quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Mário Alexandre visita obras do Porto Sul

 Mário Alexandre visita obras do Porto Sul e destaca importância do empreendimento para a Bahia


 Durante visita às obras do Porto Sul na tarde da última quarta-feira (21), o prefeito Mário Alexandre ressaltou os inúmeros benefícios do empreendimento para Ilhéus e toda a Bahia. Acompanhado da deputada estadual Soane Galvão e de secretários, o gestor conferiu de perto os serviços em andamento, que nesta etapa abrangem a construção do acesso do distrito de Itariri ao complexo portuário.  


Na oportunidade, o prefeito conversou com a equipe técnica da BAMIN e solicitou celeridade nas obras, visto que se somam ao projeto de requalificação e urbanização da Zona Norte da cidade.

“Mais uma alegria, mais um sonho sendo concretizado. Quero agradecer primeiramente a Deus, ao nosso governador Rui Costa e à BAMIN, que também acreditou nesse projeto de desenvolvimento da Bahia. Aqui teremos a Ferrovia Oeste-Leste, que vai ligar Ilhéus a outras regiões do país”, ressaltou Mário Alexandre.


O prefeito estendeu os agradecimentos ao ex-governador Jaques Wagner e reiterou que o futuro dirigente estadual, Jerônimo Rodrigues, estará à frente do projeto nos próximos anos. “Agora também temos a deputada Soane Galvão, que vai lutar em prol da nossa região”, completou.

A área que era ocupada pelo aterro do Itariri deu lugar a uma via moderna, reconstruída em parceria com a mineradora. São mais de 700 empregos diretos, com a contratação de 70% de mão de obra local, priorizando a sustentabilidade e a segurança das comunidades que estão à sua volta.

Conforme a BAMIN, o projeto ambiental envolve reflorestamento de Área de Proteção Permanente (APP); além do resgate de aproximadamente 45 mil animais e  execução de 23 programas ambientais. Já o projeto social engloba 30 comunidades; 11 programas sociais e mais de 70 mil pessoas envolvidas, com investimento de R$ 33 milhões.  


“É uma obra de grande magnitude. Agradeço a Deus e ao nosso governador Rui Costa por toda parceria e apoio. Parabenizo a BAMIN e todos aqueles que acreditam no desenvolvimento econômico e promovem geração de emprego e renda para o nosso povo. Nós temos aqui todos os requisitos que precisamos para garantir o desenvolvimento social, econômico e sustentável da nossa região”, frisou a deputada Soane Galvão.

De acordo com a BAMIN, em 2023, o projeto de solução logística integrada terá o ritmo acelerado, com o início das obras no Trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), elevando a Bahia ao lugar de terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil, ficando atrás somente do Pará e Minas Gerais.


A injeção de investimentos da BAMIN para execução do Porto Sul e da FIOL é da ordem de R$ 20 bilhões, recurso que inclui também a operação da Mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité.


Os equipamentos representam um dos maiores projetos de infraestrutura de transporte do país, com potencial para alavancar também outras cadeias produtivas, como o agronegócio.

A previsão é de que a FIOL Trecho 1 e o Porto Sul estejam prontos em 2026.

 Ilhéus divulga balanço mensal de obras e serviços no município

Viaduto Catalão
De requalificação de ruas a contenção de encostas, a Prefeitura de Ilhéus segue promovendo melhorias em diversos pontos da cidade. Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o trabalho visa recuperar vias e importantes equipamentos públicos, em atendimento ao cronograma da Administração Municipal.


Os serviços consistem na modernização dos espaços de convivência comunitária, com destaque para as praças Misael Tavares, Castro Alves, Viaduto Catalão e o Canal do Malhado.

“A gente trabalha para garantir qualidade de vida e segurança ao nosso povo. Com o apoio do nosso governador Rui Costa também conseguimos avançar e em breve vamos entregar mais obras”, disse o prefeito Mário Alexandre.


Balanço - A Seinfra informa que as melhorias consistem na segunda etapa do fechamento do Canal do Malhado, cuja obra possui 12% de avanço físico. No local estão sendo realizados os serviços de ensacamento, instalação de aduela e de estaca-prancha e execução de base de matacão.

As equipes também realizam a desobstrução, reparo da rede pluvial, troca de manilhas e reposição de paralelos na Rua Santa Inês; limpeza, desobstrução do canal e troca de manilhas na Avenida Soares Lopes; pavimentação do acesso ao Hospital Materno-Infantil e das ruas Bela Vista, Ouro Verde e Guanabara; e reposição de paralelos nos altos Bela Vista, Seringal. Na Vila Freitas o trabalho segue com execução do colchão de rua e de paralelo.

Integram o rol de serviços a operação tapa-buracos, no acesso ao Aeroporto Jorge Amado; Barreira; Barra de Itaípe e Avenida Lomanto Júnior, bem como reposição de concreto e pintura do Viaduto Catalão. Na Praça Misael Tavares, o trabalho em andamento inclui montagem de barracão e regularização de terreno; já na Praça Castro Alves está sendo feito o assentamento de meio-fio, instalações hidráulicas, chapisco e reboco.


O pacote de obras abrange ainda contenção e escada drenante no Alto Nerival, com execução da caixa de passagem, escavação e fabricação de tampas de concreto para caixa de passagem; execução do muro de contenção; remoção de passeio antigo e execução de aterro e de meio-fio na Avenida Vereador José Fernandes, no Teotônio Vilela.


No Alto Bela Vista está sendo tocado o trabalho de pavimentação e drenagem. Na Encosta Dois de Julho, no Alto do Amparo, é realizado o recolhimento de material vegetal e lixo, com execução de talude, retirada de placa de concreto e levantamento topográfico.


As equipes realizam o trabalho no IME, cujos serviços consistem na execução do combate incêndio, confecção e adequação da escada de emergência e execução do patamar da escada.  A Seinfra também segue mobilizada para atender e dar suporte às famílias atingidas pelas chuvas nas comunidades de Vila Cachoeira e Salobrinho.

Ascom/Contato

Vereadores aprovam Orçamento próximo do bilhão para Itabuna

Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Na terça, 20/12, os vereadores aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) cuja receita estimada pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$ 342 milhões), Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à Saúde/FASI (72).

 A principal fonte do Orçamento itabunense vai originar-se das transferências correntes (superior a R$ 720 milhões), que são dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município.

 Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.

 Recesso parlamentar

 Com o Orçamento Anual aprovado, o Legislativo de Itabuna entra em recesso e só retorna em fevereiro de 2023. Antes, porém, em 02 de janeiro, ocorrerá a sessão para posse da Mesa reeleita (biênio 2023/24).

Erasmo homologa requalificação da sede da Câmara

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), homologou nessa terça,

20/12, a licitação que definiu a construtora responsável pela requalificação do Espaço

Cultural Prof. Josué de Souza Brandão, sede do Legislativo itabunense. Vencedora da

concorrência, a empresa ORDF executará as obras de engenharia por R$ 3,3 milhões,

valor global dentro daquele estimado pela Casa do Povo itabunense.

Quatro empreiteiras participaram do certame, duas sediadas em Itabuna (a exemplo da

ganhadora) e as demais, em Salvador. “Foi uma licitação transparente, inclusive com

filmagem e transmissão ao vivo das etapas. Seguimos à risca as regras do edital. Em

breve assinaremos o contrato e iniciaremos as obras para dar a Itabuna uma Câmara

com a beleza arquitetônica que nosso município merece”, pontuou Erasmo.

A princípio, o contrato com a ORDF deve durar 12 meses, podendo ser prorrogado pela

Mesa tendo em vista que o projeto da requalificação já consta no Plano Plurianual

Anual de Itabuna (PPA 2022/25). Entre os serviços de engenharia previstos estão

telhado interno, rampas, praças, fachada e iluminação externas, além da remoção total

de piso. A obra será fiscalizada com o apoio de assessoria contratada pela Câmara.

Respaldo à gratuidade no transporte 

Durante sessões nesta segunda e terça-feira (19 e 20), a Câmara de Itabuna aprovou

Vereador Ronaldão
propostas para manter a gratuidade no transporte coletivo de passageiros. As

Comissões Técnicas, através do projeto 048/2022, apresentaram um substitutivo para

acrescentar no PPA (Plano Plurianual) o subsídio ao transporte coletivo no indicador

que trata da mobilidade urbana. Também entrará, no indicador que mencionava pontos

de ônibus, o termo “pontos de transporte coletivo urbano”.

Assinaram como relatores, num parecer conjunto pelas Comissões de Legislação,

Finanças e Urbanismo, os vereadores Francisco Santos (PSD), Adão Lima (PSB) e

Gilson Souza (PL). O texto passou por ajustes para estar de acordo com a Política

Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

Na proposta nº 46/2022, também aprovada, o Executivo buscou autorização do

Legislativo para conceder a gratuidade no transporte coletivo.

Crédito

Já no projeto 047/2022, o Legislativo autoriza o Executivo a abrir crédito especial no

valor de R$ 100 mil no orçamento de 2022, para subsídio à citada gratuidade. A

mesma autorização, conforme a proposta, também valerá para 2023. Como adendo, os

edis deixam claro que será suprido mensalmente o déficit, sempre que for identificada

diferença entre o custo operacional e a arrecadação das tarifas.

Eles determinam, ainda, que seja preservado o equilíbrio do contrato, que o subsídio

faça prevalecer o interesse público, promova a melhoria do serviço e incentive o uso do

transporte coletivo. Outra ressalva trazida pela Casa: “no mês que se verificar que o

custo operacional foi coberto com a tarifa, não haverá subsídio”.

Mais um acréscimo assinado pelos vereadores é que haja um monitoramento mensal

do custo operacional do sistema de transporte coletivo urbano. Da mesma forma, será

levado em consideração o custo quando a empresa tiver um ganho por eficiência e

produtividade. É o caso, por exemplo, de parcerias com instituições trazendo retorno

para a coletividade.

O vereador Ronaldão (PL) tem lembrado que a empresa concessionária do transporte

fatura cerca de R$ 15 milhões e 300 mil por ano. “A expectativa é de ônibus

confortáveis circulando em nosso município", cobrou.

Ascom/(Fotos: Pedro Augusto)


ITABUNA EM FOCO:

Grupo Escolar Ana Francisca Messias passa por requalificação de suas instalações

Legenda: Prefeitura de Itabuna requalifica Escola Municipal Ana Francisca Messias em Ferradas. Fotos: Ascom.

O Grupo Escolar Ana Francisca Messias, no Bairro de Ferradas, está passando por obras de requalificação de sua estrutura física. O projeto está sendo executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação. A unidade escolar atende 253 alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

Enquanto as obras estiverem sendo executadas, os alunos estão sendo atendidos nas dependências da Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, também em Ferrada. Para aqueles alunos que moram distantes deste espaço, a escola disponibilizou o auxílio-transporte.

As obras estão sendo realizadas pela COMTECH Engenharia, empresa ganhadora do processo licitatório,  e acompanhadas pelo diretor do  Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, professor Eugênio Abreu. 

A diretora da  Escola Ama Francisca Messias, professora Ana Estela Santos, externou seus agradecimentos ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e ao secretário municipal da Educação, professor Josué Brandão Júnior, pela realização das obras de reforma da unidade que classificou como importantes para a comunidade escolar e do Bairro de Ferradas.

Última apresentação de Natal acontece essa noite na Praça Rio Cachoeira

Presépio na Praça Rio Cachoeira tem atraído muita atenção das pessoas. Foto: arquivo

Durante uma semana, a Praça Rio Cachoeira, no Bairro Góes Calmon, se transformou em um palco de shows natalinos. Nesta quinta–feira, dia 22, às 19 horas, vai acontecer  a  cantata do Coral Esperança, que encerra uma série de  apresentações patrocinadas pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que levaram mensagens de paz às pessoas que prestigiaram a 2º  edição do projeto Natal Luzes e Sonhos – Magia do Circo.

  O coral vai entoar canções no palco onde foi montado o presépio pela FICC e que nesse período recebeu grupos de dança, balé e outros corais, entre o Coral da Igreja Adventista do 7º Dia. Na  quarta-feira , o público assistiu ao Auto de Natal, apresentado pelo Grupo de Teatro e Fantasia.

 A FICC informou que a decoração natalina vai continuar exposta até o dia 6 de janeiro, tanto na Praça Rio Cachoeira como na Praça Olinto Leone, onde foi montada a Casa do Papai Noel. No entanto, o Bom Velhinho e toda sua equipe só permanecem no espaço de visitação até esta quinta-feira.

Secretaria de Promoção Social entrega certificados aos alunos da Escola Profissionalizante

Prefeito Augusto Castro e a titular da SEMPS, Andrea Castro, entregaram certificados aos concluintes dos cursos da Escola Profissionalizante de Itabuna. Foto: Ascom8
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), entregou na manhã desta quinta-feira, dia 22, certificados de conclusão de curso a cerca de 550 alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. 

A cerimônia que aconteceu no Teatro Zélia Lessa, contando com a presença do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e da Primeira-dama e secretária da SEMPS, Andrea Castro, que destacou a importância da ação para a comunidade. 

“É um momento de muita alegria, gratidão a Deus e à gestão do prefeito Augusto Castro, que está sempre sensível e atuando em favor do povo. Esses alunos saem preparados para o mercado de trabalho, como profissionais que também estão aptos a empreender, gerar sua própria renda e, consequentemente, melhorar de vida”, celebrou a titular da SEMPS, Andrea Castro. 

 O prefeito Augusto Castro destacou a importância da ação e os investimentos que estão sendo feitos por sua gestão para garantir a melhoria na vida das pessoas, oportunizando condições para o crescimento pessoal e profissional. 

“Fizemos uma completa requalificação nessa unidade, garantindo o retorno das atividades com segurança. E este é mais um momento histórico em nossa cidade, porque esses alunos saem com condições de melhorarem suas vidas, gerar a própria renda e ainda com a autoestima elevada”, declarou o prefeito. 

A aluna de informática Maria Clara Santos recebeu o certificado com muita alegria e gratidão. “Só tenho a agradecer a todos os envolvidos nessa escola. Foi maravilhoso participar e superar os desafios de aprender algo novo e tão importante nos nossos dias que é a tecnologia”, celebrou Maria Clara, que tem 65 anos. 

A Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro ofertou dez cursos gratuitos nas áreas de Cabeleireiro, Manicure, Informática, Pintura, Estética, Arte culinária, Artesanato, Bordado à mão, Corte e costura e Crochê.

IBGE e Prefeitura convocam a população para atender os recenseadores do Censo 2022

Técnicos do IBGE e representantes da Prefeitura de Itabuna reforçam apelo para que a população receba os revendedores do IBGE. Fotos; Aloísio Alves.

Com 981% dos dados referentes ao Censo 2022 de Itabuna concluídos , o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Prefeitura de Itabuna lançam um alerta para que participarem da pesquisa os itabunenses que ainda não receberam os recenseadores em seu domicílio.  Durante encontro na manhã desta quinta-feira, dia 22, na sede do IBGE, foi destacado o impacto das recusas de parte da população às visitas dos recenseadores.

O Censo foi iniciado em 1º de agosto passado e agora a previsão é de que somente seja concluído no final de janeiro de 2023. De acordo com o IBGE, as principais dificuldades vivenciadas pelos recenseadores durante a coleta dos dados estão relacionadas às recusas, seguida de ausências dos moradores, dificuldade de acesso e segurança. 

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que representou no encontro o prefeito Augusto Castro, avalia com preocupação o cenário de recusas de algumas pessoas em receber os recenseadores. “Sabemos que ainda serão apresentados os dados finais, mas infelizmente o que foi apresentado nos preocupa”.

“Já temos 91% da cidade recenseada e nos foi apresentada uma dificuldade muito grande dos recenseadores em colher os dados, principalmente em alguns locais. Não deveríamos estar passando por isso, porque são pessoas bem informadas que têm conhecimento da importância desses dados para o serviço público”, completou.

De acordo com o Coordenador Censitário do IBGE, Marcos Breno Almeida dos Santos, a maioria das recusas tem ocorrido em imóveis e condomínios residenciais de luxo,  localizados no centro da cidade. “Esse é um trabalho que refletirá diretamente na elaboração de políticas públicas e nos investimentos futuros da cidade. Por isso, a participação de cada morador é muito importante”, argumentou.

Marcos Breno informa que a partir de janeiro, em data ainda a ser definida, o telefone de serviço 137 será colocado à disposição da população que ainda não participou do Censo 2022. “Todos poderão entrar em contato com a Central de Atendimento do IBGE para contribuir positivamente com o nosso Censo 2022”, finalizou o  coordenador.

Também participaram do encontro, o secretário municipal da Educação, professor Josué Brandão Junior, o assessor da Secretaria de Governo, Paulo Alves, e o diretor do Departamento Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini.

Clima de festa marca premiação aos vencedores do Campeonato Interbairros 2022 

Mais um momento na história do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna para se guardar na memória e no coração, principalmente para aqueles que suaram a camisa para ganhar mais um título. Na versão 2022, o Califórnia sagrou-se tricampeão.  

“Uma vitória conquistada com humildade, disciplina e seriedade. Por isso, foi merecida”. Essa foi a opinião do técnico da Seleção do California, Yuri Santos, um dos convidados para a solenidade de entrega dos prêmios do torneio aos três primeiros colocados na competição deste ano. 

A festa de premiação aconteceu na noite de quarta feira, dia 21, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Itabuna, quando foram entregues R$10 mil para a equipe campeã do Califórnia, R$5 mil para, a vice, Nova Ferradas, e R$3 mil para o Pedro Jerônimo, terceiro colocado. 

Antes de entregar os valores aos representantes das equipes, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) falou de sua satisfação pela realização do Campeonato Interbairros de Futebol, cuja abertura ocorreu em setembro e a final no sábado passado, dia 17, no agora Estádio Fernando Gomes Oliveira - Fernandão, reunindo um público estimado em oito mil pessoas.

Augusto destacou a importância do Campeonato Interbairros para Itabuna e parabenizou a equipe da Secretaria de Esportes e Lazer que entendeu a proposta do seu Plano de Governo de investir com esforço, sabedoria e amor ao esporte.

“O resultado foi um sucesso enorme por um evento grandioso que mexeu com todo a cidade, desde o fomento à economia, ao entretenimento e à união das comunidades que souberam interagir. Além disso, houve o incentivo aos jovens que sonham com um futuro melhor, inclusive para revelação e convocação de atletas para grandes times nacionais”, sintetizou. 

O prefeito Augusto Castro anunciou a reforma da quadra de esportes do Bairro Califórnia, como recompensa à seleção  tricampeã. Também confirmou as obras de reforma do Estádio Fernando Gomes Oliveira – Fernandão, em parceria do Governo do Estado. A praça esportiva antes se chamava Luiz Viana Filho, desde sua inauguração em 1972.

Já o secretário municipal José Alcântara Pellegrini disse que foi um desafio e tanto assumir a titularidade da Secretaria de Esportes e Lazer há tantos anos relegada. “Mas, foi uma honra e uma satisfação enorme ter vencido mais esse desafio depois de sua recriação pelo prefeito Augusto Castro” , afirmou.

Alcântara se disse grato ao prefeito Augusto Castro e toda a sua equipe pelo grande incentivo, empenho e dedicação para que o Campeonato acontecesse. “Deu certo e foi sucesso, porque o prefeito quis e também porque em nossa Secretaria  temos um time comprometido que não mediu esforços”, realçou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila,  destacou o momento de alegria e festa. “São muitas alegrias. Temos um prefeito que se preocupa e investe no esporte e um secretário que entende, gosta e sabe fazer acontecer. O resultado foi o  sucesso do Campeonato Interbairros, um dos maiores e melhores eventos esportivos do Sul da Bahia. Todos estamos de parabéns”, declarou.

A solenidade foi aberta com a exibição de um vídeo sobre trajetória do Interbairros, desde 1993, narrada pelos seus idealizadores João Xavier e Paulo Roberto Rezende (Paulão). Também mostrou os melhores momentos da Competição em 2022. 

Depois, aconteceu premiação em dinheiro, troféus e medalhas. Também foram premiados com R$ 500, o melhor goleiro  da competição, Jeferson Rocha; o  artilheiro Erlan, que marcou sete gols; o atleta revelação, Igor Costa,  17 anos; e entregues R$ 1 mil para a Califórnia, como a melhor torcida organizada. A festa foi encerrada com a apresentação da Banda Amor a Dois.

 Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19.

 De acordo com os dados, Itabuna registra 5.730pacientes curados, 5.920 firmados, sendo 164; casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 05; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 25, e óbitos descartados, 04.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 horas.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Empresario denuncia Prefeitura de Feira é acusada por calote

Segundo empresário, Kaique José a prefeitura não paga desde 20 de setembro

Prefeitura de Feira de Santana
Mesmo após aprovação da suplementação orçamentária pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Feira de Santana não vem honrando seus compromissos e deixando de pagar fornecedores de materiais da saúde. 

O Conectado News entrevistou o empresário Kaique José Kentenich Dantas Mendes, dono da empresa K.J.K.D Mendes Distribuidora LTDA, localizada no município de Espinosa – MG, vencedora da licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de máscaras cirúrgicas, aventais, luvas e outros materiais à Prefeitura de Feira.
 Empresário Kaique

Segundo Kaique, a Prefeitura de Feira de Santana não faz repasses desde o dia 20 de setembro, e mesmo após a aprovação da suplementação orçamentária, continua sem receber. 

Veja:

CN - Há quanto tempo a sua empresa fornece material a Prefeitura?

Kaique José - Desde setembro de 2022.

CN - Desde quando a Prefeitura não paga?

Kaique José - Desde o dia 20 de setembro.

CN - Qual a alegação da Prefeitura para a falta de pagamento?

Kaique José - Quando ligo e converso com servidores do departamento de finanças, diziam que estavam aguardando a Câmara aprovar a suplementação, que já foi aprovada. Agora eles dizem que o recurso já está acabando, que estão pagando e que o débito será quitado, que o prefeitos tem que fazer os decretos dividindo os recursos para cada secretaria. Cem dias já se passaram, mas não dão previsão de quando irão pagar.

VEREADORES EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO ILHEENSE CONDEBADOS

 Ex-presidentes de Câmara Municipal de cidade baiana são condenados a mais de 20 anos de prisão por corrupção e fraude



Informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Por - g1 BA

Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcísio Santos da Paixão, foram condenados a 23 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação, segundo informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), divulgadas na terça-feira (20).

As decisões foram decretadas com base em denúncias oferecidas pelo MP-BA em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da "Operação Xavier".

Conforme o MP-BA, os acusados presidiram a Casa Legislativa, respectivamente, nos biênios 2017/2018 e 2015/2016. Lukas Paiva está preso desde março de 2020 e Tarcísio Paixão desde maio de 2019. Também foram condenados pelos mesmos crimes:

  • Os vereadores James Costa (sete anos) e Valmir Freitas do Nascimento (10 anos);
  • Ângelo Souza dos Santos, chefe de Gabinete de Tarcísio Paixão (sete anos);
  • Joilson Santos Sá, chefe da controladoria interna da Câmara na gestão de Lukas Paiva (três anos e seis meses);
  • Cleomir Primo Santana, contador da empresa SCM Contabilidade (seis anos e sete meses);
  • Leandro da Silva Santos, assessor da empresa Licitar (14 anos e nove meses);
  • Ariell Firmo da Silva Batista, controlador interno da gestão Tarcísio Paixão (11 anos);
  • Aedo Laranjeira de Santana, contador da SM Contabilidade, apontado com coordenador das operações fraudulentas da empresa (17 anos e três meses);
  • Rodrigo Alves dos Santos, tesoureiro da Casa Legislativa na gestão Lukas Paiva e o servidor público Paulo Eduardo Leal Nascimento, que fizeram colaboração premiada e tiveram a punibilidade extinta pela Justiça.

O MP-BA detalhou que os anos de condenação consideram as penas de reclusão e detenção estabelecidas pela Justiça. Nos casos de Leandro Santos e Cleomir Primo, eles foram condenados nas duas decisões e os anos de condenação consideram a soma das penas das duas sentenças.

A reportagem tenta localizar a defesa dos acusados.

Operação

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia, a operação foi deflagrada no dia 15 de maio de 2019 e teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul do estado.

As denúncias do MP apontaram esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

Segundo o órgão estadual, as empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria foram as principais envolvidas no esquema. As investigações revelaram que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Casa.

De acordo com as denúncias do MP, a Licitar controlava os processos de contratação e a SCM assumia o controle dos processos de pagamento e da contabilidade em geral, sendo responsável pelas prestações de conta e, assim, pela "maquiagem contábil da totalidade dos esquemas de desvios praticados por todas as gestões investigadas".

Ao todo, mais de R$ 350 mil foram desviados nos anos de 2015 e 2016 e o esquema foi mantido em 2017 e 2018.

Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

ABRÃO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE iLHÉUS

 Do blogAgravo

Vereador Abraão é o novo presidente da Câmara.

O vereador Abraão Santos (PDT) foi eleito na tarde desta quarta-feira (21), presidente da Câmara de Ilhéus para biênio 2023/2024.

A eleição acontece na última sessão ordinária do ano.

Abraão venceu com maioria dos votos (11×1) na disputa com o vereador do PT, Augustão.

Em seu pronunciar, o presidente eleito agradeceu ao apoio dos vereadores e ao prefeito Mário Alexandre que permitiu a independência da Câmara para a escolha da sua Mesa Diretora.

A vitória de Abraão se deve a uma articulação direta do presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), que conseguiu emplacar o seu sucessor.

Nove vereadores considerados da base de apoio do prefeito Mário Alexandre não compareceram a sessão.

Composição da Mesa 

Os vereadores: Ivo Evangelista (Republicanos) e Cesar Porto (PSB) foram eleitos vice – presidente e 1º secretário geral, respectivamente. O segundo secretário foi eleito o vereador Fabrício Nascimento (PSB).

ITABUNA EM FOCO:

Melhorias do acesso da Roça do Povo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, está executando serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada vicinal de acesso à comunidade agrícola da Roça do Povo, nas proximidades de Ferradas. O trabalho, que começou na manhã de hoje, tem previsão de conclusão na tarde desta quinta-feira, dia 22, para garantir o escoamento da produção hortigranjeira e dá segurança e comodidade aos pequenos agricultores.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Francisco de Sousa Lino Filho, a Prefeitura mantém um cronograma de manutenção das estradas vicinais do município que, em muitos casos, chega a ser executada a cada quatro ou três meses. Além da motoniveladora (patrol), o serviço também é feito utilizando caçambas e rolo compactador.

“Porém, devido ao longo e volumoso período de chuvas dos últimos dois meses, o desgaste das vias rurais ficou mais intenso, dificultando a mobilidade das famílias de agricultores e o escoamento da produção agrícola”, argumenta Sousa Lino. Ele acrescenta que diante de tal constatação, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou à SIURB a execução de serviços emergenciais para a melhoria das estradas vicinais.

Ao agradecer ao prefeito de Itabuna e a equipe da Superintendência de Serviços Públicos pelo início da recuperação da estrada, a presidente da Associação de Pequenos Produtores da Roça do Povo, Edineide Rosa de Santana, fez questão de destacar a importância dos serviços de manutenção viária. “Todas as famílias que residem naquela região e tem na produção agrícola a principal fonte renda estão agradecidas”, resumiu.

“Somos mais de 480 moradores desta comunidade rural que depende única e exclusivamente desta estrada para escoar e comercializar o que produzimos. Por isso, o trabalho que a Prefeitura está realizando tem uma importância muito grande para todos nós”, finalizou dona Neide.
 Secretaria Municipal da Educação apresenta relatório de monitoramento do PME  
Durante encontro na terça-feira, dia 20, houve a apresentação do relatório de monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de Itabuna.  Foi observado que em 2021  houve avanço nas matrículas, crescimento na demanda de Educação Infantil, além do retorno dos cursos de formação  para professores e a implantação do Programa Vida Saudável.

 O trabalho acompanhou o cumprimento de metas e avaliou estratégias do PME  para identificar o que avançou, o  que não foi efetivado e o que precisa de atenção no ano letivo de 2023. “ Mas os dados refletem os prejuízos da pandemia e porque ficaram muitos desafios em 2022 por conta da junção da pandemia com as enchentes de dezembro do ano passado”, aponta a coordenadora da equipe técnica do PME, Marisa Aguiar.

O monitoramento do PME, que acontece todos os anos, foi apresentado para o Fórum Municipal e Conselho Municipal de Educação, Movimento Negro, Educação do Campo e ao secretário Josué Brandão Júnior. “Nosso foco neste ano foi o retorno das aulas presenciais diante da necessidade de reconstrução dos espaços escolares”, ressaltou Marisa.

Também participaram do encontro as professoras Elioenai Farias, diretora do Departamento de Educação Básica, e Maria Tânia Silva, diretora do Setor de Organização Escolar. “ É importante destacar que o PME não é uma iniciativa da gestão municipal, mas desdobramento do Planos Nacional e Estadual da Educação, que incluem escolas públicas e  privadas”, disse a coordenadora da equipe técnica do PME.
 
ANO LETIVO

O principal desafio da Prefeitura de Itabuna para o próximo ano é universalizar a oferta da Educação Infantil, o que esbarra na falta de um censo específico que defina esse público. “ Vamos fazer esse censo para saber quantos alunos estamos atendendo e o que precisamos ampliar para a universalização desse atendimento”, afirmou Marisa Aguiar.

Prefeitura executa drenagem e pavimentação de acesso ao Complexo de Educação Integral
A Prefeitura de Itabuna está executando a implantação de rede de drenagem para a pavimentação das ruas Campo Verde e Nicodemos Barreto, nos bairros Vila Anália e Sarinha Alcântara. As obras fazem parte da contrapartida do Município para a construção do Complexo de Educação em Tempo Integral pelo Governo do Estado.

Na terça-feira, dia 20, a titular da Secretaria de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), ressaltou que a Prefeitura assumiu o compromisso de executar as obras para dar maior mobilidade e segurança às duas principais vias de acesso ao novo equipamento público que o município está ganhando.

A secretária disse ainda que o serviço de drenagem, em particular, vai corrigir um problema identificado durante as fortes chuvas dos últimos dias no município. Devido ao grande volume, a tubulação existente ficou danificada e gerou transtornos às famílias  residentes em imóveis no  entorno do novo complexo educacional.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro, estamos corrigindo o problema e dotando os bairros Vila Anália e Sarinha Alcântara de duas vias com asfalto de alta qualidade”, afirmou Sônia Fontes. A secretaria disse ainda que a inauguração do novo equipamento está prevista para acontecer até o final do ano com a presença do governador Rui Costa e do governador eleito Jerônimo Rodrigues.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 5.581 pacientes curados, 5.817 firmados, sendo 265; casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 05; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 23, e óbitos descartados, 04.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.

Ascom


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