Seminário debate arrecadação na Bahia

A importância do novo modelo de fiscalização implantado na Sefaz para o incremento da arrecadação no Estado será o centro dos debates do seminário “O papel do agente tributário estadual na Sefaz do futuro”. O evento acontece nesta sexta-feira (30), das 8h às 18h, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. A iniciativa é do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz).

O tema entrou na pauta da economia da Bahia, após o anúncio de contingenciamento de gastos públicos, feito recentemente pelo governador Jacques Wagner. Durante os debates serão analisados os números da arrecadação de tributos, especialmente na fiscalização de mercadorias em trânsito (postos e volantes fiscais), no segmento de pequenas e médias empresas, optantes pelo Simples Nacional.

Segundo dados do Sindicato, desde a implantação da Lei Estadual 11.470/2009, que definiu novas atribuições para auditores fiscais e agentes de tributos na Sefaz, a arrecadação de ICMS em vários setores vem aumentando em escala positiva.

“Com a atuação mais precisa e autônoma dos agentes tributários a arrecadação de ICMS nos postos e volantes fiscais e nas médias e pequenas empresas, entre 2009 e 2013 atingiu um crescimento em torno de 130%”, afirma Rubens Santiago, diretor de imprensa do Sindicato. 

Para ele, o exercício da Lei potencializou o desempenho técnico dos auditores fiscais junto as grandes empresas. “Isto garantiu importante arrecadação de tributos para o Estado, apesar do cenário de crise econômica mundial e da seca atingiu a Bahia”, avalia o sindicalista.

O seminário contará com palestra do economista Ailton Passos Ferreira, que falará sobre as competências e habilidades do agente tributário, e do advogado Pedro Dórea, que fará uma análise jurídica da Lei 11.470. Abordará, ainda, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4233, impetrada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Democratas.

Balanço da Economia - O evento contará ainda com uma análise economia e política da Bahia e do Brasil. O jornalista Franklin Martins, ex-ministro de Comunicação do governo Lula, apresentará um panorama com os desafios da política e da economia no Brasil.

Em seguida o economista Carlos Martins, presidente da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) e ex-secretário da Fazenda do Estado da Bahia, fará uma reflexão sobre a economia do estado, ressaltando o papel do Fisco baiano.

A primeira parte do evento será exclusiva para servidores da Secretaria da Fazenda. À tarde será aberto ao grande público. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail secretaria@sindsefaz.org.br . Mais informações no telefone (71) 3617-8577.  

Por - Karlo Dias