Presidente do Senado cobra reciprocidade institucional do Supremo
 |
| Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Marcos Brandão/Senado Federal |
Do - .Diario do Poder -O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu à decisão monocrática do ministro do STF, Gilmar Mendes, que definiu que apenas a Procuradoria-Geral da República pode solicitar o afastamento de ministros da Suprema Corte.
Em discurso no plenário, Alcolumbre afirmou que o Supremo deve respeito às prerrogativas do Congresso e que a relação entre os Poderes precisa ser marcada por reciprocidade.
Segundo o senador, a decisão de Gilmar contraria o que estabelece a Lei 1.079/1950, que garante a qualquer cidadão o direito de apresentar denúncia por crime de responsabilidade. Ele destacou que essa norma foi uma escolha do legislador e não pode ser anulada por decisões judiciais, ainda que haja eventuais abusos no uso desse instrumento.
monocráticas, especialmente as que suspendem leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República. Ele defendeu que essas medidas deveriam passar por decisão colegiada do STF. A PEC 8, já aprovada pelo Senado, caminha nesse sentido.
Alcolumbre concluiu afirmando que o Parlamento está vigilante e empenhado em aprimorar o arcabouço legislativo, destacando que o poder de decidir, ou de não decidir, pertence aos representantes eleitos pelo povo, componente essencial do funcionamento democrático.
Nenhum comentário:
Postar um comentário