segunda-feira, 9 de outubro de 2023

ataques a Israel

Especialistas veem falha de inteligência militar em ataques a Israel

DNIT atende solicitação de Neto Carletto e instala faixa de pedestre em estrada de Eunápolis

Neto

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) respondeu prontamente à solicitação do deputado federal Neto Carletto (PP), que, representando a população de Eunápolis e região, havia requerido a instalação de equipamentos para o controle de trânsito nas imediações da cidade.

A cidade de Eunápolis, localizada no sul da Bahia, é um importante centro econômico e de logística da região, e o aumento do tráfego de veículos nos últimos anos trouxe consigo desafios significativos de mobilidade urbana e segurança viária. A medida visa não apenas melhorar a segurança viária, mas também otimizar o fluxo de veículos em uma das áreas mais movimentadas do estado. "O DNIT nos informa, através de Ofício, que foi executado na BR 367, km 82.65, no bairro Motor, em Eunápolis, a colocação de uma faixa de pedestres elevada com as devidas sinalizações na horizontal e vertical. Tenho sido um defensor incansável das melhorias na infraestrutura rodoviária da Bahia e a atenção a essas solicitações são muito importantes. Essa ação demonstra o comprometimento do DNIT em garantir a segurança e o bem-estar de nossa comunidade. Estamos ansiosos para ver os benefícios que essas melhorias trarão para Eunápolis", pontuou.

O deputado promete continuar cobrando por mais intervenções nas estradas da cidade e aguarda com expectativa a implementação delas, que, certamente, contribuirão para tornar as rodovias mais seguras e eficientes, promovendo um trânsito mais fluido e tranquilo nas imediações de Eunápolis

Ascom.

NOVA QUEDA DO FPM DEIXA MUNICIPIOS EM SITUAÇÃO DIFICIL

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos

UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo


O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10/10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta  queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022. 

Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impacta negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.

Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.
Ascom/UPB 

Mandato pode valer para todos tribunais superiores

 

Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília

Do Diario do Poder/por Cláudio Humberto  - A fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se estender a ministros dos demais tribunais superiores. Senadores lembram que as mesmas alegações pró-mandato se aplicariam aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), além do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso foi suscitado em recente declaração do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, atualmente aposentado.

Todos na roda

“Qual o fundamento para não alcançar todos os tribunais superiores?”, indagou Reis de Paula ao site Direito Global.

Mandato e oxigenador

Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas acha mandato “oxigenador” e cita 9 anos como prática mundial.

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Voz da experiência

Carlos Mario Veloso acha mandato de 12 anos “perfeitamente razoável” no STF, que ele presidiu.

Advogados defendem

Os ex-presidentes da OAB Reginaldo de Castro e Roberto Busato defendem mandato de 8 anos e 10 anos, respectivamente.

domingo, 8 de outubro de 2023

Super estátua de Nossa Senhora Aparecida inaugurada em São Paulo

 Estátua de Nossa Senhora Aparecida maior que o Cristo Redentor é inaugurada em SP

Foto: Laurene Santos / TV Vanguarda
Do - Bahia Noticias - Uma estátua de Nossa Senhora Aparecida com 50 metros de altura foi inaugurada em Aparecida, no interior de São Paulo, neste sábado (7). A obra começou a ser construída em 2017, mas foi concluída seis anos após o previsto porque chegou a ser barrada por uma decisão judicial.

 

A escultura do escultor Gilmar Pinna tem 45 metros só de estátua e mais cinco metros de base. O Cristo Redentor, no Rio, tem 30 metros de estátua e oito de pedestal. Ela é feita em aço e custou cerca de R$ 10 milhões.
 

Ela começou a ser construída em 2017, mas a Justiça proibiu a instalação, em 2019, após ser provocada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).
 

A associação questionou a legalidade de terem sido usados recursos públicos e a suposta doação de áreas do município para a construção de monumentos religiosos.


Em março do ano passado, no entanto, o Tribunal de Justiça revogou a decisão e liberou a conclusão da obra. Para o desembargador Ponte Neto, a cidade tem como principal atividade econômica o turismo religioso e, ao permitir as obras, a prefeitura estaria fomentando a economia municipal.

 

A estátua foi instalada em um espaço a 3 km da Basílica de Nossa Senhora e pode ser vista a 6 km de distância.
 

Em entrevista à Folha no ano passado, o escultor disse que a obra era um presente dele para a cidade, fruto de uma promessa que ele fez à santa 38 anos atrás.

"Eu comecei a construção em 2017, tudo com recurso próprio. Em valores atuais já gastei cerca de R$ 8 milhões nela. Mas teve problema na Justiça, fruto de intolerância religiosa. Ficou tudo parado desde 2019 e vandalizaram, roubaram várias partes", diz o artista.

Terroristas do Hezbollah se juntam ao Hamas e já são 1.120 mortos em Israel

Exército israelense continua localizando corpos de pessoas executadas

Fogo e fumaça em Gaza. (Foto: REUTERS/Ashraf Amra

Do -Diario do Poder - O número oficial de mortos em território israelense chegou a 1.20 pessoas neste domingo (8), segundo informações oficiais.

Do total de vítimas, mais de 700 são moradores de Israel. O Exército do país encontrou corpos em cidades perto da Faixa de Gaza.

O conflito se ampliou com a participação do Hezbollah, grupo terrorista que resolveu se associar aos terroristas do Hamas disparando foguetes contra a população civil.

Israel declarou estado de guerra neste domingo.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se posicionou duramente contra o Hamas e afirmou que o estado israelense prepara vingança.

Netanyahu detalhou que o Hamas matou crianças, mulheres e idosos e que em, contra-ataque, Israel fará “entrada com força em cada lugar onde tiver um militante de Israel escondido”.


Israel vai vingar cada um dos reféns’, diz primeiro-ministro

Estado israelense acaba de oficializar estado de guerra

Primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu. (Foto: Lior Mizrahi/Getty Images)

Do -Diario do Poder - O gabinete de segurança de Israel oficializou, na manhã desse domingo (8), estado de guerra, segundo informou a assessoria de imprensa do governo.

A guerra “foi imposta ao Estado de Israel num ataque terrorista assassino a partir da Faixa de Gaza”, afirmou o governo.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se posicionou duramente contra o Hamas e afirmou que o estado israelense prepara vingança.

Netanyahu detalhou que o Hamas matou crianças, mulheres e idosos e que em, contra-ataque, Israel fará “entrada com força em cada lugar onde tiver um militante de Israel escondido”. E completou: “Israel vai vingar cada um dos reféns”.

As forças terrestres de Israel devem atuar na Faixa de Gaza nas próximas horas. Netanyahu alertou aos palestinos que não fazem parte do Hamas que deixem os lugares onde o grupo terrorista está escondido em virtude do contra-ataque que ocorrerá.


Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

ITABUNA EM FOCO

  *Prefeitura de Itabuna convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 02/2025 e Chamamento Emergencial 01/2026* A Prefeitura de Itabuna...