quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Exercito rejeita substituir coronel

Exército critica TSE e rejeita substituir coronel, mas Defesa pede reforço para analisar urnas

Por Mariana Holanda, Mateus Vargas e Cezár Feitoza

Exército critica TSE e rejeita substituir coronel, mas Defesa pede reforço para analisar urnas
Foto: Reprodução/Redes sociais | Antonio Augusto/Ascom/TSE

Do - BahiaNoticia- O Exército brasileiro criticou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (10) e anunciou que não indicará substituto para a vaga do coronel Ricardo Sant’Ana, que foi excluído do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas.
 

?No mesmo dia, porém, o Ministério da Defesa pediu que o tribunal aprove a participação de mais nove militares na inspeção dos códigos-fonte do sistema eleitoral.
 

Em ofício enviado ao presidente da corte eleitoral, Edson Fachin, o ministro Paulo Sérgio Nogueira disse que estes militares vão reforçar temporariamente a equipe das Forças Armadas e atuar apenas nesta etapa da fiscalização do pleito.
 

A Defesa também pediu a ampliação do prazo para encerrar a análise dos códigos, de 12 para 19 de agosto. ?
 

No último dia 8, o ministro Edson Fachin afirmou que Sant'Ana divulgou nas redes sociais "informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro" e decidiu excluir o coronel do grupo de militares que atua na fiscalização do pleito.
 

Segundo o Exército, a corte eleitoral se baseou em "apuração da imprensa" em sua decisão.
 

"Baseado em "apuração da imprensa" e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE 'descredenciou' o militar", diz nota do Exército.
 

"Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes", completa a instituição.
 

As mensagens de Sant'Ana contra as urnas foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
 

Apesar de não indicar substituto para a equipe fixa das Forças Armadas na análise do pleito, a Defesa decidiu pedir reforço para a inspeção dos códigos-fonte das urnas.
 

O ministro Paulo Sérgio disse a Fachin que pediu aval para a entrada deste novo grupo "diante da necessidade de dispor de conhecimentos específicos em linguagem de programação C++ e Java".
 

O grupo que deve atuar apenas na análise deste código é composto por três militares da Marinha, três da Aeronáutica e três do Exército.
 

Militares que acompanham as discussões com o TSE afirmaram à Folha, sob reserva, que a ideia é ampliar o número de técnicos no exame do código-fonte. Também disseram que o TSE restringe o trabalho dos militares, por não liberar que o grupo use ferramentas para análise destas informações.
 

O tribunal disponibilizou uma sala para as equipes de fiscalização das eleições inspecionarem os códigos das urnas. Os técnicos não podem levar equipamentos próprios e fazem a leitura das informações nos computadores do tribunal.
 

Já fizeram esta análise quatro entidades: a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal. A PF (Polícia Federal) deve verificar o código entre 22 e 26 de agosto.
 

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o PV se inscreveram, mas não fizeram a análise, segundo o TSE.
 

Nota do Exército diz que, após a publicação da reportagem, a instituição buscou esclarecer os fatos. Mas também defende a indicação de Sant'Ana, que teria ocorrido por sua "inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional".
 

O Exército afirmou ainda ter "consciência de suas atribuições e da isenta competência técnica, da dedicação e do comprometimento de seus profissionais".
 

A instituição se manifestou dois dias após o ofício de Fachin, que também foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume o comando do TSE no próximo dia 16.
 

"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar", escreveu o presidente do tribunal.
 

Segundo a publicação do Metrópoles, um vídeo divulgado pelo militar comparava o voto à compra de bilhete de loteria.
 

O coronel também compartilhou texto do deputado Filipe Barros (PL-PR) com críticas às missões de observação eleitoral. "Vão observar o que, se nem o eleitor tem direito de observar se seu voto foi registrado, apurado e totalizado corretamente", questiona Barros, na imagem republicada por Sant'Ana.
 

O perfil do militar foi deletado das redes sociais, segundo o ofício do TSE.
 

Fachin comunicou o ministro da Defesa sobre o descredenciamento do militar da equipe de fiscalização das eleições das Forças Armadas. O presidente do tribunal também afirmou que outro nome "habilitado para as funções" poderia ser indicado para integrar o grupo de fiscalização.
 

Em nota, a Defesa disse que realiza trabalho "técnico" de fiscalização das eleições. "Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe", afirmou o ministério na ocasião.
 

A Folha de S.Paulo já havia noticiado que as postagens de Sant'Ana geraram desconforto na Defesa e no Exército. Militares com conhecimento do assunto afirmam, sob reserva, que o coronel já seria substituído do grupo de fiscalização.
 

Interlocutores do ministro Paulo Sérgio dizem que a forma como o TSE descredenciou Sant'Ana não foi amistosa e tensiona ainda mais o ambiente. O fato de Alexandre de Moraes também assinar o documento foi recebido com receio pelos militares, já que a Defesa espera melhor interlocução com o próximo presidente do tribunal.

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Reverenciando Fernando Gomes, vereadores celebram os 112 anos de Itabuna

Em sessão solene nessa segunda-feira, 8/8, perpassada pela reverência póstuma ao legado político de Fernando Gomes (morto 15 dias atrás), o Legislativo de Itabuna concedeu 25 títulos de Cidadania, 17 diplomas de Honra ao Mérito e entregou, pela primeira vez, o título de Cidadão Emérito. A solenidade na Terceira Via Hall celebrou os 112 anos de criação do município de Itabuna e foi prestigiada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).


Na abertura, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), enalteceu as grandes obras construídas em Itabuna ao longo dos cinco mandatos do ex-prefeito Fernando Gomes, a exemplo da Vila Olímpica, da Maternidade Ester Gomes, do Hospital de Base e do Teatro Candinha Doria. "Fernando Gomes que tanto fez e trabalhou por Itabuna, como prefeito e deputado federal, deixa a marca dele cravada na história de nossa cidade", reconheceu Erasmo.

Dirigindo-se aos homenageados, especialmente às seis mulheres indicadas, a vereadora Wilma (PCdoB), ressaltou que as honrarias da Câmara simbolizam o resgate da história itabunense. "Itabuna é uma cidade que se reinventa a cada dia e todos vocês certamente participam do crescimento da nossa terra. E por isso, os vereadores julgamos digna de reconhecimento a contribuição individual de cada um de vocês", sublinhou a parlamentar.

Palestrante da noite, o ex-presidente do Legislativo itabunense (no biênio 1985/86), Edmundo Dourado, ressaltou o papel singular desempenhado pelo ser humano individualmente. Dourado sustentou a tese de que "o amor a nós mesmos é que começa a construir a sociedade.'' Ele defendeu a pluralidade de ideias e a relação harmônica entre os poderes municipais a partir do contexto democrático. "Das nossas diferenças é que fazemos a unidade social".

Honrarias

Entre os novos filhos de Itabuna, escolhidos pelos vereadores em votação secreta, estão pessoas oriundas de diversos segmentos sociais que, entre outros requisitos, prestaram relevantes serviços ao município. Um deles, o mecânico Luiz Alberto Roza ganhou a cidadania itabunense por indicação do filho, o vereador Luizinho da Saúde (DC).

Na tocante à Honra ao Mérito, também houve um leque eclético de homenageados, de servidores públicos e profissionais liberais a empresários. O diploma é voltado àqueles que se distinguem em Itabuna pela dedicação ao município, a exemplo de Manoel Chaves Neto, diretor do Shopping Jequitibá; e o governador Rui Costa (PT), que foi representado pelo prefeito de Itabuna.

Já o primeiro Cidadão Emérito de Itabuna é o capitão PM Nardo Casteano Alves. A honraria, criada pelos vereadores em março de 2022, é direcionada a pessoas que tenham se destacado em qualquer campo de atividade humana e obtido notoriedade, independentemente de onde nasceram. Militar há mais de 20 anos e natural de Vera Cruz/BA, Nardo Casteano ha havia recebido a cidadania itabunense em 2020.

A relação completa dos homenageados está disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal.

https://itabuna.ba.leg.br/noticias

Clica no Link

Ascom/Câmara 

Fotos: Pedro Augusto 

OS 110 ANOS DE JORGE AMADO EM ILHÉUS

(Nascido na Fazenda Aridícia, lado direito do Rio Cachoeira, Vila de Ferradas, Itabuna, Bahia, ganhou o mundo, e se tornou imortal).

Aqui, a casa foi reformada, depois de muitos anos. E já está merecendo, no momento, outra
reforma!


Casa que ele morou depois da Fazenda 
em ferradas. 

Jorge Amado: Programação em Ilhéus marca 110 anos de nascimento do escritor baiano mais vendido no mundo

Programação em homenagem aos 110 anos de nascimento do escritor segue até o dia 30 de agosto, e conta com exposição de obras de arte em homenagem a ele, oficina de contação de histórias e até roda de capoeira

Do - G1 - A Prefeitura de Ilhéus, cidade no sul da Bahia, montou uma programação especial em homenagem aos 110 anos de nascimento de Jorge Amado, nesta quarta-feira (10). Ele foi o escritor baiano mais traduzido e vendido no mundo inteiro.

Jorge nasceu na cidade de Itabuna – município vizinho a Ilhéus, onde passou a infância. Autor de obras atemporais, ele escreveu mais de 30 livros, que ganharam versões em ao menos 50 idiomas. O escritor foi o brasileiro com mais adaptações literárias para filmes, novelas, séries e peças teatrais.

Jorge Amado — Foto: Redes sociais
Jorge Amado — Foto: Redes sociais

Amado recebeu diversas premiações nacionais e internacionais, teve cadeira na Academia Brasileira de Letras. Na sociedade, atuou como jornalista e foi eleito deputado federal. Além disso, foi amigo de diversas personalidades como Pablo Neruda, Picasso, Érico Veríssimo, Carybé, Simone de Beauvoir.

A programação em homenagem aos 110 anos de nascimento do escritor segue até o dia 30 de agosto, e conta com exposição de obras de arte em homenagem a ele, oficina de contação de histórias e até roda de capoeira. Confira:

Programação

  • 10/08 – Entrada franca na Casa Jorge Amado
    Palestra na Sala de Leitura Ruy do Carmo Póvoas, 10h
    Grupo de Teatro /Circo Maktub, Bataclan, 12h30
    Live na Casa Jorge Amado, às 19h
    Música para Jorge Amado, Praça Pedro Matos, Capitães de Areia,18h
    Capoeira para Jorge, Casa Jorge Amado, 19h
    III Webinário – Estudos Amadianos

  • 11/08 – Exposição de Artes Plásticas à Jorge Amado, no Palácio Marquês de Paranaguá, das 9 às 17h
    Música para Jorge Amado, Praça Pedro Matos, Gabriela Maja (18h ) e Luna Beatriz (19h30)
    Festival de talentos, Centro de Convenções, 14h às 18h30 (SEDUC)
    III Webinário – Estudos Amadianos

  • 12/08 – Tributo a Jorge Amado – Sérgio Setúbal, Praça Pedro Matos, 18h
    Dança para Jorge, Praça Pedro Matos, às 18h
    Música para Jorge, Praça Pedro Matos, Sergio Setúbal (18h) e Ana Marques/Acordeana (19h30)
    III Webinário – Estudos Amadianos

  • 13/08 – Concursos: redação, desenho, poesia, música (SEDUC)
    III Webinário – Estudos Amadianos

  • 15/08 – Feriado Nossa Senhora das Vitórias
    III Webinário – Estudos Amadianos

  • 16/08 - Encerramento e premiação dos vencedores nos concursos (SEDUC), no Palácio Marquês de Paranaguá, 9h
    III Webinário – Estudos Amadianos

  • 17/08 – Visita das escolas à Casa Jorge Amado (Secretaria de Educação), das 09 às17h

  • 18/08 – Contação de história nas escolas (SEDUC)
    Música para Jorge, Praça Pedro Matos, Voz e violão (18h) e Putorkestra (19:30h)

  • 19/08 – Recital – Franklin Costa, Museu da Capitania, 14h
    Palestra com Tacila Mendes, Museu da Capitania, 15h
    Palestra com Pawlo Cidade, Museu da Capitania, 15h40
    Música para Jorge, Praça Pedro Matos, Cia em Solo, (18h) e Os Dinossauros(19h30)
    Anúncio dos vencedores nos concursos (SEDUC) Dança para Jorge, Praça Pedro Matos, às 18h

  • 20/08 – Dança para Jorge –Praça Pedro Matos, 18h
    Capoeira para Jorge, na Central de abastecimento, 9h

  • 22/08 – Oficina de Contação de Histórias – Mirian Oliveira, das 9h às 11h, Academia de Letras
    Cantando Jorge, no Mercado de Artesanato, 12h

  • 23/09 – Oficina de Contação de Histórias – Mirian Oliveira, das 9h às 11h, Academia de Letras
    Oficina de artesanato – Mercado do Artesanato,17h

  • 24/08 – Oficina de Contação de Histórias – Mirian Oliveira, das 9h às 11h, Academia de Letras
    Cantando Jorge, no Mercado de Artesanato, 12h

  • 25/08 – Oficina de Contação de Histórias – Mirian Oliveira, das 9h às 11h, Academia de Letras
    Oficina no Mercado de Artesanato, 17h

  • 26/08 – Oficina de Contação de Histórias – Mirian Oliveira, das 9h às 11h, Academia de Letras, Dança para Jorge, Praça Pedro Matos, às 18h
    Passarela Multicultural, Praça da Catedral, 19h às 21h40

  • 27/08 – Feira de saúde, “Quebrando o silêncio”, Praça J. J. Seabra, 8h30 às 12h30
    Dança para Jorge, Praça Pedro Matos, às 18h
    Passarela Multicultural, Praça da Catedral, 19h às 21h40

  • 28/08 – Passeio ciclístico a Jorge com café da manhã, saída da Av. Soares Lopes, 7h
    Passarela Multicultural, Praça da Catedral, 19h às 21h40

  • 30/08 - Roda de Capoeira das mulheres, Praça Pedro Matos, 19h, Encerramento.

ITABUNA EM FOCO

Prefeitura inaugura novas instalações da Escola Frederico Smith Lima

Atualizado às 22h -  Mais uma escola da Rede Municipal de Ensino que foi totalmente requalificada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), será entregue nesta quarta-feira, dia 10, às 15 horas, à comunidade do bairro  Urbis IV. A inauguração integra a programação oficial do mês em comemoração aos 112 anos de emancipação política e administrativa do município. 

O diretor do Departamento de Infraestrutura, professor Eugênio Abreu, informa que a unidade escolar passou por uma ampla reforma na parte hidráulica, elétrica, além da troca de piso, telhado e substituição da caixa d’água. “Procuramos solucionar um problema recorrente: a falta d’ água que era registrado nesta unidade escolar”, comentou.

A vice-diretora Núcia Vieira lembra que o Grupo Escolar Frederico Smith Lima já necessitava passar por uma requalificação, situação que foi agravada pelas enchentes do final de dezembro de 2021. 

“Nossa escola ficou praticamente submersa. As águas chegaram na altura do telhado. Então, foi preciso uma reforma geral que incluiu parte elétrica e hidráulica, troca de telhado, reboco e pintura”, lembra.  

A escola, que atualmente atende 640 alunos, também precisou de novos mobiliários. “Além da Prefeitura, que doou alguns mobiliários, também contamos com o apoio de parceiros importantes como a Unime, Faculdades Santo Agostinho (FASA) e Colégio Modelo, porque tudo que tínhamos foi perdido com a enchente”, pontua a professora Núcia Vieira.

Secretaria de Promoção Social abre matrículas para a Escola Profissionalizante 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), está com matrículas para a Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro desde a segunda-feira passada, dia 8. Ao todo são oferecidos 10 cursos de capacitação, totalmente gratuitos, das 8 às 17 horas, na sede da unidade. 

Para a matrícula, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS. Estão sendo disponibilizadas 561 vagas para os cursos de Artesanato, Arte Culinária, Bordado à Mão, Cabeleireiro, Corte e Costura, Crochê, Estética, Informática, Manicure e Pintura. 

Nesta quarta-feira, dia 10, as matrículas estão sendo para as aulas de Artesanato e Bordado. As inscrições prosseguem até o dia 19. As aulas terão início no próximo dia 22.    

Calendário de Matrículas:

10/08 – Artesanato e bordado 

11/08 – Corte e Costura 

12/08 – Pintura e manicure 

15/08 – Cabeleireiro 

16/08 – Estética e Crochê 

17/08 – Informática 

18/08 – Arte Culinária

Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos” é eleito melhor São Pedro da Bahia

Por meio da escolha de uma Comissão Julgadora,  integrada por 10 representantes de artistas, jornalistas, formadores de opinião e editores do site, o Portal São João na Bahia elegeu o Ita Pedro, como o melhor São Pedro da Bahia de 2022. 

A premiação será entregue ao presidente da FICC - Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Aldo Rebouças, em Salvador, quarta-feira, dia 10, às 20h30min, durante festa na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), 

Principal veículo de informações sobre festas juninas do Brasil, o Portal São João na Bahia, na internet, teve em junho passado seis milhões de impressões nas redes. Além disso, o site contou com mais de dois milhões de acessos entre abril e julho, 230 mil seguidores no Facebook e 95 mil seguidores no Instagram. 

Depois de 2 anos, o projeto que premia os melhores artistas, festas e municípios do São João da Bahia fará a sua quarta edição, já que sempre no início de agosto realiza a entrega de troféus para os músicos, produtores e prefeituras que se destacaram durante o período junino. 

No Troféu Melhores do São João, já foram contemplados, além das principais cidades realizadores de festejos juninos, artistas como Flávio José, Alcymar Monteiro, Adelmário Coelho, José de Altinho, Chambinho do Acordeon, Targino Gondim, Estakazero, Kátia Cilene, Fulô de Mandacaru, Zelito Miranda, dentre outros.

Neste ano, estão sendo premiados:  Melhores Banda, Cantor, Cantora, Destino, Festa Privada, Decoração, Evento Pré, Artista Revelação, Música, Destino Revelação, além de melhor São Pedro,  Ação de Marketing, etc. Segundo os promotores do evento, serão também agraciados com o Prêmio Melhores do São João da Bahia, pessoas relevantes para o segmento, que contribuem para o engrandecimento da nossa cultura e do desenvolvimento de toda cadeia produtiva que faz acontecer o São João da Bahia. 

Projeto “SETTRAN nos Bairros” levou serviços gratuitos para o bairro São Caetano

A segunda edição do Projeto “SETTRAN nos Bairros”, que leva serviços gratuitos para a população de Itabuna, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10, na Praça Simão Fiterman, no São Caetano. A ação da Prefeitura de Itabuna, coordenada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito contou com a participação ativa de moradores não só do São Caetano como também de bairros circunvizinhos.

O secretário Thales Silva ressalta que assim como aconteceu na primeira edição, realizada há cerca de dois meses, no Bairro Lomanto, todos os departamentos da SETTRAN participaram desta ação, cujo objetivo foi aproximar a Administração Municipal da população, levando serviços públicos para moradores de diferentes pontos da cidade.

 “Seguindo uma determinação do prefeito Augusto Castro, de cada vez mais aproximar o Poder Público da comunidade, por meio de uma gestão participativa, levamos os nossos serviços para a Praça Simão Fiterman, para que a população tivesse um atendimento mais centralizado e com a mesma qualidade”, comentou o titular da SETTRAN.

Entre os serviços oferecidos: recursos e defesas contra infrações de trânsito, informações sobre o projeto CNH Social, que disponibiliza gratuitamente acesso à Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, emissões de Cartão de Estacionamento para o Idoso e do Sistema Integrado de Transporte (SIT) para quaisquer usuários.

Campanhas educativas também receberam um reforço especial na ação do Projeto  “SETTRAN nos Bairros”, tais como: “São tantas emoções”, que busca levar conscientização sobre a importância da educação emocional no trânsito; “Criança segura no trânsito”, que ressalta a importância de proteger a criança, esteja ela na condição de pedestre ou passageira em automóveis ou motocicletas.

Também foi realizada a Campanha “Pedestre Seguro – Faixa de Pedestre, eu Respeito”. “Com essas campanhas educativas, buscamos levar informações para tentar mudar a realidade”, encerrou o secretário Thales Silva.

Cardiologista do Hospital de Base fala sobre os cuidados com o colestero

As doenças cardiovasculares são as que mais levam pessoas a óbito no Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Diversos fatores de risco estão associados ao desenvolvimento dessas doenças, como o colesterol alto.

Para explicar melhor sobre o assunto, conversamos com o médico Lucas Kruschewsky Margotto, cardiologista da UTI do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI). Confira a entrevista conduzida pela Assessoria de Comunicação do Hospital de Base:

Ascom  - O que é o colesterol?

Lucas Margotto - O colesterol é um composto gorduroso essencial para o nosso corpo, já que é utilizado na formação de hormônios sexuais e no desenvolvimento do sistema nervoso central e dos neurônios.

Ascom - Quais são os tipos?

LM - Existem diferentes tipos de colesterol: O HDL é o colesterol “bom”, que ajuda a remover o excesso de colesterol do sangue. O LDL é o colesterol “ruim”, que se prende nas paredes das artérias, formando placas de gordura. Quanto mais elevado o nível do LDL, maior o risco de desenvolver doença cardíaca. O VLDL é o colesterol responsável por transportar os triglicerídeos. Aproximadamente 70% do colesterol é produzido pelo nosso próprio corpo (pelo fígado), enquanto os outros 30% vêm da dieta.

Ascom - Que fatores contribuem para o aumento do colesterol e quais são os riscos para a saúde?

LM - Diversos fatores promovem aumento do colesterol, como obesidade, tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas, sedentarismo, etc. Quando há excesso de gordura (hipercolesterolemia), placas de gordura se depositam nas paredes das artérias. Quando ocorre nas artérias coronárias, pode ocorrer angina e infarto do miocárdio. Se ocorrer em artéria cerebral, pode causar AVC.

Ascom - De que forma podemos equilibrar o colesterol no organismo?

LM - É recomendável que a dieta seja rica em gordura insaturada e pobre em gordura saturada. Todos os alimentos de origem animal contêm colesterol. Portanto, alimentos vegetais devem ser preferidos

Ascom - Quais são as dicas para evitar doenças cardiovasculares?

LM - Mudanças no estilo de vida (exercícios e dieta saudável) são a primeira linha de defesa contra o colesterol alto. A visita periódica ao médico é de suma importância para evitar e tratar as doenças cardiovasculares.

Prazo para sugestões à Lei Orçamentária Anual 2023 se encerra dia 15*


O prazo para a comunidade sugerir virtualmente projetos, ações ou serviços públicos para serem executados no  exercício financeiro 2023 pela Prefeitura de Itabuna será encerrado na próxima segunda-feira, dia 15, às 23h59min. 

Elaborada com base nas diretrizes anteriores do Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),  a LOA é definida pelo Poder Executivo, a partir de discussões com  a população. No  dia 4 de agosto, a  Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento apresentou, durante audiência pública  no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores, conceitos sobre o que é a LOA e como vai ser construído o Orçamento para o ano de 2023.

No dia 15 de julho, a Prefeitura já havia disponibilizado o canal para consulta eletrônica onde a população pudesse apresentar suas sugestões, indicando onde os recursos deveriam ser direcionados como prioridade. “Muito importante que os Itabunenses aproveitem o prazo para dar sua contribuição e ajudar na construção dessa importante peça de planejamento, visto que, o prazo de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na Câmara Municipal de Vereadores é no dia 30/08”, informou o Supervisor Financeiro e Orçamentário João Xavier.

O secretário municipal de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, reforça que a consulta eletrônica e as audiências públicas facilitam a participação comunitária e popular no planejamento de Governo. “O prefeito Augusto Castro, reitera o desejo da participação popular no melhoramento das ações municipais, entendendo que a participação dos cidadãos e cidadãs contribuem diretamente numa melhor gestão”, concluiu.

Prefeito Augusto Castro lança nesta quinta-feira Projeto Mais Água para a Cidade

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), lança na Praça Adami, às 10 horas desta quinta-feira, dia 11, o Projeto Mais Água para a Cidade, que prevê a execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. Acompanhado do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, ele vai assinar a ordem de serviço para o início das obras.

O novo sistema de abastecimento de água consiste na ampliação da estação elevatória de água tratada, na Estação de Tratamento de Água (ETA), no São Lourenço, com o acréscimo de duas motobombas de acordo com o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. Além disso, haverá a implantação de 6.049 metros de rede adutora e pouco mais de 2 mil metros de rede de distribuição.

“Com a conclusão das obras, bairros da região sul da cidade, que mais sofrem com o atual sistema de manobras que, em alguns casos, têm fornecimento de água a cada 15 dias, terão mais águas nas torneiras. Com essa obra, os bairros da região do São Caetano, Pedro Jerônimo, Banco Raso, Vila Anália, Sarinha dentre outros terão fornecimento de água diariamente”, explica o presidente da Emasa.

O prefeito Augusto Castro destaca que esse é o maior investimento já realizado no sistema de abastecimento de água da cidade, desde sua implantação há mais de 60 anos. Os únicos investimentos se deram há duas décadas, com a duplicação da oferta de água bruta que passou para 2 mil litros por segundo na ETA, mas o sistema de distribuição continuou o mesmo. 

“Nessa primeira parte da obra estão sendo investidos pouco mais de R$ 17 milhões e, em um segundo momento, haverá a implantação de dois grandes reservatórios com capacidade para armazenar três e cinco milhões de litros de água, respectivamente, para resolver em definitivo um problema crônico de nossa cidade” garante Augusto Castro.

O Projeto Mais Água para a Cidade também contempla os bairros que abrange as áreas do Conceição, São Judas Tadeu, Vila Zara, Góes Calmon passarão a ser abastecidos a cada cinco dias. Enquanto os bairros da zona oeste, que engloba Nova Itabuna, Ferradas e Nova Ferradas passarão a ter fornecimento de água a cada seis dias.

Gincana estudantil movimenta Sítio 2 da Fundação Marimbeta


Alunos da Fundação Marimbeta - Sítios de Integração da Criança e do Adolescente de Itabuna  vão sair da rotina da sala de aula nesta quinta-feira, dia 11. Eles participarão de uma gincana estudantil,  no Sítio 2, no Bairro Fonseca, onde além de atividades e muitos desafios que valem pontos e penalidades, o evento também promete diversão e interatividade. 

Os alunos foram divididos em duas equipes e vão participar de sete provas valendo um ponto cada. O primeiro desafio será  “Cabo de Guerra” que começa a partir das 13hs. Até o final das atividades, previsto para às 17 horas, haverá “Batalha de Dança”, “Jogo de Perguntas”, “Passa a bexiga”, “Jogo de mímica”, “Morto-vivo” e “Jogo da velha”, etc. 

A diretora da Fundação Marimbeta, Cilene Nascimento Souza, informou que a gincana integra o projeto Esporte por Toda a Parte, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB),  que visa proporcionar atividades assistemáticas garantindo aos alunos uma formação integrativa e humanitária e conscientizando-os sobre o respeito ao outro, a cooperação,  justiça e também uma competição saudável e divertida ao mesmo tempo. 

Sobre o Projeto Esportivo da SUDESB, Cilene afirma que é uma iniciativa válida pelo fomento ao desporto, a recreação e ao lazer, além da orientação, preparação e a difusão supervisionada da prática esportiva. 

“O esporte em suas várias modalidades permite a realização de competições, campeonatos e outras atividades que visem o desenvolvimento de sua prática e o lazer entre crianças e jovens”, concluiu a diretora.

Boletim Covid-19 

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o

Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.265  pacientes curados, 3.308 confirmados, sendo 30 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 01; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 10, e óbitos descartados, 03.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. 

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Gurita propõe pagamento do ticket alimentação para todos os servidores municipais

Gurita propõe pagamento do ticket alimentação para todos os servidores contratados pela Prefeitura de Ilhéus

Nesta terça-feira (9), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou um requerimento proposto pelo vereador Alzimário Belmonte - Gurita (PSD), que solicitou um estudo técnico usando o princípio da isonomia para conceder o ticket alimentação a todos os servidores contratados em Ilhéus. O requerimento será encaminhado ao Executivo Municipal. 

Segundo justificou o vereador, o artigo 5º da Constituição Federal fala que todos são iguais perante a lei. “Foi concedido o ticket para os servidores contratados da Educação, pelo princípio da isonomia deve-se também ser repassado o benefício para os outros servidores contratados, uma vez que a lei determina a igualdade em tratamento para todos os trabalhadores vinculados ao ente público”, defendeu Gurita. De acordo com o art. 7º, caput e inciso XXXIV da CF/88, “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (...) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso”

Ascom/Câmara 

Do Expressaounica 

Nada do que mais justo, todos, com exceções dos  cargos comissionados, são amparados pela CLT, que esse exemplo venha ser extensivo a todos o municípios do Estado. Parabéns, vereador!


RODOVIAS GERAM PERIGO DE VIDA EM ITABUNA

(Fabio Lima vai levar a questão ao conhecimento do Governador)

Fabio Lima uma voz de Itabuna

O candidato a Deputado Estadual, Fabio Lima (Patriota), atendendo queixa de uma liderança de bairro, do Nova Ferradas, garantiu ao líder, que levaria sua reivindicação ao conhecimento do diretor do DENIT  no estado, seu amigo, Saulo Pontes de Souza.

Os moradores dos bairros Nova Ferradas, e Vila Esperança pedem providência diante do perigo que vem ocorrendo na BA-415, naquela localidade, devido à falta de sinalização de trânsito e um quebra-mola, em local inadequado.

Assim como, naquela localidade, Fábio Lima também vai reivindicar providências para o perigo na BR-101, trecho que corta   os bairros: São Lourenço e Vila Paloma, onde nesta quarta-feira 11, foi vítima fatal, um jovem de 20 anos.

"Com certeza, vamos levar essas solicitações ao nosso governador Rui Costa, e ele vai nos ouvir e atender. A nossa cidade, a todo dia aumenta à sua  população e essas regiões, onde passam as BRs, têm que sofrer interferência,  para banir de vez, esses acidentes, e até mortes, como aconteceu agora" justifica, o candidato, enfatizando, a falta de passarelas, na cidade.
Veja vídeo:



DIRIGENTES DE PARTIDOS COM NOVA LEI

STF decide que dirigentes partidários não podem ter mandatos de 8 anos

Lei dos Partidos Políticos feria ideal democrático da temporalidade e renovação dos mandatos

Do - Diário do Poder - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os partidos políticos realizem eleições periódicas para os mandatos de seus dirigentes em prazos razoáveis, observando a Constituição Federal. A determinação da Corte tem relação com a autonomia que a nova Lei dos Partidos Políticos (13.831/2019) deu às siglas quanto ao prazo de duração dos mandatos, até o limite de oito anos. A decisão é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.230, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2019. Por meio do Plenário Virtual, finalizado na última sexta-feira (5), a Corte considerou a medida inconstitucional e julgou parcialmente procedente a ação.

Na ADI, a PGR aponta diversas inconstitucionalidades na nova redação da lei partidária. A principal delas foi a possibilidade de o mandato de membros dos órgãos partidários permanentes ou provisórios ter duração de até oito anos, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 3º. Segundo o órgão ministerial, a medida fere o princípio republicano ao superar a periodicidade de quatro anos definida para os mandatos eletivos do Executivo e do Legislativo, fugindo, ainda, à exceção atribuída aos senadores da República – que têm mandato de oito anos.

Esse entendimento foi endossado pelo relator da ADI 6.230 no STF, ministro Ricardo Lewandowski, e seguido, por unanimidade, pelos demais integrantes da Corte. “O ideal democrático firma-se na temporalidade dos mandatos, na renovação. Cabe, portanto, aos partidos políticos adaptar seus estatutos partidários para atender aos ditames constitucionais, os quais serão posteriormente escrutinados pelo TSE”, afirmou Lewandowski na decisão.

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Para a PGR, os partidos deveriam observar o período de quatro anos fixado pela Constituição para os cargos do Poder Executivo, uma vez que os diretórios e as comissões executivas nacionais, por exemplo, também são órgãos de natureza executiva. No entanto, na avaliação dos ministros do Supremo, estabelecer um único prazo a ser aplicado, indistintamente, a todos os partidos faria com que o STF atuasse como legislador positivo, “o que não seria recomendado”.

Por isso, a Corte deu interpretação conforme à Constituição ao dispositivo. Isso significa que os partidos políticos devem observar o princípio republicano da alternância do poder, “concretizado por meio da realização de eleições periódicas em prazo razoável”. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)


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