Mais de 2.000 contribuintes já aderiram ao Programa
de Recuperação Fiscal - Refis Municipal, iniciado em 5 de novembro e que
termina em 28 de dezembro. O Refis oferece desconto de 100% no pagamento à
vista sobre as multas e juros de mora do Imposto Predial e Territorial Urbano,
Imposto Sobre Serviços e tributos diversos para pessoas físicas e jurídicas com
dividas junto ao Fisco Municipal até 2011.
O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho,
acredita que outros mil contribuintes
deverão se beneficiar com o programa até
o final do prazo e orienta aos interessados para que procurem a unidade de
arrecadação municipal, no Centro Administrativo Firmino Alves, munidos de dados
cadastrais sobre o imóvel ou empresa de sua propriedade e solicitar a adesão ao
programa, com emissão do documento de arrecadação municipal - DAM.
O Refis Municipal foi aprovado pela Câmara de
Vereadores no final de outubro passado e sancionado pelo prefeito Capitão Azevedo,
com o objetivo de beneficiar contribuintes em débito com a receita municipal. A
implementação do programa mobiliza toda equipe de técnicos e auditores do
Departamento de Tributos para o atendimento em tempo real.
Carvalho observa que em novembro houve uma procura
expressiva de contribuintes para pagamento de impostos e tributos, um número
que vem aumentando de forma gradual nos últimos dias.
www.itabuna.ba.gov.br
Projeto de revitalização contempla Sub-bacia do Rio das Fêmeas
Uma visita
técnica em cumprimento o Ato Convocatório nº 025/2012 da Associação Executiva
de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, agência
que exerce as funções executivas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, teve como objetivo a Contratação das obras e Serviços para
Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Grande - Sub Bacia do Rio das Fêmeas
no município de São Desidério, marcou a manhã da terça-feira, 04. Uma equipe
técnica da Secretaria de Meio Ambiente e o assessor técnico da Agência de Bacia
Peixe Vivo, Thiago Campos acompanharam representantes das empresas que
pretendem concorrer à licitação que pleiteará as obras de revitalização da Sub Bacia.
A partir da
visita, as empresas terão mais fundamentações para elaborar as propostas de
recuperação hidroambiental que serão apresentadas até o dia 19 próximo às 14 horas,
no Escritório Regional da AGB Peixe Vivo, situada na Rua Professor Guiomar Porto,
nº 209, salas 103 e 106, Centro, Barreiras, e abertura das mesmas, que ocorrerá
no mesmo dia ás 16h30 no mesmo endereço. As empresas participantes receberão um
certificado de visita do local da obra, os quais deverão ser obrigatoriamente
relacionados na documentação de qualificação técnica do envelope.
O projeto
“Contratação das obras e serviços para recuperação hidroambiental na Bacia do
Rio Grande - Sub-Bacia do Rio das Fêmeas” foi apresentado pela AGB Peixe Vivo,
órgão do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Entre as intervenções,
o projeto propõe a conservação e recuperação de áreas degradadas com
terraceamento das áreas e construção de paliçadas; adequação de estradas rurais
com lombadas e barraquinhas, serviços de fotografia e de mobilização social.
“É um projeto
do CBHSF contemplado pelo município que demonstrou interesse e conseguiu
recursos para execução. São Desidério saiu vencedor do processo de escolha.
Esperamos que seja um projeto que tenha continuidade das ações e apoio dos
empresários e moradores para que consequentemente tenhamos melhoria dos cursos
d’água”, afirmou Thiago.
Segundo o
Secretário de Meio Ambiente Demósthenes Júnior, “o município de São Desidério
ainda pleiteia outros projeto pelo o Comitê a exemplo Projeto de Proteção do
Rio São Desidério, seus afluentes e nascentes que poderão ser financiados pelo
o recurso de cobrança pelo uso da água”.
Ascom
São Desidério
Fotos:
Secretaria de Meio Ambiente
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