IMPOSTO ZERO PARA ETANOL

 

Imposto zero para importação de etanol atende a lobby e pode prejudicar produção nacional

Brasil zera imposto de etanol de milho dos EUA, muito poluente, mas os americanos continuam taxando açúcar brasileiro

Do Diário  do Poder

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Produtores de etanol da maioria dos Estados condenaram a decisão do governo Bolsonaro de zerar os impostos de importação do etanol produzido nos Estados Unidos, em razão da duvidosa eficácia sobre inflação, e porque a medida é unilateral, sem qualquer contrapartida norte-americana.

Os EUA continuam impondo taxação abusiva na importação dos produtos brasileiros, incluindo o açúcar, por exemplo.

“Reconhecemos os problemas causados pelos preços dos combustíveis, aliás, presentes em inúmeras economias do mundo”, diz em nota o Fórum Nacional Sucroenergético, que representa quinze Estados produtores de etanol. “No entanto, tememos que intervenções no mercado sem que se tenha a devida análise de causas e consequências, venham a ter repercussão negativa para a geração de investimentos no nosso setor, justo em um momento em que o Brasil assume postura ousada no incentivo à produção e consumo de biocombustíveis, após a conferência do clima COP-26 em Glasgow

Lobby bilionário

A decisão do governo brasileiro atende ao poderoso lobby das distribuidoras de combustíveis, que, em São Paulo, comandadas pelos novos magnatas do setor privado no País, que acumularam tanto dinheiro sem produzir coisa alguma que acabaram por assumir o controle de parte da produção de etanol. Seria também uma “compensação” a essas atravessadoras pela recente decisão que autoriza a venda direta de etanol aos postos.

Até a venda direta, ainda incipiente, o etanol era o único setor da economia impedido de exercer o livre mercado previsto na Constituição, impedido de ser vendido livremente como qualquer produto industrial.

Os produtores eram obrigados a entregar todo o etanol às distribuidoras, atravessadoras que só produzem notas fiscais, aumentando o preço para o consumidor final.

Esses atravessadores fazem uso da importação de etanol de milho que é considerado sujo, porque poluente, para fragilizar os fabricantes do produto no Nordeste, que se encontram em plena safra. E como uma retaliação: foram os produtores nordestinos que iniciaram a luta pela venda direta.

Fórum reage ao imposto zero

O Fórum Nacional Sucroenergético, que representa a agroindústria produtora de etanol, açúcar e bioeletricidade em quinze Estados produtores no Brasil, reagiram negativamente à decisão do governo federal de zerar o imposto de importação de etanol.

“É constante nossa atuação por mais competitividade para nossos produtos e a defesa do livre mercado”, destacou o Forum em nota divulgada nesta terça-feira (22), por essa razão a entidade se manifestou contrariamente “à medida de isenção de tarifa de importação do etanol, oriundo do exterior e notadamente dos Estados Unidos, sem que haja a devida contrapartida para nossas exportações de açúcar, cuja importação é fortemente taxada pelos americanos.”

“Lembramos que a correlação que existe no Brasil entre a produção de açúcar e etanol é a mesma na indústria americana, em que se usa milho tanto para a produção de etanol quanto para xarope de milho, adoçante usado naquele país.”

O Fórum Nacional Sucroenergético destaca em seu comunicado: “Somos preparados para competir , mas as relações de comércio internacional devem ser bilaterais e com total equilíbrio em reciprocidade.”

“Vale lembrar que nesse momento se inicia a safra de cana-de-açúcar na maior região produtora do Brasil, com decorrente aumento na oferta de etanol para o mercado interno”, diz a nota. “A entrada de produto estrangeiro pode afetar o planejamento das unidades de produção”, completa.