DEU A CONSTITUIÇÃO !
Deu para trás toda armação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizá-los a desrespeitar a Constituição para disputar a reeleição.
Por maioria, em plenário virtual, os ministros decidiram que os dois não podem se candidatar à reeleição para os postos, simplesmente por ser inconstitucional.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o voto decisivo contra a ambição da dupla de manter-se no poder a qualquer custo.
A maioria dos ministros já havia barrado a candidatura de Maia à reeleição, que já é presidente por dois mandatos sucessivos, mas Alcolumbre ainda esperava escapar do entendimento da maioria.
De acordo com o artigo 57, parágrafo 4º da Constituição, várias vezes citados e reproduzidos no Diário do Poder, integrantes da Mesa Diretora das duas casas não podem ser reeleitos na mesma legislatura.
O julgamento da ação do PTB começou na sexta (4) e termina esta semana. Os 11 votos já foram proferidos, mas, até a proclamação do resultado, os ministros podem mudar de ideia.
O relator, ministro Gilmar Mendes, havia opinado que haveria autorização constitucional à reeleição de Maia ou Alcolumbre, mas seis dos onze ministros entenderam exatamente o contrário.
Nome do Senador Eduardo Gomes está sendo cotado
O Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), deverá ser candidato à presidência do Senado, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a candidatura à reeleição do atual ocupante do cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar de a sua candidatura nascer já com a marca do favoritismo, Eduardo Gomes decidiu aguardar a manifestação de Alcolumbre sobre a decisão do STF e o encaminhamento da própria sucessão. “Davi é o presidente e vai liderar esse processo”, afirmou o Líder do Governo ao Diário do Poder.
Eduardo Gomes conversou sobre o assunto, nesta segunda-feira (7), com o presidente Jair Bolsonaro, que saudou com entusiasmo o possível lançamento da sua candidatura.
Bolsonaro inclusive contou ao senador haver recebido hoje diversas manifestações de simpatia e apoio à eventual candidatura do Líder do Governo.
Muito querido entre os colegas, Eduardo Gomes é conhecido pela capacidade de dialogar com as diversas correntes políticas no Senado, e seu nome é o que mais agrega sobretudo no seu partido, o MDB.
A questão partidária é importante porque os senadores pretendem retomar a tradição de o maior partido indicar o presidente da Casa. O maior partido, hoje, é o MDB, cuja bancada será ainda maior com a aguardada filiação de mais três senadores. No MDB, outros três senadores também manifestaram interesse na disputa: Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e Simone Tebet (MS).
Expressaounica
DEU O QUE DETERMINA A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!
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