Prefeito de Itacaré é reeleito presidente do Consórcio Litoral Sul

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi reeleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul nesta quarta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. Durante dois anos (2017 / 2018), o instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia, para o atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural, resíduos sólidos, meio ambiente e educação.

Para o mandato de 2019 / 2020, gestor destaca que vai continuar atuando em parceria com o Estado, e em união com os municípios, que segundo ele, é fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.

A Assembleia Geral de eleição reelegeu ainda, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, que apresentou algumas ações que estão em andamento e outras previstas para 2019. Entre elas, a aquisição de patrulha mecânica com 20 equipamentos diversos e usina asfáltica móvel; Planta de Usina Termoelétrica, projeto desenvolvido pelo CDS-LS, agora com apoio do Estado;

Restruturação da equipe de Gestão Ambiental; Estruturação da equipe de Inspeção Sanitária Municipal; Parcerias com Institutos Natura, Arapyau e a Fundação Itaú Social, voltado para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB; Assistência as associações rurais e agricultura periurbana com o apoio do Cadastro Ambiental Rural (CAR); Regularização Fundiária Urbana e Rural.

Histórico

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.  

Cerimônia de troca de placas comemora chegada do MSC Seaview a Ilhéus

  

A tradicional cerimônia de troca de placas da MSC Cruzeiros foi realizada em Ilhéus, durante a manhã desta quarta-feira (19). Autoridades e parceiros da armadora receberam as honrarias como comemoração pela chegada do MSC Seaview, o maior navio de cruzeiros a navegar na costa brasileira, e também para festejar o início da temporada no Brasil.

Representando o governo municipal, os secretários, Sérgio Souza (Relações Institucionais); Pawlo Cidade (Cultura); Alcides Kruschewsky (Turismo); Paulo Sérgio (Indústria e Comércio) e Gilson Nascimento (Sutram). A solenidade contou ainda com a presença do conselheiro da Codeba, Cleudimário Souza e do gerente de Serviços do MSC, Marco Cardoso. 

A cerimônia de troca de placas é uma prática já conhecida na indústria de cruzeiros marítimos e acontece toda vez que um navio chega pela primeira vez em um porto marítimo. O capitão do MSC Seaview, Giuseppe Galano, foi o responsável por comandar a comemoração, entregando as placas a cada um dos homenageados. A mesma cerimônia já foi realizada em Salvador, Santos e no Rio de Janeiro.

No início da cerimônia, o comandante do MSC Seaview agradeceu a presença dos convidados e expressou satisfação em poder trazer um navio do porte do Seaview para a costa brasileira. “Vocês são responsáveis por tornar esse grande feito possível. Este é um navio foi recém-inaugurado, o mais lindo e mais moderno da frota, e é com orgulho que trago para Ilhéus e uma honra apresentá-lo a vocês”, disse. Ascom

ACABOU A BRINCADEIRA - Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio que soltaria condenados em 2ª instância

Presidente do STF suspende decisão do ministro Marco Aurélio

Do - Diário do Poder - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. O julgamento foi marcado antes da decisão do ministro Marco Aurélio.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

PORTAS DA IMPUNIDADE - Jurista acusa conspiração do PT para desestabilizar posse de Bolsonaro

Decisão de Marco Aurélio é contra a democracia, diz Modesto Carvalhosa

O jurista Modesto Carvalhosa é um dos brasileiros mais indignados com a soltura de políticos corruptos.

Do - Diário do Poder - O jurista Modesto Carvalhosa, um dos mais admirados do País, divulgou vídeo em que classifica a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “uma conspiração do PT para desestabilizar a posse do novo presidente da República”. A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) está marcada para o próximo dia 1º. Carvalhosa prometeu que a sociedade “vai reagir a esse atentado, a esse crime contra a sociedade”.

A decisão do ministro é tomada a poucas horas do início do recesso do Judiciário e quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encontra-se em um avião a caminho da Europa. Além de afrontar o próprio Toffoli, que já anunciara o julgamento desse assunto no plenário, no próximo semestres, a decisão de Marco Aurélio desrespeita uma decisão em vigor do plenário, autorizando prisão após condenação em segunda instância.

Modesto Carvalhosa, em seu pronunciamento, disse que a decisão do ministro, “libertando os políticos corruptos da Lava Jato, do fere todos os princípios constitucionais” e também se trata de “mais uma medida contra a democracia.”

IPTU tem 15% de desconto até o final de Janeiro 2019

             

        O prefeito Fernando Gomes assinou no dia 12, deste mês, decreto 13.135, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício financeiro de 2019. O tributo terá uma atualização de 4.0458%, equivalentes ao Índice de Preços ao Consumo Amplo – IPCA no período de dezembro de 2017 a novembro de 2018, na forma em que dispõem a Tabela e Planilha de Valores Imobiliários Territoriais e Prediais por metro quadrado e núcleos constantes do anexo ao decreto.

O recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU será efetuado com 15% de desconto, quando o pagamento for efetuado à vista, em cota única, até 31 de Janeiro de 2019. Até 28 de Fevereiro 10% e 05% até 29 de Março, todos em cota única. Outra oportunidade para a quitação do seu IPTU em dez (10) parcelas mensais, vencendo a primeira parcela em 29 de Março e as demais, no último dia dos meses subsequentes.

O decreto estabelece que, esgotados os prazos de recolhimento do IPTU, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de multa, juros e correção monetária, previstos no Código Tributário do Município e na legislação federal aplicável. Serão isentos os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente sobre imóveis residenciais, cujo valor de lançamento seja igual ou inferior a R$ 40,00 e em caso de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela será de R$ 40,00.

Da - Assessoria de Comunicação Social

Vigilância Sanitária interdita fábrica de suco natural em Itabuna

  

A Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria Municipal de Saúde interditou, na última terça-feira, (18) uma fábrica de suco natural, produzido numa instalação localizada na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro de Itabuna. A produção era distribuída em lanchonetes, supermercados e padarias do centro e bairros no município. O proprietário recebeu notificação e não poderá reabrir o estabelecimento até que apresente todas as normas de higiene exigidas e apresentadas pela Visa.

Os fiscais chegaram ao local onde a fábrica funciona depois de uma denúncia anônima e constataram que, além da falta de higiene nas instalações, o suco era condicionado em vasilhames impróprios, a exemplos de potes de shampoo, de medicamentos e até de produtos agrotóxicos. “O que representa um grande perigo para a saúde da população”, como destacou o diretor da Visa, Manoel Mattos.

Sindicato e governo dialogam sobre pagamento

Centro Administrativo, Comendador Firmino Alves  

O encontro entre a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a Secretária de Governo, Maria Alice Araújo Pereira, hoje 19, transcorreu em clima da mais alta civilidade, o que é próprio de pessoas que estão em cargos de mando. No dialogo entre as partes, a Secretária relatou a realidade financeira do município  e as consequências dos sequestros que vem sendo feitos ultimamente com o dinheiro da Prefeitura de Itabuna.

Ainda no decorrer do encontro, a direção do sindicato agradeceu a cordialidade da Secretária Maria Alice, que se colocou à disposição da categoria para futuras conversações, sendo que a diretoria do Sindicato afirmou que tem conhecimento da realidade financeira do município através do Portal da Transparência.

A Secretária adiantou que depende da Justiça local dá o sinal verde para que o Banco do Brasil possa liberar o dinheiro retido da Prefeitura, tendo em vista as conversações mantidas pelo procurador do município Luís Fernando Guarnieri  com o Juiz responsável pela decisão.

Espera-se, pois, um parecer favorável do Magistrado para que o funcionalismo municipal possa ter um Natal tranquilo com o dinheiro no bolso. O encontro contou também com a presença  do jornalista Paulo Lima, que foi o mediador entre o Sindicato e a Secretaria de Governo.