As
medidas de ordem administrativas implantadas pelo prefeito Almir Melo na
Prefeitura de Canavieiras, em 2013, foram consideradas positivas para a
organização das finanças públicas. Essa análise foi feita durante reunião do
secretariado municipal sobre o primeiro ano da Administração Municipal do
Governo da Reconstrução.
A
implantação do programa de austeridade foi importante para adequar as despesas
com o ingresso de recursos, num orçamento que não atendia as necessidades dos
serviços prestados pela máquina administrativa. Com isso, foram restabelecidos
diversos programas municipais, apesar da queda de receita causada pela crise
mundial e a queda da receita decorrente do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
Entre
os vários avanços conseguidos pelo Governo da Reconstrução, os secretários
foram unânimes em ressaltar a organização administrativa, a exemplo das áreas
de Recursos Humanos, além da evolução na logística de compras e licitações. A
Saúde e a Educação – consideradas duas das prioridades eleitas pelo prefeito
Almir Melo –, são dois segmentos complexos que passaram por grandes
transformações.
As
mudanças na área da Saúde podem ser mensuradas através da qualidade dos
serviços prestados à população, após a reestruturação do Hospital Municipal
Régis Pacheco e das unidades de saúde. Hoje o hospital realiza rotineiramente
diversos tipos de cirurgias, os postos de atendimento da atenção básica
funcionam ininterruptamente, na sede e no interior.
Na
Educação foram implementadas mudanças essenciais, priorizando o mérito e as
atividades pedagógicas, além de reformas nos estabelecimentos de ensino. Um dos
avanços nesta importante área da administração é a construção de salas de aula
no interior, a exemplo de Pimenteiras e Poxim, para a implantação do Ensino
Fundamental II nessas duas comunidades e uma escola nas Balsas, resgatando o
direito à cidadania.
A
organização da Fazenda Pública também foi ressaltada como essencial, no sentido
de dotar o Município das condições legais para a celebração de convênios junto
aos entes federativos – União e Estado –, retirando todas as 14 restrições
existentes. A reestruturação do setor tributário também foi considerada vital
para o ingresso de receitas, a exemplo da lei 993-13, que instituiu o Programa
de Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes.
Outra
atividade em plena expansão em Canavieiras é o turismo, alavancado com a reintrodução
do calendário de eventos festivos, como o Festival Nacional do Caranguejo,
formatação de novos produtos turísticos e manutenção de contatos com agência de
viagens e operadoras de turismo. Paralelo a isso, as tradições culturais de
Canavieiras estão sendo retomadas, a exemplos dos cursos de capacitação,
cortejos poéticos, dentre outros eventos.
A
organização da cidade merece destaque e diversos projetos foram elaborados e
aprovados pela União. Dentre eles, o Projeto Orla, que compreende a urbanização
de dois quilômetros da avenida Tucunaré um quilômetro da avenida Beira-mar, que
ganhará pavimentação, projeto paisagístico, iluminação a LED e equipamentos
urbanos importantes, como pérgolas, academias ao ar livre, playground com
parque infantil, passeios e ciclovias.
Da assessoria-07-01-2014 (WR)
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