Considerado um dos mais importantes eventos de debate sobre o Direito Contemporâneo no Estado, a VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, acontece no período de 9 a 11 de maio, na sede da instituição de ensino superior. O tema central é “Conjuntura Brasileira em Perspectiva e os Direitos Humanos”.
A solenidade de abertura da Jornada Jurídica, no dia 8, acontece no auditório Adélia Melo, às 19 horas, e logo após haverá palestra sobre “O dano moral na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista e os efeitos da tragédia de Brumadinho”, com o doutor Leone Pereira, autor de diversas obras jurídicas e professor do Damásio Educacional.
Em seguida, o professor e escritor Marco Antonio Araújo Júnior falará sobre “O Direito do Consumidor como garantia constitucional e os retrocessos do Judiciário e do Legislativo”. Logo após, haverá palestra com o professor Marcelo Ribeiro, que abordará o CPC (Código de Processo Civil), pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ribeiro é membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. O primeiro dia encerra com perguntas do público aos palestrantes.
Painel – Na manhã de quinta-feira, dia 9, a
Jornada Jurídica promove um painel sobre o tema “As vinculações das carreiras
jurídicas aos Direitos Humanos”, com a participação do juiz federal de Ilhéus, Lincoln
Pinheiro Costa, do promotor de justiça Frank Monteiro Ferrari, que atua no
Ministério Público em Ilhéus, e do Presidente da OAB-Subseção Ilhéus, Martone
Costa Maciel.
O ciclo de palestras da VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia prossegue
na noite de quinta-feira, dia 9, às 19h15min, com a abordagem do tema “Sistema
de precedentes e (in)segurança jurídica: conseguiremos evoluir?”, pelo juiz de
direito Maurício Ferreira Cunha, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em
seguida, o professor Harisson Leite, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e
da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), fará palestra sobre “Direitos
Humanos em momento de crise”.
Sexta-feira – No dia 10, a Jornada Jurídica
contará com palestras nos turnos da manhã e da noite. Às 8h30min, o advogado e
professor Edem Nápoli abordará o tema "70 anos da Declaração Universal dos
Direitos Humanos e 30 anos da Constituição do Brasil: a dignidade humana de
outrora, de agora e do porvir." Mestre em Direito Púbico, Nápoli é membro
do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Em seguida, às 09h30min, o
juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia e professor da Faculdade de
Ilhéus, Hilton de Miranda Gonçalves, fará palestra sobre “Redução da Maioridade
Penal: um novo paradigma ético.”.
O professor de Direito Penal e de Processo Penal, Yuri Carneiro Coelho,
autor de vários livros, vai falar sobre “Inovações dos crimes contra a
liberdade sexual”, às 10h30min. À noite,
às 19 horas, será feita a premiação do concurso de artigos científicos. Depois,
o advogado e doutorando em Direito Civil, Luciano Lima Figueiredo, falará sobre
o tema “Afinal, é namoro ou união estável?”.
A última palestra do evento, prevista para às 21h15min, será proferida
pelo advogado criminalista e professor Gamil Foppel, sobre o tema “Crítica ao
pacote anticrime”. Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de
Pernambuco, Foppel é membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal
para a revisão da Lei de Execuções Penais.
O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus é coordenado pela professora
Ana Cristina Adry de Argollo, que também coordenada a parte científica da VII
Jornada Jurídica do Sul da Bahia, ao lado dos professores Cristine Fonseca
Arães, Danilo Torres e Joilson Leopoldino Vasconcelos Júnior. O evento é destinado aos acadêmicos e profissionais do
Direito da cidade de Ilhéus e região, e aos interessados pela discussão acerca
das temáticas relacionadas à ciência jurídica contemporânea. As informações
sobre inscrições podem ser obtidas no colegiado de Direito da instituição ou
pelo telefone 2101-1722. Ascom
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