sábado, 28 de dezembro de 2024

Financiamento eleitoral já tomou dos brasileiros R$17 bilhões em cinco anos


Do - Diário do Poder/Claudio Humberto -  Os fundões partidário e eleitoral custaram R$17,1 bilhões aos pagadores de impostos somente nos cinco primeiros anos desta década. Desde 2020, três eleições tomaram dos brasileiros R$11,9 bilhões com uma gazua chamada “fundo eleitoral”. Foi uma invenção de políticos pós-Lava Jato, para se livrar de Polícia Federal na porta, tirando do Tesouro o que obtinham a titulo de suborno antecipado de fornecedores do governo. Já o fundo partidário, distribuído aos partidos, tirou-nos R$5,14 bilhões.

Crescimento exponencial

Só o fundo eleitoral tirou do País R$5,1 bi para bancar a campanha eleitoral de 2024, cinco vezes o valor anual do Fundo Partidário.

Mais rápido que dólar

Em 2018, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundão eleitoral, custou “apenas” R$1,72 bilhão. Depois, quase quintuplicou.

Evolução perigosa

O fundo eleitoral distribuiu R$2,03 bilhões em 2020. Este ano pulou para R$4,96 bilhões. Se o ritmo continuar, em 2026 serão R$12 bilhões.

Cresceu, mas...

O custo do fundão partidário passou de R$953 milhões em 2020 para R$1,1 bilhão este ano. Longe da evolução de 144% do fundo eleitoral.

Governo Lula é ouro e prata em gasto com viagens

Nos dois primeiros anos do seu terceiro governo, o presidente Lula (PT) voltou a fazer História no quesito gastança. Após bater recorde absoluto nas despesas do governo com viagens, em 2023, menos de um ano depois, em 2024, assumiu a segunda posição entre os maiores gastadores com viagens da História : R$1,78 bilhão. Esse total não inclui as despesas específicas das viagens e passeios de Lula, Janja, os 40 ministros e outra autoridades que se utilizam dos jatinhos da FAB.

‘Business trips’

Desse total bilionário, cerca de R$263 milhões foram gastos em viagens internacionais dos funcionários do governo Lula.

Recorde absoluto

Em 2023, o governo torrou R$2,3 bilhões com viagens, maior valor de todos os tempos; R$1,44 bilhão apenas com diárias.

Funcionário recebe

Diárias pagas a funcionários deslocados nas viagens já custaram R$1,12 bilhão aos pagadores de impostos. E o ano ainda não acabou.

Poder sem Pudor

Algodão colorido

O deputado Adail Barreto (CE) voltou da União Soviética maravilhado com uma plantação de algodão colorido que visitara. Contou a novidade aos trabalhadores de sua fazenda, em Iguatu, no Cariri. Um deles ouvia a conversa enquanto pitava o cigarro de palha. E desdenhou: “Algodão colorido, doutor? Não acredito.” O deputado quase jurou: “Pois eu vi.” A sabedoria popular se manifestou: “Então eles adubaram a terra com esterco de pavão...”

País do faz-de-conta

Os números de desemprego do IBGE, presidido pelo militante petista Marcio Pochmann, geram desconfianças pelas exclusões malandras. Se fossem incluídos os 37 milhões adultos desempregados do Bolsa Família, a taxa de desemprego seria mais próxima da realidade: 43%.

‘Nem-nem’ invisíveis

Há diversas exclusões marotas no cálculo do desemprego no Brasil, como os cerca de 6 milhões de jovens adultos da geração “nem-nem”, que não trabalham ou estudam. Estão entre os excluídos do IBGE.

Tabelinha Lula-STF

Nem mesmo o mais ingênuo dos seres de Brasília acredita que no caso do bloqueio de emendas não há jogo combinado entre Lula (PT) e Flávio Dino, ex-PCdoB aliado há décadas, que ele nomeou ministro do STF.

Já está condenado

O general Braga Netto acertou na contratação do advogado José Luis de Oliveira Lima. Chamado de “Juca” pelos colegas, é um dos criminalistas mais festejados do País. Apesar disso, a voz corrente é que o ex-ministro de Jair Bolsonaro, como peru de Natal, já foi condenado de véspera.

Frase do dia

Eles não me querem preso mais não, eles me querem morto

Jair Bolsonaro, em entrevista à rádio Auri Verde, sobre a atuação do “sistema”

Problema localizado

A ferramenta do Google que acompanha a cotação do Dólar perante o Real continua fora do ar no Brasil, após virar alvo de investigação da PF. Todas as cotações de outras moedas continuam no ar, sem medo.

Não entende do riscado

O decreto-lacração do ministro da Justiça, assinado por Lula, fez lembrar análise do experiente deputado Capitão Alden (União-B) no podcast Diário do Poder: “Lewandowski não entende nada de segurança pública”.

Presidente ingrato

Lula fez do “mercado” bode expiatório dos próprios erros, mas são esses investidores, chamados pejorativamente de “rentistas” pelos os petistas, primários como ele, quem financia seu governo gastador.

Abaixo-assinado

Esta semana cerca de 4 mil pessoas no abaixo assinado da Change.org pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Aproxima-se de 1,6 milhão de assinaturas.

Pensando bem...

...quem libera emenda parlamentar, agora, é o STF.


sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Valderico Júnior anuncia novos secretários de governo para 2025


A cinco dias de assumir oficialmente o mandato, o prefeito diplomado de Ilhéus, Valderico Junior, anunciou novos nomes que integrarão sua equipe de governo. O comunicado ocorreu durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (27), no Ilhéus Praia Hotel.

Os secretários apresentados foram: Sonilda Mello - Secretaria Municipal de Saúde; Anarleide Menezes - Secretaria Municipal de Cultura; e Vinícius Ibrann - Secretaria Municipal da Casa Civil. O anúncio também incluiu a escolha de Thiago Martins para presidência da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata).

"A equipe que estou montando sabe do trabalho que temos pela frente e que o progresso só virá com muito esforço, determinação e união. Vamos recuperar o tempo perdido, reconstruir e avançar!", disse Valderico Junior.

Confira a lista completa já confirmada para o novo governo:

1. Wanessa Gedeon - Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;

2. José Victor - Secretaria Municipal do Interior;

3. Cristiano Carvalho - Secretaria Municipal de Gestão;

4. Evani Cavalcante - Secretaria Municipal de Educação;

5. Vinícius Mendonça - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;

6. Paulo Ganem - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação;

7. Maurício Tavares - Secretaria Municipal de Turismo;

8. Gabriel Cerqueira - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil;

9. ⁠Milton Andrade – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;

10. ⁠Fernando Fernandes – Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento;

11. ⁠Cacá Colchões – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;

12. ⁠Sayonara Machado – Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza;

13. Sonilda Mello - Secretaria Municipal de Saúde;

14. ⁠Anarleide Menezes - Secretaria Municipal de Cultura;

15. ⁠Vinícius Ibrann - Secretaria Municipal da Casa Civil;

16. Michel Mendonça - Procuradoria-Geral;

17. Humberto Nascimento - Controladoria-Geral;

18. Paulo Landi - Corregedoria-Geral;

19. ⁠Thiago Martins - Presidência da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata).

Valderico Junior e PL selam novo alinhamento 

O prefeito diplomado de Ilhéus, Valderico Junior, se reuniu, na noite desta quinta-feira (26), com o deputado federal Capitão Alden e o presidente municipal do Partido Liberal (PL), Thiago Martins, para um encontro que marcou a reaproximação entre o PL e o União Brasil.

O diálogo proporcionou uma nova cooperação entre as legendas, na qual Valderico redefiniu a contribuição do PL no município, a partir de 2025.

Segundo o prefeito, o realinhamento entre os partidos é um passo essencial para, acima de tudo, atender às necessidades da população:

“Essa nova composição busca criar um ambiente político alinhado com os interesses de Ilhéus. Queremos construir um governo eficiente e comprometido com resultados concretos para a cidade”.

Valderico Junior destacou ainda que as alianças para uma boa administração em Ilhéus devem ter competência técnica e serem eficientes na entrega de serviços à população, princípios fundamentais para a garantia de uma continuidade ao longo da gestão.

A participação do PL no governo municipal será confirmada na entrevista coletiva desta sexta-feira, às 10h, no Ilhéus Praia Hotel. 

Valderico Junior expõe abandono do poder público em série de vídeos

O prefeito diplomado de Ilhéus, Valderico Junior, lançou neste mês de dezembro a série de vídeos "Verdades sobre Ilhéus", que tem como objetivo expor a grave situação dos equipamentos públicos do município, resultado de anos de abandono. Atualmente no terceiro episódio, a série já evidenciou problemas em diversas áreas e promete divulgar mais denúncias nas próximas semanas.

“A verdade é dura e mostra que teremos um ano difícil em 2025”, afirmou Valderico, que assume a prefeitura no dia 1º de janeiro. "Vamos ter que trabalhar muito. Vamos recomeçar, recuperar e depois avançar!", declarou.

O primeiro episódio destacou as condições precárias do IME, escola tradicional do município. As imagens revelaram salas de aula com problemas estruturais, ausência de materiais básicos e um cenário de descaso. No segundo, a série mostrou o estado de abandono de veículos e equipamentos do governo, como ambulâncias, carros, motos, maquinários rurais, computadores e impressoras. Já o terceiro expõe a falta de cuidado com o Estádio Mário Pessoa, que, devido à ausência de infraestrutura adequada, obrigará os clubes de Ilhéus a jogar em outras cidades.

Os próximos episódios trarão mais detalhes sobre o abandono de patrimônios históricos culturais, postos de saúde, estradas, a situação financeira do município e outros problemas. Para acompanhar a série, basta acessar o Instagram do prefeito diplomado, @valdericojunior.

Ascom/Fotos: Nadson Carvalho

Orçamento de Itabuna para 2025 chega a beira de R$ 1,5 bilhão

 

Orçamento de Itabuna para 2025 beira R$ 1,5 bilhão


A Câmara de Itabuna aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. O dispositivo, como o nome sugere, estima a receita e fixa a despesa. Um montante de 1.474.433.300,00 (um bilhão, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais) deverá ser gerido entre os poderes Executivo e Legislativo.

A matéria esteve sob relatoria dos vereadores Francisco Gomes (Legislação) e Ronaldo Geraldo (Finanças). Francisco apôs emenda para fixar em 75 por cento o limite de crédito especial.

Através de Israel Cardoso (Mobiliza), foi inserida emenda para que o Executivo peça autorização sempre que necessitar da abertura de crédito ao orçamento pra aprovado.

Conforme prevê a Constituição Federal, o orçamento fiscal e de seguridade social reserva 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde. Além disso, o cálculo está de acordo com o PPA (Plano Plurianual 2022-2025). Ao encaminhar o projeto para apreciação do Legislativo, o Executivo sublinhou a alocação dos recursos públicos, otimizando redução das desigualdades sociais”.

“Trago propostas ambiciosas, porém factíveis, na implementação de políticas públicas consoante as demandas da população", diz o projeto enviado à Casa.

A LOA deixa claro que receitas decorrem da arrecadação do tesouro municipal, de tributos, contribuições, outras receitas correntes e de capital.

Ascom /Foto : Pedro Augusto 

quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Grupo de Amigos da Praia encerra o ano com ação especial de limpeza nas ilhas Itapitanga e Itaipim

Em parceria com a Bicho do Mar Turismo Náutico em Ilhéus

O Grupo de Amigos da Praia (GAP), em parceria com a Bicho do Mar - Turismo Náutico, realizou sua última ação de limpeza de resíduos do ano nas ilhas Itapitanga e Itaipim. A iniciativa teve como objetivo reforçar o compromisso da ONG com a preservação dos ecossistemas locais e engajar a comunidade em práticas sustentáveis.

A ação resultou na retirada de 44 kg de resíduos, com destaque para plástico e vidro, itens que reforçam a urgência de sensibilização sobre a destinação correta e a redução do uso de materiais descartáveis. Além disso, a parceria com a Bicho do Mar destacou como a colaboração entre organizações e empresas pode auxiliar o poder público e gerar impactos positivos para o meio ambiente.

Em 2024, alinhado aos ODS 6, 11 e 13 da ONU, o GAP mobilizou 580 voluntários em projetos de limpeza de praia, compostagem, palestras de educação ambiental, bazar solidário, ecofossas, dentre outros. Foram recolhidos 3,3 toneladas de lixo das praias, doadas mais de 1000 peças de roupas, além de retiradas 13 toneladas de plantas aquáticas que descem pelo rio Cachoeira e que poluiriam as praias de Ilhéus.

Contato para imprensa e parcerias:

E-mail: gapilheus@gmail.com | Instagram: @gap_ilheus | Telefone: +55 73 98850-1323

Da - Ascom

Prefeitura de Itabuna estabelece Calendário Fiscal e IPTU 2025

Prefeitura de Itabuna estabelece Calendário Fiscal e IPTU 2025 poderá ser pago em parcela única de 20% em fevereiro

Por meio do Decreto nº 16.044, publicado na segunda-feira, dia 23, a Prefeitura de Itabuna estabeleceu que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício fiscal de 2025 poderá ser pago em parcela única com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro. Além disso, fixou no Calendário Fiscal os procedimentos para pagamento e atualização monetária dos tributos municipais.

No caso do IPTU aos contribuintes ainda oferece o pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

Quanto ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos arts. 124 e 142 da Lei nº 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2% para pagamento à vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas.

Já o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador.

No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pagão até o dia 31 de março de 2025, inclusive as atividades de táxis, mototáxis, motofrete, carros de som e transporte escolar.

Quando se tratar de espetáculos artísticos, musical, festival, recitais e congêneres, o imposto será pagão até 72 horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença. Já nos casos de retenção na fonte, o recolhimento do imposto deverá ser efetuado até o dia 10 do mês subsequente à ocorrência do fato gerador.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade, obedecidos os procedimentos regulamentares. A Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) poderá ser paga até 31 de outubro de 2025 em cota única ou dividida em duas parcelas iguais com vencimento naquela data e em 28 de novembro.

De acordo com o Decreto publicado na edição eletrônica nº 6.291 do Diário Oficial do Município, os contribuintes terão até o dia 30 de setembro para fornecerem dados necessários ao cálculo do valor da TFF ao Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento.

Ficam dispensados do cumprimento desta obrigação acessória, os contribuintes cadastrados no Sistema Tributário Municipal com status de Microempreendedor Individual (MEI), devendo os mesmos estar enquadrados nesta condição em todo o exercício anterior.

Aqueles que forem excluídos do Regime de Microempreendedor Individual, ou que mesmo estando sob esta condição não possuírem Cadastro Imobiliário antes do final do exercício anterior, serão obrigados ao cumprimento da obrigação acessória.

O Decreto também fixa as condições para a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e demais taxas relativas à Vigilância Sanitária (TVS), Licença para a Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), Promoção e Publicidade (TPP), Controle Fiscalização Ambiental (TCFA) e de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços (TRFC).

Ainda atualiza monetariamente em 4,77% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre dezembro de 2023 e dezembro deste ano, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculos dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários.

A Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) terá sua Tabela de Receitas constante do Anexo V atualizado em 5% e a Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício fiscal de 2025, será no valor de R$162,94.

Ascom 

Prefeitura de Ilhéus e Polícia Federal firmam parceria para regulamentos porte de armas da Guarda Civil Municipal

Acordo reforça a segurança pública e estabelece critérios rigorosos para armamento dos agentes municipais

A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Superintendência da Polícia Federal, celebrou um importante passo para a segurança pública do município. Foi publicado na última sexta-feira (20) o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que regulamenta a porta de armas de fogo pelos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM). Com validade de 10 anos, o acordo garante que os guardas municipais, devidamente treinados e aprovados em avaliações jurídicas e psicológicas, possam portar armas no exercício de suas funções.

O prefeito Mário Alexandre destacou a relevância da medida para o fortalecimento da segurança local. “Este é um grande avanço para a nossa cidade. Com a portaria regulamentada, a Guarda Civil Municipal terá mais condições de proteger o patrimônio público e garantir a tranquilidade da população. Quero agradecer à Polícia Federal pela parceria e a todos os envolvidos nesse processo, que é uma conquista histórica para Ilhéus e para a nossa Guarda Municipal.”

Com uma atuação efetiva de 177 agentes, a Guarda Civil Municipal de Ilhéus já atua no patrulhamento preventivo do Centro Histórico, praças, grandes eventos e na segurança de prédios públicos. A inclusão do porte de armas reforça as operações, garantindo mais eficiência nas ações de combate à criminalidade e proteção da população.

Ascom 

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

ITABUNA EM FOCO

  *Prefeitura de Itabuna convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 02/2025 e Chamamento Emergencial 01/2026* A Prefeitura de Itabuna...