A correta disposição de resíduos sólidos e a construção de um aterro sanitário para atender às cidades de Itabuna e Ilhéus foi tema de um encontro entre os prefeitos Augusto Castro e Mário Alexandre Souza (PSD) com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Nelson Pellegrino (PT-BA). Além disso, está prevista a mesma solução para os resíduos de 22 cidades regionais nessa negociação.
Os dois mandatários das duas maiores cidades do sul da Bahia pretendem constituir grupos de trabalho para que analisem como pode se dar a cooperação no marco legal do saneamento básico aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República. Aos municípios a nova lei determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser revisados, no máximo, a cada dez anos.
Além disso,a lei também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para municípios com planos elaborados, o prazo é 2 de agosto de 2022, para cidades com mais de 100 mil habitantes. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2 de agosto de 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2 de agosto de 2024.
____________________________
Controladoria Geral do Município aprova Instrução Normativa para fluxo de despesas
A Controladoria Geral do Município (CGM) da Prefeitura de Itabuna aprovou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial eletrônico, do dia 18, estabelecendo procedimentos internos e de controle quanto aos requisitos mínimos a serem observados nas aquisições públicas.
O objetivo é regulamentar o fluxo de despesas nos diversos setores da Administração municipal, a exemplo de obras, serviços, publicidade e compras. Os procedimentos vão desde sua geração pelo órgão requisitante até a abertura do processo licitatório.
De acordo com o controlador-geral, Nadilson Esteves, atendem recomendação do prefeito Augusto Castro (PSD),os procedimentos a serem adotados visando contribuir para a eficiência na Administração pública, com vistas a organizar, estruturar e disciplinar os gastos públicos, resultando na melhoria dos serviços prestados à coletividade.
De acordo com a Instrução Normativa, obras, serviços e compras só poderão ser contratados mediante processo de licitação pública, “respeitando as fases internas do processo até a contratação, utilizando a modalidade de pregão eletrônico“, conforme Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
O controlador destaca que a Instrução Normativa abrange todas as secretarias e departamentos municipais, além de autarquias e fundações, a exemplo da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e Fundação Marimbeta. No documento, também está o fluxo que deve ser obrigatoriamente adotado pelos secretários e dirigentes municipais.
____________________________
Prefeitura recria comissão para enfrentamento e prevenção ao Covid-19
Com o objetivo de avaliar, discutir e planejar estratégias e ações para o enfrentamento e combate ao Covid-19, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Governo, recriou a Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19. O decreto foi publicado na edição de nº 4.384, de 19 de janeiro do Diário Oficial do Município.
A comissão é formada por representantes de diversas instituições públicas e particulares e de acordo o secretário de Governo, Josué de Souza Brandão Junior, o decreto criando a comissão surgiu a partir da necessidade de se ter um Grupo de Trabalho específico e em virtude do Estado de Emergência, decretado desde o ano passado pelo Governo da Bahia.
O titular da Secretaria de Governo reforçou a necessidade de reavaliar medidas que contribuam para reduzir o número de casos da doença no município. Também para evitar um novo fechamento (lockdown),de estabelecimentos comerciais, o desabastecimento e a desassistência em setores essenciais da economia, conforme a justificativa do decreto.
Júnior Brandão lembra que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo medidas políticas sociais e econômicas que visem reduzir os riscos de doenças, “permitindo ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde pública em Itabuna”, diz o texto.
SAMU-912
Como parte das ações de imunização dos profissionais da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade que atuam na linha de frente contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde aplicou as primeiras doses da Coronavac nos profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu-192). Nesta tarde, foram vacinados os profissionais dos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho.
____________
Enfermeiros Departamento da Atenção Básica foram vacinados durante evento na Usemi
Cerca de 60 enfermeiros do Departamento de Atenção Básica que trabalham diretamente na linha de frente de combate à Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família de Itabuna receberam a primeira dose da vacina Coronavac. Foi durante evento promovido na manhã desta quarta-feira, dia 20, pela Secretaria Municipal de Saúde, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi).
A surpresa deixou as profissionais eufóricas e felizes. A enfermeira Karen Santana, profissional da área da saúde há cerca de 20 anos, não escondeu a emoção de receber a 1ª dose da Coronavac, assim como a enfermeira Natália Azevedo. “Este é o momento da grande virada. Começamos a vencer a Covid-19. A esperança está reinando”, disse.
Pelo cronograma estipulado pela secret
ária
municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, em acordo com o prefeito Augusto Castro, nesta primeira fase estão sendo vacinados os profissionais de Saúde – enfermeiros, técnicos, auxiliares, etc. - que estão na linha de frente no combate à doença. Na terça-feira, a Prefeitura de Itabuna recebeu um lote de cerca de 2.200 doses da Secretaria de Saúde da Bahia.
O evento na Usemi teve como pauta transmitir informações sobre os indicadores de Itabuna quanto ao número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde na Atenção Básica e a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Agora, os repasses do Governo federal serão feitos tendo como base o Programa Previne Brasil que visa a avaliação criteriosa da cobertura e a qualidade dos serviços.
A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, explica que a meta é que 70% da população sejam cadastrados até abril no E-gestão - sistema do Governo federal. “Atualmente apenas 50% estão cadastrados. Precisamos contar com o envolvimento e comprometimento dos enfermeiros, porque deixar de cadastrar significa que o município deixará de receber recursos”, frisou.
Já a subsecretária Lânia Peixoto destacou que, ao avaliar os dados de 2020, Itabuna não atingiu nenhuma meta dos indicadores, como por exemplo, o mínimo de seis consultas de pré-natal para gestantes: saúde bucal na gestação, aferição de pressão arterial, entre outros.
Lânia afirmou que esse foi o momento de alertar os enfermeiros e chamar sua responsabilidade pelo papel que desempenham na Atenção Básica. Precisamos do envolvimento de todos”, finalizou.
_______________________________
Deputada Lídice da Mata vai aportar recursos para Itabuna avançar na agricultura e meio ambiente
As políticas públicas de valorização e fortalecimento da agricultura e do meio ambiente terão o aporte de recursos para que Itabuna avance na administração do prefeito Augusto Castro (PSD). A garantia é da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que recebeu um grupo de militantes socialistas itabunenses, acompanhados do secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
Na sede do PSB, no Rio Vermelho, em Salvador, a comitiva esteve sob a liderança do presidente do Diretório Municipal do PSB, Renato Costa. Foi integrada pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, pelo presidente da Fundação Marimbeta, professor José Valter Silva, e pelo vereador Adão Lima.
No encontro, a parlamentar destacou o significado da eleição do prefeito Augusto Castro, cuja proposta consagrada nas urnas pela população prevê a transformação dos parâmetros da Administração municipal. A deputada Lídice da Mata disse que vai cooperar neste projeto que Itabuna experimenta destinando verbas por meio de emendas ao Orçamento Geral da União.
Além disso, a deputada colocou seu mandato à disposição do município pela boa relação política com o prefeito e com a base de militantes e políticos do PSB. “Tudo farei para atender as necessidades da comunidade itabunense, com quem assumi um compromisso. Vamos, juntos, fazer a mudança que a sociedade deseja”,disse a deputada Lídice da Mata.
________________________________
Boletim Covid-19 – 20.01.2020
Nesta tarde de quarta-feira, dia 20, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde divulgou Boletim da Covid-19. Itabuna registra 17.990 casos confirmados, sendo 496 casos ativos; 17.117 casos curados; 25 internados em UTI, 16 em leito clínico e 377 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa.
Departamento de Comunicação Social
Da Prefeitura
.webp)
Nenhum comentário:
Postar um comentário