Auxílio Emergencial Residual pode ser cancelado para muitos itabunenses

A partir do momento que entra em vigor a Medida Provisória 1000, de 02 de Setembro de 2020, o Governo Federal implementa mudanças para o recebimento do Auxílio Emergencial Residual, e por esse motivo, é preciso que o beneficiário esteja atento. Além da redução no valor, que passa de R$ 600,00 para R$ 300,00, e da ampliação do prazo de recebimento, que vai até dezembro de 2020, existem algumas condições que vale a pena ficar atento.

Pode ficar sem receber o Auxílio Emergencial Residual: quem tem vínculo de emprego formal ativo após o recebimento do auxílio emergencial; quem recebeu benefício previdenciário ou assistencial ou benefício de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após o recebimento do auxílio emergencial, com ressalva para o Bolsa Família; e quem tem renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

Também terá o benefício cancelado a pessoa que resida no exterior; que no ano de 2019 tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; que tinha em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; e que também no ano de 2019 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil.

Ainda terá seu auxílio cancelado quem tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto de Renda da Pessoa Física, na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos/ companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou enteado com menos de 24 anos e que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio. Por fim, terá o benefício cancelado quem esteja preso em regime fechado, ou tenha menos de 18 anos, com exceção para o caso de mães. Mais informações pelo 98118-5848/ 99964-0667/ 98841-1871.- ascom

Prefeito autoriza realização de eventos com até 100 pessoas em Itabuna

Desde que obedeçam a uma série de normas de segurança para evitar a propagação da COVID-19, está autorizado no município de Itabuna à realização de eventos sociais com até 100 pessoas. O Decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, de nº 13.827, de 09 de Setembro de 2020, autoriza a realização de festas, tais como, casamentos, comemorações, conferências, reuniões políticas, mediante autorização prévia do município, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Vale ressaltar que a solicitação deve ser feita até um dia antes da realização do evento, e que os responsáveis pela organização do evento deverão garantir o cumprimento das recomendações necessárias para o combate a COVID-19, tais como, distanciamento social, uso de álcool 70% e de máscara facial.mat - ascom

OMS alerta: Suicídio é a 3ª causa de mortes de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos

O suicídio não é um fenômeno recente, mas os números têm impactado tão fortemente os órgãos internacionais de saúde que não há dúvidas: estamos diante de um grave problema de saúde pública. No Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas tiram a própria vida por ano, quase 6% da população. No mundo são cerca de 322 milhões de suicídios anuais. O Brasil só perde para os EUA.

Não por acaso, desde 2003, o dia 10 de setembro foi escolhido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha Setembro Amarelo foi iniciada há 5 anos.

No mundo, as notificações apontam para 1 suicídio a cada 35 segundos. No Brasil, a cada 46 minutos uma pessoa tira a própria vida. Uma realidade devastadora quando se identifica o perfil das vítimas brasileiras: a maioria é homem, negro, com idades entre 10 e 29 anos, segundo dados do Ministério da Saúde avaliados nos últimos quatro anos e divulgados numa pesquisa no ano passado.

Suicídios e transtornos mentais -

Segundo o psiquiatra Rodrigo de Almeida Ramos, os índices apontam que em mais de 90% dos pacientes que se suicidaram havia uma doença mental relacionada. “Na grande maioria dos casos, o diagnóstico associado era de depressão”, ressalta o médico.

Principalmente entre os jovens, cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de drogas. Também são fatores de risco para o suicídio situações como desemprego, sensações de vergonha, desonra, desilusões amorosas, além de antecedentes de doenças mentais.

Mas a notícia mais impactante é: a OMS também afirma que o suicídio tem prevenção em 90% dos casos. O Estado da Bahia está alinhada com a lei

10.216/2001 que estimula a permanência do doente mental em casa, recebendo tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, Caps.

Nos últimos dois anos, a SESAB construiu 10 CAPS em 10 municípios baianos, num investimento total de R$ 21 milhões de reais. São eles: Salvador, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho, Camaçari, São Sebastião do Passé, Itaparica, Lauro de Freitas, Dias D´ávila e Madre de Deus.

Ascom Sesab

Ibirapitanga: Civanilton desiste de Pré-candidatura e apoia Jé Assunção

 O agora ex-pré-candidato a prefeito, de Ibirapitanga, Civanilton Menezes (PDT) desistiu da sua candidatura a Prefeitura Municipal, para apoiar o pré-candidato Jé Assunção. Com 6,7%, o Federal aparecia como terceiro colocado na pesquisa realizada pelo Bahia Notícias, em parceria com a Séculus Análise e Pesquisa. Na mesma publicação, Jé aparece com 42,82% das intenções de votos, na espontânea. 

Para Civanilton, o carinho que ele foi conduzido deu a certeza do caminho a seguir. “Nós pautamos a nossa caminhada com uma forma democrática, dentro da família Federal. Decidimos na mesa, o apoio à família do PP, para continuar acreditando no projeto da oposição ibirapitanguense”, pontou. 

“É com muita alegria e satisfação que recebemos a família Federal. Vamos juntos por uma Ibirapitanga mais humana”, declarou Jé. O pré--candidato a vice-prefeito, Franklin Lemos, concordou: “o apoio é muito importante neste momento e quero desejar boas-vindas ao grupo que se soma por amor a Ibirapitanga, finalizou”.

Por - Ary Mesquita

Itabuna permite que vans escolares transportem passageiros durante pandemia

Prefeito Fernando Gomes assina Decreto permitindo o uso do transporte escolar para serviços no lugar dos onibus  coletivos. Já que o impasse continua, com os empresários e sindicato.

A Prefeitura Municipal de Itabuna publicou nesta quarta-feira (09), o Decreto 13.828, autorizando os Permissionários do Transporte Escolar do município (vans escolares) a fazer o transporte de passageiros na cidade, seguindo os itinerários das linhas estabelecidas pelo Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município. De acordo com o decreto, o valor da passagem não poderá superar R$ 3,70.

Para garantir a segurança dos usuários, o município, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (SESTTRAN) estará cadastrando os proprietários das vans escolares que optarem por oferecer este serviço. Será obrigatório o uso de máscara pelo motorista e pelos passageiros, além da disponibilização de álcool em gel para higienização.

Além de garantir a mobilidade da população, essa alternativa encontrada pelo município atende a uma demanda dos motoristas de vans escolares, diretamente afetados pela paralização das escolas durante a pandemia do novo coronavírus. Vale ressaltar que a prefeitura já autorizou o retorno do transporte coletivo no município, mas as empresas de ônibus não acataram o decreto. Ascom

Porto Sul: Sema dialoga sobre TCSA em Ilhéus

O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi construído coletivamente para determinar medidas de prevenção a danos ambientais e mitigação de impactos na região. Mantendo o diálogo e o nivelamento das ações, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães estiveram no município de Ilhéus, nesta segunda (8) e terça-feira (9).

Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao Sul da Bahia. A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Drª Aline Salvador. E a outra com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e sua equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o secretário João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus.

Em paralelo, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos - R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos.

O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) - responsável pelo aporte dos recursos.  

Por Daniel Thame

Começa amanhã a vistoria anual dos táxis de Itabuna

Magui (O Baixinho), taxista classe A.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran)/Diretoria de Transportes, dará início nesta quinta-feira (10), as vistorias dos táxis da cidade. A ação deste ano de 2020 ocorre na modalidade Drive Thru, no pátio da Sesttran, e terá início no formato conforme o número de alvarás.

No dia 10/09, por exemplo, ocorrerá a vistoria dos veículos com alvarás de número T001 a T050. No dia 11, serão os veículos com os alvarás de número T051 a T100. Serão vistoriados 50 táxis por dia, das 08 às 14h, de segunda a sexta-feira. Esta ação prosseguirá até o próximo dia 25 de setembro.

Na oportunidade, como medida de prevenção a propagação da COVID-19, serão disponibilizados testes rápido para detecção do novo coronavírus, através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizados outros exames, além de distribuídos brindes em parceria com o Sest/Senat. Ascom