terça-feira, 3 de outubro de 2017

Audiência discute prioridades do PPA para Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Atendendo a uma Audiência Pública convocada pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara de Itabuna, para discutir o Plano Plurianual  2018/2021, a Secretária de Educação, Anorina Smith Lima; os presidentes da Fundação Itabunense de Cultura  e Cidadania (FICC), que hoje une em função da reforma administrativa a Cultura, Esporte e Turismo, Daniel Leão, e da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida, participaram de um debate com vereadores e representantes da sociedade civil organizada no Plenário Raymundo Lima.

A audiência foi aberta por Daniel Leão, que anunciou as prioridades de investimentos na área de turismo, cultura e esportes, com investimentos na produção de eventos que resgatem a cultura e tradições grapiúnas atraindo visitantes da Bahia e de outros estados. Ele destacou a importância da integração das ações e a colocação de Itabuna como um polo de turismo com foco na área de negócios, uma vez que a cidade é referência em prestação de serviços e comércio na região, e no turismo ecológico.


A apresentação das propostas setoriais de cultura e turismo foram apresentadas por Ari Rodrigues, que é diretor de Turismo da FICC e pelo diretor de Esportes e Lazer, Cícero Romero, destacando a ampliação de ações voltadas para a valorização da cultura e da cidadania. As propostas incluem o fortalecimento de instituições como o Conselho Municipal de Turismo e a implementação da Fundo de Cultura.

Fundação Marimbeta
A presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida, anunciou as propostas de ampliação e melhoria de atendimento aos jovens matriculados nos sítios mantidos pela instituição, promovendo a inclusão social dos alunos e implementando as políticas de governo numa parceria com as Secretarias de Educação e Saúde. As ações visam transformar o sítio numa referência local e regional, o que passa pela inteira reestruturação dos serviços e proporcionar condições favoráveis ao restabelecimento de vínculos familiares e ao mesmo tempo oferecer atividades sócioeducativas para crianças e adolescentes atendidos pela entidade.

Ela fez um relato das dificuldades encontradas e da carência de recursos que afeta os municípios do país, bem como apresentou um plano emergencial de ação que incluiu a recuperação do Sítio I, que foi revitalizado. O Sítio V terá sua padaria e oficinas reestruturadas. A meta inclui desenvolver um trabalho de paisagismo e de reforma de todas as unidades operacionais.

Educação
            Em sua proposta para a educação no período de 2018/2021, a professora Anorina Lima salientou a estratégia de tornar Itabuna uma referência na oferta de uma educação de qualidade com proficiência, inclusão, garantindo o direito de aprendizagem ao longo da vida para todos. Os focos serão direcionados para educação transformando o cidadão e numa educação pelo direito de aprender, o que seria implementado com a ampliação da oferta de vagas no ensino infantil, no ensino fundamental, no ensino de jovens e adultos e na educação inclusiva.

            Aos projetos da educação também contemplam gestão e manutenção da educação infantil e da educação fundamental, de jovens e adultos e em educação inclusiva. As ações passam ainda pela modernização, ampliação e conservação das unidades escolares, pelos programas de alimentação e transporte escolar, bem como através do Programa Dinheiro Direto nas Escolas e no apoio aos Conselhos Municipais de Educação e melhoria de gestão. A educação também se propõe a realizar ações integradas intersetoriais com saúde, cultura, assistência social, segurança e transporte.

            Anorina Smith Lima também apresentou um relato sobre o corte no pagamento da Atividade Complementar (AC) de um grupo de professores da rede municipal de ensino, uma vez que a referida gratificação vinha sendo paga de forma irregular, aos professores do 5º ao 9º ano no ensino fundamental e da EJA, de acordo com a Lei Federal que institui o Piso Nacional do Magistério. A situação dos aposentados, que continuam na ativa, também foi discutida com o Plenário.


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