sábado, 15 de dezembro de 2012

Lula pode ser julgado pelo STF em novo inquérito


O ex-presidente Lula pode ser julgado pela Suprema Corte, caso a Procuradoria Geral da República abra novo inquérito para investigar sua suposta participação no escândalo do mensalão, denunciada por Marcos Valério, pivô do esquema. 
 
Para especialistas, o caso iria ao STF devido ao envolvimento, na mesma denúncia, de parlamentares com foro privilegiado, como o senador Humberto Costa (PT-PE).

Decisão do STF – Segundo o jurista Erick Pereira, o julgamento seria no STF, seguindo a mesma regra do mensalão, em que processo não foi desmembrado.

Exceção – O julgamento de ação contra Lula só iria para primeira instância caso a PGR arquivasse apurações contra parlamentares, por falta de indícios.


Denúncias graves – Procuradores e magistrados já consideram “inevitável” a abertura de inquérito para investigar as graves denúncias feitas por Marcos Valério.

Tem consequências – O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime. (Coluna de Cláudio Humberto)
www.jornaldamídia

Nenhum comentário:

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica do cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica.  financiamento e sustentabilidade no Partnership Mee...