Congresso estimula investimento político aos pequenos negócios

Empresário Valdir Ribeiro

O III Congresso Norte/Nordeste da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual contará com palestrastécnicas e motivacionais

Empreendedorismo, desenvolvimentosustentável local, políticapública e de que forma osgestorespúblicospodemutilizar o potencial dos pequenosnegóciosem favor das cidades.Essese outrosassuntosestarãonapauta do III Congresso Norte/Nordeste da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual. O evento, promovido pela Associação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Ampesba), está marcado para acontecer no dia 9 de abril, no auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Com o tema “Um Crédito para o Desenvolvimento!”, o eventotem comoobjetivoreunirpessoas e organizaçõescomprometidas no fortalecimento das Micro e PequenasEmpresas (MPEs) e EmpreendedoresIndividuais (EI). Estudantes, empresários, representantes de entidades dos diversos estados da federação, instituições, profissionais liberais e funcionários de empresas ficarão por dentro de comose inserir no mercado e acompanhar o desenvolvimentoeconômico do Estado.

O III Congresso ocorreem um momentoestratégico, emvirtude daseleições, e também reunirápolíticos. Para o presidente da Ampesba e coordenador-geral do evento, Valdir Ribeiro, o encontro também visa motivar políticos a incluir entre as prioridades de governo o incentivo as MPEs e à formalizaçãopormeio do EI.“É umaoportunidadeparaestabelecerque as políticas de desenvolvimento, baseadasnospequenosnegócios, sejamcontinuadas e que o temasejaprioridade de gestão”, destaca.

Oeventosubsidiaráosgestoresmunicipais com exemplos de boas práticas de como as micro e pequenasempresascontribuemparaodesenvolvimento dos municípios, legislação e outrosmecanismosqueosauxiliemnessetrabalho. Para tanto, reuniráespecialistasquetambémexplanarãoinformaçõessobre “ComprasGovernamentais”; “Linhas de Crédito dos Bancos: CaixaEconômica Federal, Banco do Nordeste e Desenbahia”; e  “Lei Geralda Micro e PequenaEmpresa”.

Para ValdirRibeiro, vale lembraque “esseanohaveráeleiçãoparaprefeitos e vereadores e devemosvotar, justamente,noscandidatoscomprometidos com o segmentoempresarialdasuacidade a fim de quesejamgeradasmaisempresas, negócios e empregos”, diz.

Investimento

Para participar do evento, queabrejanelaspara o desenvolvimento, bastafazer a inscriçãona unidade do SEBRAEem Itabuna e Ilhéus, na sede da Ampesbae na empresa de universitário da Uesc, Cia Júnior Consultoria. A Ampesba oferece aos participantes transporte gratuito de Itabuna para o local do evento (ida e volta), com saídaagendadapara as 7horas, naPraça José Bastos, aoladodaFTC/Itabuna, além café damanhã, almoço, lanchee certificadocom carga de 10horas/aula.

O investimentoparapequenaempresaé de apenasR$ 30,00, e de R$ 25,00 paraempreendedoresindividuais e estudantes. Maisinformaçõespodem ser obtidaspelotelefone (73) 8825-5181, falarcomValdirRibeiro.
Por> Luana Rodrigues

Procon-BA divulga Cadastro de Reclamações

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, lança na próxima quarta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2011, que traz a relação dos fornecedores de produtos e serviços contra os quais os consumidores reclamaram junto ao órgão durante o ano. O evento ocorrerá, a partir das 14h, no auditório Pedro Milton (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª avenida, nº400 - térreo).

A publicação do cadastro atende ao disposto no artigo nº 44 do Código de Defesa do Consumidor que determina aos órgãos de proteção do consumidor informarem anualmente os dados referentes às reclamações. Segundo o órgão, o cadastro assegura ao consumidor o direito à informação e à livre escolha.

Reclamações Fundamentadas

Dos 70.570 procedimentos abertos em 2011 no Procon, em 74.9% das situações (52.880 atendimentos) os consumidores tiveram uma resposta imediata a suas demandas, através de procedimentos simplificados de atendimento - simples consultas (24.814), atendimento preliminar (23.056), CIP’s com êxito (5.003) ou outros (09). Nas demais situações, foi preciso abrir uma Reclamação para apurar se o fornecedor havia violado os direitos do consumidor.

A Reclamação segue seu tramite com a notificação do fornecedor, a tentativa de conciliação e a abertura do prazo para que o fornecedor apresente defesa. Das 12.194 audiências realizadas em 2011, em 7.783 houve acordo, o que revela um êxito de 63,8% e uma taxa de resolutividade de 85,9%. Ultrapassadas essas etapas, o Procon analisa a reclamação e verifica se esta é fundamentada ou não. Uma Reclamação é considerada fundamentada quando, após analise do órgão, se verifica a existência de indícios de infrações às normas de defesa do consumidor. Estas são as que constam no cadastro a ser divulgado.

ASCOM SJCDH

Reunião Itinerante da Amurc no aniversário de Almadina

Com o intuito de prestigiar o município de Almadina, que estará completando 60 anos de emancipação político administrativo nesta quinta-feira (15), a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) reunirá a sua diretoria executiva, o conselho fiscal e os prefeitos associados na IV Reunião Itinerante da entidade,  no plenário da Câmara Municipal, daquela  cidade, a partir das 14h30min.

A realização das reuniões itinerantes nos municípios associados já  é uma marca da gestão do presidente da Amurc Cláudio Dourado, que através dessa iniciativa vê uma oportunidade de tornar pública e transparente as ações desenvolvidas em prol do municipalismo. O encontro mensal com os gestores municipais tem ainda o objetivo de fortalecer a parceria com o Poder Público Municipal, além de promover o debate sobre assuntos importantes para a região Sul da Bahia. 

Da Assessoria

Disputas entre oposição e governistas travam Ficha Limpa para gestores

Ao contrário de estados e municípios como São Paulo, que aprovaram em tempo recorde projetos que instituem a exigência de ficha limpa para gestores públicos,  os baianos ainda vão demorar para ver uma proposta semelhante no âmbito do Estado ou da prefeitura. E o principal obstáculo na aprovação da versão local da Lei da Ficha Limpa está nas próprias casas legislativas.

Ao invés de ganhar rapidez com a confirmação da constitucionalidade da lei pelo Supremo Tribunal Federal, os dois projetos que versam sobre o tema na Assembleia Legislativa entraram em rota de colisão, num embate de contornos político-eleitorais entre governistas  e oposicionistas. A abrangência da legislação é o único ponto de discórdia, já que ambas as propostas são semelhantes em seu teor, proibindo a nomeação de pessoas que tenham condenação na esfera criminal a partir da segunda instância para os cargos de secretários, diretores de estatais, de sociedades de economia mista, de fundações e autarquias.

De um lado, tramita o projeto de lei, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que restringe a aplicação da lei à máquina pública estadual. “Não incluí os municípios por uma questão de concepção. Acho que o projeto para ter credibilidade precisa ter envolvimento popular.  Não adianta impor de cima para baixo”, argumenta Gomes, lembrando que seu projeto é mais antigo e deveria ser votado antes.

Do outro lado está a  proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado oposicionista Elmar Nascimento (PR), que amplia os efeitos da legislação para os municípios baianos. A aprovação do projeto, no entanto, dependerá dos votos de três quintos dos deputados de uma Assembleia majoritariamente governista.


Projeto municipal - Enquanto a proposta estadual esbarra na disputa política, o projeto de lei que institui a versão local da Ficha Limpa em Salvador, apresentada pelo vereador Joceval Rodrigues (PPS), deverá tramitar com mais tranquilidade.

Com o apoio declarado de alguns vereadores governistas e de oposição, a proposta é vista como menos polêmica, só valerá para os gestores que assumirem o cargo a partir da aprovação da lei, o que na prática significa que serão atingidos somente os auxiliares do novo prefeito, que toma posse a partir de 2013.

O principal obstáculo para o projeto é a agenda da Câmara Municipal, que deverá se voltar para temas mais espinhosos, como o julgamento das contas do prefeito João Henrique. “Acho difícil votarmos no primeiro semestre”, adianta o líder governista Téo Senna. No segundo semestre, contudo, a casa tradicionalmente fica esvaziada por conta das eleições.

 Fernando Amorim /Agência A TARDE

Democratas discutem Direito Eleitoral

Na preparação para o processo sucessório, o Partido Democratas, vem debatendo intensamente as mudanças da legislação eleitoral. Um desses momentos ocorreu no último final de semana, durante o I Encontro Democratas e Governo Municipal, no Hotel Canabrava, em Ilhéus. O evento contou com a presença de representantes do governo itabunense, dos presidentes estadual e municipal da legenda, respectivamente, José Carlos Aleluia e Maria Alice Pereira, além do advogado Ademir Ismerin.

O advogado, considerado um dos maiores especialistas brasileiros na área do direito eleitoral, apresentou informações importantes sobre as regras da campanha, com destaque para os limites estabelecidos à propaganda, permitida oficialmente apenas a partir do dia 6 de julho, e alterações registradas com a chamada Lei da Ficha Limpa.

“Essa é uma lei rigorosa e que cria certa insegurança jurídica, já que tem vários pontos obscuros e que dependem da interpretação do legislador, portanto todo cuidado é pouco”, observou Ismerin.

Outro ponto para o qual o advogado chamou atenção tem a ver com o percentual de vagas a serem preenchidas por mulheres nas coligações. “É necessário observar que em alguns Estados tem se registrado o entendimento de que os 30% de vagas reservadas ao sexo feminino devem ser cumpridos, sem a possibilidade de deixá-las em aberto por falta de nomes para entrar na disputa”, frisa o advogado. Segundo ele, a coligação que não estiver atenta para essa regra poderá até mesmo ser impugnada.

De acordo com a presidente local do Democratas, Maria Alice Pereira, o encontro, que teve também uma palestra de Aleluia, indica a preocupação do partido com a realização de uma campanha correta e atenta às regras estabelecidas. “Contamos com a presença dos membros de nossa executiva e outras pessoas que terão papel relevante na reeleição do prefeito Capitão Azevedo”, declarou.

O evento contou com a presença de secretários do governo municipal, além de outros profissionais do Direito ligados ao Democratas e pré-candidatos de outros municípios da região.

“Além da questão eleitoral, foi um momento de entrelaçamento dos secretários e diretores de departamentos”, declarou Alice. Ela afirmou que, acima de tudo, a campanha de Azevedo será pautada pelos valores da “simplicidade, honestidade e do trabalho”.

Da assessoria

Blogueiros debatem limites da informação hoje na FTC

“Os limites da informação na Internet” é o tema que vai ser debatido hoje às 18 horas no auditório professor Gervásio Oliveira, das Faculdades de Ciência e Tecnologia (FTC), em Itabuna.

Numa promoção da Absul (Associação dos Blogueiros do Sul da Bahia), OAB – Subsecção Itabuna e a FTC, o evento ainda envolvem as participações de Alessandro Dantas (blogeiro, webmaster e especialista em Marketing Digital), Alex Miranda (blogeiro e bacharel em Direito, especialista em Direito Penal) e Valéria Ettinger (bacharela em Direito e professora de Direito Constitucional).

Para as discussões, os organizadores encaminharam convites a diversas autoridades da região. Para o presidente da Absul, jornalista Ederivaldo Benedito, a presença dos blogueiros, principalmente, da região é muito importante. O assunto vai ser debatido em mesa redonda.

ADUBO DE BARONESAS É APROVADO PELA CEPLAC

A Ceplac reconheceu as bases  cientificas do projeto de revitalização do rio Cachoeira através do processo natural com as baronesas.

Os membros do CTGA da Ceplac, reconheceram que o projeto de despoluição do Rio Cachoeira apresentado pelo Eng° Agamenon Farias e apoiado pela Emasa, tem base científica sólida, parabenizando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna por estar bancando o projeto, que segundo os cientistas da Ceplac, é um marco no combate à poluição do Cachoeira, e que o aproveitamento das baronesas como matéria prima para um tipo de adubo orgânico é uma solução inteligente.

A reunião onde foi informado o resultado do exame do projeto aconteceu dia 09 deste mês, na Superintendencia Regional da Ceplac, com a participação do CTGA da Ceplac , o Engº Agamenon Farias, o representante do Superintendente Juvenal Maynard, Demósthenes Carvalho,  e representando a Emasa, o Diretor de Expansão , Jorge Neves;  o Gerente de Produção de Água, João Bittencourt, e a Coordenadora do Projeto SustentaCidade, Heloisa Pinheiro (Emasa).

O reconhecimento dos pesquisadores da Ceplac é importante, porque encerra uma polêmica surgida na imprensa, de que o adubo orgânico produzido a partir das baronesas retiradas do rio não seria de boa qualidade.

A Emasa que acreditou no projeto e o está bancando, foi muito elogiada, sendo apontada como um exemplo a ser seguido.