A loja de conveniência de um hotel na esquina das ruas Manoel Fogueira com Almirante Tamandaré, no centro de Itabuna, foi multada pela quarta vez e lacrada na noite de terça-feira, dia 2, pelos fiscais da Prefeitura por abuso no descumprimento das medidas de restrição nas atividades comerciais determinada por decretos dos governos estadual e municipal no enfrentamento da pandemia. Além disso, há venda de bebida alcoólica, o que contraria as normas.
Por meio de força-tarefa conjuntas, a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública, Saúde, Infraestrutura e Urbanismo e Indústria, Comércio, Emprego e Renda, com o suporte das policiais Militar e Civil, Guarda Civil Municipal, tem fiscalizado o cumprimento do decreto com a execução da operação em toda a cidade. São percorridos os bairros e o centro da cidade, orientando a população a evitar som alto e as aglomerações.
Na ação da noite de segunda-feira, por exemplo, os fiscais da Indústria e Comércio notificaram a loja de conveniência, lacraram prateleiras de bebidas alcoólicas e recolheram o alvará de funcionamento. Um procedimento para cassação da autorização de funcionamento da loja será aberto pela Procuradoria Geral do Município pela reincidência na abertura e comercialização de produtos em horários proibidos.
A secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, afirma que a orientação do prefeito Augusto Castro é que a união com as forças de segurança em ações educativas e, em último caso, de fiscalização e repressão garanta a tranquilidade pública e a paz social, principalmente nos finais de semana.
“Não temos a intenção de prejudicar ninguém. Mas, os empresários devem colaborar com o esforço do poder público para cessar a disseminação do coronavírus, principalmente neste momento delicado em que leitos clínicos e de UTI dos hospitais públicos e filantrópico e da UPA 24 Horas estão lotados. Há fila de espera de pacientes aguardando regulação”, afirma a secretária.
A Operação Oxigênio institui a restrição de locomoção noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus. Ontem, foram abordadas 58 pessoas, um estabelecimento comercial, três veículos, sendo um deles autuado e seis motocicletas das quais uma acabou autuada. Um pedestre também foi autuado, um estabelecimento comercial notificado e três residências abordadas.
Itabuna valoriza servidor do
Hospital de Base
Os direitos dos funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães serão mantidos, pois estão incluídos na valorização profissional. A declaração foi dada pelo diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), Eduardo Kovalski Neto, nesta quarta-feira, dia 3, em contraponto às notícias infundadas divulgadas por meio das redes sociais.Segundo Kovalski Neto, "a
direção paga aos colaboradores 40% de insalubridade incidentes sobre o valor do salário bruto e não do salário-mínimo. Também pagamos adicional noturno como previsto em lei”, explicou. O presidente acrescenta que na verdade foram retirados alguns benefícios, que não estavam previstos em lei.
“No caso dos funcionários concursados, estes continuam ganhando como previsto em acordo salarial. Quanto aos funcionários contratados, recebem como previsto desde o ano passado”, afirma o dirigente que reconhece que o Hospital de Base tem baixos salários, mas há impedimentos previstos na Lei nº 171, editada pelo Congresso Nacional ano passado. “Por isso, não podemos conceder qualquer reajuste”.
O que aconteceu é que houve corte do ponto de alguns funcionários que deixaram de comparecer aos plantões, o que teve como consequência redução em valores do ordenado. “Mas, em tempo algum deixamos de pagar a insalubridade que é direito do funcionário e será mantido”, disse Eduardo Kovalski Neto, lembrando que a política do prefeito Augusto Castro é de valorização do servidor. Por último, orienta colaboradores que tiverem dúvidas procurar o Setor de Recursos Humanos.
Educação busca alternativas de ensino para o
ano letivo 2021
A Secretaria Municipal de Educação tem trabalhado para adotar uma modalidade de ensino que atenda às reais necessidades dos alunos matriculados na rede de escolas de Itabuna no ano letivo de 2021. O método aplicado pela Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2020, que se encerra em maio, tem sido a distribuição de pacotes de atividades e de pequenos vídeos em grupos de WhatsApp.
“Diante da necessidade de priorizar a segurança dos alunos, professores e da comunidade escolar, e também de garantir a qualidade do ensino, temos buscado alternativas inovadoras”, comenta a secretária Janaína Araújo. Uma delas tem como base uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação da Bahia.
A ideia é que as aulas com conteúdos básicos - “grade curricular essencial” - sejam disponibilizadas em canais de TV aberta. “Recentemente, estive em Salvador para tratar com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, sobre a possibilidade de unificar as aulas nas Redes Estadual e Municipal”, diz a secretária. Nesta modalidade, seria utilizado o mesmo método usado nos cursos preparatórios para concursos e cursos profissionalizantes exibidos na TV.
“Mesmo havendo essa parceria, nossos blocos de atividades e os vídeos dos professores nos grupos de WhatsApp permanecerão fazendo parte do método de ensino”, adianta Janaína Araújo. Segundo ela, também existe a possibilidade do ensino híbrido, mas a secretária lembra que estaria condicionado à redução dos casos ativos da Covid-19 no município, e também a vacinação dos professores, já que existe esta possibilidade.
“Além dessas modalidades que poderão ser aplicadas já no ano letivo 2021, também estamos estudando a possibilidade da fusão dos anos letivos de 2020 e 2021, unificando os dois anos até o mês de dezembro, ou manter o encerramento do ano letivo 2020 para maio e iniciar o ano letivo 2021 no mês de junho”, esclarece Janaína Araújo.
A secretária de Educação tranquiliza os alunos do 9º ano que ingressarão no Ensino Médio no ano letivo 2021. “Muitos deles estão temerosos em perder o prazo da matrícula no Ensino Médio da Rede Estadual, por conta da diferença de calendário das redes Estadual e Municipal. Mas, esta questão já foi assegurada durante reunião com o secretário Jerônimo Rodrigues”, conclui.
Prefeitura lança edital para eleição do Conselho
Municipal de Meio Ambiente
A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, publicou no Diário Oficial do Município convocando a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).O processo de inscrição de interessados ocorre no período até o dia 12, com a divulgação final em 23 de março.A medida é clara demonstração de que a gestão do prefeito Augusto Castro está reestruturando os conselhos municipais, instrumentos fundamentais à participação social nas políticas públicas elaboradas pela Prefeitura. No caso do Coman, sua contribuição para ações de educação e fiscalização ambiental são essenciais.
Para o diretor de Meio Ambiente Thiago Guedes, o Comam pode apoiar muito o desenvolvimento de programas e projetos que promovam o meio ambiente. “O município possui recursos humanos com capital intelectual competente nas organizações governamentais e não-governamentais, e que podem contribuir para superarmos os desafios que impactam o ambiente”, diz.
Entre as propostas que estão sendo elaboradas pela Diretoria de Meio Ambiente, está a reativação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, cujo os recursos serão utilizados para o desenvolvimento de projetos validados pelo Comam e que gerem soluções ambientais.
“Temos também a agenda dos Resíduos Sólidos que, por sinal, já estamos em diálogo junto ao Governo do Estado, além do plano de criação do Parque da Cidade, para que a população possa ter um espaço dedicado ao lazer, cultura e esporte em contato com a natureza”, ressalta.
O CONSELHO
O Conselho de Meio Ambiente de Itabuna foi criado pela Lei Municipal n˚ 1.508 de 18 de dezembro de 1990, integra as ações governamentais como órgão municipal deliberativo e formulador da Política Municipal do Meio Ambiente instituída pela Lei n˚ 2.195 de 27 de junho de 2011.
De acordo com Thiago Guedes, já está prevista a 135º Reunião Ordinária do Comam que acontecerá no próximo dia 6 de abril, das 14 às 16 horas, por videoconferência por uma plataforma, cujo link depois será distribuído aos interessados em participar. “A pauta será a eleição da Diretoria do Comam 2021/2022, apresentação das atribuições do Conselho, a apresentação do Plano 2021/2024 da Diretoria de Meio Ambiente, dentre outros assuntos”.
Censo 2021: Inscrições para recenseadores terminam
dia 19
Se encerram no dia 19, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) que oferece vagas temporárias de recenseador em todo o país. Os aprovados vão trabalhar diretamente na coleta de informações do Censo Demográfico 2021, realizado pelo IBGE.
Dessas vagas, 12.447 estão na Bahia, sendo 2.627 em Salvador e 9.820 divididas pelos demais 416 municípios do estado. Os recenseadores começam a trabalhar em agosto, quando
Para Itabuna, 3 vagas para Agente Censitário Municipal (ACM); 20 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS) e 194 vagas para Recenseador.
A escolaridade exigida para a função é o Ensino Fundamental completo. As inscrições custam R$ 25,77. A prova será no dia 25 de abril, e os aprovados passarão por um treinamento eliminatório em julho.
A remuneração dos recenseadores é por produtividade e varia conforme a área de trabalho. Na Bahia poderá ficar entre cerca de R$ 700 e pouco mais de R$ 1.100 por mês, para uma jornada mínima sugerida de 25 horas semanais.
Também estão abertas as inscrições para os cargos de agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS), com 1.581 vagas no estado. As inscrições para todas as vagas serão realizadas, exclusivamente pelo site do CEBRASPE, empresa organizadora da seleção (https://www.cebraspe.org.br/concursos/).
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Boletim Covid-19 – 03.03.2021
A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta quarta-feira, dia 3,novos indicadores sobre a Covid-19 em boletim. Itabuna registra 22.388 casos de pacientes curados, 23.388 casos confirmados, sendo 623 casos ativos; 29 internados em UTI, 38 em leitos clínicos e 412 óbitos.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.
Ascom/Prefeitura de Itabuna
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