Até pouco tempo esquecido, o direito à comunicação tem sido alvo de muitos debates nos últimos anos. Após a realização de uma conferência nacional sobre o tema, o assunto tem pautado discussões em todo o país, inclusive na Bahia, onde dois eventos para discutir o direto à comunicação acontecem nesta quinta-feira (24/11), um em Salvador e outro em Feira de Santana. Já na sexta-feira, ocorre a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Comunicação.
Rádio comunitária: novas regras de radiodifusão e direito à comunicação será o tema da audiência pública, que acontece a partir das 9h da quinta-feira, no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. Organizada pelo deputado estadual Zé Neto (PT), a audiência contará com a presença do coordenador de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti.
O evento tem o objetivo de apresentar e esclarecer as mudanças previstas na Portaria 420 (publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2011), destinada a regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária.
Salvador
No mesmo dia acontece um debate semelhante em Salvador, tendo como tema “Radiodifusão comunitária, sistema público de radiodifusão e direito à comunicação”. O evento será realizado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, às 16h30. Além do coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, participam da mesa de debate o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil, Mário Sartorello, e o presidente da Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia, Manoel Ávila.
No mesmo dia acontece um debate semelhante em Salvador, tendo como tema “Radiodifusão comunitária, sistema público de radiodifusão e direito à comunicação”. O evento será realizado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, às 16h30. Além do coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, participam da mesa de debate o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil, Mário Sartorello, e o presidente da Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia, Manoel Ávila.
A iniciativa do debate é do grupo de pesquisa CP-redes (Comunicação, Política e Redes Digitais), da Facom/UFBA, sem a atividade prévia e complementar ao Seminário Democracia Digital e Políticas de Comunicação, que o grupo realiza, também no auditório da Facom, dias 1º e 2 de dezembro.
Por Eliane Costa.
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