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domingo, 21 de abril de 2024
Lula assina projeto golpe na propriedade
Decreto de Lula dá golpe no direito de propriedade
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| O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição. (Foto: Divulgação/MST) |
Do -Diario do Poder/claudio Humberto - O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.
O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.
O decreto abusivo autoriza desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por alegado “trabalho escravo” a critério... do Incra.
Buss lembra que descumprir normas ambientais e trabalhistas submete o dono da terra a sanções até no Judiciário, mais jamais a desapropriação.
O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição.
sábado, 20 de abril de 2024
PARABÉNS DIFUSORA PELOS SEUS 64 ANOS DE EXISTENC
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| A grande equipe da Difusora é formada por: Lucia Gomes, Domingão e Magdália, Roberto Nunes, Nadson Montero, Orlando Cardozo, Cacá Ferreira, Ciro Sales, Wadson Santos, Ray Nascimento, |
Neste domingo 21 de abril, quando se comemora o dia de Tiradentes, a Rádio Difusora Sul da Bahia, também comemora os seus 64 anos de existência. Vale lembrar que a Difusora sul da Bahia é hoje, a única emissora AM, de Itabuna no ar, e já vem liderando a audiência regional há mais de 20 anos, apesar de muitas adversidades, políticas, juridica e tecnológica.
Administrada, no momento, é feita por uma "junta" de dedicados funcionários, por isso a data merece, maior atenção. Com o reconhecimento de luta de seus funcionario, que estão demonstrando um grande apreço e respeito ao público itabunense e regional, além do mundo, através do seu aplicativo, rompendo fronteiras. Levando-se em conta à grande contribuição da emissora para o desenvolvimento de Itanbuna e região.
Para comemorar a data, à sua direção programou, Missa de Ação de Graças, na Igreja de Santa Maria Goretti, e café da manhã às 6h, deste domingo, aberta ao público.
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A rádio Difusora, foi fundada pelo então deputado Paulo Nunes, contando com a assistencia tecnica do saudoso Lourival Ferreira. Com a morte do deputado, passou a ser dirigida pelo seu filho, Hercílio Nunes, tambem falecido. De lá, para cá, a emissora foi adquirida pelo empresário Nicacio Figueredo(falecido), e depois pelo grupo de Fernando Gomes.
Hoje, a Radio Difusora é brilhantemente, dirigida através de uma comissão de funcionários, que faz a emissora manter a liderança regional, através do canal 640/AM.
João Abilio, lança pré-candidatura a vereador em Itabuna
JOÃO ABILIO UM NOME DA JUVENTUDE GRAPIÚNA
João Abilio, jovem de 27 anos de idade, lançou ontem a sua pré candidatura a vereador em Itabuna pelo União Brasil. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores.
Abilio é formado em Direito, faz parte atualmente da maior escola de formação política do Brasil, RenovaBR, com mais de 10 anos de participação política ao lado da sua avó Maria Alice que é uma grande referência na política baiana. Com isso,João Abilio vem ganhando força e notoriedade ao lado dos jovens nas redes sociais pela sua postura e formato desenvolvido para falar de política e criar um vínculo com a juventude.
João teve a oportunidade de ingressar na política muito cedo e participar de momentos importantes ao lado de políticos renomados da nossa região, como o ex prefeito Fernando Gomes, ACM Neto, Capitão Azevedo e os deputados Aleluia e Sandro Regis, com um leque enriquecedor de experiências vividas.
Está vivendo o seu melhor momento de vida política e muito bem preparado e capacitado para representar os itabunenses que confiarem em seu trabalho nessas eleições de 2024 em Itabuna.
Redes sociais : @joao_abilio
Ilhéus não tem alteração na faixa-etária da vacinação
Atenção: Sesau informa que Ilhéus não terá alteração na faixa-etária da vacinação contra dengue
A mudança de faixa-etária é apenas para municípios com vacinas que vencerão em abril. Em Ilhéus, o imunizante tem validade até junho, por isso, não se enquadra na campanha nacional_
O Ministério da Saúde lançou uma campanha sobre a alteração da faixa-etária para a vacinação contra a dengue, ampliando o público para crianças e jovens de 6 a 16 anos. Mas isso vale apenas para os municípios com lotes de vacinas que vencerão nos próximos dias.
Em Ilhéus, a vacinação se mantém normalmente, sem alteração na faixa-etária, uma vez que as nossas vacinas têm vencimento em junho. Aqui, a proteção contra a dengue acontece nas unidades de saúde e atendem crianças de 10 a 14 anos.
Lembrando que a vacinação é essencial para a imunização de nossas crianças e, para que outras ações contra a doença aconteçam, é muito importante que os sintomas sejam notificados. Assim, ao perceber algum deles – febre alta, forte dor de cabeça, dor atrás dos olhos, náuseas, vômitos, manchas na pele, entre outros –, busque ajuda médica imediatamente. (Ascom).
Ofensiva de Lula contra Lira é ‘tiro no pé’, diz segundo-vice da Câmara
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| Dep. Sóstenes Cavalcante (PL - RJ) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) |
Ao Diário do Poder, o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), descreveu o clima atual entre a Casa de Leis e o Planalto como ‘azedo’. Ele avalia que a ofensiva do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao tomar partido, e realocar o poder sobre as emendas parlamentares para a alçada do ministro Alexandre Padilha é ‘infeliz’ e configura um ‘tiro no pé’.
Cavalcante confirma que a informação ventilada sobre a abertura de cinco Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) é sim um combinado do colégio de líderes. Na avaliação do carioca, já na próxima semana o presidente da Câmara fará o anúncio de abertura da primeira CPI, sucedendo o início de outras comissões nas semanas subsequentes.
“Se o governo for um pouco inteligente, não enfrentará Arthur Lira. Tem oito CPIs na fila. Lira deve evitar a CPI do Abuso de Autoridade para não entrar em confronto com o STF. Agora, todas a outras na fila podem ocorrer. CPI é instrumento de desgaste. Nenhuma será positiva para o governo”, avaliou o membro da mesa diretora da Casa Baixa do Congresso Nacional.
Perguntado sobre eventuais pressões da base do governo para evitar as CPIs, usando a sucessão de Arthur Lira para o comando da Câmara como moeda de troca, Sóstenes afirma que o alagoano não precisa recuar da intenção de abrir as investigações para garantir êxito nas eleições para a mesa diretora. Até porque o Partido Liberal, maior bancada da Casa, deve apoiar o atual presidente. Mas antecipou que caso o indicado de Lira não agrade, a alternativa do partido será lançar, como candidato próprio, o líder Altineu Côrtes (PL-RJ).
“Não há preocupação sobre isso. Primeiro porque o maior aliado do sucessor apontado por Lira, será o PL. Com o nosso apoio esse candidato já estaria no segundo turno. Agora, a depender de quem Lira lançar, se não for um bom nome, o PL lançará o Altineu”, arrematou.
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Bolsonaro diz que Brasil nunca esteve tão perto de ditadura
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| Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro . (Foto: Captura/Redes Sociai |
Do - Diário do Poder - Ao reforçar convite para manifestação no Rio de Janeiro, no próximo domingo (21), em Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro destacou que a liberdade de expressão do brasileiro está ameaçada e convidou para o ato.
“O que está em jogo não é o meu, não é o teu futuro. É o futuro de todos nós, dos nossos filhos e dos nossos netos”, analisou Bolsonaro.
O ex-presidente ainda pediu que os manifestantes não levem faixas ou cartazes. “É uma fotografia para o mundo”, disse
“Nunca estivemos tão perto de uma ditadura. Não vamos desistir do Brasil”, publicou na rede social X, antigo Twitter.
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