sábado, 30 de setembro de 2017

SUCESSO DA EXPOITA EM ITABUNA ATRAI 250 MIL PESSOAS

(Rui Costa visitando a Expoita confirma duplicação da Ilhéus/Itabuna)

O governador Rui Costa na tarde deste sábado (30) anunciou, mais uma vez, a duplicação dos 26 quilômetros que ligam Ilhéus/Itabuna (Rodovia Jorge Amado) em Itabuna, quando veio cumprir promessa ao Prefeito Fernando Gomes de visitar a Expoita, que está acontecendo no Parque de Exposição Antônio Setenta, rodovia Itabuna/Ibicaraí, desde o último dia 26 e encerra neste domingo (1º de Outubro).
Para tanto Rui Costa disse que retornará a esta cidade para assinar o contrato de autorização da obra de duplicação da rodovia; “um sonho de toda a região do cacau”. O ato de assinatura acontecerá dia 09 de Outubro, conforme as palavras do Governador.
“Além dessa duplicação, muitos desses sonhos estão sendo materializados, como a barragem do Rio Colônia, a ponte de Ilhéus, o novo hospital da Costa do Cacau. É marcos históricos, que a região espera há muitas décadas”, disse o Governador.
Rui Costa, ainda parabenizou a região pela realização da Expoita, destacando que a feira é muito importante para a agricultura, pecuária, e produção de leite, “como toda a atividade econômica dessa região”.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Supremo vai julgar no dia 11 ação sobre o afastamento de parlamentares

Partidos querem que medidas cautelares sejam sempre submetidas ao Congresso em um prazo de 24 horas
Foto: Nelson Jr/ STF

Do - Tribuna da Bahia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento pelo plenário da Corte de uma direta de inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelo Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) que trata do afastamento de parlamentares.
O ministro Edson Fachin, relator da ação, liberou o processo para julgamento nesta sexta-feira (29). Coube à presidente do STF, responsável por elaborar a pauta da Corte, fixar a data de julgamento.
Cármen Lúcia e Fachin conversaram na quinta-feira, 28, sobre o tema em meio à controvérsia com a decisão sobre a Primeira Turma do STF, que decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e o colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Fachin havia sinalizado que pretendia liberar a ação para julgamento o quanto antes.

Ministro do STJ será homenageado em Salvador

Ministro do STJ será homenageado em Salvador na próxima quinta (5/10)
Homenagem ocorrerá durante a abertura da 71ª edição do Coptrel, sediado pelo TRE-BA nos dias 5 e 6 de outubro
A cerimônia de abertura da 71ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece na próxima quinta-feira (5/10), contará com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins. Na ocasião, o ministro será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. O início do evento, sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), está programado para 19h30 e acontece no Salão Nobre do Fórum Rui Barbosa.
Durante a cerimônia, também serão homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; e o ex-juiz do TRE-BA Gustavo Mazzei Pereira.

Agricultura familiar e de artesanato são destaques na 36ª Expoita


            Uma mostra de alimentos, doces, biscoitos e frutas desidratadas organizado pela Associação de Moradores da Roça do Povo e de artesanato produzido pelos integrantes da Associação Itabunense de Artesãos - Aiart – em paralelo a cursos e palestras para pequenos produtores e micro empreendedores individuais, são destaques no estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, durante a 36ª Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita).
            O secretário John Nascimento destaca que em paralelo aos leilões, shows, competições, eventos e negócios de empresas em estandes de venda de insumos agrícolas e até mesmo de veículos, há também um espaço destinado para a agricultura familiar e artesãos, que são destaques na exposição. A expectativa é de que a Expoita movimente R$ 16 milhões segundo os seus organizadores.

Comissões aprovam normas tributárias para Itabuna cumprir lei nacional


Por unanimidade na Comissão de Finanças (seis vereadores) e por maioria na reunião conjunta das comissões – com Jairo Araújo (PCdoB) contra – foi aprovado nesta sexta, 29, o parecer favorável de Ronaldão (PMN) relacionado a alterações no Código Tributário local. Parte do projeto enviado pelo Executivo itabunense visa cumprir determinações de legislação nacional (a LC 157/16).

Uma dessas imposições é a proibição de isenções, benefícios e incentivos sobre tributo municipal, neste caso o ISSQN (com exceções para transporte coletivo, por exemplo); outra trata da alíquota mínima de 2% para o imposto; no âmbito do domicílio tributário, a autorização para que o tributo seja recolhido ao município em que o serviço é realizado e não mais para o ente federado onde o contribuinte (pessoa física ou jurídica) está sediado.

Secretaria de Sustentabilidade Econômica oferece serviços em estande no Parque de Exposições




O maior evento agropecuário da região, a 36ª Edição da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), tem contado com a presença do estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna e vários funcionários disponibilizando serviços para os itabunenses.  
          
A Sala do Microempreendedor, o Departamento de Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos, o Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, um anexo do INSS e exposição de produtos da Associação Roça do Povo (Apropovo) são algumas das novidades do estande montado pelo secretário John Nascimento. “Os serviços estão disponíveis diariamente, das 11 h às 22 horas”, informa.    

“Educação para o Trânsito” promove ações educativas para alunos da Fundação Marimbeta

Após a realização da 13ª edição da Semana Nacional de Trânsito, no período de 18 a 25 de setembro, a equipe de Educadores da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) realizou palestras educativas para alunos da Escola Maria Rosa (Unidade Sítio I/Antique) e da Escola Municipal Eduardo Fonseca (Sítio II/Bairro Fonseca). A ação contemplou cerca de 400 alunos da 1ª a 5ª série do ensino fundamental das duas escolas, na faixa etária dos 7 aos 14 anos.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

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