Governo intensifica programação dos festejos do 107º aniversário de Itabuna

 

A programação dos festejos do 107º de emancipação política e administrativa de Itabuna, o mais importante polo regional de comércio e serviços, que se consolida como Cidade Universitária, inclui para o dia 28 de julho, a inauguração da Sede da Faculdade Santo Agostinho – BR 415, e a entrega da comenda Firmino Alves a dez personalidades que se destacaram nos diversos setores de atividade com relevantes serviços prestados à população, entre as quais o governador Rui Costa. A cerimônia, que será realizada na AABB, incluirá ainda uma homenagem póstuma ao jornalista José Adervan Oliveira, fundador do jornal Agora.

Grupo de Trabalho discute Mobilidade Urbana em Itabuna

Técnicos, engenheiros e representantes de instituições públicas, privadas e movimentos populares de Itabuna estiveram com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Patrick Olbera, na tarde da quinta-feira (20), para a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT), para a discussão do termo de referência  que servirá de parâmetro para a elaboração do Projeto de Mobilidade Urbana de Itabuna (Plamob). 

No encontro que ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo Firmino Alves, o titular da Sedur falou sobre a proposta da prefeitura, de convocar a sociedade civil organizada para ajudar com sugestões e participação efetiva visando saber o que a cidade precisa e a partir daí elaborar o PMUI. A previsão é de que o projeto esteja pronto até maio do próximo ano.  

Prefeitura conclui obras de pavimentação do bairro Morumbi

A Prefeitura Municipal de Itabuna concluiu nesta sexta-feira (21) as obras de revitalização do bairro Morumbi, uma localidade que há cerca de 12 anos não recebia pavimentação e que nesta gestão do prefeito Fernando Gomes será inaugurada na Semana das comemorações do Dia da Cidade - 28 de Julho. De acordo com o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, a obra incluiu construção de canteiro com entrada e saída do bairro, ponto de ônibus, implantação de dois mil metros de meio-fio com o envolvimento de 23 homens.

Fernando Vita destaca importância da ACEI na posse da nova diretoria

Velanes

Fernando Vita

   





O prefeito Fernando Gomes foi representado na posse do novo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, empresário Luiz Sérgio Neto Velanes, pelo vice-prefeito Fernando Vita, que destacou a prioridade do governo na geração de emprego e renda e no apoio ao empreendedorismo. Salientou ainda que o governo mantém um relacionamento respeitoso com produtores e empresários, ampliado com a criação este ano da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, que teve a sua estrutura fortalecida com a reforma administrativa.

GASOLINA SOBE DE PREÇO

Governo aumenta impostos e gasolina deve subir R$ 0,41

Data: 20-07-2017

Do - jornaldamidia.com.br

O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e será repassado aos postos.

Wellton Máximo
Agência Brasil
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

baianos ficarão milionários, por determinação da Justiça

COM NOMEAÇÕES

baianos ficarão milionários, por determinação da Justiça

Cada um receberá R$ 3,6 milhões, em salários retroativos a 1991

Publicado: 20 de julho de 2017 às 18:47 - Atualizado às 18:50

Do - Diário do Poder - Quarenta e quatro baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6 milhões para cada um. Isso se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano.
Se mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão. A decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, determina a retroação dos efeitos financeiros à nomeação dos 44 servidores ainda que os autores da ação não tenham ocupado, efetivamente, os cargos públicos.

Justiça mandou pagar por meses não trabalhados (Foto: TJ da Bahia)

Caso o Estado não cumpra a decisão, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. O governo, por meio da PGE, aguarda a decisão de mérito do agravo interposto, a fim de reverter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. O Agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.
O prejuízo não é apenas aos cofres públicos. Para ter uma ideia do impacto dessa decisão na sociedade, com R$ 160 milhões o Governo do Estado teria condições de construir 26 escolas com oito salas de aula.

Justiça bloqueia mais R$9 milhões em plano de previdência de Lula

Justiça descobre e bloqueia investimentos milionários de Lula

Publicado: 20 de julho de 2017 às 17:21 - Atualizado às 20:07

 BrasilPrev informou que obstruiu o saldo de duas aplicações em previdência privada. (Foto: JOSÉ CRUZ)

Do - Diário do Poder - A Justiça Federal bloqueou, nesta quinta-­feira (20), mais R$ 9 milhões em planos de aposentadoria de Lula. A BrasilPrev informou que obstruiu o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-­presidente em 2014.

A determinação, emitida pelo juiz Sergio Moro, atende a um pedido do MPF, que solicitou a neutralização dos bens do petista para recuperar o produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá, em que o ele foi sentenciado a 9 anos e meio de prisão.

Até ontem, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça.