O prefeito, Lenildo Santana foi a Câmara de Vereadores de Ibicaraí, espontaneamente (um fato inédito na política do município), para explicar denúncia de supostas irregularidades na gestão de verbas federais.
A CGU – Controladoria Geral da União, a partir do 33º sorteio público, esteve no mês de agosto de 2010 na cidade, onde constatou supostas irregularidades através do Relatório de Fiscalização nº 01675/2010, o qual deu origem à denúncia do MPF/BA - Ministério Público Federal, que propôs ações de improbidade administrativa contra o prefeito Lenildo Alves Santana e funcionários da Prefeitura responsáveis pelos procedimentos licitatórios, além de empresas e seus respectivos sócios administradores.
No dia 21 de novembro, (segunda - feira), em seu pronunciamento na Câmara, o prefeito Lenildo Santana tranquilizou a população ibicaraiense e os nobres Vereadores informando que não se tratava de desvio de verbas (como estão apregoando os politiqueiros) e sim falhas técnicas em procedimentos licitatórios, que já foram devidamente corrigidas.
Como por exemplo: para se fazer uma licitação a Lei diz que o município deve mandar Carta Convite para pelo menos três empresas fornecedoras do produto ou serviço, publicar na Internet e colocar no mural da prefeitura. Como todos sabem, em nossa cidade só existem dois fornecedores de combustíveis para os quais foram expedidas as referidas Cartas Convites, sendo que apenas uma deles participou da licitação, com valores praticados no mercado, vencendo o processo licitatório. Este fato pareceu ser irregular para os técnicos da CGU, que desconhecia a realidade do município.
Além do Governo Municipal ter feito a licitação conforme a Lei, o prefeito Lenildo Santana, vem economizando combustível em sua gestão, onde os gastos de mais de R$ 90 mil reais mensais anteriores passaram para os atuais 69 mil reais, fazendo uma economia de 33 % para os cofres públicos.
O dinheiro desviado do FUNDEB em 2008, em mais de um milhão de reais, Lenildo Santana não tem como explicar, pois, nesta data ele ainda não era prefeito de Ibicaraí.
Quanto às supostas irregularidades apontadas no programa Bolsa Família nos anos 2008, 2009 e 2010, Lenildo Santana já havia detectado as 90 famílias que recebiam irregularmente. O fato foi denunciado à Policia Federal, que vinha investigando a quadrilha, que atuava desde 2008 em cinco municípios baianos, dentre eles Ibicaraí.
O prefeito Lenildo Santana, disse estar tranqüilo quanto às denúncias propostas pelo MPF/BA, pois não praticou nenhum ato ilícito bem como os funcionários da Prefeitura e que aguardará ser citado para fazer a defesa de sua honrada gestão junto à Justiça Federal.
Lenildo ainda afirmou que suas contas do exercício do ano de 2009, já haviam sido aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios e pela Egrégia Câmara Municipal de Ibicaraí.
Ibicaraí discute acidente de trabalho
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| Prefeito Lenildo |
A Vigilância Epidemiológica de Ibicaraí promoveu hoje (22), às 9 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores uma palestra sobre Acidente de Trabalho, proferida pela assistente Social, Hortência Maia Otero e a terapeuta ocupacional, Tâmara Silveira Cedraz, do Cerest (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador), de Itabuna.
Dezenas de funcionários do setor de Saúde do Município participaram do evento e verificaram que são três os acidentes do trabalho: material bacteriológico, acidente com menor de 18 anos e acidente grave, O aprendizado servirá para que os participantes, em casos de acidentes, saibam notificar o problema para que sejam tomadas as providências imediatas.
Para a coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município de Ibicaraí, Alessandra Gonçalves Souza Mateus, a palestra tem fundamental importância no aprendizado de identificação de acidentes. “Os participantes, que são funcionários da Secretaria de Saúde do Município estarão aptos a notificar e tipificar os acidentes o que se torna mais prático para as providências que devem ser tomadas imediatamente, junto aos secretários de Saúde e Infraestrutura”, finaliza a coordenadora que anuncia um curso de capacitação mais específico para janeiro de 2012.
Prefeitura realiza audiência pública
Com a participação de vereadores, dirigentes de Associação de Moradores de Bairros, entidades de classe e a população em geral, a Prefeitura de Ibicaraí realizou na última quinta-feira, (17), às 9:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência Pública.
O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana ficou satisfeito com a presença da sociedade organizada que debateu a possibilidade de alocação de recursos com objetivo de implementar as políticas públicas prioritárias, um programa do Governo Federal de apoio aos pequenos municípios.
O município de Ibicaraí, que segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem atualmente 23.910 habitantes seria beneficiado com recursos das ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para aplicação em obras que beneficiarão à comunidade.
Por: Huarez Vicente e Riedson Trindade
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