de animais das

ruas da cidade

Apesar de cinco chamados, a Prefeitura de Itabuna, através da Divisão de Controle de Zoonoses (DCZ) do Departamento de Vigilância da Saúde, conseguiu apreender dois cavalos que pastavam soltos nas ruas do Bairro Jardim Primavera no final de semana. Outros três animais não foram recolhidos, mas os donos receberam advertência de que da próxima vez não haverá desculpas.

O serviço está sendo executado por uma empresa terceirizada, cujo contrato foi normalizado pela Secretaria Municipal de Saúde, depois de um aditivo. A recomendação é que sejam apreendidos porcos, cavalos, jegues, mulas e gado que estejam pastejando ou soltos nas ruas, representando ameaça aos condutores de veículos automotores e mesmo focos de propagação de doenças aos seres humanos (zoonoses).

Na tarde de hoje duas novilhas que pastavam numa área verde próxima à Avenida Princesa Isabel, lateral de um hipermercado e de uma agência bancária em frente a Prefeitura, mas foram recolhidas por um vaqueiro antes da chegada dos profissionais da empresa contratada pelo DCZ. Em caso de reincidência, os animais serão apreendidos.

Os bairros São Caetano e Jaçanã registram as maiores incidências de animais nas ruas, o que mereceu atenção especial pelo risco que representam os animais para os condutores de veículos automotores. Ainda não há um balanço da quantidade de suínos, equinos, bovinos e muares que já foram retirados das vias públicas neste ano.

Em caso de apreensão é necessário que o dono dirija-se até o DCZ para que seja emitido Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente a multa de R$ 120,00 referentes a uma Unidade Fiscal Municipal (UFM). Para os casos de reincidência ou de abandono ou de três apreensões, o dono perde a guarda do animal.

A Diretora do Departamento de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, explica que quando o animal é retirado das vias públicas é levado para o pasto de uma fazenda em Ferradas de onde o dono tem três dias para fazer o resgate. A ação tem como base a Lei Municipal na Lei nº 2.030 de 2007.

Profissionais dSaúde

vacinados contra a Influenza


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, cumpre mais uma etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Dessa vez, imunizando os profissionais da área da saúde do município e de prestadores.

Nesta segunda-feira, dia 19, estão sendo vacinados no próprio local, os trabalhadores do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF), da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

E na Rede de Frio (fundos do antigo Sesp), o pessoal do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e das divisões de Controle de Zoonoses (DCZ) e Vigilância Sanitária (VISA). Sempre no mesmo horário: 8h30min às 12, e das 13h30min às 16 horas.

Amanhã, dia 20, será a vez da vacinação na Rede de Frio dos profissionais da Média e Alta Complexidade (MAC) que trabalham no ambulatório de saúde mental, Caps AD, Caps II e Caps Infantil, Centro de Prevenção em Oncologia (Cepron), Centro de Referência da Doença Falciforme (Cerdorfi), Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Creadh), além do Hospital Calixto Midlej Filho.

Na quinta-feira, dia 22, serão vacinados no mesmo local os profissionais do Samu-192, UPA-24 horas e os motoristas da saúde. E, na sexta-feira, dia 23, continua a imunização dos profissionais da Média e Alta Complexidade que trabalham na coordenação, PROSI, Policlínica 2 de Julho e Melhor em Casa, além dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Hoje, dia 19, a imunização está acontecendo no Hospital Calixto Midlej Filho em dois horários: das 8h30min às 12, e das 13h30min às 16 horas.

Ação Solidária em homenagem às

mães


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, vai promover o Dia das Mães Solidário, numa ação que envolverá as secretarias e departamentos municipais, contando ainda com a participação de empresários e da comunidade. A coleta dos gêneros terá início no próximo dia 30, com um drive thru na rotatória do bairro São Caetano.

Pela proposta serão arrecadados alimentos e material de higiene pessoal e de limpeza que serão entregues às famílias cadastradas na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. A entrega dos gêneros será no dia 8 de maio.

As cestas básicas e os materiais de higiene arrecadados serão distribuídos para as mais famílias em situação de vulnerabilidade social. Por conta da pandemia, o país vive um momento extremamente difícil, e em Itabuna não é diferente.

A situação é crítica demais para muitas famílias que não têm fonte de renda. Elas contam somente com a ajuda de órgãos públicos ou instituições privadas e de parte da população em ações solidárias como esta”, afirma a assistente da Secretaria de Indústria e Comércio, Adriana Alves.

Segundo informou, profissionais de vários setores da Prefeitura estão sendo mobilizados para receber as doações da comunidade no drive-thru na rotatória. No mesmo local, haverá teste rápido para o Covid-19 naqueles que fizerem sua colaboração, a cargo dos profissionais da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Adriana disse ainda que também haverá caixas coletoras nos prédios de órgãos da Prefeitura, como Vigilância Epidemiológica, no bairro São Caetano, e na Secretaria de Transporte e Trânsito, no Lomanto, para os servidores e pessoas da comunidade que desejarem colaborar com o projeto.

Para concluir, a assistente Adriana Alves destacou que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, elogiou a iniciativa da Secretaria de Indústria e Comércio e garantiu o apoio para que o projeto seja um grande sucesso diante das necessidades de parte das pessoas em situação de extrema pobreza.

Ela lembra que o prefeito tem trabalhado para levar a prefeitura para mais perto da população visando atender de forma mais ágil, as necessidades básicas e essenciais das inúmeras famílias itabunenses. Adriana destacou o Auxílio Emergencial no valor de R$ 100 que será pago neste mês a 3.500 famílias, a distribuição do peixe para a ceia da Sexta-Feira Santa e de cestas básicas.

Recuperados 30 km de ramais na

área rural da Roça do Povo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, já executou o melhoramento de cerca de 30 quilômetros de estradas vicinais e na revitalização da estrada de acesso ao projeto agropecuário da Roça do Povo, zona rural de Ferradas. Mais uma área está sendo beneficiada com os ramais da Fazenda Boa Sentença.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, o trabalho inclui a recuperação do piso com o patrolamento e o nivelamento do solo e compactação para maior durabilidade da estrada. As melhorias começaram na primeira quinzena de março, depois de o prefeito Augusto Castro atender pedido dos agricultores.

A presidente da Associação de Produtores da Roça do Povo, Edneide Rosa, dona Neide, disse que os serviços estão sendo executados de acordo com o pedido apresentado ao prefeito. E mais ainda: “a estrada principal e os ramais estavam ficando livres dos buracos. Agora, estamos felizes, pois, a nossa solicitação foi atendida pela Prefeitura”, comemora

A doação do cascalho usado na conservação da estrada é feita por um dos agricultores do local. O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, afirmou que no período de mais de 30 dias, a via principal e ramais secundários da Roça do Povo estão conservados.

Ele anunciou que os Horteiros serão a próxima comunidade a ter seu acesso e ramais recuperados pelas máquinas e equipes de operários de campo da Prefeitura. Com a recuperação das estradas, o trânsito de pessoas e veículos é melhorado e o escoamento da produção hortigranjeira é assegurado.

Zoonoses já vacinou cerca de quatro

mil pets 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão de Controle de Zoonoses (DCZ) da Secretaria Municipal de Saúde, comemora os números de animais domésticos vacinados contra a raiva. Até agora, já foram imunizados 3.798 cães e gatos em seis bairros da cidade durante mutirões realizados em praça pública.

A última ação, na sexta-feira passada, aconteceu no Bairro Mangabinha, quando foram imunizados 415 cães e gatos.

O projeto de imunização antirrábica gratuita de animais de estimação foi iniciado em fevereiro. Já beneficiou os bairros Califórnia, com 812 animais vacinados; Conceição (817), São Caetano (767), Santo Antônio (669), Fátima (318) e, na semana passada, o bairro Mangabinha.

O próximo bairro a contar com a ação de prevenção da raiva ainda será divulgado, segundo informou a coordenadora do DCZ, a médica veterinária Ellen Gleicer Lima Santos.

Ela disse que a campanha de imunização antirrábica dos animais levada aos bairros tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal dos pets, visando à promoção da saúde pública. Além disso, visa aproximar a DCZ das comunidades para que saibam o que a unidade oferece aos bichinhos de estimação.

Além disso, nas atividades executadas fora da sede do Zoonoses, no São Roque, estão incluídas no Programa de Governo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, que tem trabalhado para atender a população em suas necessidades essenciais, a exemplo da promoção à saúde", afirma.

Boletim Covid-19 – 19.04.2021


A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 27.218 casos de pacientes curados, 28.220 casos confirmados, sendo 499 casos ativos; 39 internados em UTI, 10 leitos disponíveis; 42 leitos clínicos, 24 leitos disponíveis; e 503 óbitos.


Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Aswcom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

ACI apoia Associação de Bares e Restaurantes

ACI apoia Associação de Bares e Restaurantes sobre flexibilização de medidas na pandemia

Integrantes da Associação de Bares e Restaurantes de Itabuna estiveram reunidos nesta segunda-feira, 19, com os promotores de Justiça, Susila Machado e Inocêncio de Carvalho para apresentar a atual situação de dos donos de bares e restaurantes de Itabuna e requereram o apoio do Ministério Público. A ACI apoia a iniciativa, tendo em vista que o setor foi grandemente afetado com a pandemia.

Franklin Bastos, diretor de eventos da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) falou sobre a necessidade de flexibilização responsável das medidas adotadas neste momento da pandemia, bem como da necessidade de incentivos para os empresários do setor, abrangendo também, além de bares e restaurantes, toda a cadeia de eventos. Também estiveram presentes, o empresário Rogério Sbardelotto e o empresário e advogado, Daniel Pereira.

Sobre as propostas entregues ao Poder Público Municipal para minimizar os prejuízos causados pela pandemia, os representantes da Associação disseram que não houve ainda, medidas efetivas por parte da gestão municipal para conter os prejuízos da categoria. Já a promotora Susila explanou sobre a ciência da situação dos comerciantes em meio a pandemia, destacando a importância de formação associativa para diálogo com os órgãos públicos.

Ascom

Estudantes da Educação Profissional da rede estadual podem requerer aproveitamento do ENEM para conclusão do Ensino Médio

 

Os estudantes da Educação Profissional para cursos técnicos na forma “articulada e integrada” no ano de 2021, organizada em currículos de três ou quatro anos, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), poderão aproveitar a nota da avaliação para solicitar a conclusão do Ensino Médio. A regra vale excepcional e exclusivamente para os concluintes do ano de 2020, mediante confirmação de documentação pessoal e escolar, sob coordenação dos trabalhos pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Caso não haja o CPA no território, as unidades escolares ficam responsáveis pela validação. Já para a conclusão e certificação de curso técnico da Educação Profissional Técnica de Nível Médio estão mantidas as exigências apresentadas na Portaria nº. 985/2020.

Para o aproveitamento de estudos a partir dos resultados no ENEM/2020, os critérios seguirão os mesmos adotados na Portaria nº 985/2020 para os estudantes do Ensino Médio Regular. Os resultados serão computados integralmente, desde que a pontuação média seja igual ou superior a 400 pontos em cada área de conhecimento e que não seja zerada a redação.

O aproveitamento de estudos não é obrigatório, cabendo ao estudante interessado manifestar pessoalmente ou através do seu responsável legal essa opção, na secretaria escolar, dentro dos prazos estipulados pela Secretaria da Educação do Estado. O estudante continuará regularmente matriculado, devendo dar continuidade às atividades letivas, conforme o novo calendário escolar de 2020/2021, até a conclusão do curso técnico.

Para tirar as dúvidas sobre como proceder com a certificação do ENEM, o estudante deve entrar em contato com a unidade escolar onde está matriculado.


Ascom- Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Foto: Claudionor Jr/ Ilustrativa


Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica do cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica.  financiamento e sustentabilidade no Partnership Mee...