Prefeitura de Itabuna dá posse ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), dá posse ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN). A solenidade acontece nesta sexta-feira, dia 14, às 11 horas, no auditório da SICOOB-COOPEC, na Avenida do Cinquentenário, nº 1.100.

Na solenidade, o vice-prefeito Josué Brandão Junior, representará o prefeito Augusto Castro (PSD), que cumpre agendas em Brasília, e contará com a participação do secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade, secretários municipais, vereadores e convidados.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.679, de 17/05/2024, que estabelece que o Conselho deve ser formado por 1/3 de representantes do Governo e 2/3 da sociedade Civil. Na sua composição, o COMSEAN de Itabuna é composto por representantes das secretarias municipais de Promoção Social, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Agricultura, Planejamento e Governo.

Outros 14 conselheiros são oriundos de Organizações da Sociedade Civil que têm relação com a Segurança Alimentar e Nutricional, a exemplo do Movimento de Luta pela Terra (MLT), Associação Santa Cruz de Ijexá, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (FUNDESB), Núcleo Cuidar, ACARI- Comunicação e Cidadania, Conselho Regional de Nutricionistas (CRN5) e UNEX Itabuna.

Ainda, a Sociedade São Vicente de Paula (SSVP), Associação Bom Samaritano, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), COOPERCENTROSUL, Associação de Beneficência e Cultura Teosópolis (ABCT) e Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (FETAG)-.

Criado em 2003, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional foi adequado às políticas atuais de Segurança Alimentar, o que permite ao município ser inserido no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e acessar recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Alimentar SUAS Bahia.

O COMSEAN tem como objetivo assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal quanto às diretrizes gerais da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em ação articulada com a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social, propor políticas, programas e ações voltadas ao direito humano à alimentação adequada, especialmente da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas alimentares, em situação de insegurança alimentar. 

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Itabuna vai apresentar Relatório do 3º Quadrimestre de 2024 em audiência pública

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, vai apresentar em audiência pública no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do 3º quadrimestre do exercício de 2024.

Por isso, estão sendo convidados representantes da sociedade civil, entidades de classes, sindicatos, Órgãos da Administração Pública como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nº 101, de 4 de maio de 2000, que diz que a transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular.

O chamamento consta do Edital de Convocação nº 001/2025 para audiência pública da apresentação do Relatório de Gestão Fiscal publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6.324 de terça-feira passada.

Diario Oficial – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – Ed 6324

Ascom