Município e Ministério Público discutem o fortalecimento dos órgãos internos

A necessidade de trazer para a gestão pública o fortalecimento dos órgãos internos foi tema de uma reunião entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e os promotores de Justiça, Frank Ferrari e Mayanna Ferreira, na quinta-feira (16). No encontro, foram discutidas ações direcionadas ao fortalecimento, transparência e ampliação dos órgãos de controle interno.

O controlador-geral, Alex Souza e o procurador-geral, Jefferson Domingues, defenderam um esforço coletivo de construção, prevenção e fortalecimento da máquina administrativa. “O objetivo de todo mundo é o bem comum entre o Poder Executivo e o Ministério público. Quanto mais clareza, melhor”, ressaltou a promotora Mayanna Ferreira.

Para o prefeito Mário Alexandre, esse é o início de um diálogo promissor. “Percebi do Ministério Público a intenção de orientar, mostrar e ajudar no fortalecimento da gestão, e nós já fortalecemos os controles internos. É assim que se trabalha, todos buscando o bem da coletividade. Ilhéus está de portas abertas para que possamos dar um exemplo para a Bahia e o Brasil”, enfatizou.

O promotor Frank Ferrari considerou o encontro importante para abrir um canal de diálogo republicano, a fim de modernizar a administração pública municipal. “O diálogo foi muito bom com o prefeito e a equipe administrativa. A gente avança muito em Ilhéus, nesse sentido de estabelecer diálogos interinstitucionais e tentar esgotar a busca de soluções consensuais e articuladas entre as diversas estruturas responsáveis pela proteção dos direitos”, declarou o promotor.

Diálogo e prevenção - Alex Souza esclarece que a proposta do Judiciário é reforçar os órgãos de controle. “Não só a estrutura da Procuradoria-Geral, que trata do controle da legalidade, mas o órgão central do sistema de controle interno que é a Controladoria-Geral. Então, percebe-se que a ideia é substituir a coerção pelo diálogo e prevenção. A proposta é que a Controladoria-Geral tenha uma estrutura mínima para que funcione e possa ser um dos órgãos que vai capitanear e coordenar os controles internos administrativos”, explica.

“A ideia é propor um projeto de lei que revise a legislação que hoje rege a controladoria, de 2006, e criar uma comissão organizadora para a realização de um concurso público, o que seria um avanço, porque em Ilhéus nunca foi pensado um concurso para a área de controle interno, essa é a primeira gestão que pensa isso”, ressalta o controlador-geral.

Jefferson Domingues também considerou a reunião propositiva. “O Ministério Público traz algumas propostas, a exemplo da estruturação da Controladoria-Geral e da Procuradoria-Geral, já pensando em propostas a respeito da Corregedoria, no sentido de viabilizar a padronização, a normatização do funcionamento de determinados órgãos, tudo com cunho preventivo, a fim de garantir que se resguarde o interesse público, que é o interesse da gestão municipal e que naturalmente é também de interesse do Ministério Público”.