ITABUNA EM FOCO

 Normas Municipais regem obras públicas 

 
Em um esforço contínuo para garantir a segurança, a qualidade e o desenvolvimento ordenado das construções e obras públicas em Itabuna, a Prefeitura Municipal reforça a importância de que todas as intervenções urbanas sejam realizadas em conformidade com as leis e regulamentos mantidos. A legislação vigente, composta pelas Leis Municipais n° 2.344/2015 e n° 2.367/2016 (Código de Obras e Parcelamento Urbano) juntamente com o Código de Postura e Lei Orgânica do Município, estabelece diretrizes cruciais para execução e fiscalização de obras em toda a cidade.

Segundo a Lei Orgânica Municipal no Art. 158. É de responsabilidade do Município, mediante licitação e de conformidade com os interesses e as necessidades da população, prestar serviços públicos diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização, bem como realizar obras públicas, podendo contratá-las com particulares através de processo licitatório.

Ainda no seu Artigo 159. Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste: I – o respectivo projeto; II – a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum.

O Artigo 15 do Código de Obras reforça que qualquer construção, reconstrução, reforma, demolição, instalação pública ou particular, acréscimo, movimento de terra, muro de arrimo, só poderá ser iniciada após devidamente licenciada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as disposições deste Código. Isso garante que as construções sejam realizadas dentro de padrões de segurança e urbanismo duradouros, minimizando os riscos para os cidadãos e o meio ambiente.

Vale destacar que qualquer intervenção que não siga tais passos pode implicar em graves consequências colocando em risco o bem-estar e segurança da população. Por sua vez, a população tem o convite de participar ativamente desse processo, denunciando irregularidades e colaborando para o crescimento harmonioso da cidade.

Embora as obras públicas devam ser executadas somente através da Prefeitura, a gestão está aberta a parcerias que visam a melhoria da cidade, por entender que, as mesmas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento urbano, e reafirma seu compromisso de seguir as diretrizes municipais, promovendo um ambiente seguro, ordenado e próspero para todos.

Prefeitura divulga Edital atualizado com

 novas informações sobre o Concurso

 Público

 

A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica desta terça-feira, dia 15, do Diário Oficial do Município, Edital nº 5958 em que apresenta novas informações relacionadas ao Concurso Público Municipal. Neste novo edital, consta a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas e informações detalhadas sobre a mudança de data para a realização da prova objetiva para os cargos de Assistente Administrativo (FASI) e Professores de diversas áreas.

A presidente da Comissão Organizadora do Concurso, a procuradora jurídica do Município Joana Oliveira informa que cerca de 28 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público da Prefeitura de Itabuna, e que diante da impossibilidade física das provas de todos os candidatos serem aplicadas na data estabelecida (03/09), a prova objetiva para os cargos de Assistente Administrativo/FASI e Professores de diversas áreas serão aplicadas no dia 24 de setembro.

 “Essa medida foi adotada em razão do quantitativo de inscritos para esses cargos. Somente para Assistente Administrativo/FASI foram mais de 6 mil inscritos, enquanto para Professores mais de 5 mil pessoas se inscreveram. A data da prova para os demais cargos fica mantida para o dia 3 de Setembro”, informou a presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Joana Oliveira.

Ainda de acordo com Joana, “caso o candidato não tenha mais interesse em participar do certame, deverá requerer o cancelamento da inscrição e solicitar a devolução de taxa no site da Objetiva Concursos. Os que desejarem seguir participando do certame não precisam realizar nenhum procedimento em específico”.

Ela finaliza ressaltando que o novo calendário foi divulgado na retificação do Edital 01, que pode ser consultado no site da Objetiva Concursos e também no Diário Oficial do Município (https://www.objetivas.com.br/home) e Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de Itabuna (procede.org).

  

Prefeitura inicia melhorias na Rua Principal

de Nova Ferradas 

  Mesmo com a oscilação climática, os técnicos da Prefeitura de Itabuna iniciaram as obras de implantação de redes de drenagem de águas pluviais, remoção de materiais úmidos e colocação de matacões (pedaços brutos de rocha) para a recuperação da Rua Principal do Nova Ferradas. Além disso, a EMASA vai executar serviços na rede de esgotamento sanitário. 

A secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) se reuniu com representantes da Associação de Moradores do Nova Ferradas quando anunciou que, será executada a retirada do borrachudo, ondulações que se formam no terreno, para a aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

A nova pavimentação é resultado dos esforços da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que atende a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), preocupado  em oferecer melhores condições aos moradores do bairro que há muito tempo conviviam com os problemas do local.

“Foram muitos pedidos, até nosso prefeito Augusto Castro e a secretária Sônia Fontes ficarem sensibilizados com a situação da Rua Principal”, comemora Jeferson Miranda, presidente da Associação de Moradores do Nova Ferradas.  

Segundo o dirigente, a via é corredor de ônibus entre Novas Ferradas e Ferradas, além de receber o tráfego de veículos pesados que entram e saem do Matadouro Municipal.

“Há 35 anos residindo no bairro, o presidente Jefferson Miranda disse que nunca viu melhorias como as que estão sendo realizadas pela Prefeitura, por meio da construtora Mazza.“ Nunca vimos serviços tão criteriosos. É um trabalho que vai beneficiar a comunidade, o que é fundamental”, falou o presidente do bairro.

 

 

Limpeza e manutenção da Princesa Isabel,

Aziz Maron e Vila Anália

 

A Prefeitura de Itabuna nesta terça-feira, dia 15, está executando serviços de zeladoria e manutenção de vias no centro e bairros da cidade. Estão recebendo manutenção em canteiros, caixas de sarjeta (bocas de lobo) e áreas públicas as avenidas Princesa Isabel, no São Caetano, Aziz Maron e Mário Padre, na Beira-Rio, e a Praça das Oliveiras no Vila Anália.

O trabalho começou logo cedo, com as equipes de roçagem, varrição, coleta e pintura de meio-fio do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.  A mesma ação foi desencadeada no Vila Anália, enquanto na Beira-Rio, operários de campo da Biosanear executaram a limpeza de caixas de sarjeta.

Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, a zeladoria é uma constante na cidade e a população pode cooperar com a Prefeitura evitando o descarte de lixo e entulhos em locais inapropriados, principalmente nas localidades onde há a coleta domiciliar com caminhão compactador  diariamente.

O mesmo trabalho de roçagem também com a coleta de lixo e entulho prossegue na Escola Sementeira (Fátima), Rua Adelindo Kfoury Silveira, no Alto Mirante, e ainda avançou para a Rua José Bonifácio, no Santo Antônio, Travessa São Bento, no Pedro Jerônimo, e também no Lomanto, nas imediações de uma loja de autopeças. Já a poda de árvores também é executada na área do 15º Batalhão de Polícia Militar.

Ascom