PREFEITURA REESTRUTURA CRECHES COM ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, procederam, na tarde desta quarta-feira (3), na sede do Parque Operacional da Prefeitura de Itabuna (“PO”), localizado no bairro São Caetano, a entrega de eletrodomésticos e utensílios adquiridos em fase de primeira etapa, de um total de três, que serão efetivadas ao longo deste mês de outubro e no mês de dezembro. Nesta primeira etapa, foram beneficiadas 11 unidades (10 creches municipais e ainda o Instituto de Educação Infantil Lúcia Oliveira).

No mapa de distribuição, a Creche Pequeno Lar (bairro de Fátima), recebeu 1 máquina de lavar, 1 ferro elétrico e 1 liquidificador industrial; a Creche Otaciana Pinto (Santo Antônio), também recebeu 1 máquina de lavar, 1 ferro elétrico e 1 liquidificador industrial; as creches Elzo Pinho de Magalhães (Bananeira) e Santa Maria Madalena (Escola Raimundo Jerônimo Machado, bairro Lomanto), idem; já as creches Irmã Margarida (Maria Pinheiro), Maria Goretti (Mangabinha), CAIC (Jardim Primavera), Ester Gomes (Lomanto), Gil Nunesmaia (Jorge Amado) e Pequeno Aprendiz (Fonseca) receberam 1 máquina de lavar e 1 ferro elétrico, cada uma. O Instituto de Educação Infantil Lúcia Oliveira, no Centro, além de ter recebido todos os eletrodomésticos já mencionados, recebeu ainda um fogão industrial e uma geladeira industrial. Todas as unidades foram contempladas também com utensílios (conjuntos de panelas, pratos, talheres e bacias de plástico).

Itabuna melhora arrecadação própria entre quadrimestres

Do primeiro para o segundo quadrimestre de 2018, a arrecadação própria de Itabuna (com tributos municipais) cresceu 6,10%, segundo a Fazenda municipal. Até agosto, a Prefeitura havia executado mais da metade (54,48%) do Orçamento Anual, estipulado em R$ 607,7 milhões. O Relatório de Gestão Fiscal foi apresentado à Comissão de Finanças nessa terça, 02.

Aos vereadores, a equipe econômica itabunense informou que as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal foram atendidas no período (maio/agosto). Alguns índices, contudo, requerem atenção do Governo. É o caso de gastos com pessoal que chegou a 52,09% da receita, percentual que, conforme os técnicos da pasta, está acima do limite prudencial (51,30%).

O secretário Moacir Messias recordou a importância do Refis no crescimento tributário. O programa, autorizado pelo Legislativo, autoriza o refinanciamento de dívidas junto à Fazenda. A pasta também comemorou o superávit de R$ 6 milhões, fruto da economia nos gastos. A equipe ressaltou que o contingenciamento de despesas é para evitar o desequilíbrio nas contas públicas de Itabuna.

Ascom

Fotos: Pedro Augusto Benevides

Seguradora Líder apresenta proposta de aperfeiçoamento do Seguro DPVAT aos presidenciáveis

Documento reúne 19 sugestões de mudanças no modelo de gestão do benefício

A Seguradora Líder entregou aos candidatos à Presidência da República um relatório com os dados recentes do Seguro DPVAT e uma proposta de aperfeiçoamento do atual modelo de gestão do benefício. Como muitas mudanças dependem de alterações legais e, consequentemente, de decisões dos Poderes Executivo e Legislativo, o objetivo é sensibilizar e buscar o apoio dos futuros governantes para a importância do seguro, diante dos alarmantes números do trânsito. Nos últimos 10 anos, foram pagas mais de 500 mil indenizações do Seguro DPVAT por morte no trânsito.  Mais de 3,1 milhões de pessoas ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Assim, a segurança no trânsito e o amparo às vítimas surgem como grandes desafios a serem vencidos pelos novos governantes que assumirão em janeiro de 2019.

Flávio Lavador de carro realiza oitava Festa da Criança

 Na manhã da próximo dia 12 de outubro, o itabunense Flávio Mota Bonfim realizará pela oitava vez um sonho de infância: distribuir no Dia da Criança com ajuda de parentes, amigos e colaboradores, brinquedos a meninos e meninas carentes da cidade, proporcionando a eles um momento de lazer e alegria. A previsão desta vez é entregar três mil, durante uma festa que promoverá a partir das dez horas na Rua Guarani, no bairro Califórnia, próximo à sua residência.

“Eu tive uma infância pobre e no Dia da Criança não recebia brinquedos porque a minha mãe não tinha condições. Desde menino eu alimento esse sonho de doar presentes, porque eu cresci vendo as crianças carentes do meu bairro também não recebendo. Com a ajuda de Deus e de muitos amigos, comecei em 2011 distribuindo duzentos. Este ano, nós queremos entregar três mil aos moradores da Califórnia, Nova Califórnia, Santa Inês, Monte Cristo e São Roque”, afirmou.

Casado com a dona de casa Soélia, Flávio é pai de três filhos maiores. Segundo ele, o apoio dos amigos e vizinhos, dos empresários, dos radialistas, blogueiros e de todos os veículos de Imprensa de Itabuna e da Polícia Militar tem sido fundamental ao longo desses anos. “Nós ornamentamos a rua e instalamos toldos e sonorizamos o ambiente. Distribuímos balas, refrigerantes, cachorro-quente e algodão doce. As crianças ganham presentes, se divertem com pula-pula e participam de brincadeiras como ovo na colher, corrida de saco e dança das cadeiras”, acrescentou.

As doações podem ser feitas por meio dos números 98857-6020/Flávio ou 98834-6960/Soélia. Podem, também, ser entregues na Sorveteria Tentação ou na Microlins, na Praça Olinto Leone, centro de Itabuna.

Por - Everaldo Benedito

SEM CELULAR AO VOTAR: Eleições: Selfies na cabine de votação são proibidas

Eleitor não pode portar dentro da cabine aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras

Na cabine de votação é proibido registrar o voto. Foto: Elza Fiúza/ABr

Do - Diário do Poder - A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) é clara: é vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. Logo, estão proibidas as chamadas “selfies” ao votar.

Segundo resolução (Lei 23.554/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também são vedados na cabine equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Cabe aos mesários de cada seção eleitoral guardar esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O objetivo das normas é preservar o sigilo do voto, impedindo, por exemplo, que os eleitores comprovem que votaram em um determinado candidato por terem sido pagos para isso. O registro de imagem que indique em quem o eleitor votou poderia ser usado na troca por promessa de emprego, cestas básicas, entre outras possibilidades.

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A pena prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para a conduta de violar ou tentar violar o sigilo do voto é detenção até dois anos. O candidato que arregimentar eleitor, além de estar sujeito à detenção de seis meses a um ano, pode ser punido com multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil.

A proibição já existia no pleito de 2014. Mas a Agência Câmara registrou, na cobertura das eleições daquele ano, que muitos eleitores ignoraram a proibição do TSE e usaram os smartphones para tirar selfies no momento da votação e postaram as fotos nas redes sociais.

Aplicativo para denúncias

Para denunciar essa e outras condutas irregulares à Justiça Eleitoral, o cidadão pode utilizar o aplicativo Pardal, disponível para download gratuito nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. A ferramenta, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, possibilita aos eleitores atuar como fiscais da eleição. (Agência Câmara)

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REFERÊNCIA HISTÓRICA Símbolo da redemocratização, Constituição completa 30 anos nesta sexta

Desde que foi promulgada, a Constituição Federal recebeu 99 emendas até dezembro do ano passado

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Do - Diário do Poder - Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta (5). Emendado 99 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essência de preservação da cidadania, das instituições e da unidade do Estado são mantidos.

Após 21 anos de ditadura militar, passou a vigorar a Constituição como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (então PMDB-SP), ao promulgar o texto, ressaltou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira no país.

Mudanças

“A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, afirmou Ulysses Guimarães.

Assaltantes furtam parte do acervo da Casa de Ruy Barbosa, em Salvador

O Museu Casa de Ruy Barbosa, no Centro de Salvador, foi assaltado no último final de semana. Os criminosos levaram peças da instituição pertencente à Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e administrada através de um convênio firmado desde 1998 com o Centro Universitário UniRuy | Wyden (antiga Faculdade Ruy Barbosa). Entre os itens subtraídos da casa onde nasceu o jurista baiano Ruy Barbosa (1849-1923) estão objetos pessoais e antiguidades, como bustos, medalhas, canetas, óculos, taça, todos em ouro, prata e bronze. O caso foi registrado pela polícia como “furto qualificado/arrombamento com subtração de bens” e está sendo investigado, mas até agora não há sinal dos arrombadores ou das peças levadas.

O furto, que pode ter ocorrido entre a noite da última sexta-feira (28/09) e domingo (30), só foi percebido na manhã de segunda-feira (1º/10), quando uma funcionária do UniRuy chegou para trabalhar e encontrou a porta da frente apenas encostada. O incidente não deixou vítimas, uma vez que os vigilantes contratados pelo UniRuy para a guarda patrimonial não estavam no local. A ação sequer chamou a atenção dos moradores vizinhos do edifício situado na Rua Ruy Barbosa.

Ruy Barbosa morou até os 16 anos (de 1849 a 1865) na casa localizada na rua que hoje leva o seu nome. A Casa de Ruy Barbosa foi arrematada em leilão pelo jornalista Ernesto Simões Filho, presidente do Jornal A Tarde, no início do século XX. Em 1935, a Associação Bahiana de Imprensa conseguiu posse do imóvel. Naquele mesmo ano, foi feita a reconstituição no imóvel original, que estava completamente em ruínas.

O presidente da ABI, Walter Pinheiro, lamentou a invasão e relatou a importância do jurista, sua trajetória e a relevância da manutenção do museu. O dirigente também convocou a população a apoiar a campanha iniciada pela ABI para encontrar o acervo. “Nosso objetivo é recuperar os bens roubados. Evidentemente, tudo o que pertenceu a Ruy Barbosa é importante. A sociedade pode nos ajudar a localizar as peças”, afirmou Pinheiro.