Legislativo limita capacete em Itabuna para diminuir violência

Vereadores: Araujo, Cavalcante, Aldenes e Ronaldão

                                  Em votação dupla nessa quarta, 16, o Legislativo limitou o uso de capacetes em Itabuna. O equipamento, salienta Cavalcante (MDB) – autor do projeto de lei – será proibido dentro de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço. “A pessoa deverá retirar qualquer tipo de cobertura que esconda seu rosto, quando adentrar nesses locais”, explicou o vereador.

Antes de ir a Plenário , o projeto original sofreu modificações. Com o substitutivo aprovado, a proibição do capacete no interior de imóveis públicos e privados foi inserida no Código de Posturas do Município (Lei 1.331/85). “Acreditamos que proibir o capacete nestas situações servirá para combater a violência, porque facilita a identificação de eventuais criminosos”, frisou Cavalcante.

Justiça nega liminar que pedia suspensão das obras do BRT de Salvador

A primeira etapa das obras dos corredores exclusivos para o BRT deve ficar pronta em 24 meses.

Do - Jornaldamidia.com - O juiz Glauco Dainese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, indeferiu nesta quarta-feira (16) o pedido de liminar dos advogados Jonathan Augusto Oliveira de Lima, Luan Azevedo Baptista D`Alexandria e Pablo Barreto, em ação popular que pedia paralisação das obras do BRT de Salvador.

Na decisão, o juiz destacou que o “Poder Executivo goza da liberdade para eleger as políticas públicas prioritárias porque a escolha do momento oportuno e conveniente de execução de atividades/obras é da administração pública”

O magistrado afirma ainda que não se sustentam os argumentos de que não houve debate com a sociedade, listando atas de audiências realizadas de 2014 até o ano passado. Ele aponta que a petição inicial não possui documentos que comprovem a alegada ilegalidade no projeto.

“Optaram por trazer aos autos notícias e manifestações populares pela insatisfação com o projeto. Tais documentos não são capazes de afastar a presunção de legalidade dos atos administrativos”, argumenta. E complementa: “oportuno destacar que a paralisação da obra importaria em imenso prejuízo aos cofres públicos”.

Ainda de acordo com a decisão judicial, não cabe ao Judiciário definir decisões administrativas. “Trocando em miúdos, não é o juiz quem decide se o projeto é bom ou ruim. Tal decisão, respeitada a lei, compete exclusivamente ao prefeito, que foi eleito para decidir os rumos de nossa cidade”. E mais: “Não há dúvidas de que o Judiciário não pode definir o critério de conveniência ou de oportunidade com relação aos atos praticados no exercício de competência do Executivo, salvo em casos de omissão que comprometem a eficácia e a integridade de normas”.

MENGÃO NA OITAVA DE FINAIS DA LIBERTADORES

CINQUENTA POLICIAIS ASSASSINADOS NO RIO DE JANEIRO

INSEGURANÇA PÚBLICA

RIO DE JANEIRO JÁ TEM 50 POLICIAIS ASSASSINADOS NO ANO

HOJE, UM SARGENTO SE TORNOU O 48º PM MORTO POR BANDIDOS NO ESTADO

Publicado: 16 de maio de 2018 às 13:15 - Atualizado às 13:15

SARGENTO ESTAVA EM UMA MOTOCICLETA A CAMINHO DO TRABALHO QUANDO CRIMINOSOS ANUNCIARAM UM ASSALTO E ATIRARAM CONTRA ELE (FOTO: REPRODUÇÃO)

O sargento da Polícia Militar Robert Nogueira de Almeida, de 42 anos, foi assassinado na manhã de hoje (16) em Cascadura, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Com a morte dele, o estado do Rio de Janeiro totaliza 50 policiais assassinados neste ano, dos quais 48 são policiais militares.

Segundo a Polícia Militar, o sargento Robert, que trabalha na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), estava indo para o trabalho de moto, quando criminosos em outra moto anunciaram o roubo, na Rua do Souto, e atiraram contra ele.

O sargento estava na PM desde 1996. Ele era casado e tinha dois filhos

Do - Diário do poder 

OS CRIMINOSOS DO PT SE ENTREGAM

SEIS DIAS DEPOIS

SEGURANÇAS DO PT, 'MANINHO' E FILHO SE ENTREGAM À POLÍCIA

OS DOIS FORAM DENUNCIADOS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA MANIFESTANTE ANTI-LULA

Publicado: 16 de maio de 2018 às 13:37

MANINHO DO PT E FILHO SE ENTREGAM À POLÍCIA APÓS SEIS DIAS FORAGIDOS (FOTO: VEJA)

Do - Diário do Poder - O ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o 'Maninho do PT', e seu filho Leandro Eduardo Marinho se entregaram à polícia nesta quarta (16), seis dias depois da juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Juri de São Paulo, decretar a prisão preventiva dos dois.

Eles foram denunciados por tentativa de homicídio doloso contra o empresário Carlos Alberto Bettoni em frente ao Instituto Lula no dia 5 de abril. O empresário foi empurrado e bateu a cabeça no para-choque de um caminhão. Ele chegou a ficar internado e fazer cirurgia por causa de um traumatismo craniano.

Nesta terça (15), a Justiça de São Paulo negou um pedido de habeas corpus aos dois. A defesa afirma que está preperando recurso contra a decisão.

A denúncia por homicídio duplamente qualificado foi feita na última quinta (10) pelo promotor Luiz Eduardo Levit Zulberman. Para o promotor, o crime foi cometido por motivo torpe "decorrente de intolerância diante da suposição de que a vítima estivesse no local a protestar contra o ex-presidente da República e seus apoiadores políticos".

A decisão da magistrada que aceitou a denúncia é justificada pela garantia da ordem pública e para "assegurar a aplicação da lei penal". A magistrada afirma que os dois ‘contaram com a impunidade, que não veio e não virá’ e destaca que Maninho e o filho agiram de maneira covarde.

Secretaria de Assistência Social de Itabuna fortalece ações destinadas aos usuários do Centro Pop

A Secretaria De Assistência Social de Itabuna fortaleceu as ações do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O programa instalado na Rua F, n° 16 Bairro Jardim Grapiúna (Próximo ao Tiro de Guerra), atende aproximadamente 110 pessoas por mês e fornece, diariamente, café da manhã e lanche aos moradores de rua que se direcionam ao local. Além dessas refeições, o Centro Pop disponibiliza ainda banheiro para o banho, com a entrega de itens de higiene pessoal, como sabonetes, toalhas, bem como a de doação de roupas, lençol e agasalhos, quando disponível pelo Centro.

Para ampliar os serviços e oportunizar maior assistência aos moradores de rua, a SAS vem implementando atividades no Centro Pop. Numa ação em parceria com a Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, cerca de 20 moradores de rua assistidos pelo Centro POP foram atendidos pelos alunos do curso para cabelereiro da instituição profissionalizante. Segundo a secretária Sandra Neilma, esse auxílio, aliado aos projetos sociais da SAS, visam o resgate da cidadania dos usuários atendidos.

Além de receberem atendimento diário, os usuários também são direcionados a espaços de auxílio à saúde, conduzidos ao SAC para atualização de documentos, e a projetos das demais secretarias do município. A secretária Sandra Neilma informa ainda que o Centro Pop vem auxiliando os usuários com encaminhamentos junto ao CadÚnico, cadastro que dá acesso a benefícios como Bolsa Família, BPC, dentre outros. Veja  também: Campanha contra abuso e exploração sexual de menor 

Presidente da Emasa faz balanço na Câmara de Itabuna

O Presidente da Emasa, Jader Guedes, participou, na tarde desta terça-feira (15), de uma  sessão especial realizada  no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, a  convite do vereador Junior Brandão. A sessão, cujo tema foi “A Política Municipal de Saneamento  Básico da Cidade de Itabuna”, contou também com a presença de representantes de Associações de Bairros, Ministério Público, Faculdade FTC de Itabuna,  Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município - SEDUR,  entre outras. Na oportunidade, se discutiu ainda a Lei 11.445/2007, que regulamenta os serviços de Saneamento Básico no Brasil.

Durante a ocasião, um grupo de estudantes da FTC entregou ao Presidente da Câmara,  Chico Reis, os resultados de um estudo científico sobre as condições de saneamento básico  feito nos Bairros de Itabuna, dando ensejo para que vereadores e os representantes de entidade fizessem várias perguntas, que foram respondidas, umas pelo Presidente Jader Guedes e outras pelo engenheiro Geraldo Briglia, que estava representando a SEDUR.