Potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros. Este foi o propósito que levou alguns municípios integrados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, do Território Litoral Sul a criar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável. A Assembleia Geral Estatuinte foi realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Associação, com a apreciação e aprovação do estatuto e a escolha do prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana, como gestor do Consórcio.
O Território Litoral Sul é composto por 26 municípios, com características e objetivos em comum em torno das necessidades de investimentos específicos nas áreas de infraestrutura, saneamento, saúde, segurança, educação, entre outras. No entanto, a busca individualizada por recursos financeiros para esses fins tem sido uma estratégia ultrapassada pela morosidade e despesas geradas nesse processo. Por esse motivo, o Governo Federal vem estimulando a criação das gestões coletivas, que na Bahia já somam 12 supervisionadas pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Seplan.
No caso do CDS – LS, a Amurc está aportando o instrumento com o objetivo de facilitar a sua infraestrutura para a captação de recursos e melhoria das condições de vida da população. De acordo com a Gestora Governamental da Superintendência de Planejamento Estratégico da Seplan, Simone Carvalho, “a Associação continuará a desenvolver o papel de mobilização e articulação junto aos municípios, em paralelo a operacionalidade do consórcio, que possui legitimidade para captar recursos, e assim promover a criação e a implantação de políticas públicas”, destacou.
O Consórcio contempla os municípios do Território, que aprovaram a Lei do Estatuto na Câmara de Vereadores de cada cidade e, segundo Lenildo, representa um momento importante para o desenvolvimento do municipalismo democrático, inovador e forte no Sul da Bahia. “Outro fato importante e que deve ser registrado é a participação histórica da prefeita de Itajuípe e vice-presidente da Amurc, Gilka Badaró na criação do Consórcio e que também fez parte da fundação da Associação, em 1984, quando foi a primeira mulher a presidir a entidade”, lembrou.
Dentre os principais convênios disponibilizadas pelo Governo Federal estão as oportunidades para a regularização dos Aterros Sanitários, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Patrulhas Mecanizadas, dentre outros importantes projetos. Nesse contexto, o representante da coordenação do Território, Elias Jacó revela que estará apoiando todo o processo de mobilização e discussão para a implementação das propostas específicas em cada município. “O Território possui representantes dos municípios que já vem debatendo essas demandas necessárias para fazer implementação das políticas públicas”, declarou.
Próximas etapas
Após a criação do CDS será dado andamento para a oficialização dos documentos em cartório, para em seguida promover o planejamento estratégico e financeiro do instrumento público. O órgão do Governo Estadual ficará responsável por prestar suporte técnicos e promover capacitações para os profissionais que atuarão na elaboração de projetos.
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Att,
Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
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