UPB comemora promulgação da EC128

Conquista Municipalista: UPB comemora promulgação da EC128 que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita. 

Presidente da UPB considera que a medida reafirma a autonomia dos municípios como ente federado

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.

 

A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda. O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, participou das reuniões do Conselho Político da CNM, defendendo a necessidade e urgência dos gestores mobilizarem seus representantes na Câmara e no Senado. Zé Cocá também fez parte do grupo de líderes municipalistas que se reuniu com o presidente da República, em julho, para entregar uma carta com as demandas dos municípios brasileiros, incluindo a promulgação da PEC.

"Essa é uma importante vitória. Os municípios são frequentemente sufocados com essas obrigações, que fogem da gerência e da previsão orçamentária das prefeituras. A gente lutou muito por essa PEC por acreditar que ela reafirma a autonomia do município como ente federado, conforme prevê a Constituição. É uma grande conquista municipalista, capitaneada pela CNM, com os apoios das associações de todo o Brasil e da UPB, que desde o princípio abraçou essa bandeira", comemora o presidente Zé Cocá.

Alívio fiscal

Razões de grande preocupação para os prefeitos, programas criados pelo governo federal e medidas geradas pelo Congresso Nacional, sem apontar fonte de receita, geram custos para as administrações municipais, obrigadas a arcar com pagamentos sem previsão orçamentária. Atualmente os municípios são responsáveis pela execução de mais de 190 políticas públicas criadas pela União. Entre as medidas mais nocivas ao orçamento fiscal das prefeituras estão a criação de pisos salariais sem fonte determinada para o financiamento e propostas de desonerações de impostos que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS e isenções do IPI de eletrodomésticos e linha branca. Por esse motivo a EC 128 representa um alívio para os municípios brasileiros, que lutam para manter o equilíbrio fiscal.

Ascom/UPB

Visão Mundial e Fundação Salvador Arena firmam parceria para beneficiar famílias atingidas pelas chuvas na BA

Recurso deve garantir atendimento direto a mais de 5.000 pessoas nos municípios de Ilhéus, Dário Meira, Itabuna e Jequié com cestas básicas, kits de limpeza e higiene

São Paulo, 23 de dezembro de 2022 - Reforçando a resposta à emergência das fortes chuvas que atingiram diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, a Fundação Salvador Arena, em parceria com a ONG Visão Mundial, irá destinar aos municípios de Ilhéus, Dário Meira, Itabuna e Jequié, na Bahia, itens essenciais como cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal. Ao todo, 5.620 pessoas serão beneficiadas na região.

“Nosso trabalho já começou a partir da declaração de emergência nesses municípios. A importância de parcerias com organizações como a Fundação Salvador Arena é reforçada, principalmente, em momentos como este. Juntos, podemos fazer mais e chegar aonde as pessoas mais precisam. Hoje, serão mais de 5000 pessoas assistidas com o que estão mais precisando. São famílias que estão em extrema vulnerabilidade e que foram afetadas direta e indiretamente pelas chuvas”, explica Paulo Nacif, gerente de operações da Visão Mundial.

Para Sérgio Loyola, gerente de desenvolvimento e promoção social da Fundação Salvador Arena, a parceria está em linha com o propósito da instituição. “Ao prover ajuda humanitária às famílias afetadas, com ênfase na proteção de crianças e adolescentes, conseguimos contribuir para a transformação social da sociedade, de modo que seja mais justa, digna, equânime, igualitária e fraterna”, explica. 

A expectativa das duas organizações é que as doações possam aliviar este momento desafiador em que estas pessoas se encontram. Na Bahia, 24 municípios foram afetados pelas chuvas. Além dos desalojados, mais de 51 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelo desastre, conforme dados municipais enviados à Superintendência da Defesa Civil.

Aqueles que desejam contribuir com as ações de assistência às famílias atingidas, podem efetuar doações de qualquer valor via PIX sos@visaomundial.org. Empresas e instituições corporativas que queiram atuar em parceria com a Visão Mundial nos territórios, entrar em contato via e-mail: parcerias@wvi.org.

 Sobre a Fundação Salvador Arena

A Fundação Salvador Arena (FSA) é uma instituição civil de finalidade beneficente, de direito privado e sem fins lucrativos, criada em 1964 pelo engenheiro Salvador Arena (1915-1998) para manter atividades voltadas à transformação social, atuando nas áreas de educação e assistência, e apoiando nas áreas de saúde e habitação. Disponibiliza ciclos de formação em Gestão Profissional e em Sustentabilidade Financeira, com cerca de 100 horas cada, que consistem em capacitar e qualificar as OSCs brasileiras para alcançar a condição de Excelência no Bem, de forma profissional, autônoma e eficaz. Em 2021 foram aplicados R$ 13,4 milhões em 117 programas socioassistenciais, que contemplaram projetos sociais e capacitação de organizações do terceiro setor, beneficiando diretamente 205.065 pessoas e indiretamente, 427.543 pessoas. No mesmo ano, atuou na redução de danos econômicos causados pela crise sanitária mundial às famílias assistidas, destinando de forma extraordinária R$ 3,8 milhões a 73 entidades assistenciais em geral, por meio do Programa de Alimentação Complementar para Entidades Sociais. Tema prioritário na área de educação, os programas próprios oferecidos no Centro Educacional da Fundação Salvador Arena e na Escola Técnica Agropecuária Engenheiro Salvador Arena, receberam aporte de R$ 49,8 milhões em 2021, custeando todas as atividades e os serviços oferecidos gratuitamente, com 100% de recursos próprios.

Sobre a Visão Mundial

A World Vision, conhecida no Brasil como Visão Mundial, é uma organização humanitária dedicada a trabalhar com crianças, famílias e suas comunidades para atingir todo o seu potencial, combatendo as causas da pobreza e da injustiça. Serve a todas as pessoas, independentemente de religião, raça, etnia ou gênero. A organização está no Brasil desde 1975 atuando por meio de programas e projetos nas áreas de proteção, educação, advocacy e emergência, priorizando crianças e adolescentes situações de vulnerabilidades.

Ascom

FALTA DE ZONA AZUL EM ITABUNA CAUSA TRANSTORNOS E PREJUIZOS

Avenida do Cinquentenário, impossivel estacionar e fazer compras

O comunicador líder de audiência através dos microfones da Rádio Difusora Sul da Bahia, foi muito feliz quando abriu o seu programa, desta sexta-feira 23, questionando  a falta da "Zona Azul" em Itabuna. Expôs também a luta dos líderes do comércio local, em especial, Carlos Leahy, pela implantação do empreendimento.

Carlos Leahy, presidente do CDL. Sua luta
está se tornando inglória...

Lembramos que a Zona Azul, deixou de funcionar no então governo do saudoso prefeito Fernando Gomes, numa ação do Ministério Público. De lá para cá, já decorrem cerca de cinco anos, e nada foi feito, apesar do prefeito atual Augusto Castro, sempre informar, que está em processo de licitação.

Com a falta da Zona Azul, o ordenamento do trânsito no centro da cidade, especialmente, o da Avenida  do Cinquentenário, o maior Polo Comercial do sul da Bahia, ficou impossível estacionar um veículo, hoje entregue aos famosos "flanelinhas!", "que mandam no pedaço!".

Junto a isso, com a conivência de alguns empresários que estacionam seu carro, na porta de seu estabelecimento, fica impossível o cliente ou o visitante, encontrar uma vaga. 

Com isso, muita gente desiste das compras no centro da cidade, optando pelo comércio dos bairros, ou procuram outra cidade vizinha.  

O prefeito Agusto Castro tem que encontrar logo uma providência para essa questão, pois Itabuna sempre foi uma cidade vocacional do comércio e, este setor que mais gera a economia do município, merece prioridade. 

Prova, do que estamos dizendo, é que, a Associação Comercial é Empresarial da cidade (ACI), é a 3° mais antiga do Brasil! Fundada em 14 de maio de 1908. Só perdendo na idade, para Salvador e São Paulo! Um orgulho para nós itabunenses, onde bem poucos filhos dessa terra, sabe desse histórico feito. 

Parabéns, Cacá Ferreira, vamos esperar que a administração municipal, tenha ouvido o seu apelo.

Jequié sai na frente no São João

 Jequié já organiza o melhor São João da Bahia e anuncia as primeiras atrações para 2023

"Queremos continuar organizando o melhor São João da Bahia e sendo um dos destinos mais procurado do Estado nesta época festiva do ano, e para isso precisamos nos organizar e planejar com antecedência”,

afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá, ao anunciar, na noite desta quinta-feira, as primeiras atrações para o São João de Jequié 2023. O anúncio foi feito na Praça Rui Barbosa, onde um grande público se reuniu para assistir ao show da banda Casaduzôto. A iniciativa do prefeito tornou Jequié a primeira cidade da Bahia a iniciar, com seis meses de antecipação, a divulgação dos festejos juninos, programados para acontecer nos dias 23 a 25 de junho do próximo ano. As atrações anunciadas são João Gomes e Dorgival Dantas.

O prefeito Zé Cocá explicou que o planejamento antecipado dos festejos juninos é uma estratégia que vem sendo executada com o objetivo de promover o melhor e mais organizado São João da Bahia, garantindo a segurança e o bem-estar da população local e dos milhares de visitantes, além de movimentar a economia, gerando trabalho e renda. Zé Cocá lembrou o sucesso do São João 2022, que atraiu mais de 60 mil pessoas, lotou a rede hoteleira, movimentou mais de R$ 40 milhões em negócios no comércio de roupas, calçados, bares e restaurantes, aluguel de casas e chácaras, além do comércio ambulante, gerando renda para centenas de famílias. “Em 2023 alcançaremos números ainda mais consistentes, confirmando que Jequié organiza o melhor São João da Bahia”, afirmou o confiante prefeito.

Para o secretário de Cultura e Turismo de Jequié, Domingos Ailton, ao iniciar a divulgação dos São João com seis meses de antecipação, o prefeito Zé Cocá demonstra o compromisso, o empenho e o cuidado para com um dos eventos mais populares do município, que gera renda e atrai divisas importantes para a cidade. “Quando decidimos usar a frase “o Melhor São João da Bahia” foi para reposicionar os festejos juninos da cidade, oferecendo aos moradores e turistas um evento bem estruturado, com programação diversificada, contemplando os eixos artísticos tanto locais e nacionais, e isso gerou resultados satisfatórios” contou Domingos Ailton.

“Estamos felizes por podermos sair na frente e já anunciar essas duas grandes atrações do São João 2023. Os dois artistas são muito bons e muito queridos pelo público e Jequié terá, novamente, uma grande festa para o povo e vai, com fé em Deus, atrair muitos visitantes que, mais uma vez, vão aquecer o comércio, vão ajudar as vendas de bens e de serviços e gerar novos empregos para os jequieenses. É apenas o pontapé inicial para O Melhor São João da Bahia!”, destacou Zé Cocá.

As atrações anunciadas

João Gomes é natural Serrita, cidade do interior do Pernambuco, e nunca se apresentou em Jequié. O cantor, que chama a atenção pelo timbre grave e marcante, é conhecido pelo jeito humilde e muito cativante, já tendo conquistado o sucesso em todo o Brasil. Dorgival Dantas é poeta, compositor, sanfoneiro e cantor, autor de dezenas de músicas conhecidas do grande público, entre elas “Coração” e “Destá”, sendo um dos artistas preferidos para quem gosta de dançar forró agarradinho.

Em 2023 eles estarão em Jequié, animando uma das noites do circuito denominado de “Cidade do Forró” que, de acordo com o prefeito Zé Cocá, contará com um grande projeto de palco, luz e som, além de outras inovações e mudanças, visando o aperfeiçoamento da estrutura ofertada no evento deste ano.

Ascom-por Josalto Alves

Equipe de Lula veta TV Jovem Pan na transmissão da posse

A TV Jovem Pan News foi substituída pela Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, que ficou conhecida como "TV Lula" na sua fundação.

Presidente eleito

A TV Jovem Pan News foi barrada da transmissão da posse do presidente eleito Lula (PT), no dia 1º de janeiro.

Fontes oficiais confirmaram ao Diário do Poder que a decisão foi tomada após um encontro, nesta quinta-feira (22), entre a equipe de transição do governo petista e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que será uma das responsáveis pela geração de imagens do evento.

Caberia à TV Jovem Pan posicionar suas câmeras e equipamentos, como o link de externa etc., na Esplanada. Mas a EBC foi surpreendida pela decisão de ocupar o espaço que estava reservada à emissora paulista, conhecida por posições antagônicas a Lula, PT e cia. Já a EBC, fundada no governo petista, era conhecida como a “TV Lula”, por suas posições mais que amigáveis às administrações petistas.

Desde a posse de Fernando Collor, primeiro presidente eleito pelo voto direto após o regime militar no Brasil, a transmissão da posse presidencial é feita em ‘pool’, ou grupo, de emissoras. O espaço da Esplanada dos Ministérios é dividido entre as diversas emissoras do pool, cada uma delas utilizando respectivamente seus equipamentos e equipes jornalísticas, que se integram em uma transmissão única.

A transmissão de imagens começa no Espaço Cultural da República, início da Esplanada, onde a primeira emissora posiciona suas câmeras. À medida que o presidente eleito se aproxima da Praças dos Três Poderes, as imagens acompanham o trajeto. Há uma sequência de pontos, cada um deles cobertos por uma emissora geradora imagens, até a chegada do presidente no Palácio do Planalto.

Após a decisão, a TV Jovem Pan News ficou de fora do pool.

A cobertura da posse é organizada pelo governo de transição petista, que apelidou o evento de “Festival do Futuro”.

Do  Expressaounica: começou a censura da ditadura civil do ódio

Mário Alexandre visita obras do Porto Sul

 Mário Alexandre visita obras do Porto Sul e destaca importância do empreendimento para a Bahia

 Durante visita às obras do Porto Sul na tarde da última quarta-feira (21), o prefeito Mário Alexandre ressaltou os inúmeros benefícios do empreendimento para Ilhéus e toda a Bahia. Acompanhado da deputada estadual Soane Galvão e de secretários, o gestor conferiu de perto os serviços em andamento, que nesta etapa abrangem a construção do acesso do distrito de Itariri ao complexo portuário.  

Na oportunidade, o prefeito conversou com a equipe técnica da BAMIN e solicitou celeridade nas obras, visto que se somam ao projeto de requalificação e urbanização da Zona Norte da cidade.

“Mais uma alegria, mais um sonho sendo concretizado. Quero agradecer primeiramente a Deus, ao nosso governador Rui Costa e à BAMIN, que também acreditou nesse projeto de desenvolvimento da Bahia. Aqui teremos a Ferrovia Oeste-Leste, que vai ligar Ilhéus a outras regiões do país”, ressaltou Mário Alexandre.

O prefeito estendeu os agradecimentos ao ex-governador Jaques Wagner e reiterou que o futuro dirigente estadual, Jerônimo Rodrigues, estará à frente do projeto nos próximos anos. “Agora também temos a deputada Soane Galvão, que vai lutar em prol da nossa região”, completou.

A área que era ocupada pelo aterro do Itariri deu lugar a uma via moderna, reconstruída em parceria com a mineradora. São mais de 700 empregos diretos, com a contratação de 70% de mão de obra local, priorizando a sustentabilidade e a segurança das comunidades que estão à sua volta.

Conforme a BAMIN, o projeto ambiental envolve reflorestamento de Área de Proteção Permanente (APP); além do resgate de aproximadamente 45 mil animais e  execução de 23 programas ambientais. Já o projeto social engloba 30 comunidades; 11 programas sociais e mais de 70 mil pessoas envolvidas, com investimento de R$ 33 milhões.  

“É uma obra de grande magnitude. Agradeço a Deus e ao nosso governador Rui Costa por toda parceria e apoio. Parabenizo a BAMIN e todos aqueles que acreditam no desenvolvimento econômico e promovem geração de emprego e renda para o nosso povo. Nós temos aqui todos os requisitos que precisamos para garantir o desenvolvimento social, econômico e sustentável da nossa região”, frisou a deputada Soane Galvão.

De acordo com a BAMIN, em 2023, o projeto de solução logística integrada terá o ritmo acelerado, com o início das obras no Trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), elevando a Bahia ao lugar de terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil, ficando atrás somente do Pará e Minas Gerais.

A injeção de investimentos da BAMIN para execução do Porto Sul e da FIOL é da ordem de R$ 20 bilhões, recurso que inclui também a operação da Mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité.

Os equipamentos representam um dos maiores projetos de infraestrutura de transporte do país, com potencial para alavancar também outras cadeias produtivas, como o agronegócio.

A previsão é de que a FIOL Trecho 1 e o Porto Sul estejam prontos em 2026.

 Ilhéus divulga balanço mensal de obras e serviços no município

Viaduto Catalão

De requalificação de ruas a contenção de encostas, a Prefeitura de Ilhéus segue promovendo melhorias em diversos pontos da cidade. Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o trabalho visa recuperar vias e importantes equipamentos públicos, em atendimento ao cronograma da Administração Municipal.

Os serviços consistem na modernização dos espaços de convivência comunitária, com destaque para as praças Misael Tavares, Castro Alves, Viaduto Catalão e o Canal do Malhado.

“A gente trabalha para garantir qualidade de vida e segurança ao nosso povo. Com o apoio do nosso governador Rui Costa também conseguimos avançar e em breve vamos entregar mais obras”, disse o prefeito Mário Alexandre.

Balanço - A Seinfra informa que as melhorias consistem na segunda etapa do fechamento do Canal do Malhado, cuja obra possui 12% de avanço físico. No local estão sendo realizados os serviços de ensacamento, instalação de aduela e de estaca-prancha e execução de base de matacão.

As equipes também realizam a desobstrução, reparo da rede pluvial, troca de manilhas e reposição de paralelos na Rua Santa Inês; limpeza, desobstrução do canal e troca de manilhas na Avenida Soares Lopes; pavimentação do acesso ao Hospital Materno-Infantil e das ruas Bela Vista, Ouro Verde e Guanabara; e reposição de paralelos nos altos Bela Vista, Seringal. Na Vila Freitas o trabalho segue com execução do colchão de rua e de paralelo.

Integram o rol de serviços a operação tapa-buracos, no acesso ao Aeroporto Jorge Amado; Barreira; Barra de Itaípe e Avenida Lomanto Júnior, bem como reposição de concreto e pintura do Viaduto Catalão. Na Praça Misael Tavares, o trabalho em andamento inclui montagem de barracão e regularização de terreno; já na Praça Castro Alves está sendo feito o assentamento de meio-fio, instalações hidráulicas, chapisco e reboco.

O pacote de obras abrange ainda contenção e escada drenante no Alto Nerival, com execução da caixa de passagem, escavação e fabricação de tampas de concreto para caixa de passagem; execução do muro de contenção; remoção de passeio antigo e execução de aterro e de meio-fio na Avenida Vereador José Fernandes, no Teotônio Vilela.

No Alto Bela Vista está sendo tocado o trabalho de pavimentação e drenagem. Na Encosta Dois de Julho, no Alto do Amparo, é realizado o recolhimento de material vegetal e lixo, com execução de talude, retirada de placa de concreto e levantamento topográfico.

As equipes realizam o trabalho no IME, cujos serviços consistem na execução do combate incêndio, confecção e adequação da escada de emergência e execução do patamar da escada.  A Seinfra também segue mobilizada para atender e dar suporte às famílias atingidas pelas chuvas nas comunidades de Vila Cachoeira e Salobrinho.

Ascom/Contato

Vereadores aprovam Orçamento próximo do bilhão para Itabuna

Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Na terça, 20/12, os vereadores aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) cuja receita estimada pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$ 342 milhões), Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à Saúde/FASI (72).

 A principal fonte do Orçamento itabunense vai originar-se das transferências correntes (superior a R$ 720 milhões), que são dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município.

 Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.

 Recesso parlamentar

 Com o Orçamento Anual aprovado, o Legislativo de Itabuna entra em recesso e só retorna em fevereiro de 2023. Antes, porém, em 02 de janeiro, ocorrerá a sessão para posse da Mesa reeleita (biênio 2023/24).

Erasmo homologa requalificação da sede da Câmara

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), homologou nessa terça,

20/12, a licitação que definiu a construtora responsável pela requalificação do Espaço

Cultural Prof. Josué de Souza Brandão, sede do Legislativo itabunense. Vencedora da

concorrência, a empresa ORDF executará as obras de engenharia por R$ 3,3 milhões,

valor global dentro daquele estimado pela Casa do Povo itabunense.

Quatro empreiteiras participaram do certame, duas sediadas em Itabuna (a exemplo da

ganhadora) e as demais, em Salvador. “Foi uma licitação transparente, inclusive com

filmagem e transmissão ao vivo das etapas. Seguimos à risca as regras do edital. Em

breve assinaremos o contrato e iniciaremos as obras para dar a Itabuna uma Câmara

com a beleza arquitetônica que nosso município merece”, pontuou Erasmo.

A princípio, o contrato com a ORDF deve durar 12 meses, podendo ser prorrogado pela

Mesa tendo em vista que o projeto da requalificação já consta no Plano Plurianual

Anual de Itabuna (PPA 2022/25). Entre os serviços de engenharia previstos estão

telhado interno, rampas, praças, fachada e iluminação externas, além da remoção total

de piso. A obra será fiscalizada com o apoio de assessoria contratada pela Câmara.

Respaldo à gratuidade no transporte 

Durante sessões nesta segunda e terça-feira (19 e 20), a Câmara de Itabuna aprovou

Vereador Ronaldão

propostas para manter a gratuidade no transporte coletivo de passageiros. As

Comissões Técnicas, através do projeto 048/2022, apresentaram um substitutivo para

acrescentar no PPA (Plano Plurianual) o subsídio ao transporte coletivo no indicador

que trata da mobilidade urbana. Também entrará, no indicador que mencionava pontos

de ônibus, o termo “pontos de transporte coletivo urbano”.

Assinaram como relatores, num parecer conjunto pelas Comissões de Legislação,

Finanças e Urbanismo, os vereadores Francisco Santos (PSD), Adão Lima (PSB) e

Gilson Souza (PL). O texto passou por ajustes para estar de acordo com a Política

Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

Na proposta nº 46/2022, também aprovada, o Executivo buscou autorização do

Legislativo para conceder a gratuidade no transporte coletivo.

Crédito

Já no projeto 047/2022, o Legislativo autoriza o Executivo a abrir crédito especial no

valor de R$ 100 mil no orçamento de 2022, para subsídio à citada gratuidade. A

mesma autorização, conforme a proposta, também valerá para 2023. Como adendo, os

edis deixam claro que será suprido mensalmente o déficit, sempre que for identificada

diferença entre o custo operacional e a arrecadação das tarifas.

Eles determinam, ainda, que seja preservado o equilíbrio do contrato, que o subsídio

faça prevalecer o interesse público, promova a melhoria do serviço e incentive o uso do

transporte coletivo. Outra ressalva trazida pela Casa: “no mês que se verificar que o

custo operacional foi coberto com a tarifa, não haverá subsídio”.

Mais um acréscimo assinado pelos vereadores é que haja um monitoramento mensal

do custo operacional do sistema de transporte coletivo urbano. Da mesma forma, será

levado em consideração o custo quando a empresa tiver um ganho por eficiência e

produtividade. É o caso, por exemplo, de parcerias com instituições trazendo retorno

para a coletividade.

O vereador Ronaldão (PL) tem lembrado que a empresa concessionária do transporte

fatura cerca de R$ 15 milhões e 300 mil por ano. “A expectativa é de ônibus

confortáveis circulando em nosso município", cobrou.

Ascom/(Fotos: Pedro Augusto)