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| Vereador Israel Cardoso |
Em duas votações na quarta-feira (17), a
Câmara deu ao Executivo autorização para Itabuna confirmar protocolo de
intenções na compra de vacinas, insumos e outros equipamentos no combate ao
coronavírus. O projeto original (017/2021) teve o acréscimo de uma emenda, para
que o processo ocorra “sem reserva”, de modo a dar celeridade à aquisição e
recebimento do imunizante.
Relator pela Comissão de Legislação, Francisco
Gomes (PSD) frisou que a Câmara percebe a preocupação do Executivo com a
situação da Covid-19. “Não é à toa que esse mês vai ser inaugurado o hospital
de campanha”. Porém, ressalvou: “sabemos que não resolve o problema se a
população não fizer sua parte, mas foi aprovado o projeto. O mais importante
hoje é preservar vidas! Temos que entender que a dor do amigo, do vizinho, é a
mesma nossa”.
Ainda em sessões na quarta-feira (17), duas
votações garantiram que Itabuna siga o piso nacional no pagamento dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias – atividade com importância
ainda mais reconhecida nesse tempo de pandemia. Relatora do projeto 012/2021, a
vereadora Wilma (PCdoB) agradeceu aos pares pela celeridade na tramitação da
matéria e por entenderem o quão necessária é a valorização daqueles professionais.
O presidente do sindicato da categoria
(SindACS-ACE), Roberto Machado, informou que o salário-base hoje é de R$ 1.406,83
e, com a aprovação dessa lei, passará para R$ 1.550,00, que é o piso nacional.
“É um passo muito importante a aprovação dessa lei; estamos felizes porque a
Câmara foi sensível [à causa]”, comentou, ao acompanhar a sessão.
Outra proposta referendada (013/2021) é para a
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza garantir o pagamento do
Auxílio Emergencial Itabuna a 3.500 famílias que comprovadamente vivem abaixo
da linha da pobreza. Relator pela Comissão de Legislação, Francisco Gomes (PSD)
evidenciou o quão importante é o benefício para tantas pessoas. “Para muitos,
[cem reais] é um valor irrisório; mas para quem não tem nada, é um dinheiro que
vem ajudar muito”, comentou.
Abertura de
crédito
Ainda foram aprovados, em segunda votação, os
projetos 001 e 002/2021, com remanejamento de R$ 37 milhões da Lei Orçamentária
Anual (LOA) para custos decorrentes da Reforma Administrativa e abertura de
crédito especial de R$ 32 milhões no orçamento, inclusive para suprir demandas
relativas à Covid-19.
Relator pelas Comissões de Legislação e Finanças,
Sivaldo Reis (PL), explicou sobre as razões para a Casa ter dado aval à
propositura. “Entendemos que é um pedido de emergência devido à situação que
estamos passando, sobretudo pela questão da saúde. Estamos procurando os meios
possíveis para dar uma maior assistência à população; vamos discutir com o
prefeito para ver a aplicação necessária [desses recursos], fazendo nosso papel
de fiscalizador”, adiantou.
Atividades físicas e religiosas como essenciais
A sessão ordinária de quarta-feira (17), na
Câmara de Itabuna, deliberou por votação unânime o reconhecimento da atividade
física e o funcionamento de templos religiosos como essenciais no município. Os
dois projetos tratando desse tema (004/2021 e 005/2021) têm como autor o
vereador Israel Cardoso (PTC).
A proposta sobre a atividade física, subscrita
pelo edil Erasmo Ávila (PSD), garante o funcionamento de academias e outros espaços
dedicados à prática esportiva. Mas estabelece entre limites em respeito às
medidas sanitárias ocupação máxima de 30%, para garantir o distanciamento entre
as pessoas presentes.
Diante de educadores físicos e líderes
religiosos, os edis ressaltaram a expectativa para a aprovação de tais
propostas. Israel destacou que a Casa está atenta às demandas e seguirá
buscando atendê-las. “Esta é uma vitória do povo de Itabuna”, definiu. Erasmo
agradeceu pelo empenho geral com o projeto e disse acreditar na sanção
imediata. “Com certeza, a comunidade vai ganhar esse presente”, apostou.
Pelo bem-estar
Kaiá da Saúde (Avante) e Luiz Júnior
(Democracia Cristã), relatores do projeto, frisaram que o Legislativo deu
anuência por reconhecer a “importância da atividade física para o bem-estar físico
e mental do ser humano”. Ambos mostraram-se dispostos a continuar fiscalizando
os estabelecimentos.
Os educadores físicos Manoel do Carmo e Alana
Diala Bezerra destacaram que as academias estão cientes dos cuidados
necessários para o respeito às medidas sanitárias. “A ciência fala que a
atividade física é boa tanto para a manutenção da saúde como para a prevenção
de algumas doenças. Ela promove o bem-estar físico e mental; é uma alegria que
os vereadores tenham abraçado essa causa. Viemos lutando por isso desde o ano
passado”, reforçou Alana.
Sobre a matéria relativa aos templos
religiosos, Pastor Francisco (Republicanos) lembrou a relevância de a população
contar com um amparo espiritual, sobretudo nestes tempos tão desafiadores. Foi
ele, por sinal, que iniciou a temporada de citações bíblicas que continuará na
abertura das sessões. “Se o meu povo, que se
chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos
seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua
terra (2 Crônicas – Capítulo 7, versículo 14).
Ascom/Câmara
Fotos: Pedro Augusto
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