UPB conquista apoio dos parlamentares baianos para a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios

Encontro com bancada baiana durante Marcha a Brasília reuniu três senadores, 20 deputados federais e oito estaduais

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula, portanto temos legitimidade para fazer esse pedido. Nós precisamos reduzir essa alíquota para que os municípios permaneçam vivos, tenha distribuição de renda e força social para garantir investimentos em assistência social, educação e saúde. Essa é a nossa cobrança efetiva e temos unidade para isso”, reforçou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

“A prefeitura é um ente praticamente filantrópico, porque o que ela faz é prestar serviço à população. Criei um projeto de lei que reconhece a diferença de arrecadação, porque a capital de São Paulo é uma coisa e as nossas pequenas cidades são outra coisa. A realidade de recolhimento de receita é diferente. O projeto sai com o mínimo de 8%, para os municípios que têm até uma determinada receita, até o máximo de 18%. Além da gente reduzir definitivamente a alíquota, é preciso pagar o endividamento atual, estabelecer uma alíquota muito menor de parcelamento a longo prazo, mesmo que dê 30 anos, mas que se saiba que o INSS será pago sem reverter contra o município”, analisou o senador Jaques Wagner, autor do projeto de lei que estabelece o Simples Municipal para desonerar a carga tributária dos municípios sobre a folha de pessoal.

“Essa alíquota tem que diminuir para os municípios. É importante que esse projeto seja negociado, com o governo federal, o presidente Lula, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Até porque se houver a redução acaba dando maior condição de pagamento aos municípios. Será uma alíquota menor, porém com maiores pagadores. É melhor receber parcelado do que nada”, ressaltou o senador Otto Alencar. 

A coordenadora da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata, destacou que vê com muita alegria essa mobilização dos prefeitos baianos. “A Bahia tem ao longo desses anos todos tido uma unidade muito grande em torno dos objetivos centrais dos prefeitos brasileiros, principalmente com a pauta da redução alíquota do INSS”.

O senador Ângelo Coronel ressaltou que é municipalista e já foi prefeito e sabe que é impossível a sobrevivência das prefeituras do Brasil com a alíquota de 22,5%. “Vamos trabalhar no Senado para que a gente possa reduzir realmente essa alíquota de 22,5% para 11% e com certeza vai desafogar muito os cofres dos municípios brasileiros”, defendeu o senador. 

A reunião com a bancada apontou para o alinhamento dos deputados e senadores no sentido de unificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, de autoria do então deputado Cacá Leão, com o Projeto de Lei 51/2021 do senador Jaques Wagner, para cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência social, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

Da ascom

Eduardo Fontes participou de encontro nacional da ABIH

Por Kleber Torres - O médico e empresário Eduardo Fontes, do Tarik Fontes Plaza Hotel, representou o Sul da Bahia na assembleia da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, em Foz do Iguaçu,  que reuniu  sob a presidência de Manoel Linhares,  delegações de 22  estados do país.  Na agenda ações e políticas públicas para fortalecimento do turismo no país, que retoma a sua expansão e a  realização de mais dois encontros regionais ainda este ano.

Linhares considerou positivos os resultados do encontro que reuniu hoteleiros de todas as regiões do Brasil para discutir  as questões econômicas e operacionais que envolvem o setor. Ele também defende o fortalecimento do turismo e propôs  a construção de uma agenda voltada para o acompanhamento das decisões políticas do governo para um setor que gera emprego, renda e contribui para a sustentabilidade e preservação dos recursos naturais.

Segundo Eduardo Fontes depois da assembleia no Sul, já estão agendadas uma reunião no Centro-Oeste, em Cuiabá, em maio, e outra no Nordeste, em Natal, em  agosto.  Ele acredita que as  ações regionalizadas visam  unir os  empreendedores da hotelaria nacional e incentivar seu engajamento para que atuem junto aos parlamentares e governantes de seus respectivos estados ou municípios visando a aprovação de projetos ligados ao fortalecimento do setor e o desenvolvimento do país.

O encontro teve a duração de três dias e incluiu uma ampla  programação com debates e palestras, rodadas de negócios, apresentação de cases de sucesso  e uma série de eventos na Usina de Itaipu, na Argentina e no Paraguai, além  de um coquetel de confraternização no Hotel Wish e um passeio às Cataratas do Iguaçu, que tem sido um cartão de visitas para turistas do país e do exterior.

Deputada denuncia trama para anular acordos de leniência na Lava Jato

deputada foi enfática ao afirmar: “Não podemos e não vamos concordar com isso” Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Partidos de esquerda foram ao STF para empresas não pagarem R$8 bilhões

Do - Diário do Poder - A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) questionou nesta quinta-feira (30) ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca anular multas por acordo de leniência de empresas condenadas pela operação Lava Jato.

Na tribuna da Câmara dos Deputados, Rosangela destacou que partidos de esquerda entraram com ação no STF para suspender pagamentos de acordos de leniência que somam R$ 8 bilhões. 

“Nem as empresas condenadas estão adotando medidas judiciais para não pagar as multas que devem e a esquerda está advogando para as empresas devedoras da Justiça. Por que a esquerda faz isso? Por que estão abrindo mão desse recurso”.

A ação a que a deputada se refere é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PSOL, PCdoB e Solidariedade. As legendas defendem que sejam suspensos todos os pagamentos de acordos de leniências firmados antes de agosto de 2020.

Estariam incluídos os acordos feitos por empreiteiras do cartel investigado pela Operação Lava Jato: Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa.

Entretanto, as empresas confessaram ter formado cartel para fraudar contratos da Petrobras e outras estatais, além de terem confessado pagar propina a agentes públicos e políticos. 

Os acordos das cinco principais companhias somam R$ 8,1 bilhões. Segundo a  Controladoria-Geral da União (CGU), pouco mais de R$ 1 bilhão foi quitado até hoje. 

“A esquerda final sabe pegar dinheiro da iniciativa privada, onerar ainda mais quem produz riqueza neste país, prejudicar o agronegócio quando manda representante falando mal do nosso agro e dificultando nossa relações comerciais, ou seja, está mandando nosso suado dinheiro para o ralo. Por que fazem isso então? Porque são empresas que esse partido [PT] manteve relações espúrias, como a Lava Jato mostrou”, ressaltou a deputada. 

A deputada foi enfática ao afirmar: “Não podemos e não vamos concordar com isso”

Itabuna quer empréstimo de 115 milhões de reais para infraestrutura

Ronaldão

 Vereadores avaliam prós e contras para empréstimo de R$ 115 milhões em Itabuna

Erasmo Ávila

A busca de autorização para o Executivo contrair empréstimo de até R$ 115 milhões teve novos esclarecimentos às Comissões de Legislação e Finanças da Câmara de Itabuna, na quarta-feira (29). Os vereadores receberam a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, além dos gerentes do Banco do Brasil, Hidimo Kuster; Ricardo Luiz Ribeiro e Anderson Santos.

Inicialmente, Sônia ressaltou a importância de o município ter resgatado o crédito. Ela explicou que o BB pode ceder mais rapidamente o recurso para infraestrutura em bairros até hoje na lama. “O Ministério da Fazenda que vai dizer quanto poderemos tomar”, adiantou, sobre o Programa de Eficiência Municipal.

Quanto à tentativa junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), no valor de 30 milhões de dólares, ainda sob apreciação do Senado, a secretária disse que será investido em intervenções de maior porte.

Ricardo Luiz constatou que Itabuna conseguiu quitar despesas nos últimos dois anos, sem deixar pendência.“Só municípios com contas organizadas recebem esse carimbo de Capag (capacidade de pagamento) A ou B”, pontuou.

Retomada

plenária

O presidente das Comissões Técnicas, Luiz da Saúde (DC), repassou dúvidas da plateia, como taxa de juros. Ricardo Luiz Ribeiro esclareceu que deverá ser cobrado em torno de 15,1% ao ano. Com relação ao prazo para pagamento, são oferecidos 120 meses.

Por falar no público, ele poderá manifestar-se na audiência terça-feira (4), às 10 horas. “A discussão é aberta; esse projeto possibilita a retomada do crescimento”, afirmou Ricardo Xavier (Cidadania), líder do Governo.

Erasmo Ávila (PSD) buscou saber se o pagamento poderia comprometer as chamadas verbas carimbadas. A secretária o tranquilizou e reiterou: “O Tesouro Nacional é o principal avalista. A garantia da União é a certeza de que o município pode pagar”.

Ronaldão (PL), relator do projeto, garantiu ter esclarecido todas as dúvidas. “Cidades como Camaçari, Conquista, Alagoinhas cresceram porque teve empréstimo. Se Itabuna tem crédito, por que não tomar esse dinheiro?”, indagou.

E Wilma (PCdoB) defendeu cautela com a saúde financeira. “É importante a gente se aprofundar nesse debate, para fazer algo com mais segurança. Negociamos INSS, FGTS, que outros gestores negligenciaram”, lembrou.

Na mesma linha, Danilo da Nova Itabuna (UB) completou: “É algo muito instável; o município passou muitos anos respondendo judicialmente, bloqueando recursos. Teve prefeitos que passaram dificuldade de pagar a folha”.

Ascom

Fotos : Pedro Augusto 

ROTARY CLUB DE ITABUNA LEVA SERVIÇOS À COMUNIDADE

CARAVANA DO ROTARY CLUB DE ITABUNA LEVA SERVIÇOS À COMUNIDADE DO CERRADO

Neste sábado, 01 de abril, o Rotary Club de Itabuna promove a Caravana do Rotary no Cerrado, comunidade da zona rural da cidade. A ação social acontece das 08h às 11h da manhã e tem o objetivo de levar serviços de cidadania e assistência à população daquela localidade, em especial, às cerca de 80 crianças que ali vivem.

A atividade conta com o apoio de algumas instituições e empresas da cidade que estarão junto ao clube de serviço fornecendo materiais e mão de obra a fim de realizar a melhor assistência em prol de quem mais precisa. Serão doados pelos associados do clube colchões, filtros de barro, roupas, brinquedos e também itens de higiene e saúde. As crianças participarão de atividades como contação de histórias, brincadeiras com animadores e receberão, além de material escolar entregue pela Casa da Amizade, deliciosos lanches oferecidos pela Padaria Martins. Pensando na autoestima da comunidade, também serão promovidos cortes de cabelos com apoio do Centro de Beleza Dondoka e de membros da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro.

Com a participação das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza e de Saúde, as famílias terão, respectivamente, orientação sobre programas sociais, cadastramento, orientações em Saúde, triagem, aferição de pressão arterial, Glicemia Capilar e vacinação de adultos e crianças. O grupo conta ainda com a participação do apadrinhado Rotary Club Itabuna Sul e do GAPA Itabuna, que se unem à Caravana para realizarem um trabalho de prevenção contra as hepatites virais, IST e HIV/AIDS e também testes rápidos.

Professores e alunos da Unex Itabuna dos cursos de saúde também prestarão atendimento à população local. Os futuros profissionais de Biomedicina, Fisioterapia, Farmácia, Nutrição e Enfermagem contribuirão, entre outros serviços, com orientação nutricional, educação continuada e verificação de tipagem sanguínea. O LAP Laboratórios estará presente realizando coletas para exames e o CEEP Biotecnologia e Saúde trazendo orientações de saúde bucal e escovação, com aplicação de flúor. Também contribuem com o projeto as lojas Pai Mendonça e a empresa de Transporte Atlântico. De acordo com o presidente do Rotary Club de Itabuna, Cláudio Vitor Santana, a iniciativa do clube, inspirada pelo lema “Dar de si antes de pensar em si” só é possível por contar com pessoas solidárias e parcerias sempre dispostas a fazer o bem.

 

Ascom/Rotary

CARLOS LEAHY ACREDITA NO EMPRESTIMO

Presidente da CDL acredita em empréstimo para estimular desenvolvimento de Itabuna

Carlos Leahy vê panorama favorável para Itabuna atrair investimentos

Entidade alia busca de recursos externos ao fomento do progresso

Por Celina Santos/Do - Diario Bahia- “Fico feliz em saber que Itabuna está apta a tomar esse tipo de empréstimo. Nós sempre escutávamos que a cidade estava inadimplente. Porque outras gestões a deixaram inadimplente. Infelizmente, a gente caminhou esse tempo todo com essa pedra no sapato”. A afirmação é de Carlos Leahy, presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), sobre a tentativa de o município contrair um empréstimo de até R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil.

Ele acredita na possibilidade de novos investimentos, de modo a estimular a retomada do crescimento. E, assim, resgatar a mesma posição de destaque. “Isso é uma luz que se acende no fim do túnel para que Itabuna venha trilhar o caminho do crescimento. Itabuna tem ficado numa situação muito difícil, nós éramos a quarta economia do estado, hoje somos a décima quarta, isso nos incomoda muito”, desabafou.

Ele defende que não só Itabuna, mas qualquer outra cidade que pense no crescimento tem que partir para outros caminhos. “Que seja essa questão do financiamento, para desenvolver a cidade. Hoje, além de estarmos adimplentes, estamos com planejamento do que se precisa fazer e com o diagnóstico de onde os recursos serão aplicados”, acrescentou.

Para Leahy, Itabuna tem capacidade de tomar os empréstimos e honrar o pagamento, para não ficar numa situação de dívida com o estado, com a União. “Pelo que observei, está sendo feito tudo de forma responsável, para que o município venha trilhar o caminho do desenvolvimento. As entidades comerciais são favoráveis. Se você tem uma cidade grande, pujante, vai atrair novos investimentos”, apostou.

Sempre polo

Demonstrando confiança, Carlos Leahy vê um cenário confortável, onde Itabuna segue com potencial para atrair mais progresso. “As pessoas que chegam em Itabuna se deslumbram com a quantidade de pessoas que circulam nas ruas comerciais. É uma cidade polo de comércio, de prestação de serviços, na educação, na saúde”, argumentou.

Ele vê com animação a chegada de mais um curso de Medicina, recém-lançado na UNEX (Ex-UniFTC), bem como outros empreendimentos na área. “Tem a perspectiva de chegada de novas faculdades, é um cenário aberto para o crescimento. Mês passado, recebemos uma equipe do Senac, para instalação de uma escola, já é um anseio nosso de anos”.

É diante do horizonte favorável que o líder de CDL vê a necessidade de preparar ainda mais a estrutura local. “Precisamos colocar na prática todos esses estudos que foram feitos, efetivar esses empréstimos, contar com a colaboração do Legislativo e que tudo seja feito com muita responsabilidade, para o município voltar às suas origens”, sustentou.

“Precisamos nos consolidar”

Nesse ponto, é notável certo saudosismo e, ao mesmo tempo, certeza de ver construídas novas bases para a evidência. “Itabuna sempre foi referência, contribuiu muito para o crescimento da Bahia, através do cacau. Hoje, graças a Deus não dependemos tanto da lavoura do cacau, e sim do nosso comércio, que é pujante. Cerca de 45 municípios compram em Itabuna”, computou.

Leahy manifestou felicidade em passar pela UniFTC e pela Anhanguera (antiga Unime) e ver ônibus de Gandu, de todos esses municípios circunvizinhos. “Precisamos nos consolidar como polo econômico do sul da Bahia. Com certeza, esses investimentos previstos … inclusive, tem cidades como Conquista e Alagoinhas, que cresceram em curto espaço de tempo. Itabuna está crescendo lentamente e essas obras também vão gerar emprego na cidade, criar um vetor de desenvolvimento, as pessoas vão voltar os olhos para Itabuna e isso é importante”, completou.

BOLSONARO FICA SEM CARRO BLINDADO

 Bolsonaro vê ‘recado’ no veto de Lula a carro blindado a que tem direito

Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira, 30, com parlamentares do PL na sede do partido, em Brasília. Foto: Reprodução/Jovem Pan

Ex-presidente quer reforçar segurança após os planos para matar Moro

Do - Diario do Poder - De volta ao Brasil após 89 dias nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro (PL) criticou o governo Lula por retirar os carros blindados aos quais ele tinha direito. Para ele, o governo “está dando um recado”, disse ele, convencido e que a atitude é um incentivo ao cometimento de atentado contra sua vida.

“Até segunda-feira, eu tinha direito a dois carros blindados. Agora, você pode falar, tem amparo na lei ou não tem? Não tá definido. Na minha campanha, tinha 40 policiais federais comigo e o Cabo Daciolo tinha dois. Por quê? Eu tinha o maior risco de sofrer um atentado, como aconteceu, mesmo com todos esses policiais federais. Agora é a mesma coisa. A gente vê acontecendo essa questão do PCC planejando e fica preocupado. Eu não tenho peito de aço. Vou tentar buscar um carro blindado para mim”, disse Bolsonaro, relembrando o atentado nas eleições de 2018.

A fala de Bolsonaro aconteceu na sede do Partido Liberal na manhã desta quinta-feira, 30. O conteúdo do vídeo foi divulgado pelo site da rádio Jovem Pan.

Não é uma atitude racional por parte desse governo que está ai. Nunca persegui ex-presidente nenhum. Tudo que foi pedido nós concedemos e fomos até além em alguma coisa. Agora, comigo, pela volta anuncia ‘não tem mais carro blindado para você’. Está dando um recado, só posso entender isso ai”, afirmou Bolsonaro.

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O ex-presidente quer reforçar a sua segurança após os planos descobertos contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Em entrevista à Jovem Pan, após a reunião no PL, Bolsonaro afirmou que não quer que o Brasil afunde para que seja visto como “salvador da pátria”.

“Quem faz a oposição são os parlamentares. Chego na condição de uma pessoa mais velha, experiente, que vai fazer expediente no partido, servir de consulta para quem assim o desejar. Também vou dar minhas sugestões, ter uma linha direta com a liderança do partido na Câmara e no Senado. Nós não somos oposição, somos pró-Brasil. Queremos que o Brasil vá para frente. Não queremos que o Brasil afunde para aparecermos como salvador da pátria. Há uma preocupação muito grande com o destino do nosso país, em especial no tocante a economia”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente disse mais cedo que a atual legislatura no Congresso Nacional está melhor que a anterior e por isso não vão permitir que o governo Lula faça “o que bem entender com o destino da nossa nação”. Afirmou ainda que o petista está “por pouco tempo no poder”.

“Eu lembro lá atrás quando alguém criticava o Parlamento, Ulysses Guimarães dizia: ‘espera o próximo’. Dessa vez, o próximo melhorou e muito. O Parlamento nos orgulhando pelas medidas, pela forma de se comportar, agir lá dentro, fazendo o que tem que ser feito e mostrando para esse pessoal que, por ora, pouco tempo, está no poder, eles não vão fazer o que bem querem com o destino da nossa nação”, afirmou.

Bolsonaro deu as declarações ao chegar para evento na sede do PL, em Brasília, seu primeiro compromisso após retornar dos Estados Unidos.

Na semana que vem, Jair Bolsonaro assume formalmente a função de presidente de honra do Partido Liberal e deverá despachar normalmente em seu escritório. Pela função, ele deve receber da sigla um salário de R$ 39.293, valor que se soma às pensões como militar e deputado e que elevará sua renda mensal para quase R$ 86,5 mil.